Tribuna das Ilhas

A líder da candidatura laranja às eleições legislativas regionais de Outubro visitou esta tarde a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF), e reuniu com os responsáveis pela instituição, dedicada à prestação de apoio a idosos, crianças e pessoas com deficiência. 

À saída, Berta Cabral reiterou o compromisso do PSD para “apoiar os que mais precisam” e deixou uma promessa: “vamos fazer tudo para aumentar o complemento regional de pensão, o complemento regional de abono de família e o complemento do cheque para apoio à aquisição de medicamentos”. Estas promessas afiguram-se difíceis de cumprir tendo em conta a situação financeira da Região e o recente memorando de entendimento assinado entre o Governo dos Açores e o Governo da República. Sobre este memorando, a líder do PSD/Açores reconhece que houve compromissos ao nível da perda de Autonomia que nos inibem de poder ir mais longe tanto quanto gostaríamos no aumento destas prestações sociais”. “De qualquer forma, dentro da margem que temos e sabendo que a situação não é fácil, quero deixar o compromisso de aumentar esses abonos sociais, porque são dirigidos a pessoas que têm graves carências. Temos de ser criteriosos na atribuição dos Açores, dando mais a quem mais precisa”, disse.

Berta Cabral quer criar residências para deficientes

O apoio aos cidadãos portadores de deficiência mereceu especial atenção da líder laranja, que entende que a região tem de criar residências adequadas a estas pessoas. “Os deficientes são crianças mas são também muitos adultos, que vivem com os pais já idosos com muitas dificuldades. Os lares de idosos são uma necessidade na Região, mas neste momento a necessidade é muito superior ao nível das pessoas com deficiência. É preciso criar residências adaptadas”, entende, frisando que associações como a APADIF podem ser parceiras nestes projectos, desde que o apoio e as condições para a sua execução venham do Governo Regional. 

Em fim de legislatura, o PCP/Açores não esquece o corte nos subsídios de férias e Natal aos trabalhadores da administração pública regional. Esta manhã, Aníbal Pires convocou uma conferência de imprensa para reafirmar a intenção de fazer aprovar uma iniciativa legislativa que determina que o valor retirado aos trabalhadores seja devolvido sob forma de um apoio extraordinário, ao abrigo do Fundo de Compensação Social.

Esta proposta foi já apresentada na Assembleia Regional, em Fevereiro e Julho passados, não tendo no entanto sido discutida. No entanto, para Aníbal Pires, “as razões que assistiam à proposta do PCP, que PS, PSD e CDS recusaram discutir, viram-se reforçadas pela decisão do Tribunal Constitucional, que declarou a inconstitucionalidade” dos cortes.

O PCP/Açores não aceita que PS, PSD e CDS-PP não utilizem os mecanismos da autonomia “para reparar esse roubo nos Açores”, daí a intenção de insistir na apresentação desta proposta.

No entanto, e uma vez que o plenário de Setembro não é considerado uma nova sessão plenária, a proposta já não subirá a plenário nesta legislatura. Caso volte a eleger algum deputado em Outubro, o PCP compromete-se, no início da próxima legislatura, “a retomar a exigência da devolução dos subsídios de férias e de Natal”.

Na passada sexta-feira, Assunção Cristas, vice-presidente do CDS-PP que detém também a pasta da Agricultura no Governo da República, visitou a fábrica da Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial (CALF), acompanhada por Artur Lima, líder do CDS-PP/Açores, e por Graça Silveira, primeira candidata dos populares pelo Faial às legislativas de Outubro.

Na ocasião, Assunção Cristas mostrou-se preocupada com o aumento dos custos de produção na agro-pecuária, apontando a valorização dos produtos como forma de contornar essa dificuldade. “Nos Açores e no Faial temos produtos específicos com muitas qualidades que podem ser bem apreciados no continente e no estrangeiro e tem sido feito um esforço nesse sentido”, explicou. A ministra da Agricultura lembra que o estatuto de Região Ultra Periférica, apesar de conferir aos Açores alguns benefícios especiais, faz com que os custos de produção sejam ainda mais elevados e difíceis de combater. “Com a mesma matéria-prima temos de ter mais valor”, entende. Nesse sentido, equacionou a possibilidade da CALF passar a produzir também iogurtes.

A manutenção das quotas leiteiras é outra das bandeiras da ministra, que referiu que Portugal conta já com o apoio de mais cinco países na defesa desta ideia em Bruxelas. “Acredito que, dada a conjuntura internacional difícil, pode haver mais países a olharem de novo para as quotas”, referiu, reconhecendo no entanto que será difícil reabrir este dossier. Por isso, garante, Portugal está já a pensar em mecanismos de compensação caso se confirme o provável fim do regime de quotas leiteiras.

