Tribuna das Ilhas

José Leonardo Silva lidera a candidatura do PS à Câmara Municipal da Horta (CMH), depois de, durante quatro nos, ter estado na vice-presidência do município. Em tempo de crise entende que a autarquia precisa de gente experiente para construir um projeto assente na atenção às pessoas, com enfoque na ação social, mas também no desenvolvimento económico do concelho, com especial atenção ao desenvolvimento das freguesias.

Continuar a reabilitação da rede de águas e viária do concelho, investir no mercado municipal e transformar a frente mar da cidade numa verdadeira sala de visitas são alguns dos seus objetivos.

O que o motivou a aceitar este desafio?

Comecei por onde muitos não querem começar. Todos gostam de ser grandes mas não gostam de ser pequeninos e ir crescendo. Eu fui crescendo. Candidatei-me a uma junta de freguesia que não era do PS, ganhámos e fomos crescendo. Agora o desafio foi-me lançado, não apenas pelo PS mas por muitas pessoas independentes que me viam na rua e me motivavam. Ponderei com a minha família, que me deu total apoio, e decidi avançar, percebendo que este é um dos maiores desafios da minha vida.

Pouco depois de ter sido eleito para a junta de freguesia veio o sismo de 1998 e as dificuldades que surgiram naquele momento são semelhantes às atuais. Estava tudo destruído nos Flamengos e eu não virei as costas. Arregacei mangas e fomos em frente. No momento deste desafio, estamos também em grandes dificuldades. Muitos fogem nestas alturas mas eu quero dar o meu contributo, sabendo que é difícil, que não há dinheiro, mas existe projeto e existem pessoas.

De que forma a sua experiência enquanto presidente de junta o ajudou nas suas funções de vice-presidente da CMH e o pode ajudar se for eleito para a presidência da autarquia?

Quem inicia um processo pela base tem de certeza mais sucesso do que quem começa pelo topo. A minha experiência de autarca dá-me know-how para ultrapassar as dificuldades. É fundamental nesta altura ter alguém com experiência. Não estamos na altura de experimentalismos. Na República isso deu o que deu. Estamos na altura de ter pessoas com experiência, com garra e que não têm medo de enfrentar as dificuldades mas também não as ignoram.

Quais são os principais eixos orientadores do seu projeto?

O nosso projeto tem três linhas orientadoras: a componente social, a componente económica e as freguesias.

Na área social, temos de perceber que hoje se vive um novo ciclo. Antes existiam quase apenas desempregados crónicos, dependentes do Fundo de Desemprego e do Rendimento Social de Inserção. Hoje temos um novo tipo de desempregados. São pessoas que nunca viveram com subsídios do Estado e querem dar o seu contributo para receber algo em troca. Estas pessoas precisam de ajuda e quero criar um pacto com elas. Para isso temos projetos como o Novos Desafios e as hortas comunitárias, já em desenvolvimento. Este último é importante pela parte pedagógica, pois é fundamental virarmo-nos para a terra. Com a criação de emprego no setor primário podemos dar um contributo importante na área social. Temos também de ter em conta que este novo tipo de desempregados não faz pedidos à CMH nem ao Governo Regional. Há pessoas que podem estar agora em dificuldade mas não gostam de pedir ajuda. Por isso quero um Faial inclusivo, onde as pessoas se ajudam umas às outras.

Os Novos Desafios são importantes porque não se trata apenas de dar algo a quem precisa. Dar o peixe à pessoa não resulta. Temos de ensiná-la a pescar.

A componente económica é fundamental. Só conseguimos sair desta crise se formos capazes de crescer economicamente. Já apresentei várias propostas sobre o parque empresarial, onde temos de criar dinamismo. Daremos grande enfoque à reabilitação urbana e queremos criar o Gabinete do Investidor em parceria com a Câmara do Comércio e Indústria da Horta (CCIH). Queremos aumentar a celeridade dos processos na CMH. Não se podem criar dificuldades a quem quer investir.

No setor primário, para além do que já disse, há outras coisas a fazer. Temos de dar atenção à nossa Cooperativa Agrícola de Laticínios e dar enfoque à produção local.

