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dezembro
Petição com quase 600 assinaturas pede sede do transporte marítimo de passageiros para o Faial
Escrito porForam 535 as assinaturas recolhidas pela petição pública que indica o Faial como local mais indicado para sedear o transporte marítimo de passageiros dos Açores. Esta petição foi entregue na segunda-feira, dia 30 de dezembro, à presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pelos seus primeiros subscritores. Sílvia Machado, João Stattmiller e Mário Moniz.
A anunciada intenção do Governo Regional de fundir as empresas de transporte marítimo de serviço público de passageiros dos Açores, TRANSMAÇOR e ATLANTICOLINE, motivou esta petição, onde se defende que a entidade resultante da referida fusão deve “ter a sua sede, administração e serviços administrativos na ilha do Faial”. Os signatários justificam esta posição com o “expressivo volume de passageiros movimentados”, as “rotas de serviço público e frequência das viagens”, a “logística existente que tão bem tem servido as populações das ilhas do Triângulo” e a “capacidade de gestão demonstrada com o Quadro de Pessoal existente”.
No texto da petição é feita também referência ao esvaziamento a que, entendem os signatários, o Faial tem sido votado: “ao longo dos últimos anos, a ilha do Faial tem sido despojada de importantes fatores económicos que têm influenciado negativamente o seu cada vez mais depauperado tecido empresarial”, pode ler-se. A petição dá como exemplos desta “sangria” a deslocalização da COFACO para o Pico e da Rádio Naval da Horta para São Miguel, “aliada à progressiva concentração da distribuição de mercadorias nas plataformas logísticas implementadas à força”. Para os peticionários, estas situações têm “contribuído para o aumento de desemprego e falência de empresas” no Faial.
dezembro
Assembleia Municipal da Horta - Aprovada proposta da CDU que obriga Câmara a apresentar diagnóstico da rede de água no Faial
Escrito porA última reunião da Assembleia Municipal da Horta (AMH) de 2013, na tarde da passada sexta-feira, foi também a primeira sessão de trabalho dos deputados municipais eleitos em setembro passado. Nesta sessão, destaque para a aprovação do Plano e do Orçamento do Município para 2014 e para a discussão de questões relacionadas com a rede pública de abastecimento de água do concelho, com a AMH a aprovar por unanimidade uma proposta da CDU que obriga autarquia a apresentar a este órgão um diagnóstico detalhado da situação da rede, acompanhado de um plano de ação das intervenções neste domínio.
O líder municipal da CDU já tinha anunciado, logo após as eleições, a apresentação de uma proposta visando a rede pública de abastecimento de água do concelho da Horta. Nesta reunião da AMH, José Decq Mota formalizou a apresentação da proposta, que pede “um levantamento global do estado da rede e dos seus equipamentos”, levantamento esse que deve ser apresentado à AMH sob a forma de um relatório, que deverá ser utilizado para definir as “prioridades de intervenção” neste domínio.
Para a CDU, é urgente agir neste domínio, não apenas devido a questões de saúde pública ou ambientais, mas até por razões económicas: “não podemos continuar a desperdiçar quase metade da água injetada na rede, nem a gastar milhares de euros por ano, sem proveito nem benefício, apenas para suprir a água que se perde nas falhas de uma rede em mau estado”, referiu Decq Mota.
A bancada comunista entende que este diagnóstico deve “servir para fundamentar junto do Governo a urgência da construção de um sistema de saneamento e da renovação da rede de distribuição de água”. No mandato 2005/2009, quando a CDU esteve na governação do município graças a um acordo pós eleitoral com o PS, Decq Mota, então vereador, chamou a si o projeto do Saneamento Básico. Entretanto caiu a hipótese de se realizar esta obra de uma só vez, optando agora o município por realizá-la de forma faseada. O antigo vereador insiste, todavia, na urgência deste investimento, apelando à autarquia para que exija a colaboração do Governo dos Açores.
Para Decq Mota a “única solução de futuro para os problemas de água” na Horta é “uma obra de fundo”, por isso manifesta-se preocupado pelo facto da Carta Regional de Obras Públicas 2013/2016, da responsabilidade do Governo, não fazer referência a uma intervenção desse tipo.
