fevereiro
Cursos de Língua Portuguesa para Imigrantes
Escrito por JPDecorre este ano a terceira edição dos Cursos de Língua Portuguesa para Imigrantes. As candidaturas encontram-se abertas e decorrem até 31 de março para as entidades formadoras.
Este curso pretende promover a plena integração dos imigrantes residentes nos Açores, através da formação em competências linguísticas que contribuam para a sua valorização profissional e pessoal.
Esta iniciativa, que é da responsabilidade do Governo Regional, através das direções regionais das Comunidades e da Educação, será lecionada preferencialmente, em horário pós-laboral, num total de 150 horas.
A aprovação final no curso permite que os imigrantes cumpram as exigências dos regimes para aquisição de nacionalidade portuguesa, concessão de autorização de residência permanente e estatuto de residência de longa duração, no que se refere ao requisito e prova de conhecimento da Língua Portuguesa.
Na edição do ano passado realizaram-se cinco cursos, nas ilhas do Faial, Flores, Terceira e São Miguel (dois), nos quais participaram 70 formandos provenientes de 22 países, nomeadamente Alemanha, Áustria, França, Ucrânia, Suécia, EUA, Holanda, Geórgia, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moldávia, Colômbia, Itália, Canadá, China, Senegal, Roménia, Lituânia, Índia, Reino Unido e Bélgica.
As candidaturas podem ser apresentadas por entidades de natureza pública, privada ou cooperativa, bem como estabelecimentos de ensino público. Os interessados podem obter mais informações sobre o curso e o respetivo formulário de candidatura na página da Direção Regional das Comunidades do Portal do Governo dos Açores, no endereço eletrónico http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra-ssrpre-drcomunidades/.
fevereiro
O Sporting da Horta (SCH) vai receber o Sporting Clube de Portugal em jogo a contar para os oitavos de final da Taça de Portugal Fidelidade de Andebol no próximo sábado, 7 de fevereiro, pelas 21h00.
Ambas as equipas primodivisionárias vem de vitórias claras dos 16 avos de final. Os faialenses foram a Amarante vencer os locais por 19-43 e os leões venceram o Madeira SAD em casa por 31-24.
A vitória garante a presença nos quartos de final que se disputam a 28 de fevereiro.
fevereiro
Neste mês de fevereiro, no âmbito do Programa Famílias com Futuro, dá-se início ao pagamento dos apoios ao arrendamento, na sequência da publicação dos resultados definitivos das candidaturas apresentadas na fase única de 2014 ao Incentivo ao Arrendamento.
Esta medida de apoio às famílias pretende melhorar as suas condições de habitabilidade e, em simultâneo, o seu rendimento disponível.
Foram apresentadas 499 candidaturas e destas 390 foram aprovadas, o que corresponde a uma subvenção mensal superior a 68 mil euros.
Com estes apoios, este programa passa a apoiar cerca de 1.200 famílias açorianas, envolvendo um apoio mensal de cerca de 215 mil euros, o que representa uma subvenção mensal média de cerca de 180 euros.
Das candidaturas aprovadas, a maioria são agregados familiares jovens com 57,5%. As famílias monoparentais correspondem a 34% e os agregados monoparentais jovens a 16%.
fevereiro
Pela manhã do dia de hoje, o presidente da Câmara Municipal da Horta (CMH) recebeu, no salão nobre dos Paços do Concelho, 45 faialenses que vão ocupar postos de trabalho da autarquia, num investimento que ronda os 150 mil euros.
A maioria destas pessoas vão estar abrangidas pelo programa Recuperar, mas também existem algumas através do programa FIOS. O contrato assinado hoje tem a duração de um ano, mas poderá ser renovado, tal como o que aconteceu com as 40 pessoas que entraram no ano passado.
Estes faialenses irão trabalhar em várias áreas como a carpintaria, higiene e limpeza, e serviços administrativos.
Na ocasião, José Leonardo Silva afirmou que estas contratações vêm no sentido do compromisso que o Município assumiu, de “dar um grande enfoque à área social. Não basta nós falarmos, temos de agir. E o que estamos a fazer aqui hoje é agir no sentido de valorizar as pessoas com o trabalho que vão prestar na Câmara Municipal”, revelou.
