março
Os deputados do PS-Açores na Assembleia da República defendem uma estratégia para o aumento do consumo de leite. Por isso, o parlamentar do PS João Castro questionou a Ordem dos Nutricionistas sobre que estratégias de valorização do leite, sobretudo assentes no seu valor nutritivo, podem ser adotadas a nível nacional, uma vez que o consumo deste produto tem caído.
Durante a audição da vice-presidente da Ordem dos Nutricionistas, Graça Raimundo, no grupo de trabalho sobre o setor leiteiro na Assembleia da República, o deputado socialista lembrou a crise do setor “que teima em persistir”, apesar da sua estruturação e modernização. Esta crise, explicou, é um problema de excesso de oferta, que tem desvalorizado o produto, destacando-se o baixo preço pago à produção.
| “Sabemos que se trata de um problema global que advém sobretudo do fim das quotas leiteiras, das dificuldades de exportação para alguns mercados, como o russo ou o angolano, mas também de uma retratação do consumo”
João Castro apontou que as vendas em supermercado têm subido nos últimos tempos, no entanto, o mesmo não acontece com os produtos lácteos, mais concretamente com o leite. Deste modo, o deputado defende que é necessário identificar o problema para posteriormente se adotar estratégias nacionais adequadas.
O parlamentar do PS, eleito pelo círculo dos Açores, quer que fique claro que o leite tem um alto valor nutritivo, o que não acontece com alguns produtos que utilizam a mesma designação, apresentando-se como substitutos do leite. Estes produtos, que são colocados ao lado do leite nas cadeias de supermercados, têm um valor nutritivo muito reduzido, sendo que alguns obrigam mesmo a cuidados especiais no momento do seu consumo.
A vice-presidente da Ordem dos Nutricionistas sublinhou, em resposta ao deputado João Castro, que o consumo de leite é recomendável pelo seu alto valor nutricional, bem como os seus derivados.
Desta forma, João Castro revelou que o Partido Socialista irá colocar na proposta de relatório do grupo de trabalho que o leite faz parte de uma alimentação equilibrada e que a sua colocação ao lado de outros produtos que nada têm a ver com leite e seus derivados nos estabelecimentos de venda confunde o consumidor sobre a sua qualidade nutritiva. Por isso, o partido recomenda a toda a distribuição no país que retire dos espaços destinados aos laticínios todos os outros produtos, contribuindo, assim, para uma melhor informação ao consumidor.
março
Duarte Freitas defende “assunção real” de custos da tripolaridade da Universidade
Escrito por Nuno Avelarmarço
O Centro de Formação Artística da Câmara Municipal da Madalena vai promover mais uma edição da Temporada das Artes, que irá realizar-se a 30 de março e 2 de abril, tendo como palco o Auditório da Madalena.
Depois do enorme sucesso das edições anteriores, esta nova temporada conta com diversos espetáculos, que prometem fazer as delícias do público, como a atuação da Orquestra do CFA, acompanhada pelos alunos de iniciação à formação musical, e ainda as turmas de ballet, órgão, piano, canto, flauta transversal, bandolim e viola da terra, na quinta-feira; e as magnificas atuações das turmas de hip-hop, canto, piano, trombone, trompa, violino e guitarra, no domingo.
A Temporada das Artes pretende dar a conhecer ao público o trabalho de excelência realizado pelos alunos do CFA, conjugando as diferentes disciplinas artísticas lecionadas pela instituição para uma pungente fruição da audiência.
A interdisciplinaridade artística é, aliás, um dos aspetos cruciais deste certame, que terá ainda, no domingo, uma exibição da turma de artes plásticas, da professora Raquel Neves, à entrada.
Sob o signo da cultura, esta é mais uma iniciativa do Centro de Formação Artística, apoiada pela Câmara Municipal da Madalena, numa incontornável aposta à promoção das artes no Concelho e na Ilha.
março
O Centro Social da Terra do Pão recebe já, esta quinta-feira, a visita da Enoteca Itinerante, dinamizada pelo Município da Madalena.
A partida por esta incursão ao mundo da vitivinicultura será dada com uma prova de vinhos comentada pelo reconhecido enólogo Carlos Raposo, da Casa Américo, contando ainda com a presença dos vinhos de excelência da Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico.
Até ao final do mês de junho, a enoteca levará a todas as freguesias da Madalena e sedes de Concelho picoenses o melhor da vitivinicultura portuguesa, democratizando o acesso a este universo de conhecimentos, com provas de vinhos comentadas, curiosidades sobre enologia e muito mais.