A principal resistência à sugestão da CDU veio do presidente da Câmara Municipal da Horta (CMH). José Leonardo Silva destacou o investimento contínuo do município na rede, lembrando que desde 2009 foram substituídos quase 18 mil metros de condutas e que no novo ano se prevê investir cerca de 3 milhões de euros nesta área. “A água da rede pública nunca teve tanta qualidade como hoje”, assegurou. O presidente da CMH argumentou que a AMH é regularmente informada sobre as intervenções na rede, considerando que o trabalho solicitado por Decq Mota já está feito. Quanto ao Saneamento, José Leonardo voltou a frisar que este só poderá avançar de forma faseada, tendo em conta a crise atual.
Das outras bancadas municipais veio, no entanto, uma posição diferente, com a coligação PSD/CDS/PPM a apoiar a proposta da CDU. O social-democrata Carlos Faria disse nunca ter tido, em 20 anos de AMH, conhecimento de um relatório como o que a CDU propõe que se faça.
Refutando os argumentos do presidente da CMH, o deputado municipal pediu que a autarquia reúna toda a informação de que dispõe no documento solicitado pela CDU.
Entretanto José Decq Mota lembrou que as intervenções de que fala José Leonardo foram feitas no campo, e é a rede urbana que preocupa a CDU, uma vez que a última grande intervenção na cidade remonta a 1942.
Da bancada socialista, Luís Prieto elogiou o trabalho feito pelo município nesta área, considerando no entanto positiva a elaboração de um relatório nos moldes propostos pela CDU. Após esta intervenção do camarada de partido, José Leonardo Silva declarou que a disponibilidade da CMH para prestar contas à AMH “é total”, comprometendo-se com a elaboração do relatório. O presidente da autarquia quis no entanto frisar que a proposta comunista não é “a descoberta da pólvora”.
Ainda sobre este assunto, a coligação PSD/CDS/PPM pretendia apresentar um voto de recomendação propondo a criação de uma Comissão de Acompanhamento do Saneamento Básico e da Qualidade da Água. No entanto as restantes bancadas consideraram que a proposta era demasiado concreta para surgir na figura regimental escolhida, acusando mesmo a coligação de algum oportunismo, tendo em conta que já estava agendada a proposta da CDU. Neste cenário, o grupo municipal do PSD/CDS/PPM concordou em retirar a proposta.
Também a petição sobre o abastecimento de água no Faial estava agendada para esta sessão, no entanto este agendamento não passou de um lapso do atual presidente da AMH, Fernando Menezes, já que antes da análise das petições em plenário estas devem primeiro ser analisadas por uma Comissão Municipal, o que ainda não aconteceu.
Maioria socialista aprova sozinha Plano e Orçamento do Município para 2014
Sem surpresas, a bancada do PS aprovou sozinha o Plano e o Orçamento do Município para 2014. PSD/CDS/PPM e CDU abstiveram-se na votação dos documentos, por considerarem que as suas preocupações não foram totalmente atendidas na elaboração dos mesmos. Recorde-se que correspondem a cerca de 13.979 mil euros as verbas com que a CMH vai fazer a gestão do concelho no próximo ano. O Orçamento municipal sofreu um decréscimo de 1.369 mil euros em relação a 2013. Do bolo orçamental, 6.667 mil euros serão para investir, sendo que em 2014 a prioridade é o apoio social.
Derrama e Taxa Municipal dos Direitos de Passagem mantêm-se em 2014
Nesta reunião foram também fixados os valores da Derrama e da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem a aplicar em 2014. Ambos os impostos mantêm-se inalterados em relação a 2013.
A Derrama foi aprovada com os votos favoráveis do PS e da CDU, com a coligação PSD/CDS/PPM a votar contra, em coerência com a posição mantida pelo PSD em anos anteriores.
Quanto a este imposto, aplicado sobre o lucro das empresas, estão isentos os negócios com volume de negócios inferior a 150 mil euros. As empresas com um volume de negócios superior a este valor vão pagar 1,5% de Derrama, limite máximo do imposto.
