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O PS manifestou, esta quinta-feira, a sua preocupação com a possibilidade das Repartições de Finanças poderem vir a ser substituídas por Postos Ficais. A preocupação foi deixada num encontro entre o vice-presidente do grupo parlamentar do PS/Açores, Francisco César, e a Ministra das Finanças e o chefe de gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, onde um dos assuntos abordados foi precisamente o Plano para a Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), que prevê o encerramento de 70% dos Serviços de Finanças nos Açores.
De acordo com a nota enviada às redacções, no encontro, o representante indicado pelo Governo da República não garantiu a manutenção da atual rede de Serviços de Finanças, deixando em aberto a hipótese de transformar atuais Repartições em Postos Fiscais. O PS entende que isso poderá levar à diminuição da autonomia funcional destes serviços, dos níveis de serviço e do número de funcionários afetos.
Francisco César lembrou a importância do “cumprimento dos critérios de fecho e redução das Repartições de Finanças a que o Governo da República está obrigado”, já que “estes critérios têm em conta a distribuição geográfica e a acessibilidade a par da eficiência e da produtividade, o que parece ser colocado em causa pelas decisões anunciadas”.
César chamou a atenção para os efeitos destes encerramentos e reduções, considerado que “constituem um rude golpe contra os cidadãos e contra a vida económica e social das comunidades afetadas”.
O socialista manifestou-se “satisfeito” pelo facto do Governo da República ter, para já, “assegurado a manutenção de Repartições de Finanças em todas as ilhas dos Açores”, mas lamentou a “insensibilidade” do Governo do PSD-CDS/PP, no que à redução dos serviços de finanças no arquipélago diz respeito, o que, no seu entender, demonstra o desconhecimento da realidade das ilhas, além de promover “o isolamento das populações” e representar “um ataque ao princípio da prestação de serviços públicos de proximidade”.
César chamou ainda a atenção para “os perigos do sucessivo abandono das funções essenciais do Estado nos Açores”, afirmando que este “deve repensar a sua postura que resulta, certamente, do desconhecimento acerca das especificidades de uma região arquipelágica e dispersa como são os Açores”.
janeiro
Decreto sobre Execução do Orçamento para 2014 aprovado pelo Governo dos Açores
Escrito por Susana GarciaO Decreto Regulamentar Regional que executa o Orçamento da Região Autónoma para 2014 foi enviado esta quinta-feira, pelo Governo dos Açores para o Gabinete do Representante da República.
O Conselho do Governo aprovou o Decreto Regulamentar Regional nº 03/2014/A na quarta-feira, dia em que o mesmo foi publicado em Diário da República.
Embora só agora tenha sido aprovado, o diploma que contém as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região para este ano produz efeitos desde 1 de janeiro de 2014.
Recorde-se que o presente diploma só agora foi publicado devido ao pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade, suscitado pelo Representante da República para os Açores que punha em causa a constitucionalidade da norma do Orçamento que estipula o alargamento e o reforço do Regime de Remuneração Complementar.
O Acórdão do Tribunal Constitucional considerou, no entanto, que o artigo em causa está conforme a Constituição da República, dando, assim, razão aos Órgãos de Governo Próprio da Região.
janeiro
O líder regional do PSD reuniu hoje com a Federação das Pescas dos Açores. No final da reunião, Duarte Freitas manifestou-se preocupado com a situação do setor na Região, que classificou de “verdadeira e assustadora emergência social a que importa acudir”.
"Com o aumento do desemprego há mais pessoas no setor das pescas”, alertou, considerando que esta situação faz diminuir os já reduzidos rendimentos médios dos pescadores.
Duarte Freitas diz que tem recebido “apelos da parte de pescadores alertando de que há fome em determinadas comunidades piscatórias da nossa Região”. Por isso, entende, é urgente que o Governo Regional “olhe para esta situação de emergência social, ative e agilize o Fundopesca ou avalie a necessidade de adotar medidas adicionais urgentes”.
