Tribuna das Ilhas

No Clube Naval da Horta, em vésperas de arranque oficial da Semana do Mar, o jantar é especial. O caldo de peixe feito pelos pescadores faialenses e oferecido a todos quantos o queiram provar, com destaque para os iatistas que por estes dias visitam a Horta, já faz parte da tradição. O sabor é especial. Será com certeza pela qualidade do peixe, e pela perícia do cozinheiro, já habituado a esta tarefa, mas sobretudo pelo objectivo com que todos os anos é organizado. É que este caldo de peixe serve para lembrar que a Semana do Mar nasceu em 1975, quando um grupo de faialenses organizou a recepção a uma regata internacional vinda de Inglaterra, onde não faltou este petisco para confortar o estômago dos velejadores.

Assim, todos os anos os pescadores oferecem o peixe e deitam mãos à obra, de volta das panelas, para fazer o saboroso caldo de peixe, que no passado sábado, como sempre, muitos não quiseram deixar de provar.

 São dezenas, e em comum têm a paixão pelo mar. Os participantes no Festival Náutico fazem a festa na água esta semana, em diversas modalidades. É com eles que a Semana do Mar cumpre o seu desígnio náutico, e, como é tradição, foram eles as estrelas da abertura oficial, na manhã de ontem, num desfile pelas ruas da cidade, onde também participaram as filarmónicas Nova Artista Flamenguense e Unânime Praiense.

Coube ao presidente da Câmara Municipal da Horta fazer as honras da casa e dar as boas-vindas à Semana do Mar 2011. João Castro referiu-se à maior festa do Faial como um evento para diversos públicos, e destacou o facto deste ser também um momento de reencontro com a terra, para aqueles que estão longe e por esta altura regressam.

O edil falou dos vários eventos associados à Semana do Mar, como os concertos, o folclore, as bandas filarmónicas, as exposições, a Festa do Livro ou a Feira Gastronómica. As mais de 35 actividades náuticas tiveram direito a destaque especial, ou não fossem elas a essência da festa. Nesse sentido, João Castro deixou uma palavra especial ao Clube Naval da Horta, “parceiro extraordinário” da autarquia, bem como à Marinha Portuguesa, pela colaboração que todos os anos presta. Este ano, o papel da Marinha na Semana do Mar foi especial, com a presença do Navio-Escola Sagres na Horta, na passada semana. João Castro congratulou-se com esta ilustre visita, e lembrou que a Horta é um dos quatro portos mais visitados pela Sagres em todo o mundo.

De seguida, foi altura de escutar a banda sonora desta Semana do Mar, a marcha, cantada por Graça Bettencourt, e o presidente da Câmara da Horta declarou oficialmente aberta a Semana do Mar 2011. A festa está na rua, e no mar. Agora, resta aos faialenses e aos visitantes tirar proveito dela, e esperar que São Pedro dê uma mãozinha.

 Os encarregados de educação dos alunos da Escola Básica e Jardim de Infância do Salão não desistem de evitar o encerramento daquele estabelecimento de ensino. Ao longo desta semana, reuniram com os deputados regionais do PSD e do PS eleitos pelo Faial, e também com o presidente da Câmara Municipal da Horta. No entanto, o ponto alto deste périplo de reuniões na tentativa de evitar o encerramento da escola foi o encontro com a directora regional da Educação e Formação, na noite de quarta-feira.

Foi precisamente numa das salas da Escola do Salão que os pais compareceram em força para ouvir o que Graça Teixeira tinha a dizer sobre o assunto, numa reunião que se arrastou por mais de duas horas, e onde os ânimos acabaram por se exaltar, com nenhuma das partes a querer ceder: os pais defendem que a manutenção da escola aberta é o melhor para os cerca de 20 alunos que ela alberga, ao passo que a tutela se mantém intransigente no seu encerramento. Graça Teixeira assegura que o que se pretende é melhorar as condições pedagógicas oferecidas às crianças salonenses, e que não existe justificação para manter aquela escola aberta. A novidade que a directora regional trouxe na bagagem consistiu em mais algumas escolas alternativas para onde os pais podem decidir encaminhar os filhos, e que antes se limitavam à Escola António Ávila, na cidade da Horta, e à Escola de Pedro Miguel, sendo esta última opção apenas para os alunos de Jardim de Infância.

No entanto os pais recusam-se a assinar a transferência dos filhos, e querem continuar a lutar. Alguns deles, nomeadamente aqueles cujos educandos frequentam o pré-escolar com 3 e 4 anos – idades em que este não é obrigatório – equacionam mesmo a possibilidade dos mesmos não frequentarem a escola no próximo ano.

