maio
Parlamento debate futuro da RTP-Açores
Escrito por Nuno AvelarComeçou esta manha na cidade da Horta mais uma sessão plenária.
Os 57 deputados açorianos estão reunidos com uma agenda composta por sete pontos, sendo que a manhã deste primeiro dia está a ser preenchida com uma interpelação ao Governo Regional sobre o Futuro do Serviço Público de Rádio Televisão na Região Autónoma dos Açores, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM, na sequência da proposta que o ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, apresentou, no mês passado, ao Governo Regional.
A discussão pretende esclarecer as consequências da adoção da proposta do Governo da República, que pretende manter apenas os jornalistas dos Açores nos quadros da RTP, fazendo transitar os restantes funcionários para uma empresa de capitais mistos, a criar na região.
Esta solução é contestada, no entanto, por vários partidos políticos e pela subcomissão de trabalhadores da empresa, que entendem não fazer sentido dividir os ativos da RTP, enquanto não forem definidas as obrigações de serviço público que a empresa tem de cumprir nas ilhas.
Da agenda faz ainda parte o pedido de Debate de Urgência sobre o Programa Operacional Açores 2014-2020, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; a reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014 – “Cria o regime de integração excecional dos docentes contratados por concurso externo extraordinário, em 2014”; o Projeto de Decreto Legislativo que “Cria o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização de sacos de plástico ao consumidor final – Ecotaxa”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; o Projeto de Resolução que “Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que diligencie no sentido de alargar a abrangência do Cartão Interjovem aos jovens açorianos até aos 35 anos de idade, inclusive”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; o Projeto de Resolução “Em defesa do Hino Oficial da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD e o Projeto de Decreto Legislativo Regional que visa a “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de agosto”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
maio
O atleta do Clube Naval da Horta (CNH), Rui Silveira, participou no Campeonato Nacional Belga, que decorreu de 1 a 4 de maio, em Nieuwpoort.
No campeonato realizaram-se 5 regatas, que segundo o atleta faialense, foram marcadas por condições atmosféricas “muito adversas”.
O velejador, da Classe Laser, ganhou as três regatas, saindo assim, vitorioso neste campeonato.
maio
Concurso Regional de Empreendedorismo
Escrito por AFVai realizar-se de 1 de maio a 15 de junho, mais uma edição do Concurso Regional de Empreendedorismo, promovido pelo Governo dos Açores, através da Vice-Presidência do Governo.
Este concurso tem como finalidade estimular a capacidade de iniciativa, a criatividade e o comportamento empreendedor dos concorrentes. Estes devem apresentar ideias inovadoras, que conduzam à criação de negócios exequíveis e que respondam a necessidades do mercado, para promover a criação de empresas nos Açores.
Este concurso destina-se a pessoas singulares com mais de 18 anos, individualmente ou em grupo.
Os prémios são de 25 mil euros para o primeiro lugar, 20 mil euros para o segundo e 15 mil euros para o terceiro lugar, mas apenas serão atribuídos na condição de passarem a integrar o capital social das empresas a criar.
Os projetos deverão ser apresentados a partir de 1 de maio e até às 24 horas do dia 15 de junho.
maio
Já está confirmada a participação do atleta ultramaratonista Carlos Sá no Azores Trail Run.
Com uma agenda extremamente preenchida que vai desde a participação em provas nos cinco continentes até à organização de eventos como são exemplo o Grande TrailSerra D'Arga e o Gêres Trail Adventure, Carlos Sá não quis deixar de estar presente na 1ª edição do Azores trailRun.
É melhor e mais conceituado ultramaratonista português, e um dos melhores do mundo, que conta no seu currículo com várias vitórias internacionais, nomeadamente a da ultramaratona Badwater 2014, nos EUA, num percurso de 135 milhas (cerca de 217 quilómetros). Disputada na zona do Vale da Morte, na Califórnia, a corrida iniciou-se na baía de Badwater (86 metros abaixo do nível do mar) e terminou na zona do monte Whitney (a 4421 metros de altitude).
