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Vasco Cordeiro e parceiros sociais e políticos analisam redução de impostos
Escrito por André GoulartNa última quinta feira, dia 8 de janeiro, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, deu por concluídas as reuniões com os parceiros sociais e os partidos políticos da oposição de forma a apresentar uma proposta de futura redução de impostos com “o maior consenso possível”.
A diminuição de impostos nos Açores, apesar de todos os intervenientes neste encontro a quererem, no que respeita à forma de aplicar essa redução existiram “significativas diferenças” entre os intervenientes, disse Vasco Cordeiro.
A proposta a ser feita à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, para o desafogo das contribuições públicas para a população, foi debatida e analisada por membros da UGT, da Federação Agrícola, a Federação de Pescas, a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, a Associação de Municípios, o PCP, o BE, o CDS/PP, o PSD e o PSD, procurando-se entender as despesas e investimentos que cada entidade considerava se dever eliminar de forma a manter o equilíbrio orçamental entre a receita e despesa da Região.
“Tivemos entidades que defenderam que o investimento público deveria ter primazia, pelos seus efeitos na criação de emprego e na preservação de postos de trabalho, e que não deveria haver aumento do diferencial fiscal, e tivemos entidades que defenderam a redução do número de funcionários públicos, o corte na transferência para o Serviço Regional de Saúde e a venda de empresas públicas” avançou o Presidente do Governo Regional.
No final, em declarações aos jornalistas o representante máximo do executivo açoriano apontou como “absolutamente surpreendente” as afirmações dos responsáveis partidários da oposição que referiram que o Governo Regional, como alcançou uma taxa de execução de 80% no ano transato, teria uma folga orçamental na ordem dos 20%, que no seu entender, “releva um total desconhecimento quanto à forma como se processa a elaboração e a execução de um Orçamento, considerou Vasco Cordeiro.
Algumas das entidades que marcaram presença nestes encontros pediram até ao final do mês para poderem apresentar uma proposta mais detalhada e precisa relativamente a esta matéria.
O principal impulso para a ocorrência desta ronda de consultas foi o chumbo da Assembleia da República quanto à reposição do nível de transferências do Estado português para a região aos níveis de 2013.
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Foram anunciados no passado dia 6 de janeiro os três vencedores do concurso “Um conto de Natal no Geoparque Açores”.
Com esta iniciativa era objetivo da Associação Geoparque do arquipélago, além da sua promoção, mostrar a representatividade da geodiversidade característica do Açores e a sua histórica geológica e eruptiva.
A jovem micaelense Sofia Pereira foi a vencedora com o conto “ O Pai Natal fez uma birra”, seguida pelos faialenses Gonçalo Rosa e Pedro Garcia, respetivamente.
Mesmo não existindo limite de idade para participação apenas três açorianos submeteram um conto para apreciação pelo júri, composto por uma equipa operacional da Associação Geoparque Açores.
Os premiados vão poder visitar gratuitamente um dos Centros de Interpretação Ambiental, Centros de Ciência e Centros de visitantes de Grutas parceiros do Geoparque Açores.
O primeiro lugar conquistou assim um ingresso para a família, onde estão incluídas duas entradas para adultos e duas para crianças, o segundo conquistou uma entrada para duas pessoas e o último lugar ganhou uma entrada única num dos centros à responsabilidade do Geoparque.
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No dia 8 de janeiro, decorreu no Centro de Formação de Desportistas Náuticos do Clube Naval da Horta (CNH) a conclusão da Assembleia Geral Eleitoral desta instituição.
Os sócios, que aderiram em grande número, procederam à votação. A única lista candidata foi eleita por unanimidade.
José Decq Mota foi eleito novamente Presidente da Direção do CNH. Jorge Macedo e Olga Marques também transitaram da anterior direção e são Vice-Presidentes.
Os novos Corpos Gerentes, que tem um mandado de dois anos pela frente, tomam posse segunda feira, dia 12 de janeiro, pelas 20h30, na sala da Direção do CNH.
José Decq Mota afirma que “esta é uma boa equipa” e que “a intenção é manter o alto padrão e intensificar” a atividade do Clube. A reorganização interna do clube também é uma das suas preocupações.
“A atualização salarial, há muito não revista, é uma situação que tem de ser olhada de frente”, assegurou Decq Mota, que garante também que a situação “da Escola de Vela é um dos processos em curso”.
Falando sobre a direção que agora cessou funções declara que “foi uma equipa com grande capacidade, que trabalhou bem, concordatamente e com intensidade”. Porém a não consolidação de alguns processos em curso levou à sua recandidatura.