Nesta reunião participaram apenas os encarregados de educação. O presidente da Junta de Freguesia do Salão, que se associou aos pais desde a primeira hora, esteve, no entanto, a aguardar o final do encontro, em conjunto com vários outros salonenses que, apesar de não terem filhos em idade escolar, se mostraram preocupados com a situação. No final, Luís Rodrigues lamentou o facto da Junta de Freguesia a que preside não ter sido tida nem achada neste processo, e reiterou a vontade da freguesia em continuar a lutar pela manutenção da escola.

Entretanto, Graça Teixeira disse aos órgãos de comunicação social presentes que os pais teriam, desde o momento da reunião, uma semana para decidir qual o estabelecimento escolar para onde querem encaminhar os filhos. No entanto, para já, estes recusam-se a assinar qualquer transferência.

Ontem, 4 de Julho, a Horta celebrou o 178.º aniversário da sua elevação a cidade. A efeméride foi assinalada com uma sessão solene nos Paços de Concelho, marcada pela intervenção do presidente da Câmara Municipal da Horta (CMH), que fez um balanço do percurso nos últimos anos, falando também dos desafios para o futuro.

Referindo-se à recente aprovação do Plano de Urbanização, João Castro disse que a sua concretização representa um “desafio” que deve “envolver entidades públicas e particulares”, procurando uma “imagem de sustentabilidade e desenvolvimento”.

O edil frisou a importância da construção do novo porto, bem como a reabilitação da frente marítima da cidade. Trata-se de “uma obra pensada conjuntamente pela CMH e pelo Governo Regional que representará um salto para o futuro”, disse.

João Castro congratulou-se também com a conclusão das obras na Zona Industrial, esperada para breve, que permitirá “o redimensionamento do tecido empresarial”, bem como com as medidas de reforço da segurança no município, com destaque para a reestruturação do Plano Municipal de Emergência.

Para o autarca, a Horta “privilegia a cidadania e o associativismo”, por isso destacou os vários equipamentos sociais, desportivos e culturais ao serviço dos munícipes, aos quais se deverá juntar a Casa-Museu Manuel de Arriaga. Ainda em relação a este tipo de infra-estruturas, Castro salientou o Pavilhão de Castelo Branco, inaugurado esta semana, e o projecto do Pavilhão dos Cedros.

João Castro salientou também o “patamar elevado” a que chegou a desburocratização da máquina administrativa do município, em grande parte graças ao projecto “Presentes no Concelho” e à melhoria dos serviços online.

O presidente da CMH destacou os projectos na área da educação e do ambiente. Os investimentos na Central de Triagem, na aquisição de ecopontos e em campanhas de sensibilização têm permitido aumentar a exportação de resíduos, com níveis que colocam a Horta “entre os concelhos que mais separam os seus resíduos no contexto nacional”.

A reabilitação das redes viária e de captação e distribuição de água também marcou presença no discurso do edil, tal como as preocupações com a reabilitação urbana.

João Castro destacou ainda as políticas municipais de juventude e referiu que o município reforçou este ano a sua intervenção social, em áreas como o combate à pobreza, a promoção do voluntariado ou o apoio à terceira idade.

Saneamento Básico

A obra mais desafiante do município para os próximos tempos será o Saneamento Básico, que, como lembrou João Castro, aguarda luz verde do Tribunal de Contas. “Um projecto desta magnitude merece ser equacionado em sede de candidatura a fundos estruturais, nomeadamente no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional. Um desafio que se cruza com a própria consolidação financeira e orçamental da CMH, num cenário de redução das transferências do Estado para as autarquias, que tem já penalizado o nosso município”, referiu.

Aeroporto da Horta e Plataformas Logísticas

Em dia de festa, João Castro quis lembrar as situações que recentemente atiraram a Horta para a ribalta, nomeadamente a entrada para o clube das mais belas baías do mundo e a atribuição do Prémio EDEN ao Parque Natural do Faial. Para o edil, trata-se de um exemplo da notoriedade alcançada, que deve ser defendida. Tendo isso em conta, Castro aproveitou para deixar dois recados ao Governo Regional: “a gestão dessa notoriedade reforça a necessidade de ver ampliada a Pista do Aeroporto da Horta, assim como a rejeição da criação de plataformas logísticas nos Açores, que poderão acrescentar custos de insularidade, inerentes à vida nas nossas ilhas”, referiu.

Sérgio Ávila destaca vocação marítima da Horta

Os recados de João Castro ao Governo Regional foram escutados pelo vice-presidente do Executivo de César que, na sua intervenção, destacou a “capacidade de planeamento e ordenamento” da Horta: “é fácil crescer de forma imediata, difícil é crescer de forma sustentável”, disse Sérgio Ávila, considerando que o desenvolvimento sustentável “deve assentar num sólido planeamento de identificação de prioridades e de organização de recursos”.