 “É fundamental repensar a vaca leiteira”

Quem o diz é Graça Silveira, para quem uma mudança de raças na produção leiteira é o caminho para uma maior valorização do leite. A candidata a deputada reconhece que uma reconversão gradual das explorações tem como principal problema “o nível de encabeçamento”, uma vez que este determina os apoios ambientais. “O nível de encabeçamento é o número de animais por hectare. É isso que indica se estamos num regime extensivo ou intensivo. Se tivermos muitas cabeças por hectare estamos num regime intensivo e os produtores deixam de receber esses apoios”, explica. No entanto, como explica Graça, há que ter em conta que as vacas holfstein (raça actualmente utilizada) são de maior porte que as jersey, por isso defende que o nível de encabeçamento teria de ser compensado neste caso. 

A candidata frisa que esta excepção não é inédita, exemplificando com a Terceira, onde “já existem níveis de encabeçamento específicos para o gado bravo”.

Graça Silveira defende que a produção leiteira nos Açores deve centrar-se na raça jersey, mas reconhece que existem outras raças, “como a vermelha dinamarquesa, que têm mais tradição no Faial e tem maior conformação de carcaça em termos de abate quando deixa de ser leiteira”. Este tipo de raças caracteriza-se por uma “maior quantidade de gordura e proteína”, o que, como explica a candidata, permite aumentar “os rendimentos queijeiros e de manteiga, o que, no caso da CALF, seria essencial pois a fábrica não produz leite”.

A questão da água à agricultura também despoleta preocupações em Graça Silveira, que entende que “o lado norte da ilha tem sido penalizado”. “Muitos dos agricultores compram água à rede. Existe uma lagoa com a própria conformação natural, ou seja, não era necessário fazer uma lagoa artificial de raiz, mas apenas impermeabilizar esta e permitir aos agricultores água muito mais barata”, considera.

O município da Horta vai estabelecer um acordo de cooperação social com a Associação Vida – Valorização Intergeracional e Desenvolvimento Activo e com a Universidade Sénior do Faial, no âmbito da sua candidatura a cidade amiga das pessoas idosas. Os acordos foram aprovados por unanimidade na última reunião da Câmara Municipal da Horta (CMH) de Agosto, que decorreu na tarde de ontem.

A cooperação com as duas instituições permitirá à CMH contar com o apoio da Unisénior para fazer um ponto da situação no que diz respeito à forma como a cidade da Horta acolhe os idosos, através de uma lista de verificação com questões relacionadas com áreas como os transportes públicos ou a inclusão social. De acordo com o vice-presidente da CMH, que presidiu à reunião na ausência do presidente, até 2050 prevê-se uma duplicação na população com mais de 60 anos, daí que seja importante preparar a cidade da Horta para os cidadãos seniores. José Leonardo Silva acrescentou que esta reflexão é especialmente pertinente no actual momento, dado que 2012 é o Ano Europeu do Envelhecimento Activo.

A ideia de fazer da Horta uma cidade amiga dos idosos mereceu a concordância de toda a vereação, no entanto os representantes do PSD na CMH quiseram chamar a atenção para as grandes dificuldades que os cidadãos seniores enfrentam na cidade, causadas pelas inúmeras barreiras arquitectónicas que nela persistem. Paulo Oliveira enumerou vários exemplos de rebaixamentos de passeios mal localizados em relação às passadeiras, lembrando que os requisitos exigidos aos lojistas no que diz respeito à adaptação dos espaços às pessoas com mobilidade reduzida de nada servem se estas não conseguem chegar às lojas pelo facto da via pública estar “armadilhada”. Neste aspecto, o vereador do PSD deu como exemplo a cidade de Ponta Delgada, onde as passadeiras foram elevadas, ao invés de se rebaixarem os passeios, o que, para Oliveira, permitiu simultaneamente resolver os problemas de excesso de velocidade e acessibilidade às passadeiras. 

Em resposta, José Leonardo reconheceu que, apesar de já haver algum trabalho feito, há várias coisas por fazer. O vice-presidente garantiu que este projecto vai além do papel e será um contributo para resolver algumas destas situações. Quanto à elevação das passadeiras, o vice-presidente referiu que “não devemos ter problemas em copiar as coisas boas”, explicando que a intenção do município é optar por essa solução em alguns casos.

Também o vereador socialista Filipe Menezes interveio para referir algumas intervenções feitas no sentido de eliminar barreiras, como é o caso da recolocação dos sinais de trânsito que antes de encontravam no meio do passeio.

Morosidade na responsabilização de obra ilegal indigna vereadores do PSD

 O processo de embargo da autarquia a uma obra ilegal na cidade da Horta, por várias vezes abordado nestas reuniões, voltou à baila, desta feita pela voz da vereadora laranja Rosa Dart. 