Quanto à Taxa Municipal dos Direitos de Passagem, foi aprovada por unanimidade, fixando-se também no limite máximo imposto pela lei (0,25%).
dezembro
Moradores da Rua Dr. Melo e Simas manifestam-se contra Dancing Club em reunião de Câmara
Escrito por Nuno Avelar
Realizou-se na tarde de quinta-feira, 26 de dezembro a ultima reunião pública de câmara do ano de 2013.
Antes do período da ordem do dia, que contemplava 11 pontos, o público manifestou-se sobre o bar que abriu recentemente na Rua Dr. Melo e Simas.
Vários foram os moradores que foram aos Paços do Concelho para questionar o elenco camarário sobre o licenciamento do dancing club que abriu onde, há anos funcionou o Espaço Líquido que também gerou controvérsia.
Michael Leandro, um dos moradores da rua em questão, usou da palavra para informar que foi entregue um abaixo assinado na Câmara Municipal da Horta sobre este estabelecimento, não pelo tipo de atividade mas pelo horário e pelo desrespeito pelos moradores da rua, no que diz respeito ao barulho.
De acordo com este morador, "já foram entregues vários pedidos de esclarecimento à CMH, pelo que queremos saber o que a CMH vai fazer neste sentido".
Este morador adiantou ainda que já estabeleceu contatos junto do governo regional e que lhe foi dito que a atividade solicitada não corresponde à atividade praticada, logo o estabelecimento incorre em ilegalidade, pelo que deverá ser feito outro pedido ou um averbamento ao alvará anterior que, recorde-se, desde 2006 que tem gerado sentimentos menos positivos junto da população.
A insatisfação foi também manifestada por outros moradores da zona que reivindicam uma revisão do horário e da lei do ruído naquele espaço.
O Presidente da autarquia Faialense adiantou que o referido estabelecimento abriu com base no licenciamento zero, uma medida do governo regional que permite que qualquer pessoa abra um negócio. Adiantou ainda que a CMH está atenta ao problema e vai encetar as diligências necessárias no sentido de "fazer cumprir a lei e de garantir que todas as pessoas tem direito ao descanso."
O vereador Filipe Menezes esclareceu ainda que os empresários em causa já foram notificados e têm até dia 3 de janeiro para entregar documentação que lhes foi solicitada, caso não respondam as solicitações, a autarquia vai tomar providências.
Os vereadores da oposição também manifestaram a sua insatisfação perante este problema e questionaram a Autarquia sobre os mecanismos que usa para fiscalizar este tipo de situações.
Luís Garcia afirmou ainda que este tipo de questões "vem colocar a nu a falta de planeamento existente na cidade da Horta, nomeadamente as falhas existentes no PDM da cidade".
Com 11 pontos na ordem de trabalhos, destaque para a revisão ao plano de pormenor da freguesia dos Cedros que esteve em discussão pública e foi alvo de pequenas alterações depois dos contributos da população, nomeadamente, devido a um investimento na área do turismo que está a ser levado a cabo na Rua da Igreja.
De acordo com os técnicos da CMH, o plano de pormenor dos Cedros visa não uma política de expansão urbana mas sim de consolidação, bem como uma melhoria das acessibilidades dentro da própria freguesia.
Luís Garcia, vereador da oposição fez menção à longevidade destes planos que "pecam por demorar muito tempo" e sublinhou o papel que é dado a escola.A Coligação absteve-se na votação por não ter tido tempo para analisar o documento em questão, uma vez que o mesmo só foi disponibilizado aos mesmos na manhã de quinta-feira, ou seja, no mesmo dia da reunião.O documento foi aprovado com votos favoráveis do Partido Socialista.
Entretanto, e sem que estivesse na ordem do dia, a Coligação Pela Nossa Terra apresentou uma proposta de deliberação a defender a implementação da empresa resultante da fusão da Atlanticoline e da Transmacor na cidade da Horta.