A situação do Bar, que já teve algum funcionamento em dezembro, foi ainda tema de conversa. “Uma vez que o mobiliário e outras questões demoraram mais tempo do que o previsto, a opção foi fazer uma Pré-Abertura no passado mês, no sentido de aproveitar a quadra natalícia, tendo funcionado como Pub, com música ao vivo. Por agora, o serviço é de Snack-Bar e refeições ligeiras com funcionamento noturno. No entanto, o que se pretende é que volte ao funcionamento total, tendo em conta que se trata de uma peça fundamental na vida do Clube e dos sócios”, explica Decq Mota.
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Em comunicado de imprensa remetido à redação do TRIBUNA DAS ILHAS, o Bloco de Esquerda (BE) defende que a diminuição dos impostos nos Açores deve ser a máxima permitida por lei, sustentando ainda a reposição dos 30% no diferencial fiscal do IRS, IVA e IRC no arquipélago.
Segundo o BE, desta forma seria possível contribuir para o aumento do poder de compra das famílias, e consequentemente seria positivo para as empresas e para a economia regional.
Lúcia Arruda, coordenadora do BE/Açores, culpabiliza o PS, PSD e CDS pelo aumento dos impostos, quando em 2011 apoiaram o memorando da Troika e pela diminuição das transferências do Orçamento de Estado para os Açores.
No comunicado lê-se também que, “a alteração efectuada no Orçamento de Estado para 2015 - aprovada por PSD e CDS -, remete para a Região a decisão sobre eventuais alterações ao diferencial fiscal. Esta manobra não é mais do que um truque político do PSD, com vista ao jogo partidário, com o PS, na região. E a realização destas reuniões, promovidas pelo Governo Regional, são a resposta do PS, que prefere alimentar este jogo político, em vez de enfrentar os reais problemas dos/as Açorianos/as, como o desemprego e a pobreza”.
Arruda lamenta que o governo açoriano não tenha efetuado as alterações ao Orçamento Regional para que fosse aprovado já com a diminuição dos impostos.
Segundo o BE, a diminuição de receitas da Região, por via da diminuição de impostos, deve ser compensada pela diminuição dos apoios artificiais às empresas. “A sua sobrevivência – bem como dos postos de trabalho que asseguram – só poderá ser garantida pelo aumento do poder de compra das pessoas. Empresa que não vende, no presente, não existirá, no futuro”, afirmou coordenadora do BE.
Lúcia Arruda declara que é possível poupar dinheiro. Como exemplos dá a construção de apenas um barco, em vez de dois, para o transporte marítimo de passageiros entre ilhas, a renegociação das parcerias público-privadas, ou a alteração do código dos contratos públicos, que, atualmente, permite derrapagens financeiras a anuais de milhões de euros.
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O Centro Coordenador de Busca e Salvamento Marítimo de Ponta Delgada (MRCC Delgada) durante a noite e a madrugada do dia 9 de janeiro, efetuou uma operação e busca e salvamento ao único tripulante do veleiro “HAKUNA MATATA”.
O cidadão de 48 anos de idade e nacionalidade francesa navegava a cerca de 1000 milhas náuticas (1852 quilómetros) a sul da ilha de São Miguel.
O alerta foi recebido pelo MRCC ao início da noite, através do sistema de alerta satélite GMDSS (Global Maritime Distress Safety System) do veleiro de 10 metros.
O navio mercante “HANJIN FOS” de bandeira panamiana que navegava a cerca de 60 milhas náuticas do veleiro, foi contatado e divergido para o local.
O navio mercante detctou e contatou o veleiro por volta das 4h00, sendo o pedido de auxílio foi confirmado. A causa do alerta devia-se a uma séria avaria no mastro, que impossibilitava a navegação em segurança. O tripulante foi resgatado pelo navio mercante e prosseguiu viagem com destino a Singapura.
Foram cerca de 6 horas em missão, que envolveu variados meios militares e civis na investigação e coordenação das ações de busca e salvamento naquela remota área da Região de Busca e Salvamento de Santa Maria (SRR Sta Maria).
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O PSD/Açores entregou na passada semana no Parlamento da Região um requerimento que visa conhecer os apoios atribuídos às entidades coletivas da diáspora açoriana, principalmente às Casas dos Açores, pelo facto de serem as instituições mais representativas do arquipélago no exterior.
Segundo os sociais-democratas, as comunidades açorianas “precisam e merecem todo o apoio” dos poderes públicos regionais, mas esse apoio “deve ser atribuído com rigor e conhecido com transparência”.