Em causa está a obra de um imóvel na Rua Conselheiro Medeiros, que a Câmara Municipal já embargou por duas vezes, por falta de licenciamento, e que motivou mesmo a autarquia a enviar uma participação criminal para o Ministério Público. Rosa Dart não se conforma com a morosidade de todo este processo, que se desenrola há dois anos e o PSD enviou um requerimento à CMH para tentar perceber o andamento do processo. Esse requerimento permitiu à vereadora perceber que, contrariamente ao que o presidente da autarquia tinha afirmado na reunião de Câmara de 19 de Julho, a participação ao Ministério Público ainda não tinha acontecido a essa data, o que, de acordo com a resposta ao requerimento assinada por João Castro, aconteceu devido a um “lapso dos serviços”. “Isto é um mau exemplo para todos nós e há dois anos que não acontece nada!”, desabafou a vereadora, para quem “o presidente da CMH não agiu quando devia ter agido”. 

Em resposta, José Leonardo lembrou que existem procedimentos legais a seguir nesta situação, assegurando que os mesmos estão a ser integralmente cumpridos, posição reiterada por Filipe Menezes, vereador com o pelouro das obras.

Menezes explicou que o empreiteiro foi chamado à CMH para prestar esclarecimentos, não tendo no entanto comparecido. Para a próxima segunda-feira estão agendadas audições com o responsável pela loja que ocupa o rés-do-chão do imóvel em causa, bem como o munícipe que tem fornecido água ao imóvel. 

Sob o mote “renovar com confiança”, o PS/Açores apresenta-se às legislativas de Outubro sem o seu líder dos últimos anos, mas com um dos seus grandes seguidores em seu lugar. A renovação que levou Vasco Cordeiro a substituir Carlos César à frente dos socialistas para este embate eleitoral levou a economista Ana Luís, de 36 anos, à liderança da lista rosa pelo círculo eleitoral do Faial. 

Deputada na Assembleia Municipal da Horta e presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas (SPRHI), Ana Luís não é nova nestas andanças, já que, em 2008, ocupou o terceiro lugar da lista socialista, tendo mesmo alcançado o lugar de deputada regional após a desistência de Fernando Menezes, então primeiro candidato do PS/Faial. A economista não chegou, no entanto, a aquecer o lugar no hemiciclo, já que foi então nomeada para o Conselho de Administração da SPRHI.

Tribuna das Ilhas entrevistou a candidata socialista, que diz pretender defender as famílias, as empresas e as freguesias faialenses na Casa da Autonomia. Na actual conjuntura económica, Ana Luís entende que há investimento públicos para o Faial que têm de ser feitos, aconteça o que acontecer, nem que para tal tenham de ser faseados. A esse respeito, vê com naturalidade um hipotético desdobramento da segunda fase da obra de requalificação do porto da Horta .

O que a levou a encabeçar a lista do PS pelo Faial?

Foi um desafio. Desde que terminei os estudos e que vivo no Faial tem sido sempre minha intenção contribuir para o desenvolvimento da ilha e entendi que este projecto reunia condições para tal.

Se for eleita tenciona ocupar o lugar de deputada na Assembleia Regional?

Se for eleita, tenciono aceitar todos os desafios que me forem propostos, nomeadamente assumir o meu lugar como deputada.

Isso significa que chegou ao fim o seu trabalho na SPRHI?

Foi um projecto que eu abracei, a partir de um convite que me foi feito há 4 anos, e que muito me honrou. A SPRHI tem uma dimensão regional muito importante e honrou-me o facto de ter sido escolhida para encabeçar este projecto. É uma fase que termina, outra começará.

Na legislatura anterior, os deputados que efectivamente ocuparam essa função acabaram por ser os candidatos em quarto e sexto lugar na lista que o PS/Faial apresentou a sufrágio. Se alguns dos candidatos dos lugares cimeiros da lista não exerceram essas funções para estarem associados a outro tipo de actividade ligada à Administração Regional, como foi o seu caso, ao ingressar o Conselho de Administração de uma empresa pública, ou o de João Bettencourt, que assumiu uma Direcção Regional, também é certo que os dois primeiros candidatos socialistas em 2008 deixaram o Parlamento por razões pessoais, primeiro Fernando Menezes e depois Hélder Silva. Acha que os eleitores faialenses têm razões para se sentirem defraudados com essa situação?

Penso que não. O motivo de cada pessoa só a ela diz respeito. O que eu acho é que o facto das pessoas serem convidadas para outros cargos públicos e para outros desafios em nome da Região deve deixar-nos honrados e contentes por podermos participar nesses projectos ao mais alto nível. 