Também este ano bateu o recorde do mundo na ascensão ao Monte Aconcágua, na Argentina, o ponto mais alto da América e de todo o hemisfério sul, com 6962 metros de altitude, tendo subido ao cume e regressado em 15 horas e 42 minutos e no passado mês de abril foi quarto classificado na Maratona das Areias, sendo o melhor europeu em prova, igualando o resultado de 2012.
Este atleta é considerado o ultramaratonista mais completo e versátil a nível mundial, alcançando resultados muito bons em diferentes ambientes, deste oDeserto/ultramaratonas, Alta-Montanha, Montanha/trail, estrada/ultramaratonas; floresta tropical, dos -20ºC aos +50ºC, dos 7000m a abaixo do nível do mar.
No Azores Trail Run estão já inscritos atletas de vários países, nomeadamente Portugal, Espanha, França, Itália,Alemanha, Grécia, Noruega, Estados Unidos da América,Brasil, África do Sul e Nova Zelândia), estando Portugal representado pelos melhores atletas nacionais.
maio
Praia do Almoxarife - Nova Lei das Finanças Locais marca segundo Dia da Freguesia
Escrito por Susana GarciaPelo segundo ano consecutivo, a Praia do Almoxarife celebrou o Dia da Freguesia. A sessão solene evocativa decorreu na Sociedade Filarmónica Unânime Praiense (SFUP), na passada sexta-feira, e para além dos discursos habituais contou com a estreia do “Quarteto de Tubas”da filarmónica anfitriã.
A Junta de Freguesia da Praia do Almoxarife escolheu homenagear José Maria da Costa, António da Rosa, Olga Vargas e José Henrique Silva, quatro cidadãos que ao longo da sua vida muito têm feito em prol da freguesia.
O presidente da Junta da Freguesia iniciou o seu discurso tecendo duras críticas à nova Lei de Finanças Regionais, que acusa de ser um “estrangulamento ao poder local”, que utiliza uma regulamentação das grandes cidades e desconhece a realidade local.
Segundo Lúcio Rodrigues, esta nova lei atribui uma série de novas competências às Juntas de Freguesia sem que tenham sido atribuídos os respetivos financiamentos para a sua execução.“Aumenta-se competência e reduz-se financiamento”, salienta, considerando ainda que esta nova lei representa “um retrocesso na democracia e no desenvolvimento do Poder Local”.
Neste contexto, o autarca afirmou que “as freguesias apenas sobrevivem”, aproveitando para destacar a Câmara Municipal da Horta (CMH), que no seu entender, “tem assumido um papel fundamental no apoio às suas freguesias, antes na figura da Delegação de Competências, e agora com os acordos de execução e contratos inter-administrativos”.
Lúcio Rodrigues lembrou ainda algumas das ações que pretende levar a cabo neste mandato, com destaque para o apoio aqueles que mais necessitam, acionando recursos que ajudem a enquadrar “aqueles a que a vida sorriu de forma diferente”. O autarca está convicto de que vai conseguir dar continuidade ao trabalho iniciado há quatro anos, reconhecendo mais dificuldades, mas garantindo “sempre com o mesmo entusiasmo e força para levar a Praia do Almoxarife avante”.
Presente nesta sessão esteve também o vice-presidente da CMH, Luís Botelho, que defendeu a importância das autarquias, referindo que cada vez que uma Junta celebra o Dia da Freguesia, está-se a “celebrar o dia do Poder Local”.
Referindo-se também à nova Lei das Finanças Locais, foi solidário com o presidente da Junta ao afirmar que “A Lei 75/2013, imposta pelo Governo da República, veio impor uma série de constrangimentos, trouxe uma série de obrigações às freguesias, sem que elas fossem munidas das respetivas contribuições”. A este respeito, lembrou que CMH tem estado ao lado das autarquias, tentando, através dos serviços de apoio jurídico, minimizar estes condicionalismos.
Botelho reforçou ainda que a CMH tem-se associado às freguesias no sentido de aquilo a autonomia conquistada pelas autarquias e dar continuidade ao projeto de Delegação de Competências, criado, no seu entender, em boa hora, reconhecendo, no entanto, que os valores atribuídos hoje são inferiores aos já atribuídos anteriormente, mas permitem às juntas de freguesia continuar a exercer o seu trabalho.
