Tribuna das Ilhas

Duarte Freitas, líder do PSD/Açores e candidato à presidência do governo Regional dos Açores, no discurso de encerramento do XXI Congresso, afirmou que o PSD/ Açores saiu deste congresso “ainda mais motivado”.

“Sou candidato a presidente do Governo porque os Açores precisam de mudar de vida” disse o candidato.

“Estamos aqui para lutar pelos Açores. Comprometemo-nos, nos próximos dez anos, a retirar 40 mil pessoas da pobreza; e a reduzir em 7 mil o número de jovens em situação de abandono escolar precoce” disse Duarte Freitas.

“Deste XXI Congresso saiu uma linha estratégica concreta que nos acalenta, que nos permite ambicionarmos mais e melhor para os açorianos”.

“Sou de uma Região onde o vizinho ajuda o vizinho quando a casa cai” e nesse sentido Duarte Freitas revelou: “entristece-me verificar o reacender de velhos fantasmas e das disputas inúteis que durante séculos foram responsáveis pelo nosso atraso colectivo”.

“Defendo um projeto de coesão, onde cada ilha aproveite o que tem de melhor para que todos se possam desenvolver em conjunto”.

“Quarenta anos depois apresentamo-nos aos açorianos porque queremos ser e vamos ser o partido reformador da Autonomia” disse Freitas.

O projeto de Duarte Freitas prevê uma profunda reforma do sistema político actual. A diminuição de cargos políticos, bem como de dirigentes políticos da Administração Pública, rondará, segundo o candidato, cerca de uma centena de cargos que considera “desnecessários”.

A Revisão do Sistema Eleitoral também é uma proposta do líder do PSD/Açores, que pretende reduzir o número de deputados “sem beliscarmos a pluralidade democrática”. A nível administrativo propõe a redução no número de administradores nas empresas do sector público empresarial libertando assim “recursos para economia das nossas ilhas”.

“A primeira medida do meu governo será, por isso, a reposição integral do diferencial fiscal tal como ele existia antes do acordo da Troika. Ou seja, vamos baixar no IRS o que o PS agora não quer” disse o líder laranja.

Duarte Freitas assumiu neste Congresso o compromisso de reduzir o que agora não vai ser reduzido no IVA e corrigir a injustiça feita aos empresários dos Açores com a não redução do IRC. Retomar o diferencial de 30% no IRC para os empresários regionais é proposta de Duarte Freitas para que as empresas dos Açores tenham condições para serem “mais competitivas no mercado nacional”.
Estas medidas, a descida dos impostos e a redução do preço das passagens aéreas, segundo o candidato, ajudarão a “recuperar investimento” e a colocar “dinheiro nos orçamentos familiares”, bem como, a criação de emprego e a dinamização do mercado interno.
Duarte Freitas reafirmou o compromisso do PSD/Açores de aumentar “o complemento ao abono de família, congelado nos últimos anos” e “de proceder a uma reforma das políticas sociais que diminua dependências e fortaleça a capacidade de resposta das instituições”.
“Vamos implementar nos Açores uma Rede Social Local que atribua um papel essencial às câmaras municipais e juntas de freguesia na sinalização e no combate à pobreza” e “vamos lançar um programa regional de combate às listas de espera cirúrgica que responda aos problemas de mais de nove mil açorianos” prometeu Freitas.
Duarte Freitas garantiu ainda: “quando for presidente do governo lançaremos na nossa Região as Unidades de Saúde Familiares, melhorando o acesso a todos os açorianos a cuidados de saúde. Vamos encontrar resposta para os mais de 36 mil açorianos que não têm médico de família”.
O candidato à presidência dos Açores assegurou ainda "uma alteração no planeamento das grandes obras públicas regionais e nos investimentos que o governo se propõe a concretizar em cada uma das ilhas” a par de uma reforma profundo do regime de funcionamento dos conselhos de ilha para os dotar de maior representatividade democrática e de poder efetivo na defesa das respetivas ilhas”.
O presidente do PSD/Açores anunciou também que lançará o Orçamento Participativo Regional onde “uma parte das verbas destinadas ao Plano, em cada uma das ilhas, será canalizada para projetos decididos pelas pessoas que aí vivem” .
O líder dos sociais-democratas açorianos não esqueceu os agricultores regionais, e garantiu que quando for presidente do governo “não vamos perder nem um minuto a adiar mais a criação de um Observatório do Leite e de Acompanhamento dos Mercados Agrícolas”. Nem esqueceu os pescadores, a quem garantiu que irá atuar para que seja criado “um mecanismo legal que permita aumentar os rendimentos na primeira venda em lota”.
“Não aceito que nos Açores existam pescadores que levam para casa menos de 100 euros por mês”, considerou.
Duarte Freitas comprometeu-se, também, a reforçar as políticas de cooperação com a Universidade dos Açores reforçando o apoio à tripolaridade e lançando “um programa de apoio à investigação científica regional para que a Universidade dos Açores possa ser beneficiada em dois milhões de euros por ano”.
O presidente dos sociais-democratas açorianos prometeu, por fim, que será “Sangue novo, vida nova”, relembrando que caso seja eleito presidente da Região, o PSD/Açores pretende “inverter a rota do desemprego, do insucesso escolar, da violência, das dependências e do desespero”.