“Contudo, é justo realçar que estas políticas sociais não podiam ter esta grande abrangência se não fosse o Governo Regional dos Açores, que financia no fundo este programa. Penso que este trabalho em conjunto é fundamental para nós melhorarmos a vida das famílias faialenses”, salientou.
Segundo o edil, este ano a CMH fez um esforço, reforçando e duplicando o fundo de emergência social, o que permitiu a realização deste número de contratos.
Para José Leonardo, esta não será a resolução do problema da vida das pessoas, mas será uma grande ajuda para o seu futuro. Na sua opinião considera que esta poderá ser a oportunidade dos mais jovens terem o seu primeiro emprego e de se valorizarem, e dos mais velhos adquirirem alguma auto-estima.
“Não é favor nenhum que nós estamos a fazer, é uma obrigação. Mas tem de ser uma obrigação dupla. Uma obrigação da CMH e obrigação das pessoas, porque só assim é que nós conseguimos valorizar estes programas. É preciso nós valorizarmos o trabalho. Trabalhar é bom. E é com este espírito que nós hoje assinamos este contrato e esperamos que as pessoas se sintam bem e que trabalhem para a comunidade” conclui o presidente.
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O Clube Naval da Horta (CNH) vai-se fazer representar por 21 atletas na 2ª prova do Campeonato Regional (PCR) de Vela Ligeira, que terá lugar no próximo fim de semana de 7 e 8 de fevereiro, em Vila Franca do Campo.
Durante a prova, que conta seis regatas, participarão jovens velejadores da Classe Optimist, até aos 15 anos, e das Classes Laser a 420, com idade máxima de 18 anos.
A primeira das regatavas está prevista para as 11h00 do dia 7 de fevereiro, estando início marcado para as 10h00 no segundo dia de prova. A entrega de prémios será no domingo, dia 8, após um convívio durante a tarde.
Em comunicado do CNH o treinador Duarte Araújo sublinhou a motivação dos atletas que no seu entender “têm a perfeita noção do que representam participando nesta prova”.
“É reconhecido o esforço que o CNH tem feito na melhoria das condições de treino, em termos materiais e humanos, o que é importante para todos já que estes atletas são os representantes do Fail no contexto regional da Vela e competição” considerou este treinador de Vela.
Quando aos anseios para a prova, e tendo em conta que “os velejadores têm a desvantagem de não conhecer o campo de regatas”, Araújo afirmou esperar a consolidação de “alguns resultados da primeira prova de apuramento e melhorar outros mas as expetativas são sempre de melhoria prova a prova, em resultado do treino e evolução dos velejadores”.
Esta prova integra um dos três campeonatos regionais que apuram atletas para os Campeonatos de Portugal, decorrendo os últimos dois campeonatos nos Açores durante o presente mês.
Além dos 21 velejadores o CNH vai levar a São Miguel o treinador e o vice-Presidente da Direção do Clube, Jorge Macedo.
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Cinco novas viaturas para a GNR dos Açores
Escrito por AGO Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, recebeu no dia 29 de janeiro, na cidade de Ponta Delgada, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), o tenente-general Manuel da Silva Couto. No encontro o presidente do Executivo açoriano prometeu a manutenção do apoio às forças de segurança bem como a aquisição de cinco novas viaturas para reforçar os meios técnicos, somando-se estas às quatro entregues no ano transato.
A defesa dos interesses coletivos dos habitantes do arquipélago o papel na efetivação da legislação regional são no entender de Vasco Cordeiro dois dos principais fatores pelos quais “o Governo dos Açores tem disponibilizado, tanto à GNR, como a outras forças de segurança, apoios para reforçar os meios técnicos que essas forças têm à sua disposição para desempenharem as suas funções”, sublinhou em declarações posteriores ao diálogo com Manuel da Silva Couto.