Pela voz de Luís Garcia, a Coligação defende que é no Triângulo que o movimento marítimo de passageiros ganha vida e tem razão de ser, logo, terá que ser no Triângulo, mais concretamente na cidade da Horta, que a empresa se deverá implementar. A proposta, que entretanto já foi discutida na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, foi aprovado por unanimidade.
Ainda no âmbito desta reunião de câmara foi aprovada uma majoração de 10% para formação nas áreas do desporto, cultura e instituições filantrópicas para o ano de 2014.
dezembro
No serviço de Hemato-Oncologia do Hospital da Horta a quadra natalícia fez nascer um hábito que começa a transformar-se numa verdadeira tradição. Todos os anos, os utentes daquele serviço põem mãos à obra, motivados pelas profissionais de saúde que ali trabalham, e constroem eles próprios as decorações de Natal do espaço.
Este ano, o motivo de orgulho é um altarinho ao Menino Jesus, uma das mais características tradições de Natal no Faial. Para elaborar este altarinho, os utentes construíram flores de papel que foram usadas na decoração.
Para as enfermeiras que trabalham neste serviço, a motivação para fazer desta atividade uma tradição de Natal cresce a cada ano que passa: “o que nos continua a motivar é saber que durante o período em que propomos aos utentes colaborar nas decorações de Natal, o tempo em que estes estão na sala a realizar quimioterapia passa mais rápido, existe convívio e partilha de ideias entre os utentes, vive-se o verdadeiro espirito natalício”, explica Isabel Andrade, enfermeira que falou ao Tribuna das Ilhas sobre esta atividade.
Ao aproximar-se o Natal, os utentes que já conhecem este hábito fazem questão de lembrar que está na altura de pôr mãos à obra, curiosos em relação àquilo em que consistirá o projeto. Para os que chegam pela primeira vez, a curiosidade dá lugar à vontade imediata de participar. “O feedback é sempre muito positivo. Os utentes participam e os familiares que os acompanham acabam por também querer participar. Os utentes do sexo masculino estão sempre mais reticentes; dizem que não têm jeito para decorações, mas depois acabam por constatar que fazem tão bem ou melhor que as senhoras. E acaba por ser engraçado ver a competição saudável que se gera na sala de tratamento”, conta Isabel.
As decorações iniciam-se cinco semanas antes do Natal pois, como explica a enfermeira, “os ciclos de quimioterapia têm tempos de repetição diferentes”. “Este é o período que nos permite abranger o máximo de utentes possível”, conta.
Este ano, passaram pelo serviço de Hemato-Oncologia do Hospital da Horta 487 pacientes, muitos deles participantes ativos nesta que é já uma tradição de Natal. Juntos, profissionais de saúde e utentes desafiam assim as partidas que a vida prega, mostrando que é possível encontrar força e alegria mesmo no meio da adversidade. Portadores de uma lição de vida, ensinam-nos a não deixar que as coisas más retirem o brilho das coisas boas que nos acontecem, ao não deixarem que o cancro lhes roube o espírito natalício.
dezembro
O Grupo Folclórico do Salão celebra hoje, dia 25 de dezembro, o seu 40º aniversário. A celebração desta data teve lugar no passado sábado, dia 21, com um jantar para os seus elementos e convidados.
O Grupo Folclórico do Salão assinalou seu 40.º aniversário, no passado sábado, 21 de dezembro, juntando os elementos do grupo num jantar convívio, que contou também com a presença do presidente da Câmara Municipal da Horta (CMH), José Leonardo Silva, e do diretor regional do Turismo, João Bettencourt, em representação do Governo Regional.
Manuel Humberto Goulart, presidente do Grupo Folclórico do Salão, manifestou a sua satisfação pelo sucesso desta jornada e agradeceu a presença de todos assim como o apoio e colaboração dada ao longo destes 40 anos do grupo a que preside.
A celebração de mais um aniversário representa, para o presidente do Grupo, o alcance de mais uma meta no vasto historial que a coletividade já possui. Para Manuel Goulart, esta longa jornada só foi possível graças ao trabalho, dedicação e empenho de todos os elementos e deixou um apelo para que o grupo se mantenha unido, para que juntos possam enfrentar os desafios futuros, que no seu entender não vão ser fáceis, mas que têm de ser superados para o bem e continuidade desta coletividade.