Vamos fazer tudo para que o setor privado possa dar a resposta que neste momento o Estado não pode dar. Percebemos que o Estado vai emagrecer e portanto teremos de apoiar a iniciativa privada.

O Turismo também é uma área fundamental e aí temos excelentes condições para progredir. O município deve trabalhar para potenciar as geminações. Temos de trazer para o Faial as segundas e terceiras gerações de emigrantes. Também as regatas internacionais nos podem ajudar neste setor. Os nossos galardões na área do iatismo e o facto de sermos uma das mais belas baías do mundo são aspetos a potenciar ainda mais.

Em relação às freguesias, a CMH tem sido estimulante. Conseguimos potenciar muitos postos de trabalho, diretos e indirectos. Faremos uma aposta contínua no desenvolvimento equilibrado do Faial e os protocolos de delegação de competências são fundamentais para isso.

O desenvolvimento em todas as áreas passa pela gestão municipal. Esta não pode ser feita no pressuposto de que quando não há dinheiro vai-se ao banco buscar. Temos de fazer uma gestão equilibrada. Para isso temos de canalizar todo o dinheiro que tivermos para o investimento, cortando o mais possível nas despesas correntes. Se não tivermos disponibilidades financeiras teremos grandes dificuldades em fazer investimentos reprodutivos na rede de águas, na rede viária, entre outros. 

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 Amanhã, sábado, o Sporting da Horta entra em casa para o primeiro jogo do Campeonato Nacional da Primeira Divisão. Os faialenses arrancam em casa, frente ao Madeira SAD, num encontro agendado para as 21h00 no Pavilhão da Horta.

Em relação à época passada saem Filipe Martins, Irineu Gomes e Rui Alves. Em tempos de crise não há lugar para contratações de peso e é à formação que o treinador Filipe Duque vai buscar reforços. Ao Tribuna das Ilhas, o técnico falou das expetativas para a temporada que agora arranca.

Na época passada o SCH classificou-se em sexto lugar no Campeonato Nacional, tendo garantido o objetivo da época – a manutenção na primeira divisão – na fase inicial, competindo no grupo dos seis primeiros na fase final da prova. Este resultado superou as melhores expetativas da equipa e deixou clube e adeptos satisfeitos. No entanto, para Filipe Duque, não permite levantar a fasquia para a época que agora arranca. Com a saída de alguns atletas experientes e importantes para a equipa, o SCH está em contra-ciclo com os adversários, que mantiveram os principais atletas dos plantéis ou reforçaram-se com jogadores que contam já com experiência na primeira divisão. Além disso, como explica Filipe Duque, também as equipas recém-chegadas à primeira divisão (ISMAI e Passos Manuel), estarão mais fortes do que as que subiram na época passada.

Os juniores João Melo, Wilson Costa e Bernardo Rosa, que integraram a equipa de juvenis do clube que se sagrou campeã nacional da segunda divisão, foram a aposta de Filipe Duque para colmatar as saídas, assim como Jorge Silva e Joaquim Mendonça, que já tinham participado na pré-época da equipa principal no ano passado.

Sobre estes reforços, o técnico realça a sua grande qualidade mas lembra que, como todos os atletas destas idades, “não estão ainda preparados a nível competitivo”.

Se a juventude pode ser uma ameaça à prestação do SCH, pela inexperiência dos atletas, a verdade é que pode também ser encarada como uma oportunidade, já que permite ter na primeira divisão uma equipa a atuar com uma maioria de atletas faialenses. Esta “açorianização” – chamemos-lhe assim – do SCH tem sido um processo gradual, ditado pelas contingências financeiras que não permitem aventuras no mercado, mas para o qual o clube está preparado pela aposta que tem feito na formação: “a nossa formação tem estado a trabalhar muito bem. No ano passado voltámos a ter uma série de vitórias nos campeonatos regionais, temos uma participação contínua de todos os escalões nas fases nacionais, os juvenis foram campeões nacionais da segunda divisão e vamos tentar rentabilizar estes jovens, para entrarem numa situação competitiva que está a léguas de distâncias daquilo a que estão habituados”, explica Filipe.