Ávila apontou áreas em que a Horta pode ser um exemplo até no contexto nacional, destacando a modernização e simplificação administrativa no concelho.

O governante considerou ainda que a Horta desfruta hoje de uma “qualidade de vida de referência no contexto regional e nacional”, e destacou o reforço no investimento da “vocação marítima” da cidade que tem sido feito nos últimos tempos. As obras na zona portuária e a reabilitação da frente marítima são, para o vice-presidente, “um acréscimo significativo de gerar valor e um reforço de posicionamento da Horta no contexto regional e nacional”.

Município homenageia entidades e personalidades

Como já vem sendo habitual o aniversário da cidade serviu para o Município homenagear com a medalha de mérito personalidades e entidades que se destacaram na vida do Concelho.

Este ano, foram agraciados com esta insígnia a empresa Flying Sharks, a Marina da Horta, a empresa Teófilo S.A., Carlos Carepa, José Ferreira, Maria da Conceição Amaral, Victor Pinheiro e, a título póstumo, Orlando Ribeiro, geógrafo que se destacou pelo trabalho científico aquando do Vulcão dos Capelinhos.

ORLANDO RIBEIRO Coube ao filho do geógrafo receber a homenagem

Os funcionários da autarquia também não foram esquecidos. Eduardo Alves, Hélder Machado, Lucinda Silva, Luís Silveira e Maria Amélia Alves foram agraciados com a medalha de bons serviços municipais dourada, por 30 anos de serviço ao município, enquanto que Gilberto Faria, Horácio Silva, José Fialho, José Gomes e Luís António Rosa receberam a medalha prateada, que distingue os funcionários com 20 anos de serviço.

Depois de ter sido adiada na reunião de Abril, por proposta da CDU, a Taxa de Controlo da qualidade da Água e Disposição de Águas Residuais voltou à Ordem de Trabalhos da Assembleia Municipal na última reunião, que se realizou na tarde de segunda-feira, no edifício da Junta de Freguesia da Conceição. No entanto, não foi desta que a proposta da autarquia foi votada. Em causa está a votação da bancada comunista, que quer que a Câmara Municipal apresente uma proposta que custe menos ao bolso dos munícipes.

A expectativa sobre a decisão da Assembleia Municipal (AM) da Horta em relação à taxa de controlo da qualidade da água, instituída na Região para financiar o funcionamento da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), recaia sobre os dois deputados da CDU. A proposta da autarquia já era conhecida, bem como a posição do PSD em relação à mesma, já que os social-democratas já se tinham manifestado contra, porque consideram que a ERSARA não traz qualquer benefício adicional aos açorianos.

De acordo com o decreto legislativo regional que regula a natureza jurídica da ERSARA, cada concessionária de sistemas municipais de distribuição de água para consumo humano e de disposição de águas residuais deve contribuir para o funcionamento desta entidade com uma taxa de 1% da facturação anual bruta resultantes da distribuição de água e das taxas de saneamento, prevendo-se que esse valor passe em breve a ser de 2%. O decreto determina no entanto que a taxa a ser cobrada ao munícipe não pode ser aumentada em mais do que 0,5% a cada ano. Tendo isto em conta, a proposta da autarquia, apresentada em Abril, veio no sentido de cobrar uma taxa de 0,5% ao munícipe, ficando os restantes 0,5% a expensas do Orçamento do Município. Contas feitas, numa factura da água e 20 €, o munícipe teria de contribuir com 10 cêntimos para esta taxa.

A CDU pediu tempo para reflectir e, na última reunião da AM, apresentou a sua decisão. De acordo com Luís Bruno, apesar de não concordar com a aplicação da taxa, o facto da mesma ter sido determinada na Assembleia Regional faz com que tal seja um facto consumado. No entanto, os comunistas não concordam que o munícipe acabe por pagar a totalidade do imposto e por isso propuseram à autarquia que reformulasse a proposta, apresentando um valor mais baixo para a taxa a cobrar aos munícipes.

O presidente da Câmara Municipal da Horta interpretou esta posição como “um sinal de abertura”, e a autarquia irá apresentar uma nova proposta na próxima reunião da AM, agendada para Setembro. No entanto, João Castro frisou que isto trará consequências para o orçamento do município, “que ficará ainda mais fragilizado pela ausência dessa receita”.

O ponto acabou então por ser retirado da ordem do dia, ficando mais uma vez adiado até à próxima AM.