A promoção do nosso vinho, das vinhas e das nossas mais intrínsecas tradições é crucial para o Município da Madalena, Cidade do Vinho, que ao longo deste ano será o principal núcleo da vitivinicultura em Portugal, acolhendo uma vasta panóplia de eventos, promovendo a Madalena além-fronteiras.
março
“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista considera que a criação e implementação do Serviço de Suporte Imediato de Vida, em algumas ilhas do arquipélago, passou à fase de reconhecimento geral como um serviço de qualidade, complementar e essencial à resposta imediata às situações de risco de vida”, afirmou Dionísio Faria e Maia, à margem da Comissão de Assuntos Sociais, que esta manhã abordou o assunto
Depois de ouvido o Presidente da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores, a Comissão de Assuntos Sociais decidiu, com o apoio dos deputados PS, consultar por escrito as Associações de Bombeiros uma vez que se revelam necessárias mais informações sobre o funcionamento especifico do Serviço nas diferentes ilhas.
O deputado socialista considera ainda que “mais informações permitirão contribuir para o aperfeiçoamento do serviço SIV e para a adequação dos modelos de funcionamento, caso assim se entenda necessário”.
Por seu turno, a deputada Isabel Correia, eleita pelo Faial, adiantou que o trabalho de regulamentação que está a ser desenvolvido reforçará a qualidade de serviço, quer no Faial quer nas restantes ilhas onde o serviço existe, e garantirá melhores condições aos bombeiros, como também foi defendido pela Federação dos Bombeiros durante a Comissão.
“Há necessidade, como já foi reconhecido publicamente, de estabilizar o funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida que na ilha do Faial, apesar dos constrangimentos, também tem contribuído para uma melhor assistência em situações de urgência. O trabalho está a ser feito sempre no sentido de garantir, por um lado, as melhores respostas aos doentes, e, por outro lado, as melhores condições aos profissionais que asseguram este serviço”, concluiu Isabel Correia, após a audição.
março
A Secretária Regional da Solidariedade Social apresentou hoje, em Angra do Heroísmo, um concurso de curtas-metragens sobre prevenção da violência no namoro, ao qual podem concorrer jovens entre os 14 e os 21 anos.
Andreia Cardoso destacou a importância desta campanha, que permite aos jovens “participar, desde logo, utilizando linguagem própria”, salientando ainda que a iniciativa se “ajusta ao público a que se dirige”.
Este concurso de curtas-metragens insere-se na Campanha Regional de Prevenção da Violência no Namoro, que também inclui outras iniciativas a desenvolver durante os Jogos Desportivos Escolares e na edição deste ano do Dia da Defesa Nacional.
Na sua intervenção, Andreia Cardoso frisou que a violência doméstica “é uma preocupação nacional”, sublinhando que “é uma preocupação que se acentua nos mais jovens, desde logo na violência no namoro”, até porque existem estudos que revelam que, “na sequência da violência no namoro, teremos violência na conjugalidade”.
A Secretária Regional considerou “preocupantes” os resultados de um estudo realizado em 2016 pela UMAR, segundo o qual “16% dos jovens considera que é normal forçar o ou a companheira a ter relações sexuais”.
O mesmo estudo indica também que “22% dos jovens não reconhece que está a ser vítima de violência no namoro, perante uma situação concreta”.
Andreia Cardoso congratulou-se, por outro lado, com os resultados de um relatório recente que indica que a Região reduziu em 10% os casos sinalizados de violência doméstica, mas sublinhou que “isso é apenas motivação para continuarmos o nosso trabalho”.
O concurso de curtas-metragens hoje apresentado conta com a parceria da Associação Burra de Milho, estando o regulamento disponível no seu sítio na Internet.
março
As corporações de bombeiros vão ser chamadas a pronunciar-se por escrito sobre o modelo de funciomanento das viaturas SIV na Região, no âmbito do projeto de resolução do PSD/Açores sobre o Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida, apresentado em janeiro.
A decisão foi tomada por proposta do PSD/Açores na Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa dos Açores, onde foi hoje ouvido o presidente da Federação de Bombeiros dos Açores, Manuel Silvestre, que considerou um “erro” o modelo adotado pelo Governo para a contratação dos motoristas do SIV “à revelia das associações” de bombeiros.
Carlos Ferreira, deputado do PSD/Açores eleito pelo Faial, salientou, à saída da audição, que as preocupações da Federação de Bombeiros dos Açores são comuns às que constam do projeto de resolução do PSD/Açores e reiterou a necessidade definir um modelo de funcionamento que elimine a precariedade laboral e os riscos atuais que estão associados à prestação daquele serviço de urgência, garantindo ainda a regularidade, estabilidade e qualidade acrescida do SIV.
O deputado social-democrata açoriano lembrou que o modelo adotado pelo executivo regional desde 2012 para as viaturas SIV caracteriza-se por um regime laboral precário com consequências não só para o próprios técnicos que conduzem as viaturas, que trabalham frequentemente 16 horas consecutivas, mas também com riscos para o enfermeiro, para o utente e para terceiros que circulem na via pública.
Carlos Ferreira lembra que esta preocupação foi também assumida pelo presidente da Federação de Bombeiros dos Açores que deixou duras críticas ao modelo imposto pelo Governo regional, nomeadamente à dependência da adesão voluntária dos motoristas ao invés da definição, por parte do executivo açoriano, de um modelo que garanta a regularidade e a estabilidade do serviço.