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Susana Chaby Lara, 29 anos, é natural no Faial. Partiu para Lisboa para estudar Psicologia mas depressa descobriu que o seu caminho passava também pela arte: aficionada pela fotografia desde criança, ingressou na Escola Superior de Teatro e Cinema (ESTC) para estudar produção, fotografia e cinematografia. Há algum tempo encontrou o “casamento perfeito” entre a fotografia e a psicologia, nomeadamente a vertente que explora as diferentes fases do sono: através do “People Sleeping Project” Susana tem fotografado o sono de pessoas, famosas e não só. Caras bem conhecidas da televisão como Rogério Samora, Leonor Poeiras, Joana Ribeiro, Oceana Basílio, Maya Booth, João Manzarra ou Inês Castel-Branco participaram neste projeto, ao qual Susana pretende dar continuidade.

 A originalidade e a qualidade deste trabalhado têm valido a Susana elogios de várias frentes: a National Geographic Portugal mostra o projeto na sua página no Facebook e o jornal Público também já lhe dedicou atenção. 

 Em Nova Iorque para começar uma nova etapa da sua formação, dedicada à produção de cinema e televisão, Susana não esquece a sua ilha onde, garante, há muita gente criativa e com potencial para levar o nome do Faial mais longe. Tribuna das Ilhas esteve à conversa com a fotógrafa.

De onde lhe vem o gosto pela fotografia, e como é que a sua formação na área da psicologia influencia o seu trabalho?

 O gosto pela fotografia vem desde muito nova porque sempre vi o meu pai a fotografar e até a ganhar alguns prémios de fotografia.

 A minha primeira paixão profissional foi Psicologia, e integrei o Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), onde me especializei em Distúrbios Alimentares com foco primordial em pais com adolescentes que sofrem de anorexia ou bulimia.

 Enquanto trabalhava em psicologia, comecei a desenvolver uma forte atração por cinema e cinematografia (a arte de pintar com a luz) e, sem qualquer hesitação, pus em questão o meu rumo na psicologia. Foi então que ingressei na ESTC, onde me especializei em produção, fotografia e cinematografia.

 Fale-nos do "People Sleeping Project". De onde surgiu esta ideia?

 Enquanto estudante de psicologia, no passado, sempre fui extremamente fascinada com as diferentes fases do sono tais como o NREM (Non Rapid Eye Movement) e o REM (Rapid Eye Movement). Como psicóloga estudei o processo do sono aprofundadamente e como estas fases afetam a nossa mente e corpo no dia-a-dia.

 Uma noite, quando estava prestes a adormecer, o People Sleeping Project nasceu. A vontade de fazer algo por mim, que poderia chamar de “meu” foi o grande motivador. Desta maneira, poderia juntas as minhas duas áreas favoritas e sobre as quais havia estudado anos a fio: a psicologia e a fotografia.

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A Assembleia Regional aprovou esta quarta-feira o novo regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA), mecanismo de compensação salarial dos pescadores da Região quando estes estão impedidos de exercer a sua atividade.

De acordo com o secretário regional dos Recursos Naturais, as alterações introduzidas visam dotar este instrumento de “maior transparência, previsibilidade e justiça social”, definindo melhor “os montantes a atribuir, a sua periodicidade, os direitos e obrigações dos beneficiários e, ainda, a composição, funcionamento e poderes do respetivo conselho administrativo”, disse Luís Neto Viveiros.

O novo regime do FUNDOPESCA prevê “um melhor enquadramento dos seus beneficiários, considerando todos os pescadores inscritos no rol de matrícula das embarcações de pesca a que estão afetos, bem como os pescadores licenciados para a pesca apeada e apanhadores, titulares de licença válida, desde que exerçam a sua atividade em regime de exclusividade”. Além disso as condições de aplicação passam a prever também as “condições do estado do mar que originem falta de segurança nos portos ou no mar, impeditivas do normal desempenho da faina”.

Além disso, o FUNDOPESCA passa a ser acumulável com outros apoios de diferentes finalidades e o período máximo de aplicação em cada ano passa de 30 para 60 dias.