O líder do PSD/Açores apelou também para que seja convocada com urgência uma reunião do Conselho Regional das Pescas: “não se entende que numa situação de grande gravidade o Conselho Regional das Pescas não reúna desde 2011”, diz.
PSD/Açores quer representantes das Pescas e das IPSS nos Conselhos de Ilha
Duarte Freitas anunciou que “o PSD/Açores vai propor uma alteração ao Decreto que regula o regime jurídico dos Conselhos de Ilha para promover a participação direta de representantes do setor de pescas e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)”. “Entendemos que em função da organização que estas duas áreas têm em todas as ilhas, e até atendendo à situação social dos Açores neste momento, faz todo o sentido que estas instituições participem nos conselhos de ilha", concluiu.
janeiro
Presidente da Câmara da Horta defende que Plano e Orçamento para 2014 potencia iniciativa privada
Escrito por Susana GarciaO presidente da Câmara Municipal da Horta (CMH) entende que o Plano e Orçamento do município para este ano tem como “eixo fundamental” a “potenciação da iniciativa privada” no concelho. A garantia foi deixada por José Leonardo Silva numa audiência concedida ao diretor regional do Apoio ao Investimento e Competitividade, na quinta-feira passada.
Neste encontro José Leonardo chamou a atenção para a necessidade de se promover uma articulação entre o município e o Governo dos Açores no sentido de agilizar e desburocratizar os procedimentos de apoio à iniciativa privada existentes.
Segundo o autarca, o Plano e Orçamento do Município para 2014 inclui medidas de apoio ao investimento como a implementação do Gabinete Municipal do Investidor, em parceria com a Câmara do Comércio e Industria da Horta, prevista para o primeiro trimestre deste ano, ou a promoção de benefícios fiscais às empresas que se queiram instalar no Parque Empresarial do Faial.
Neste contexto, o presidente da CMH garantiu que “será, igualmente, potenciado a realização de um Curso de Formação em Empreendedorismo, tendo por objetivo apoiar o processo de criação da própria empresa, as-sim como disponibilizar algumas noções sobre conceitos e funções básicas para manter e gerir o negócio ten-do como destinatários jovens empreendedores e empresários locais”.
Na reunião ficou ainda acordado entre as partes a realização de uma Ação de Formação sobre o “Licencia-mento Zero” destinada aos técnicos do município e aos empresários locais.
janeiro
No próximo domingo, dia 2 de fevereiro, o Fayal Sport Club (FSC) assinala 105 anos de existência. O mais antigo clube açoriano, pilar importante da disseminação do futebol no arquipélago, divide o orgulho entre a sua história já mais que centenária e repleta de conquistas importantes e a sua capacidade de se renovar. A face visível dessa capacidade de renovação é a formação de atletas, que o atual presidente do clube entende ser o “grande alicerce” do FSC. Tribuna das Ilhas esteve à conversa com Celestino Lourenço, que falou também das dificuldades que os Verdes da Alagoa enfrentam: com os apoios cada vez mais escassos e a chegar cada vez mais tarde, fazer face a investimentos importantes é uma missão impossível. No topo das preocupações está neste momento o pavilhão, que, sem condições para acolher jogos e oferecendo até perigo a quem o utiliza, precisa urgentemente de ser reabilitado ou substituído.
A sala de troféus do FSC, no velhinho pavilhão, há muito que se tornou pequena para albergar a história da instituição. Ao centro, um (aparentemente) insignificante caneco de lata, baço e tosco, parece destoar das taças brilhantes e elegantes que o circundam. No entanto, é ele o expoente maior do alcance da história do mais antigo clube açoriano. O caneco é o primeiro troféu conquistado pelo clube, e já conta com mais de cem anos de existência.
A história de mais de um século é, sem dúvida, um dos motivos de orgulhos dos mais de 900 sócios dos Verdes da Alagoa. No entanto, nem só de história vive o clube. Com 250 atletas a praticar futebol e futsal e mais 100 na modalidade de basquetebol, o FSC é hoje um clube rejuvenescido, muito por força da aposta clara na formação. “Nos últimos anos o FSC tem trabalhado muito bem na formação e os resultados estão à vista: conseguimos arranjar bons técnicos, credenciados para tomar conta da formação, e com resultados muito positivos. Ganhámos todos os escalões de formação a nível local”, lembra o presidente do clube, destacando também o empenho do clube na formação de basquetebol e até em futsal, onde o escalão de infantis vai disputar esta época o Regional.