O presidente da CMH classificou de grande importância esta celebração. Para José Leonardo Silva, são 40 anos a trabalhar em prol da cultura local. Neste contexto, o edil lembrou a parceria que o Município tem com todos os grupos folclóricos faialenses e em especial com esta agremiação, com a qual assinou no ano passado um protocolo para a cedência da sua sede atual.
José Leonardo aproveitou a ocasião para anunciar que a autarquia ambiciona em 2014 implementar uma nova postura em relação aos turistas, através da promoção de parecias com os grupos folclóricos, para que estes recebam quem visita o Faial, demonstrando a nossa cultura e os nossos hábitos.
João Bettencourt expressou em nome do Governo Regional dos Açores o reconhecimento que este tem não só pelo Grupo Folclórico do Salão, mas por todas as associações ligadas à cultura açoriana.
Para o diretor regional, é através destas coletividades que os Açores são melhor conhecidos, não só na diáspora como localmente, junto dos mais novos, prolongando através das gerações a génese cultural de todos os açorianos.
dezembro
Numa organização da Associação de Voluntários do Hospital da Horta decorreu, quarta-feira, 18 de dezembro, com muita animação, sorrisos e alegria, a tradicional festa de natal dos doentes daquela unidade hospitalar.
Para além do lanche, houve ainda vários momentos musicais, com destaque para o momento de dança com o grupo de Hip Hop do ginásio de Lisa Medeiros, um momento muito apreciado sobretudo pelos mais novos.
Outro dos pontos altos da tarde foi a atuação das fadistas Raquel Vieira, António Dias e Bruna Costa, bem como do Orfeão da Unisénior.
Também os voluntários e funcionários do Hospital da Horta despiram as batas e protagonizaram um momento musical com a atuação do ranchinho de natal formado para o efeito.
De acordo com uma nota de imprensa enviada às redacções, "este tipo de iniciativas revestem-se de uma extrema importância uma vez que reduzem ou minimizam o impacto negativo da doença e da hospitalização. São importantes, particularmente junto de crianças e dos idosos, e especialmente nesta altura do ano, onde há mais amor e solidariedade, em que os corações estão mais abertos e sensíveis e em que é mais fácil arranjar voluntários e gente que queira ajudar e participar."
dezembro
SISAB PORTUGAL 2014
Escrito por Nuno AvelarO Governo dos Açores, através da SDEA (Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores) e em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria dos Açores (CCIA) está a organizar a participação na edição de 2014 do SISAB – Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas, que se realiza em Lisboa, de 17 a 19 de Fevereiro de 2014.
Segundo a organização ‘o SISAB PORTUGAL é a maior convenção anual de empresas e empresários líderes na exportação, cobrindo todas as atividades a elas necessárias e adjacentes, desde a indústria alimentar à Fileira da Terra, Florestas, Culturas, Transportes, Logística, …, para que com base na diversidade e sofisticada procura internacional que nos exige de forma crescente uma seleção criteriosa dos agentes económicas presentes no SISAB Portugal que tenham:•Qualidade e volume capaz de satisfazer os vários mercados’. Dada a natureza e objetivos este evento constitui uma oportunidade única para as empresas regionais, estimando-se a presença de cerca de 25 representantes de empresas no stand dos Açores.
Com um funcionamento semelhante aos anos anteriores, às empresas participantes será assegurado, sem custos, um espaço de exposição e uma área comum de negócios, alojamento e refeições a fornecer pela entidade organizadora, durante o período de realização do evento. A reserva das passagens e consequente despesa será da responsabilidade da empresa participante, podendo, caso o pretendam, beneficiar dos apoios do SISTEMA DE APOIO À PROMOÇÃO DE PRODUTOS AÇORIANOS, anexando-se a informação sobre o procedimento.
dezembro
O Sporting Clube da Horta (SCH) recebe este sábado, no pavilhão, o Sporting Clube de Portugal. O encontro está agendado para as 21h00. Pela frente os faialenses têm uma tarefa difícil, já que vão enfrentar um Sporting que já não perde desde a sétima jornada e ocupa mesmo a liderança do campeonato. Na primeira volta recorde-se, a equipa de Filipe Duque foi perder a casa dos leões (38-22).