Uma lista é uma equipa, portanto não propomos aos eleitores uma ou duas pessoas. Propomos um grupo de trabalho. Quando convidamos as pessoas para integrar a lista é porque as entendemos como válidas em todos os contributos que possam dar, quer numa eleição para a Assembleia Legislativa Regional, quer para outras áreas para as quais possam estar vocacionadas.

A lista do PS tem um forte cunho independente, sendo que metade dos candidatos não é militante do partido. A que se deve essa opção?

Quisemos fazer uma equipa o mais heterogénea possível, de pessoas que pudessem dar os seus contributos e ajudar-nos a levar para a frente este projecto, que é, acima de tudo, pelo Faial, em nome do desenvolvimento da nossa terra. Portanto, fomos a vários sectores de actividade e a várias freguesias buscar pessoas que, até noutras áreas que não a política, já apresentaram resultados. São pessoas empenhadas, que têm o objectivo de contribuir para o tecido social, empresarial e institucional da ilha. Esta é a equipa que nos pareceu cumprir com todos estes requisitos e ainda bem que eles aceitaram o nosso convite. 

Muitas vezes o trabalho das pessoas é social, vai para além da política. É importante chamarmos pessoas para defender o Faial, independentemente das questões partidárias, porque a política somos todos nós, as questões partidárias é que nos dividem. E esta capacidade de união de esforços em prol de um objectivo comum, trazendo pessoas de fora do partido para a lista, enriquece ainda mais o nosso trabalho, quer em termos de campanha, quer em termos de recolha de contributos e de debate interno de ideias. 

A descrição que faz das pessoas que participam na vida pública encaixa, por exemplo, em Mário Silva, quarto candidato da lista, independente, que até já integrou uma lista do PSD. Os faialenses lembram-se bem da sua acção determinada contra a possibilidade, aberta pelo Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), de implementar um modelo assente em plataformas logísticas para o transporte de mercadorias na Região. Nessa altura ele e o PS tiveram posições contrárias…

O Mário não teve uma posição contra o PS. Nós também sempre nos manifestámos contra as plataformas logísticas…

Mas o que é certo é que os deputados do PS/Faial votaram a favor do documento…

Votámos a favor do PROTA. Este é um documento que vai muito para além das plataformas logísticas. Aliás, nas nossas intervenções públicas da altura, deixámos sempre salvaguardado que o PROTA, enquanto documento orientador e extremamente importante para o desenvolvimento da Região, com uma série de coisas importantes para a nossa ilha, nomeadamente a nível dos transportes, tinha também coisas negativas. Uma delas era a possibilidade de se criarem plataformas logísticas. Em relação a isso estamos contra, enquanto o modelo que actualmente existe satisfizer os nossos empresários e os agentes envolvidos na área. Nesse sentido, estamos de acordo com as posições que o Mário assumiu na altura, e tivemos oportunidade de o demonstrar publicamente.

Que análise faz do Faial neste momento?

Uma análise positiva. O PS e o Governo Regional têm feito importantes investimentos aqui. Parece-nos, no entanto, que precisamos de mobilizar a nossa população e captar mais pessoas. Alguns dos handicaps que temos estão relacionados com a falta de mercado. Temos de perceber como ampliar o nosso mercado e potenciar o investimento.

Ao nível do investimento regional há muita coisa a fazer mas há também muita coisa que foi feita, e bem feita. O terminal do Porto é o exemplo mais visível, por ser o mais recente, mas há outros, como as escolas, o Parque Natural… Todo o investimento feito no ambiente, que não é um investimento de milhões mas tem tido uma importância primordial…

Estamos bem, mas o nosso objectivo é ter sempre mais, e melhorar em determinados aspectos.

Já ao nível do nosso tecido empresarial local, as coisas não estão como gostaríamos que estivessem. Não estamos imunes à crise. Penso que é preciso continuar a apoiar as nossas empresas e famílias. O desemprego no Faial e nos Açores não pode ser visto como é no continente, onde a dimensão territorial é diferente. A criação de emprego e de estágios e o apoio às empresas no fomento à criação de emprego são medidas que têm sido tomadas e também anunciadas pelo Dr. Vasco Cordeiro e que são fundamentais, porque precisamos de estabilidade. 

Apesar do programa ainda estar a ser elaborado, há já algumas ideias concretas que queira ver defendidas para o Faial?

Os manifestos estão ainda em fase de conclusão, depois dos contributos que fomos recolhendo. Mas há, para já, áreas que gostaríamos de ver privilegiadas. O apoio às famílias, quer ao nível das crianças quer ao nível dos idosos; a continuidade dos incentivos às empresas e o fortalecimento das freguesias. O desenvolvimento do Faial, à semelhança do que pretendemos para os Açores, tem de ser harmonioso.

Leia a entrevista completa na edição impressa do Tribuna das Ilhas de 31.08.2012 ou subscreva a assinatura digital do seu semanário