Tribuna das Ilhas

Um grupo de cidadãos pôs em marcha uma petição pública a solicitar esclarecimentos do município sobre várias questões relacionadas com o abastecimento de água no Faial, com destaque para a existência de condutas de água feitas de fibrocimento, material que contém amianto, substância cancerígena.

 A petição está a circular nas redes sociais e conta já com 141 signatários. O objetivo é levar o assunto à Assembleia Municipal da Horta, sendo para isso necessário um mínimo de 250 assinaturas.

A petição foi desencadeada pelo movimento “Dar Voz às Pessoas”, que se apresentou a votos nas autárquicas de domingo passado liderado por João Stattmiller e sob a chancela do Bloco de Esquerda.

Findo o ato eleitoral, este movimento quer continuar ativo e a sua primeira iniciativa foi lançar uma petição pública, da qual Stattmiller é o autor, a solicitar que seja tornada pública a localização das condutas de fibrocimento que existem na rede de abastecimento de água no Faial, bem como informação detalhada sobre as zonas por elas abastecidas. Este assunto foi trazido à baila durante a campanha por João Stattmiller, que referiu mesmo que algumas dessas condutas estão entre a Quinta de São Lourenço e a Praça e entre o Farrobo e a Volta.

O fibrocimento contém amianto, substância cancerígena. Pelo perigo que oferece à saúde, foi decretada pela Assembleia da República, em fevereiro de 2011, a proibição da utilização de produtos com amianto. Como pode ler-se no texto da petição, “nos termos dos diplomas que limitam a colocação no mercado e a utilização de algumas substâncias e preparações perigosas, não é permitida a utilização de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”.

Os peticionários querem também tomar conhecimento do “estado real de salubridade dos tanques, caixas de passagem e condutas de abastecimento de água na ilha”, sob o argumento de que “os cidadãos têm o direito de saber para que possam fazer uma escolha informada em relação à água que consomem”. Recorde-se que o estado da rede de abastecimento de água no concelho fez estalar a polémica ente a candidatura do BE à Câmara da Horta e a autarquia faialense. Durante a campanha, a candidatura denunciou a existência de reservatórios em muito mau estado, como sejam os da Rua do Paiol, do Alto da Ribeira do Cabo, da Praia do Norte e da Caixa de João Porto, que recebe água das nascentes da Caldeira, tendo a autarquia desmentido algumas dessas situações, em comunicado. No entanto, a Câmara da Horta nunca negou a existência de condutas de fibrocimento.

De acordo com o Regimento da Assembleia Municipal da Horta, para que uma petição seja discutida neste órgão tem de reunir um mínimo de 250 assinaturas. Esta petição pode ser consultada em www.peticaopublica.com.

 “Dar voz às pessoas” é para continuar

Ao Tribuna das Ilhas João Stattmiller reiterou a vontade de fazer perdurar o movimento “Dar voz às pessoas” para além das eleições, sem vínculos político-partidários e aberto a quem quiser participar: “tudo vai depender da dinâmica dos cidadãos e sente-se que as pessoas querem intervir e que há coisas que as preocupam”, disse.

A questão do abastecimento de água no Faial foi a primeira a que o movimento se quis dedicar, pelo facto de se tratar de um “assunto urgente, relacionado com a saúde pública”. No entanto, existem outros assuntos que o movimento quer trazer a debate, fazendo-se valer das prerrogativas que o Regimento da Assembleia Municipal da Horta oferece aos cidadãos. Uma delas é a petição, ferramenta à qual o movimento pretende recorrer mais vezes. Quanto a esta petição em concreto, para além de estar disponível na Internet deverá também ser disponibilizada em papel em alguns locais da ilha.

A Escola Profissional da Horta (EPH) conta, desde terça-feira, com duas turmas de 23 alunos cada nos cursos técnicos de Apoio Psicossocial e Mecânica Naval, que são este ano letivo lecionados pela primeira vez no Triângulo. Para além de jovens a residir no Faial, estes cursos atraíram alguns formandos do Pico e de São Miguel.

Na manhã de terça-feira os novos formandos foram recebidos pelo provedor da Santa Casa da Misericórdia da Horta, entidade que tutela a EPH. Eduardo Caetano de Sousa deu as boas vindas a uma sala cheia de jovens acompanhados dos encarregados de educação e pediu empenho e trabalho ao longo dos próximos três anos, para que, no final, possam estar preparados para o mercado de trabalho ou, caso prefiram, prosseguir os estudos no Ensino Superior.

Salientando a importância da formação no atual cenário de dificuldades, onde é cada vez mais difícil arranjar emprego, Eduardo Caetano de Sousa destacou os muitos profissionais que já se formaram na EPH ao longo dos seus quase 15 anos de existência: “tenho muito orgulho nos nossos antigos formandos”, confessou.