A aquisição destes novos equipamentos advém do protocolo assinado entre o Governo dos Açores, a PSP e a GNR, onde se prevê a afetação de 30% da receita total proveniente das coimas aplicadas às contraordenações rodoviárias para investimentos em ambas as forças de segurança.
As principais funções da GNR nos Açores cingem-se à vigilância costeira, fiscal e aduaneira, acrescendo-se ainda a proteção ambiental.
Após a audiência com o Presidente do Governo regional o comandante-geral da GNR presidiu à cerimónia de transferência do comando territorial dos Açores para João Maia.
O Tribuna das Ilha entrou em contacto com o Comando Territorial dos Açores por forma a averiguar a possibilidade de algum dos novos veículos ter como destino o Posto Territorial da Horta, algo que não se conseguiu confirmar uma vez, que segundo fonte da GNR, o processo aquisição e distribuição dos novos automóveis a esta força de segurança “está ainda numa fase embrionária”.
Em 2014 o Executivo do Vasco Cordeiro entregou oito viaturas às duas forças signatárias do protocolo, com um custo aproximado de 240 mil euros, entidades a quem pediu atenção redobrada em matéria de segurança rodoviária.
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Açores assinala Dia Mundial das Zonas Húmidas
Escrito por JPO Dia Mundial das Zonas Húmidas comemorou-se com a promoção de iniciativas que vão decorrer durante esta semana.
O Governo Regional não deixou de assinalar esta data e para tal elaborou um programa de 46 ações que incluem atividades de educação ambiental, com o objetivo de salientar o contributo que estas zonas dão para o desenvolvimento sustentável do arquipélago.
Esta iniciativa, que envolveu no ano passado cerca de 600 participantes nas 16 ações realizadas, é promovida pela Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através da Direção Regional do Ambiente, dos Parques Naturais de Ilha e pela Rede Regional de Ecotecas dos Açores.
As atividades incluem sessões para as escolas promovidas nas diversas ilhas mas também uma variedade de iniciativas para outros públicos-alvo, todas de inscrição gratuita.
No âmbito desta iniciativa, o Jardim Botânico do Faial recebe o curso de observação de aves “Descobrindo a avifauna das ilhas” que decorre já na próxima sexta feira, dia 6 de fevereiro com o formador Dr. André Vieira, um apreciador de aves com elevada experiência neste campo.
Este curso, de acesso gratuito, consiste na apresentação de noções de conhecimento geral sobre as aves dos Açores, dando a conhecer as principais técnicas utilizadas nesta área. Para consolidar os conceitos transmitidos na vertente teórica será realizada uma saída de campo no sábado, dia 7 de fevereiro, por diversas áreas do Parque Natural, onde se efetuará a observação de aves.
Esta atividade destina-se a todos os interessados nesta temática com idade superior a 15 anos e pretende divulgar e incentivar a comunidade local a conhecer a biodiversidade do Parque Natural e sensibilizar para as particularidades das espécies e subespécies de aves nidificantes, invernantes ou migradoras de passagem pelo Faial.
Esta ação também está inserida no Programa Parque Aberto do Parque Natural do Faial, que tem como principal finalidade promover a utilização das diferentes valências e espaços dos Parques Naturais dos Açores, através de ações de promoção e sensibilização ambiental ou científica e de caráter sociocultural.
Este dia Mundial das Zonas Húmidas coincide com o Dia Nacional do Vigilante da Natureza, e por isso muitas das muitas das ações previstas serão dinamizadas por estes profissionais, destacando a sua missão na monitorização e vigilância destas áreas protegidas nos Açores.
A Convenção de Ramsar, que Portugal ratificou em 1980, é a organizadora desta comemoração mundial e convida ainda todos os jovens de idades entre os 15 e 24 anos, a participarem no seu concurso de fotografia digital, que decorrerá entre 2 de fevereiro e 2 de março, estando as informações sobre esta iniciativa disponíveis no endereço eletrónico www.worldwetlandsday.org.
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PSP da Horta apreendeu 6000KG de cobre
Escrito por JPNa sequência de uma denúncia por furto de metais não preciosos realizada a 29 de janeiro, a Esquadra de Investigação Criminal da Horta apreendeu 6000 quilogramas de cabo de cobre avaliados em 90.000 euros, a um homem de 49 anos.