O social-democrata eleito pelo Faial nota ainda que o presidente da Federação de Bombeiros entende, tal como o PSD/Açores, que o número de horas de trabalho dos técnicos das SIV é claramente excessivo e que é necessário dialogar com as diferentes associações para encontrar um modelo adequado a cada uma das ilhas, já que um serviço desta natureza não pode ficar dependente da adesão voluntária do pessoal.
Carlos Ferreira sublinha ainda que Manuel Silvestre alertou para as “consequências” e para os problemas de ordem laboral que resultaram do modelo adotado pelo Governo açoriano, como se constata no Faial, situação para a qual o PSD/Açores tem vindo a denunciar.
março
PSD acusa dívidas a fornecedores e à segurança social desmentem propaganda socialista
Escrito por Nuno Avelar
março
Em 30 e 31 de março, decorre em Bruxelas o quarto Fórum das Regiões Ultraperiféricas da UE, ao qual assistirão, pela Comissão Europeia, o Presidente Jean‑Claude Juncker, a Comissária responsável pela Política Regional, Corina Creţu, e o Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella.
Este Fórum ilustra o diálogo estreito e contínuo entre a UE e essas nove regiões (Guadalupe, Guiana, Martinica, Maiote, Reunião, São Martinho, Açores, Madeira e ilhas Canárias), as quais, dado o seu caráter insular, e/ou a sua distância e as suas especificidades, beneficiam de um apoio e de um estatuto especiais, reconhecido no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Do lado português, estarão presentes Vasco Cordeiro, Presidente do Governo Regional dosAçores, Miguel Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira e Margarida Marques, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus. O programa do Fórum, e respetivos participantes, pode ser consultado neste sítio Web.
Os Presidentes das Regiões e os representantes das instituições europeias debruçam-se este ano sobre a próxima renovação da estratégia da UE para estas regiões. Nesse sentido, deverá ser adotada até ao final do ano uma comunicação da Comissão. «O nosso objetivo é ajudar as regiões a capitalizar os seus trunfos, nos setores portadores de crescimento, como a economia circular, a investigação, o crescimento azul ou as energias renováveis. Por ocasião deste Fórum, ponderaremos em conjunto todas as formas de impulsionar a competitividade destas regiões, ajudando-as a integrarem-se melhor nos mercados vizinhos ou melhorando a cobertura digital e a acessibilidade nos seus territórios, nomeadamente graças aos investimentos da UE.» declarou a Comissária Creţu.
março
“Uma nova administração norte-americana é uma nova oportunidade para revisitar a questão da Base das Lajes”, afirma MNE
Escrito por Nuno AvelarA deputada do PS Lara Martinho, eleita pelo círculo dos Açores, questionou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, durante a sua audição na Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas na Assembleia da República, sobre os contactos que estabeleceu com a nova administração norte-americana relativamente ao dossier da Base das Lajes.
Lembrando que Augusto Santos Silva esteve na semana passada em Washington, tendo reunido com o presidente do Comité das Forças Armadas do Senado norte-americano, com o conselheiro da Segurança Nacional da Casa Branca e com senadores luso-descendentes, Lara Martinho saudou a iniciativa da tutela de ter abordado o tema da Base das Lajes, uma vez que estabelecer contactos com a nova administração dos Estados Unidos da América (EUA) “é um passo importante no reforço das relações bilaterais” com o país.
A parlamentar socialista também está preocupada com a contaminação ambiental decorrente da presença continuada das forças militares norte-americanas ao longo de mais de 60 anos. Por isso, a deputada do PS perguntou ao ministro qual o grau de prioridade que esta matéria assume no âmbito da próxima reunião da CBP (Comissão Bilateral Permanente), que se vai realizar no próximo mês de maio em Washington, e que responsabilidades já foram assumidas pelos EUA.
| “A descontaminação ambiental é uma obrigação inquestionável dos EUA e deve estar acima de qualquer dúvida a sua execução”
Lara Martinho aproveitou ainda a presença do ministro Augusto Santos Silva para perguntar o que está a ser feito para dar um impulso à dinamização da atividade económica da ilha Terceira, que foi “drasticamente afetada pela redução do contingente norte-americano”. Neste âmbito, a socialista defende que a rentabilização das infraestruturas de uso militar que estão inativadas poderão desempenhar um papel crucial.
Augusto Santos Silva revelou que os temas da próxima reunião da CBP serão a descontaminação e as infraestruturas, bem como a questão do redimensionamento do contingente militar que, “do ponto de vista do Estado português, não corresponde ao valor estratégico da Base”. Dando razão à deputada do PS, o ministro dos Negócios Estrangeiros considerou que a descontaminação ambiental é uma responsabilidade dos EUA. E concluiu que “uma nova administração norte-americana é uma nova oportunidade para revisitar a questão da Base das Lajes.”