Nos outros jogos da 17.ª jornada do Campeonato Nacional, o Passos Manuel recebe o Avanca, o Benfica joga em casa do Águas Santas, o ISMAI recebe o Belenenses, o Fafe joga no Funchal frente ao Madeira SAD e o Porto vai a Braga defrontar o ABC.
dezembro
1.6ME para instituições sociais açorianas
Escrito por Nuno AvelarForam atribuídos 1.6 milhões de euros a cerca de uma centena de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) através da celebração de Contratos de Cooperação.
Estes contratos acrescem ao montante de 20,9 milhões de euros inscritos no Plano de Investimentos de 2013 do Governo Regional dos Açores para a requalificação e criação de novos equipamentos sociais.
Os apoios beneficiaram as condições de instalação das respostas sociais e contribuíram para a promoção da eficácia dos serviços prestados às pessoas e às famílias, assim como a melhoria das condições em que centenas de trabalhadores das instituições exercem a sua atividade diária.
Os apoios atribuídos inserem-se no desenvolvimento de uma política social de parceria e cooperação entre o Governo Regional e as instituições com intervenção direta junto das famílias, numa lógica de otimização de recursos, de maior eficiência e qualidade nas respostas sociais oferecidas.
dezembro
Vão ser investidos 6,4 milhões de euros no apoio às linhas de crédito às empresas e no fomento das exportações, celebrando contratos-programa com a empresa Ilhas de Valor e com a Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA) para o ano 2014.
A decisão visa reforçar o apoio às empresas, nomeadamente através do sistema de garantia mútua, promovendo o alargamento da intervenção junto das empresas, bem como através da contratualização, no sistema financeiro, de linhas de crédito com vista a facilitar o acesso ao financiamento por parte das PME e ainda a dinamização e utilização de novos instrumentos financeiros.
Neste momento está em vigor a Linha de Crédito Açores Investe II, no âmbito da qual já foram aprovadas candidaturas de 980 empresas, no valor global de mais de 49,6 milhões de euros.
A Linha Açores Investe II assegura financiamentos até 25 mil euros para microempresas, 50 mil euros para pequenas empresas e 300 mil euros para médias e grandes empresas, sendo o prazo de amortização até oito anos, com um período de carência de reembolso até 24 meses.
Desde a anterior legislatura, altura em que foram criados mecanismos de apoio à tesouraria e liquidez das empresas, foram assegurados novos financiamentos no montante de cerca de 108,8 milhões de euros e refinanciamentos bancários de 308,7 milhões de euros, abrangendo no total 3.201 empresas.
No caso da SDEA, está prevista a realização de ações que assegurarão a execução de políticas de estímulo ao desenvolvimento empresarial, a prestação de serviços às empresas regionais, a captação de investimento externo e a divulgação das potencialidades económicas da Região, abrangendo importantes medidas de apoio à reestruturação empresarial, à comercialização externa de produtos regionais, à mobilização de iniciativas empresariais e à promoção da inovação e empreendedorismo.
Assumem especial relevância para 2014 as ações conducentes à concretização da nova política de incentivos ao investimento e ao funcionamento, ao fomento do empreendedorismo qualificado e criativo, tendo em vista preparar melhor as empresas regionais para os desafios decorrentes da globalização económica.
Visando o alargamento da base económica da exportação, será conferida prioridade à criação da Marca Açores, à conceção de um sistema de incentivos à internacionalização das empresas, bem como ao desenvolvimento e implementação de um plano de valorização dos produtos regionais, identificando as necessidades das empresas e criando as condições facilitadoras da ação das mesmas nas suas iniciativas exportadoras.
Será também dada uma especial atenção às iniciativas conducentes à integração das empresas regionais na economia digital.