No âmbito da sinistralidade rodoviária, registou-se 17 acidentes de viação, dos quais resultaram 2 feridos leves e danos materiais.
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Sociais Democratas querem criação de Comissão sobre Transporte Marítimo de Passageiros
Escrito por AGOs deputados do PSD/Açores eleitos pelos círculos eleitorais do Faial, Pico e São Jorge vão requer na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito relativa à averiguação de responsabilidades políticas sobre questões relativas ao transporte marítimo de passageiros nas ilhas do Triângulo e à generalidade dos Açores.
Os deputados Luís Garcia e Jorge Costa Pereira, eleitos pelo Faial, e Cláudio Lopes, eleito pelo Pico, anunciaram hoje em conferência de imprensa nas instalações da ALRAA essa proposta e teceram algumas considerações sobre o transporte marítimo de passageiros na região.
Para os deputados tem havido um incumprimento do Plano Integrado de Transportes (PIT) aprovado em fevereiro de 2014 pelo Governo dos Açores, uma vez que dos objetivos do plano constavam “garantir a mobilidade dos açorianos, feita com fiabilidade, regularidade, rapidez e eficiência, aumentando os níveis de operacionalidade, de conforto e de segurança, dos passageiros, e realizando concomitantemente, o transporte de viatura”, objetivos que no entender dos mesmos são dispares da atual situação.
Segundo Cláudio Lopes o que têm acontecido nas ilhas do Triângulo, região que recebeu primeiramente a implementação do PIT para posterior alargamento às restantes ilha, não é consonante com o que o executivo de Vasco Cordeiro assumiu no documento. Entre as acusações encontram-se a redução das ligações no canal Faial-Pico, os navios não operarem na nova infraestrutura da Madalena, o transporte de viaturas não acontecer desde o mês de novembro para além dos incidentes variados no portos da ilha do Faial e Pico após as obras para os capacitar a receber as plataforma roll on roll off.
Contrariamente ao objetivado no PIT as obras nos portos “o que para já se introduziu nas ligações marítimas entre estas três ilha foi um fator de insegurança e de desconfiança entre os utentes, sem paralelo no já longo historial do transporte marítimo” considerou Cláudio Lopes.
“Importa conhecer com profundidade não só as causas dos recentes acidentes mas também o que se vai fazer para reparar o que foi mal construído ou delineado, por forma a garantir aos utentes das ligações marítimas no Triângulo a confiança e a segurança que estes acidentes vieram ameaçar profundamente”, sublinharam os deputados signatários do pedido de criação da Comissão Parlamentar.
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Foram assinados no final da manhã de hoje, dia 2 de fevereiro, os protocolos de delegação de competências entre a Câmara Municipal da Horta (CMH) e as juntas de freguesia do concelho, num total superior a 600 mil euros, sendo que a primeira tranche, que ronda os 80 mil euros, foi transferida no dia de hoje.
Estas verbas destinam-se a várias atividades realizadas pelas juntas, como pequenas obras, limpeza e manutenção de estradas e caminhos ou projetos de animação social e cultural, como as semanas desportivas e culturais ou as férias fixes.
Na assinatura dos protocolos para o presente ano, o presidente da CMH salientou que as Juntas são “os grandes parceiros” do Município e que estas “parcerias são fundamentais para desenvolver o concelho” e estimular o “desenvolvimento local e o investimento local”.
“Somos a Câmara que mais delega em todo o país” realçou José Leonardo Silva, de forma a potenciar e valorizar as freguesias.
O edil aproveitou a ocasião para falar da rede de parques infantis, projeto que pretende concretizar e que já foi à reunião de juntas. Com este projeto, a CMH pretende ter parques infantis de melhor qualidade para as crianças de toda a ilha.
José Leonardo congratulou ainda “o grande trabalho” desenvolvido pelas juntas de freguesia, lembrando que a política de proximidade do município não se fica por aqui, dando como exemplo o projeto Presentes no Concelho.