Também a composição do Conselho Administrativo do FUNDOPESCA e as suas competências sofreram alterações, passando este a ter “capacidade para definir os requisitos mais adequados e minimizar os efeitos das circunstâncias que porventura obriguem à interrupção da pesca”, como explicou Neto Viveiros, que entende que os profissionais da pesca estão “amplamente representados” neste órgão, que se prevê ainda que possa “solicitar pareceres a outras entidades, nomeadamente ao Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores”.

 O novo FUNDOPESCA contou com o apoio de PS, PSD e PPM, com os restantes partidos a optarem pela abstenção.

Zuraida Soares, do BE, reconhece que estas alterações melhoram o diploma anteriormente em vigor mas pecam por tardias. Além disso, entende que continua a haver grande discricionariedade e governamentalização na atribuição do fundo. Jorge Macedo, do PSD, também encontra estas enfermidades no novo regime, criticando principalmente o elevado número de pessoas ligadas ao Governo no Conselho Administrativo. No entanto, os social-democratas entendem que existem significativas melhorias no documento, como o facto deste ter agora uma maior abrangência.

Também o CDS-PP criticou o que considera ser o excessivo poder de decisão do Governo sobre a atribuição deste fundo, pela voz de Graça Silveira. A deputada lembrou que o FUNDOPESCA não é constituído apenas por verbas do Executivo mas também por verbas resultantes do pagamento de coimas e taxas pelos pescadores e considera que o Conselho Administrativo deveria integrar um representante do DOP.

Foi aprovada esta quarta-feira na Assembleia Regional uma proposta de alteração ao Orçamento da Região para 2013, na qual é efetuado um reforço de 45,7 milhões de euros.

Este reforço deve-se ao aumento das receitas de impostos nos Açores, nomeadamente do IVA, do IRS e do IRC, e o Executivo Regional utilizou estas verbas para pagar o subsídio de férias aos funcionários públicos e também para pagar a fornecedores no sector da Saúde.

Na discussão desta alteração orçamental em plenário, o vice-presidente do Governo Regional disse que esta realidade é encarada pelo Executivo “com satisfação mas sem euforia ou precipitação”. No entanto, Sérgio Ávila não perdeu a oportunidade de salientar que a previsão de um aumento de receitas próprias da Região contraria as afirmações feitas pelo líder do grupo parlamentar do PSD em março passado, quando Duarte Freitas alertava para uma provável redução das receitas dos impostos nos Açores. “Esperamos que reconheça que o Governo Regional dos Açores conseguiu diminuir e contrariar a austeridade nos Açores”, pediu.

Ora, o PSD entende que a previsão do aumento de receitas fiscais não é motivo para euforias: "estaremos atentos, no final do ano, para, como nos compete, verificar se esse aumento efetivamente se verificou", disse o deputado António Marinho, que lembrou que apesar deste reforço orçamental os açorianos enfrentam agora “a maior crise em tempos de Autonomia".

Marinho lembrou que esta evolução positiva das receitas fiscais não diz respeito a todos os impostos já que se prevê uma quebra nos impostos sobre o tabaco, as bebidas alcoólicas, os veículos, os produtos petrolíferos e o selo.

O deputado disse também que o montante canalizado para as dívidas a fornecedores na Saúde “nem de perto resolve os problemas do setor, onde se sabe que há fornecedores regionais com mais de meio ano de atraso nos pagamentos”.

O BE congratulou-se com o pagamento dos subsídios de férias e o combate à desorçamentação da Saúde permitidos por este reforço, no entanto entende que o Orçamento continua a não servir “a emergência social que se vive na Região”: “é um rectificativo que não rectifica a política errada”, considerou Zuraida Soares, lamentando que o Governo Regional tenha “iludido os açorianos” há algum tempo, quando disse que “era proibido pagar” os subsídios.

Também Aníbal Pires, do PCP, lembrou que o aumento da receita “não resulta de uma nova dinâmica económica mas da pesada carga fiscal que se abateu sobre os açorianos”. Artur Lima, do CDS, e Paulo Estevão, do PPM, também criticaram o que consideram ser uma atitude demasiado festiva do Governo Regional em relação a este reforço orçamental, não coincidente com a situação que se vive na Região.