dezembro
PS indica deputados açorianos João Castro e Lara Martinho para as delegações internacionais
Escrito por SGO deputado faialense, eleito pelo circulo dos Açores nas Legislativas de 4 de outubro 2015, João Castro foi indicado pelo Partido Socialista (PS), para integrar como membro efetivo a delegação internacional para o Fórum Ibero-Americano.
A decisão foi divulgada esta segunda feira pelo partido, que revelou também, o nome de Lara Martinho, deputada da Terceira e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República, para desempenhar as funções de membro efetivo na delegação do partido para a NATO.
Segundo nota informativa enviada às redações “estas indicações demonstram a importância da participação dos deputados açorianos na Assembleia da República onde, recorde-se, Carlos César – Presidente do PS e Presidente Honorário do PS/Açores – desempenha o cargo de Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista”.
dezembro
O livro “ O Alarme- uma História de histórias” da autoria de João Luís de Oliveira Pereira vai ser lançado no dia 16 de dezembro, pelas 20h30, no edifício da cozinha Comunitária da Freguesia da Conceição.
Este livro fala sobre o órgão informativo “O Alarme”, fundado a 16 de dezembro de 1983 pela Associação Faialense de Bombeiros Voluntários, do qual o autor do livro foi fundador. A 16 de setembro de 1992 “ O Alarme” deixou de circular, extinguindo-se.
O livro contém 32 capítulos, cujos temas são relacionados com as atividades dos bombeiros dessa época.
dezembro
A Associação de País e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF) em parceria com a Câmara Municipal da Horta (CMH) comemorou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência que se assinala todos os anos no dia 3 de dezembro.
A APADIF realizou várias atividades para assinalar a data, no dia 2 de dezembro realizaram uma ação de sensibilização junto dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico na Escola dos Flamengos no qual os alunos desta escola interagiram com a comunidade portadora de deficiência da ilha em jogos interativos dando a conhecer aos alunos os tipos de deficiência que existem, seguido de um lanche convívio oferecido pela CMH.
No dia 3 de dezembro, a data foi assinalada, junto à Câmara Municipal da Horta, com um espetáculo de zumba no exterior da CMH, protagonizado pelos utentes do projeto Movimen’art, e uma exibição de tango no Salão Nobre.
O objetivo destas comemorações foi mostrar as capacidades da pessoa deficiente e potenciar o reconhecimento das pessoas com deficiência enquanto cidadãos de plenos direitos e com competências.
Marta Faria revela que “nós fazemos um marketing muito positivo das pessoas com necessidades especiais, exaltando as suas potencialidades, porque de facto quando olhamos para uma pessoa com necessidades especiais vemos o problema e não vemos a pessoa”, no fundo o trabalho da APADIF tem sido no sentido de contrariar essa diferença e que a sociedade veja para além da deficiência, que vejam as potencialidades e o ser humano que há para além das limitações destas pessoas que são diferentes.
dezembro
O Grupo de deputados municipais da CDU, composto por José Decq Mota e Valentina Matos, absteve-se na votação da proposta do Plano e Orçamento Municipal para 2016, por observar que o documento integra contributos importantes dados pela bancada da CDU.
Segundo se pode ler em comunicado, entre os contributos estão a provisão de fundos para reabilitação do caminho do porto e zona balnear de Pedro Miguel, semelhante à proposta de recomendação feita pela CDU e aprovada em Assembleia Municipal, no mês de junho deste ano. A reabilitação do Mercado Municipal da Horta, que estava presente do programa eleitoral da CDU.
A valorização dos equipamentos municipais, a remodelação e reabilitação do espaço da Torre do Relógio também são problemas com que a CDU se vêm debatendo, assim como a conclusão do Polivalente da Freguesia de Pedro Miguel e ainda a opção pela administração direta em muitas obras, utilizando os meios próprios do Município.
Por outro lado também são muitos os aspetos do documento, do Plano e Orçamento Municipal para 2016, com que o Grupo Municipal da CDU não concorda ou consideram insuficientes, apontam em primeiro lugar a insuficiente desagregação, clareza e rigor do Orçamento Municipal, ausência de estratégia para dinamização de equipamentos municipais como o Centro Hípico, o Banco de Artistas, o Teatro Faialense, aumento de despesas com equipamento (software) informático, insuficiências no investimento para reabilitação e segurança do aterro sanitário e realçam ainda a ausência de estratégia com vista à criação de um sistema de saneamento básico, sendo estes apenas alguns dos aspetos com que a CDU discorda.
No comunicado lê-se “ o voto da CDU significa uma atenção e uma exigência reforçadas em relação à efetiva concretização destes e doutros investimentos previstos nas Grandes Opções do Plano para 2016, não sendo aceitável que os projetos previstos não sejam efetivamente executados”.
dezembro
A Câmara Municipal da Horta (CMH), deu na passada sexta feira, dia 4 de dezembro, como concluída a intervenção realizada na freguesia dos Cedros, referente à reabilitação da e da rede de águas, que incluiu ainda, o abastecimento de água às populações e à Cooperativa Agrícola de Laticínios da Ilha do Faial.
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O Grupo de deputados municipais da CDU, composto por José Decq Mota e Valentina Matos, absteve-se na votação da proposta do Plano e Orçamento Municipal para 2016, por observar que o documento integra contributos importantes dados pela bancada da CDU.