Discurso idêntico ao dos autarcas teve o diretor regional das Pescas, que referiu que a freguesia da Praia do Almoxarife cresceu nos últimos anos, também graças a investimentos que contaram com o apoio do Governo Regional. Luís Costa enalteceu na ocasião o presidente da Junta de Freguesia e os homenageados pelo trabalho feito em prol da freguesia. “Trata-se de uma justa homenagem e é de pessoas empreendedoras que a nossa ilha necessita para trilhar o rumo do progresso e do sucesso”, disse.
Costa aproveitou ainda para realçar o papel de todos os autarcas pelo serviço público que prestam às populações, lembrando que apesar da proximidade que existe hoje em dia entre o Poder Regional e o Poder Local com os cidadãos, as juntas de freguesia são o primeiro local onde a população se dirige para resolver os seus problemas.
O diretor regional entende que é nas freguesias que o Poder Local “tem a raiz mais profunda”. Neste contexto, refere que “para o Governo dos Açores é importante relembrar e afirmar a necessidade imperiosa de defender as nossas freguesias” não apenas enquanto forma institucionalizada de organização, mas pelo que representam no desenvolvimento e no progresso da Região.
A presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores também reforçou a importância do Poder Local. Ana Luís lembrou que na passada semana celebrou-se a passagem dos 40 anos da Revolução de Abril, que permitiu a constituição da autonomia e abriu caminho para uma sociedade mais justa e que deu a voz ao povo.
A presidente também realçou o papel o presidente da Junta de freguesia, considerando que a sua figura é cada vez mais importante, não só na definição das linhas orientadoras da sua freguesia, mas também na resolução dos problemas das famílias e das empresas da sua autarquia.
maio
O deputado do PCP, Aníbal Pires, Deputado do PCP, apresentou hoje no Parlamento Regional um Projeto de Decreto Legislativo Regional para alterar a fórmula de cálculo da Remuneração complementar para impedir que o pagamento devido por trabalho extraordinário seja descontado do valor da Remuneração Complementar.
A proposta do PCP, apresentada com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão, e será discutida já na sessão parlamentar do mês de Maio, que se inicia amanhã na cidade da Horta.
De acordo com a proposta do PCP a Remuneração Complementar deverá voltar a ser paga em 14 prestações mensais, sem qualquer desconto relacionado com a prestação de trabalho suplementar, ao contrário do que está a acontecer, em que só estão a ser pagas 13 prestações.
Aníbal Pires, em conferência de imprensa, adiantou aos jornalistas que “os trabalhadores que por via das necessidades do serviço tenham de prestar trabalho suplementar e extraordinário, veem o seu pagamento a ser descontado no valor da Remuneração Complementar e, por conseguinte, pode afirmar-se que estes trabalhadores estão a trabalhar sem efetivamente serem remunerados pelo trabalho prestado.”
“Esta regra é profundamente injusta e cria distorções muito graves, como o facto de um trabalhador que tenha de prestar trabalho suplementar e um que não o faça acabarem por receber exatamente a mesma retribuição” – acrescentou ainda.
De acordo com o parlamentar, esta medida não acarreta mais custos para o Executivo açoriano, uma vez que a verba “em falta” está já contemplada no Plano e Orçamento da Região.
maio
Seminário Sustentabilidade de Solos em Agricultura Biológica supera as expetativas
Escrito por Nuno AvelarA Junta de Freguesia da Praia do Norte em conjunto com a Associação de Agricultores da Ilha do Faial promoveu no passado mês da abril o seminário sobre a preparação e sustentabilidade dos solos na agricultura com o objetivo proporcionar aos agricultores formação e a possibilidade de adquirir novos conhecimentos e saberes de forma a rentabilizar cada vez mais os seus campos de uma forma sustentada.
De acordo com o presidente da Junta de Freguesia, o evento “superou as expetativas que a junta de freguesia prognosticou quando decidiu realizar o evento.”