O Deputado José Andrade é o subscritor do documento. Este lembra que na atualidade existem 14 Casas dos Açores distribuídas por cinco países, Portugal, Brasil, Estados Unidos da América, Canadá e Uruguai.
“As Casas dos Açores são associações sem fins lucrativos, sem ligação aos partidos políticos e sem dependência tutelar do governo”, refere o deputado social-democrata para acrescentar que “os seus fins são manifestamente de interesse público, estão ligadas afetivamente à nossa Região e dependem unicamente das suas Comunidades”.
No entanto, segundo o deputado social democrata, “o objetivo que perseguem e a ação que desenvolvem fundamentam e requerem uma atenção especial e um apoio permanente por parte da Região Autónoma dos Açores, através do Parlamento e do Governo”, afirmou José Andrade.
Realçando a importância da diáspora, o PSD/Açores “estranha que o programa do atual Governo Regional para o mandato 2012/2016 não tenha dedicado uma única palavra às Casas dos Açores no âmbito das Comunidades Açorianas”
Com este requerimento, o partido social-democrata dos Açores pretende saber quais foram os apoios atribuídos durante a última década e conhecer cada protocolo de cooperação celebrado e vigente com as Casas dos Açores.
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Entre os próximos dia 13 de janeiro e 11 de fevereiro, vai decorrer no Museu da Horta uma oficina de expressão plástica intitulada “Vamos fazer uma máscara?”.
Esta é uma iniciativa da Direção Regional da Cultura que tem por objetivo celebrar a época de Carnaval. Destinada a turmas do pré-escolar, 1º e 2º ciclos os horários serão adequados de acordo com as solicitações das escolas e as idades dos participantes.
Nesta ação será apresentada uma obra do espólio do Museu relacionada com o tema, a partir da qual os participantes terão oportunidade de experimentar, com guache e papel, a exploração de processos de obtenção de novas cores, bem como a noção de simetria em pintura. Todas as escolas interessadas deverão fazer a inscrição por telefone ou através do endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
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Serrão Santos afirma que “Fim das quotas virá com perdas de rendimento para algumas regiões da Europa”
Escrito por JPNa passada terça feira, dia 6 de janeiro, realizou-se em Bruxelas uma conferência debate dos socialistas europeus sobre a gestão do mercado do leite no cenário de fim das quotas leiteiras, com objetivo de auscultar o setor acerca do impacto causado.
Neste encontro estiveram presentes vários especialistas europeus do setor, de entre os quais Jorge Rita, Presidente da Federação Agrícola dos Açores que participou a convite do Ricardo Serrão Santos, o eurodeputado responsável por encerrar a conferência.
Na sua intervenção, Serrão Santos destacou as especificidades dos Açores e afirmou que a decisão de pôr fim ao regime de quotas tem de ser assumida e acautelada.
Segundo o eurodeputado socialista, as explorações leiteiras “contribuem para o dinamismo do meio rural e operam em zonas em que outras alternativas económicas são limitadas. Numa época em que a Europa se focaliza na questão do emprego, com especial incidência no emprego jovem, devem acautelar-se os setores económicos com impacto relevante na manutenção e geração de empregos”.
“Se o objetivo é retirar restrições para que os que querem e podem produzir mais o possam fazer, então também haverá que encontrar forma de acautelar as consequências para aqueles que fizeram investimentos na modernização das explorações que levam anos para amortizar”, frisou Ricardo Serrão Santos.
O eurodeputado açoriano salientou o facto da Comissão Europeia continuar a defender que “as medidas da nova Política Agrícola Comum, incluindo os programas de desenvolvimento rural, devem ser suficientes para amparar os produtores” salientando a este ressalvando a importância do POSEI para “fazer face ao que pode potencialmente vir a ser um contexto de crise”.
Ricardo Serrão Santos salientou que “os mesmos responsáveis europeus reconhecem que o fim das quotas virá com perdas de rendimento para algumas regiões da Europa e ainda que estas perdas são difíceis de quantificar”.
O socialista realçou ainda a importância para o futuro da regulação da cadeia de valor no sentido de evitar que os preços pagos aos produtores sejam esmagados e a necessidade de encontrar mecanismos que possam produzir um efeito regulador equivalente ao das quotas leiteiras.
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Azores Winter Festival - Limão & CháVerde vencem concurso de Bandas de Garagem
Escrito por André GoulartNos dias 26 e 27 de dezembro de 2015 decorreu na ilha do Pico a segunda edição do concurso de bandas de garagem promovido pela HD Produções.