Celestino Lourenço faz questão de agradecer aos técnicos do clube, pela dedicação à formação, e também aos pais dos atletas, que têm colaborado com o FSC, vestindo a camisola da família Verde.
A pujança da formação na Alagoa não resolve, no entanto, as dificuldades quando é necessário formar a equipa senior, já que quando os atletas chegam à idade de atuar pela equipa principal muitos deles deixam a ilha para frequentar o ensino superior: “pelo menos 10 aletas transitavam da formação para a equipa senior esta época. No entanto todos eles foram estudar para fora. Temos essa dificuldade porque os bons atletas geralmente também são bons alunos e é muito difícil ficarem cá. Conseguimos arranjar um bom plantel, competitivo, mas da formação aproveitámos muito poucos”, explica o presidente.
Leia a reportagem completa na edição impressa do Tribuna das Ilhas de 31.01.2014 ou subscreva a assinatura digital do seu semanário
janeiro
Graça Silveira, deputada do CDS-PP na Assembleia Legislativa Regional: "Não esqueço os compromissos que assumi com os faialenses"
Escrito porMaria Graça Silveira, primeira candidata do CDS-PP pelo Faial nas últimas legislativas, tem assumido um lugar de destaque no debate parlamentar regional. Apesar de não ter sido eleita pelo Faial, o facto do CDS ter elegido um deputado pelo Círculo de Compensação abriu-lhe as portas da Casa da Autonomia, onde Graça tem procurado ter um papel interventivo. Militante do CDS desde 2007, tem vindo a ganhar destaque na estrutura do partido a nível regional e não só, já que foi eleita para a Comissão Política Nacional (CPN) do partido no último congresso.
Com um percurso de vida claramente dedicado à Academia, Graça é licenciada em Engenharia Agro-Industrial pelo Instituto Superior de Agronomia, mestre em Ciência e Tecnologia dos Alimentos pela Universidade Técnica de Lisboa e doutorada em Nutrition, Food technology and Biotechnology pela Wageningen University, na Holanda. Professora na Universidade dos Açores (UA) há vários anos, decidiu dedicar-se à política por entender que esta é uma forma nobre de serviço ao próximo, no entanto não esquece a sua bagagem académica e procura colocá-la ao serviço da sua intervenção política. Tribuna das Ilhas conversou com a deputada sobre o seu percurso no CDS e sobre a sua visão quanto a assuntos como a investigação científica e o setor agro-pecuário.
Foi recentemente eleita para a CPN do CDS-PP. Como encara este novo papel na dinâmica nacional do partido?
Encaro-o como um reconhecimento dos órgãos nacionais do partido em relação ao trabalho feito pelo CDS-PP/Açores, muito em particular do Dr. Paulo Portas que é e sempre foi muito próximo das estruturas regionais do partido, para além dum profundo conhecedor da realidade de todas as nossas ilhas. Mas é também com grande responsabilidade que passo a fazer parte da CPN de um partido que se encontra no Governo, muito em particular nesta altura em que é necessário adotar medidas difíceis, face à situação em que o país se encontra. Por outro lado, em todos os partidos existem dirigentes/militantes com visões centralistas e, portanto, sinto que tenho uma responsabilidade acrescida na afirmação da nossa autonomia.
Como analisa o seu percurso dentro do CDS?