“Tínhamos a perfeita noção que a agricultura biológica ainda não é uma questão prioritária para os profissionais da agricultura na ilha na Faial e nos Açores, sendo, infelizmente, uma aposta de apenas de um punhado produtores, e de algumas pessoas com preocupações de saúde e ambientais” – frisou Estevão Gomes, que acrescentou que “a questão da sustentabilidade dos solos ainda não está muito presente nos Açores, devido à riqueza e composição do solo açoriano, em que problemas como secas, falta de matéria orgânica, utilização/exploração excessiva de solos, ainda não estão muito visíveis. Contudo, a junta de freguesia com a organização deste evento pretendeu pensar o setor, antecipar problemas futuros, promover práticas saudáveis, fomentar uma agricultura mais amiga do ambiente, construída numa base sólida, sustentada e sustentável que incentive a produção e o consumo do produto local” – afirmou.
Uma das principais conclusões deste evento prende-se com o facto de ser necessário e “essencial preparar-nos para competir num mercado agrícola cada vez mais global, com cada vez menores barreiras alfandegarias e com a invasão de produtos de qualidade duvidosa. É nosso dever, e temos as condições, para apresentar um produto de qualidade, diferenciado, valorizado, saudável e que atenda a preocupações ambientais” – adiantou o autarca.
maio
O Azores Trail Run vai organizar um Trail Camp, no Monte da Guia, nos dia 10 a 11 de maio de 2014.
Este “Trail Camp” tem como objetivo divulgar a modalidade junto de atletas e população em geral e auxiliar os atletas a prepararem-se para a prova do próximo dia 24 de maio.
De acordo com a organização, esta iniciativa contará com a presença do atleta Solomon Armando Teixeira, um dos melhores atletas nacionais e europeus e de Paulo Pires, treinador da Armada Portuguesa do Trail, equipa de ultramaratonistas e ultratrailrunners portuguesa com maior número de bons resultados alcançados a nível nacional e internacional, que conta com atletas como Carlos Sá, Armando Teixeira entre outros.
Serão abordadas temáticas relacionadas com Metodologia de treino, Gestão estratégica de um trail/ultratrail, Equipamento técnico e tecnológico e Técnica de corrida em montanha.
Haverá lugar debate para a partilha de experiências, aprendizagem de novas técnicas de corrida ou compreender melhor alguns temas que irão ser debatidos nos Workshops.
Os interessados em participar terão que efetuar a sua inscrição, até dia 8 de maio, através do correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Formulário Inscrição. https://app.weventual.com/detalheEvento.action?iDEvento=1088
maio
Vai realizar-se entre 5 e 8 de maio, das 10h00 às 11h30, uma oficina de educação para a cultura, subordinada ao tema “Descobrir a Política”.
Esta oficina será promovida pela Direção Regional da Cultura, através da Casa Manuel de Arriaga, na Horta, será orientada pela formadora Rita Braga e destina-se a alunos do 3.º, 4.º e 5.ºanos de escolaridade em contexto de turma.
maio
Na ligação das 10h30 da manhã do dia 3 de maio, entre a Horta e a Madalena do Pico, o “Mestre Simão” sofreu um pequeno incidente durante as manobras de atracagem, tendo embatido no cais da Madalena.
De acordo com a Transmaçor, foram tomadas, de imediato, “todas as medidas previstas para este tipo de situação, tendo informado as autoridades competentes e procedido às averiguações necessárias para confirmar se a embarcação continuava apta a navegar em total segurança.”
Uma vez que não se registaram danos que impossibilitem a navegabilidade do “Mestre Simão” em total segurança, o navio continuou a operar.
De acordo com o blogue “Porto da Madalena”, “o percalço aconteceu durante a manobra de acostagem no cais da Madalena. O "Mestre Simão” entrou no porto da Madalena já depois das 11 horas e, segundo alguns testemunhos, a uma velocidade acima do normal. A manobra de acostagem acabou por ser realizada num local pouco habitual, ou seja mais no interior da baía, e não correu como o esperado. A embarcação acabou por bater de proa com estrondo no cais.”