O concurso esteve mais uma vez inserido no Azores Winter Festival e contou com o apoio da Casa do Povo da Criação Velha e da INventus na organização.
A finalíssima contou com duas bandas faialenses e três da ilha montanha, além da atuação dos vencedores do ano anterior – os Black Square.
Os vencedores desta edição foram, mais uma vez, oriundos do Faial, cabendo desta feita o primeiro lugar aos Limão & CháVerde.
Em declarações ao Tribuna das Ilhas a banda mostrou-se surpreendida pela positiva e bastante satisfeita com o resultado, que afirmou ter-lhes dado “mais motivação para desenvolver o nosso projeto”.
O ambiente vivido entre as bandas a concurso foi por estes relatada como “sem dúvida amigável”, dizendo terem sido deixadas “rivalidades de parte, o importante é participar, conviver e adquirir experiência” remataram.
“Este tipo de concursos são muito importante. Dá a oportunidade às bandas de mostrarem que são capazes de fazer um bom trabalho, mesmo amadores, mas com uma qualidade bastante aceitável” consideraram os Limão & CháVerde.
Como principal objetivo futuro os faialenses pretendem aturar no palco do festival de rock mais conhecido dos Açores, o Angra Rock. No entanto, a participação está dependente da existência de patrocínios. Outro dos objetivo é a criação de originais na vertente rock.
Como vencedores, os Limão & CháVerde irão gravar um EP com três temas à escolha nos estúdios da HD Produções e terão ainda possibilidade de participar num workshop sobre “Produção, Composição e Noções básicas sobre o mercado musical”.
Além da vitória no concurso a banda arrecadou mais três prémios a título individual: o de melhor guitarrista para João Miguel, melhor vocalista para Fábio Silva e o de melhor baterista para João Melo. João Gonçalves, o outro membro da banda faialense, não conseguiu arrecadar nenhum galardão.
Na primeira edição foram oito as bandas participantes, oriundas das três ilhas do Triângulo, acabando por ganhar os também faialenses Black Square.
Esta edição do Azores Winter Festival contou com eventos em três ilhas do arquipélado: Pico, Faial e Terceira.
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Abriu no início de dezembro mais um espaço comercial na ilha do Faial, desta feita a loja Beija Flor.
A nova florista da ilha do Faial situa-se na Rua Ernesto Rebelo, funciona das 9h00 às 19h00 e vai tentar primar pela diferença e inovação a nível floral.
O negócio surge no seio familiar, sendo uma parceria de Fernanda Silveira e família. Um desejo de há 30 anos que finalmente se concretizou.
Para Anabela Pereira, filha e “parceira” da proprietária da loja, a principal motivação para abrir este estabelecimento comercial foi por considerar “haver falta de um espaço que sirva bem a clientela com produtos de qualidade a preços mais acessíveis”.
Na sua opinião pessoal, pensa diferenciar-se das restantes lojas do ramo com a venda de uma grande variedade de flores naturais e de plantas de interior e exterior, pelo serviço de organização de eventos que o cliente pode adquirir. Mas o destaque vai sobretudo para o aluguer de peças (castiçais, material para centros de mesa, entre muitas outras coisas), que Anabela sempre teve dificuldade em encontrar a nível local um espaço que lhe de-se essa oferta.
Terapeuta de massagens do salão “À Flor da Pele”, Anabela Pereira ajuda a mãe quando pode e comenta que o mundo das flores e da organização de eventos sempre teve um cantinho especial no seu coração, visto que sempre cresceu muito ligada às flores “e gostava de ter tudo perfeito em qualquer festa que organizasse.”
Apesar de estar aberta há apenas um mês já conquistou uma fiel clientela, através das apelativas promoções que a loja tem oferecido. “As pessoas têm vindo e voltado. É um óptimo sinal”, salientou.
A grande aposta desta loja está também ligada ao uso das flores artificiais tanto na parte fúnebre, como até mesmo nos próprios bouquets das noivas. “Qualquer noiva gosta de guardar o seu bouquet para recordar o casamento. A flor artificial é a forma ideal para ele estar sempre perfeito”, comentou falando também da sua própria experiência pessoal.
A nível de perspetivas futuras não adiantou muito. “Um dia de cada vez. A fim ao cabo as pessoas é que nos vão fazer a casa” disse Anabela. Ideias inovadoras por concretizar diz ter muitas, e que talvez ainda este ano tenha novidades para a comunidade faialense.
Para quem desejar contatar a loja poderá fazê-lo através dos seguintes números: 966960865 e 965811211.