Duarte Freitas terminou a sua intervenção citando Wiston Churchill, quando perante a ameaça de extinção de um modo de vida: “Iremos até ao fim. Lutaremos nos mares e nos oceanos! Defenderemos as nossas ilhas, custe o que custar! (…) Não nos renderemos!”.

O encerramento do congresso contou também com a presença do líder nacional do Partido, Pedro Passos Coelho, que considerou Duarte Freitas o candidato ideal para promover uma renovação importante nos Açores.

O líder do PSD/Açores, Duarte Freitas, disse na abertura do XXI Congresso do PSD/Açores "nunca fomos tão mal governados na região como no momento presente. A mudança é precisa e nós somos a mudança".

Para Duarte Freitas, o "descalabro socialista" nos Açores, resultado de 20 anos de governação socialista, nota-se "pela maior taxa de desemprego do país; pelos piores resultados escolares em Portugal; pelo aumento assustador das taxas de risco de pobreza", nas dificuldades das empresas públicas ou nos "graves problemas de coesão interna", mas também num governo "que quer controlar os empresários" e "condicionar a sociedade civil".

"Hoje, a democracia está ameaçada nos Açores" e "não são as tendências absolutistas e totalitaristas do PS que vão dar futuro" à região, sublinhou Duarte Freitas, que durante a apresentação realçou várias vezes que o PSD está preparado para assumir o Governo dos Açores: “Estamos prontos para liderar a mudança de que os Açores precisam!”.

"A uma má governação temos respondido com uma boa oposição", sublinhou Duarte Freitas, dizendo que o PSD é o partido, "de longe", com mais "propostas" e "ideias" apresentadas no parlamento açoriano ou em outras iniciativas de âmbito público e político.

O presidente do PSD/Açores reivindicou ainda como propostas do partido a baixa de impostos e a liberalização das ligações aéreas para os Açores, a partir do final deste mês, que conduziram a uma diminuição dos preços dos voos.

"Trabalhámos e não desistimos, mesmo quando quase todos diziam que não seria possível", afirmou Duarte Freitas, que voltou a acusar o Governo Regional de estar a adiar o mais possível a descida de impostos, permitida desde o início do ano, mas ainda não em vigor.

O discurso de Duarte Freitas foi dotado de críticas ao Governo Regional. O presidente do executivo açoriano, Vasco Cordeiro, foi o alvo principal de Duarte Freitas que no congresso foi legitimado como presidente do PSD/Açores por mais dois anos e como candidato social-democrata a presidente do Governo dos Açores nas eleições de 2016.

"As assimetrias são cada vez mais evidentes, assim como é cada vez mais evidente a impreparação e a irresponsabilidade do Governo Regional", afirmou.

O candidato disse ainda que este Governo é “um Governo que se esconde dos problemas e que todos os dias é desmentido pela realidade” e nesse sentido afirmou: "nós não vamos permitir que o governo regional consiga amordaçar a verdade como tem tentado fazer nas matérias relacionadas com os transportes marítimos” lembrando a comissão de inquérito constituída no parlamento regional que ainda não começou a trabalhar.

"Alguém tem de explicar o desnorte a que temos assistido. É hora de assumir responsabilidades" porque “até agora o governo regional tudo tem feito para evitar responder” disse Duarte Freitas, que lembrou ainda que “foi Vasco Cordeiro, como secretário da Economia, que mandou construir os barcos e os portos".

Duarte Freitas falou ainda na SATA referindo que lá "reina o caos" e que também aqui houve "o envolvimento direto do presidente do governo”, ao que acrescentou que “foi Vasco Cordeiro, como secretário regional da Economia, que começou a gerar a imensa dívida do grupo SATA" e que com ele a "empresa quase enfrentou o colapso operacional".

"Como é que podemos acreditar que quem criou o problema é quem vai agora encontrar uma solução? Ninguém acredita", afirmou.