Em 2005 fui convidada pela primeira vez a integrar uma lista do CDS-PP à Câmara de Angra do Heroísmo, convite que aceitei na condição de independente. Em 2007 quando Artur Lima se candidatou à liderança do CDS-PP/A, convidou-me para fazer parte da sua lista. Na altura fui apanhada de surpresa, até porque estava grávida, e, portanto, não me sentia com disponibilidade para assumir essa responsabilidade. O Artur, com a sua capacidade de persuasão, convenceu-me a aceitar o desafio, tendo sido eleita em Congresso para a Comissão Política Regional do CDS-PP/A. Por um lado, sempre me identifiquei com a direita e, em particular, com os valores da democracia Cristã e, por outro, ao contrário da opinião que se vulgarizou, acho que a política é a mais nobre forma de serviço ao outro, se pensarmos que o poder é um meio para mudar a vida das pessoas. No entanto, devo admitir que uma das coisas que receava na vida política era ter que comprometer valores em que acreditava em nome da disciplina partidária. Até hoje em nenhum momento senti, dentro do CDS, qualquer constrangimento quanto à minha liberdade de expressão. Aliás, o estilo de liderança do Artur Lima “assenta-me que nem uma luva”, é destemido, combativo, direto e leal. Penso que tudo isto levou a que eu me integrasse bem nesta equipa, e, em 2011, fui eleita presidente da Concelhia de Angra do Heroísmo do CDS-PP e também presidente do Conselho Económico e Social Regional.
Tem tido um papel ativo no debate parlamentar, apesar de ter chegado à ALRAA há relativamente pouco tempo. Como tem sido ocupar essas funções?
Ao voltar aos Açores após o meu doutoramento na Holanda, consciente das nossas mais-valias (na sua maioria completamente desaproveitadas), vinha cheia de projetos que acreditava poderem contribuir para o desenvolvimento da Região. No entanto, rapidamente percebi que a aproximação do poder político à comunidade científica raramente acontece, resumindo-se a uma propaganda eleitoralista sem consequências práticas. Portanto esta minha passagem pela ALRAA deu-me a oportunidade de discutir assuntos que são determinantes para o desenvolvimento regional. Nisto sinto-me completamente alinhada com a atuação do CDS-PP, que sempre foi a da crítica construtiva apresentando alternativas credíveis que melhor sirvam os açorianos e os Açores. Além disso, devo admitir que gosto de facto do debate parlamentar e, neste sentido, estar num partido com três deputados tem a vantagem de poder intervir com frequência e de poder intervir como acho que devo fazer, pois nunca senti que tinha uma agenda de interesses partidários a cumprir.
Leia a entrevista completa na edição impressa do Tribuna das Ilhas de 31.01.2014 ou subscreva a assinatura digital do seu semanário
janeiro
JS/Açores reúne no Faial
Escrito por Nuno Avelar
A Juventude Socialista Açores reúne, nos próximos dia 31 de Janeiro o seu Secretariado e Comissão Regional, no Faial e no Pico.
Esta iniciativa visa demonstrar a intenção da JS/Açores em dar continuidade à descentralização da sua actividade regional, assinalando, neste caso específico, a interdependência e complementaridade entre as duas ilhas vizinhas.
Sendo assim, na noite de sexta-feira, 31 de Janeiro, o Secretariado Regional daquela organização política estará reunido na cidade da Horta para analisar a situação política actual e fazer um balanço da actividade da JS/Açores.
Será também discutido o plano de acção da estrutura para os próximos meses e debatido o papel dos jovens socialistas açorianos nas eleições europeias de 25 de maio.
No programa está ainda uma visita ao novo navio da Atlanticoline, Mestre Simão.
No Pico as atividades decorrerão no sábado.
janeiro
O PSD/Açores denunciou hoje que o número de médicos especialistas do Hospital da Horta "tem vindo a diminuir de forma preocupante nos últimos anos", sendo que o quadro atual daquela unidade de saúde "ronda apenas os 30 médicos", disse o deputado Jorge Costa Pereira, alertando para o facto preocupante de que "a esmagadora maioria desses médicos já ter mais de 50 anos de idade", avançou.
Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, o social-democrata solicita à tutela todos os dados referentes ao quadro de pessoal médico daquela estrutura, mas também quer saber "qual o planeamento, em termos de recursos humanos, que está previsto para suprir as referidas dificuldades", questiona.