Também Maria José Gonçalves, diretora pedagógica da EPH, desejou a todos uma passagem produtiva por este estabelecimento de ensino, não apenas do ponto de vista da aquisição de conhecimentos mas também na aquisição de competências e valores do ponto de vista pessoal.

Os formandos foram ainda informados sobre o sistema de faltas, mais exigente que no ensino regular, e sobre os subsídios a que têm direito. Uma vez que estes cursos são financiados por dinheiros europeus, a entrada do próximo quadro comunitário, em 2014, poderá trazer algumas alterações a esse financiamento que se poderão repercutir nos subsídios disponíveis aos alunos. Neste momento, estes contam com subsídio de alimentação, subsídio de transporte (para quem reside nas freguesias rurais) e subsídios de alojamento (para os formandos deslocados de outras ilhas).

Depois desta sessão os novos formandos tiveram direito a uma visita guiada pela escola, antes do arranque oficial das aulas, que decorreu durante a tarde.

O PS elegeu esta noite 11 deputados para a Assembleia Municipal da Horta, conquistando dois ao PSD. A coligação Pela Nossa Terra ficou assim com oito deputados, enquanto a CDU mantém os dois deputados que já tinha.

Analisando os números, a lista socialista, liderada por Fernando Menezes, somou 3762 votos, mais 299 que em 2009. Por seu turno, a Coligação PSD/CDS/PPM contou 2850 votos. Recorde-se que em 2009 o PSD tinha vencido esta eleição, com 3610 votos, e o CDS havia somado 159 votos.

Também a CDU perdeu alguns votos em relação a 2009, não sendo no entanto essa perda significativa em termos da atribuição de mandatos. O partido somou 704 votos, menos 67 que há quatro anos.

O BE não esteve longe de eleger um deputado municipal. Os bloquistas somaram 328 votos, mais 62 votos que em 2009.

O PS elegeu assim para a Assembleia Municipal Fernando Menezes, Manuel Goulart, Vera Lacerda, Luís Prieto, Bruno Leonardo, Sandra Silva, Carlos Naia, José Menezes, Paula Bettencourt, Marco Madruga e Roberto Terra.

A Coligação Pela Nossa TErra elegeu Ilídia Quadrado, Carlos Faria, Roberto Vieira, Teresa Ribeiro, Salomé Matos, Manuel Campos, Conceição Lourenço e Manuel João.

A CDU elegeu José Decq Mota e Luís Bruno.

A estes juntam-se os presidentes das Juntas de Freguesias. Recorde-se que a Coligação conquistou as freguesias do Salão, Cedros, Praia do Norte, Feteira e Matriz tendo nas restantes vencido o PS.

A noite eleitoral deste domingo ditou a vitória do socialista José Leonardo Silva na corrida à Câmara Municipal da Horta.

O candidato do PS, que exerceu as funções de vice-presidente do município no mandato que passou, conseguiu um reforço da votação socialista. Há quatro anos o PS somou 3834 votos e ficou a menos de 400 votos do PSD. Esta noite os socialistas conseguiram 4207 dos votos, vencendo as eleições com cerca de 52% da votação. São desta forma eleitos José Leonardo Silva, Luís Botelho, Ester Pinto Pereira e Filipe Menezes para a Câmara da Horta.

A coligação Pela Nossa Terra, que uniu PSD, CDS e PPM neste ato eleitoral, sofreu uma pesada derrota, somando 2729 votos, o que representa uma perda de mais de 700 votos em relação a 2009. Ainda assim, a coligação mantém os três vereadores de que o PSD dispunha na autarquia faialense. São assim eleitos Luís Garcia, Laurénio Tavares e Suzete Amaro.

Outro dos derrotados da noite foi a CDU, que perdeu 366 votos em relação a 2009. Os comunistas faialenses, liderados por Maria do Céu Brito, ficaram-se pelos 413 votos e não conseguiram eleger nenhum vereador.

Também o BE fica fora da vereação, no entanto os bloquistas, liderados por João Stattmiller, mais do que duplicaram a sua votação em relação a 2009, somando agora 303 votos.

Na votação para a autarquia contaram-se 93 votos brancos e 78 nulos. 

A abstenção fixou-se nos 39,06%, o que representa um aumento em relação a 2009, ano em que se fixou nos 34,93%.

Num olhar pelas 13 freguesias faialenses, o PS perdeu os Cedros para o PSD, tendo em contrapartida conquistado as freguesias da Ribeirinha e Pedro Miguel aos social-democratas. Nas restantes freguesias os partidos que já estavam no poder mantiveram a liderança.

O socialista José Costa foi reeleito presidente da Junta de Freguesia das Angústias, com 482 votos. A Coligação Pela Nossa Terra somou 337 votos, a CDU 100 e o BE 71. Contabilizaram-se 57 votos brancos e 13 nulos.

A freguesia das Angústias foi a mais abstencionista da ilha: mais de metade dos eleitores ficou em casa, com a abstenção a fixar-se nos 52,12%, subindo quase seis pontos percentuais em relação a 2009.