Segundo se pode ler em comunicado, entre os contributos estão a provisão de fundos para reabilitação do caminho do porto e zona balnear de Pedro Miguel, semelhante à proposta de recomendação feita pela CDU e aprovada em Assembleia Municipal, no mês de junho deste ano. A reabilitação do Mercado Municipal da Horta, que estava presente do programa eleitoral da CDU.
A valorização dos equipamentos municipais, a remodelação e reabilitação do espaço da Torre do Relógio também são problemas com que a CDU se vêm debatendo, assim como a conclusão do Polivalente da Freguesia de Pedro Miguel e ainda a opção pela administração direta em muitas obras, utilizando os meios próprios do Município.
Por outro lado também são muitos os aspetos do documento, do Plano e Orçamento Municipal para 2016, com que o Grupo Municipal da CDU não concorda ou consideram insuficientes, apontam em primeiro lugar a insuficiente desagregação, clareza e rigor do Orçamento Municipal, ausência de estratégia para dinamização de equipamentos municipais como o Centro Hípico, o Banco de Artistas, o Teatro Faialense, aumento de despesas com equipamento (software) informático, insuficiências no investimento para reabilitação e segurança do aterro sanitário e realçam ainda a ausência de estratégia com vista à criação de um sistema de saneamento básico, sendo estes apenas alguns dos aspetos com que a CDU discorda.
No comunicado lê-se “ o voto da CDU significa uma atenção e uma exigência reforçadas em relação à efetiva concretização destes e doutros investimentos previstos nas Grandes Opções do Plano para 2016, não sendo aceitável que os projetos previstos não sejam efetivamente executados”.
dezembro
A Coligação Municipal “Pela Nossa Terra”, formada pelo PSD/CDS-PP/PPM votou contra o Plano e Orçamento para 2016.
Após avaliação das Grandes Opções do Plano e Atividades Mais Relevantes para 2016, o grupo municipal da coligação considera que continuam “perante um plano que anuncia projetos e intenções que se repetem há muitos anos e que já deveriam ter sido executados.”
Em comunicado declaram que aguardavam com expetativa este plano, visto estar-se no início de um novo quadro comunitário, esperando um plano mais ambicioso e que integrasse obras estruturantes que permitissem o desenvolvimento articulado do concelho.
Realçam o atraso de projetos estruturantes, que têm sido constantemente adiados, como a requalificação do Mercado Municipal da Horta, sendo um projeto que já consta nos planos da Câmara, pelo menos, desde 2009, o que tem contribuído para a falta de dinâmica da cidade da Horta.
Para além do Mercado Municipal, falam de investimentos como o saneamento básico, reabilitação urbana, da modernização e redinamização do nosso comércio tradicional e do reordenamento do trânsito e estacionamento na cidade.
O início da intervenção da Frente Mar, também é esperado a curto prazo, mas reforçam que sobre esta intervenção ainda existem muitas dúvidas, especialmente como se articula com outros investimentos com a 2ª fase do reordenamento do porto e com o saneamento básico. E sublinham as implicações que o cancelamento da 2ª fase da variante trás à cidade da Horta.
As questões sociais também provocam preocupação na coligação, dizem que estão de acordo com as necessidades de implementar medidas de apoio social. No entanto, além das medidas conjunturais, tem de haver caráter estrutural, que não consta do plano. Reforçam que foi com o objetivo de estruturar essa política social e de avançar com a articulação das respostas sociais, que propuseram a elaboração da Carta Social do Concelho.
Como aspetos positivos salientam a manutenção das parcerias, acordos de execução e contratos administrativos com as Juntas de Freguesia da ilha, e também o empenho e investimento realizado na conclusão das obras no Polivalente de Pedro Miguel e processo de construção do Polivalente da Feteira.
A coligação “Pela Nossa Terra” considera que este plano não será impulsionador de obras estruturantes que promovam o desenvolvimento do Concelho.
Atendendo ao facto de se estar em início de novo quadro comunitário e não se observar um rumo estratégico para o desenvolvimento sustentado do concelho, o grupo municipal PSD/CDS-PP/PPM votou contra este Plano, absteve-se no orçamento do Município para 2016.
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A CDU/Faial anunciou que se congratula com o anúncio do reforço das ligações aéreas para o Faial, durante o período de inverno, considerando que este recuo do Governo Regional resulta da pressão exercida por várias entidades do Faial e da pressão politica por parte do PCP.
Segundo se lê em comunicado, a direção regional do PCP/Açores, considerou no passado mês de outubro que “ está, assim, mais uma vez posta em causa o direito dos açorianos à mobilidade, no âmbito daquele que tem sido um processo movido pelo Governo Regional, de degradação da qualidade do serviço público da SATA”.
O deputado do PCP, no Parlamento Regional, Aníbal Pires, questionou o Governo Regional através de um requerimento, no documento pode-se ler “ que as opções tomadas em termos destas ligações afetam negativamente várias ilhas do nosso Arquipélago” e que “ estamos perante uma nítida degradação do serviço público de transporte aéreo inter-ilhas, que surge de maneira inesperada e sem fundamentação técnico-económica conhecida”.
Antes do requerimento do PCP ter obtido algum tipo de resposta surgiu o Secretário Regional do Turismo a “dar razão às queixas da população e da oposição do PCP, reconhecendo a necessidade de reforço dessas ligações”.
A Comissão Executiva do CDU/Faial diz que não pode deixar de se congratular com este anúncio e que a luta e o protesto são o caminho para conseguir mudança de políticas que a ilha os Açores precisam.
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