Segundo Jorge Costa Pereira, os últimos anos têm dado lugar "a um verdadeiro esvaziamento de especialistas no Hospital da Horta. Há apenas um Ortopedista e continuam por preencher as vagas em Pneumologia, Ginecologia, Nefrologia e Urologia, o que em muito afeta a capacidade médica da unidade. E pode mesmo comprometer o seu papel no Serviço Regional de Saúde", alerta.
"Também em relação a todas as outras especialidades consideradas estratégicas, o governo estava a fazer todos os esforços para a contratualização de especialistas residentes. Ao fim de seis meses nenhuma dessas possibilidades se concretizou e a situação do Hospital da Horta continua a ser preocupante", critica.
Jorge Costa Pereira acrescenta ainda que "há a informação de que os médicos da Hematologia, da Oncologia e um da Cardiologia terão solicitado a sua aposentação, o que ainda agravará mais esta realidade. O Governo Regional deve assim respostas aos faialenses, dada a instabilidade no corpo clínico do hospital, mas também porque o recurso a médicos especialistas de outras unidades de saúde, que se deslocam à Horta para prestar serviço, está a adquirir contornos de persistência", concluiu Jorge Costa Pereira.
janeiro
De acordo com dados revelados pelo Ministério das Finanças, os Açores fecharam o ano de 2013 com um défice de 5,6 milhões de euros. Em reação aos dados divulgados sobre a execução orçamental na Região, o vice-presidente do Governo dos Açores disse, esta quarta-feira, que “é possível uma via açoriana onde se concilie o equilíbrio das finanças públicas com uma política orçamental que aumente o investimento público e o apoio às famílias e empresas açorianas”.
Sérgio Ávila salienta que o défice da Região no ano que findou representa “seis vezes menos do que tinha sido autorizado pela Assembleia Legislativa Regional e também seis vezes menos do que tinha sido acordado com Governo da República”. “Este facto é ainda mais relevante quando o saldo orçamental nos Açores foi 315 vezes melhor do que o verificado na Madeira e 1.277 vezes melhor do que o conseguido pelo país”, disse o governante.
Em 2013 Região executou 94% do valor previsto no Orçamento. De acordo com Sérgio Ávila, este nível de Execução “representou a injeção de 1.127 milhões de euros na economia regional”, mais 100 milhões que em 2012.
O responsável pelas contas da Região considera que esta execução surge como resultado do esforço para “reduzir as despesas de funcionamento para libertar mais recursos financeiros para apoiar as empresas e famílias açorianas”, sem, contudo, “colocar minimamente em causa o equilíbrio das contas e finanças públicas regionais”. Segundo o governante, a contenção e redução das despesas de funcionamento da Administração Regional permitiram uma poupança de 12,2 milhões em relação ano anterior.
Sérgio Ávila chamou também a atenção para o aumento de 29% das receitas próprias da Região (mais 126 milhões de euros do que em 2012), sustentando que isso representa um aumento significativo da autonomia financeira dos Açores, cujas receitas próprias já representam 56% do total das receitas efetivas, ou seja, mais 12% do que no ano anterior.
“Com estes dados, podemos já anunciar que as contas públicas dos Açores, no âmbito de todo o perímetro da Administração Publica Regional, de acordo com o Sistema Contabilístico Europeu, irão continuar, em 2013, a não ter qualquer impacto percentual no défice do país, dando mais este bom contributo para a consolidação das contas públicas do país”, afirmou.
janeiro
Os Açores vão receber, de 3 a 7 de setembro, o Campeonato Europeu de Fotografia Subaquática. O evento, que se realiza pela primeira vez este ano, vai decorrer na Graciosa e é organizado pela Confederação Mundial de Atividades Subaquáticas e pela Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas. A promoção local está a cargo da AGRAPROME - Associação Graciosense de Promoção de Eventos, entidade responsável pela organização das bienais de Turismo Subaquático que decorrem naquela ilha há vários anos.
Espera-se que este evento possa trazer cerca de 200 pessoas aos Açores, oriundas de 10 países da Europa.