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Deputados social-democratas do Faial querem esclarecimentos do Governo quanto à contaminação da água na rede pública da ilha
Escrito por MPLuís Garcia e Jorge Costa Pereira enviaram na passada semana um requerimento à Assembleia Legislativa Regional onde se mostram preocupados com os problemas “de contaminação da água para consumo público que recentemente se verificaram na ilha do Faial”.
No documento, os deputados social-democratas eleitos pelo Faial consideram que está posta em causa “a confiança no sistema e nas entidades que gerem o abastecimento”, tendo em conta os vários problemas que têm afetado a qualidade da água na ilha, nos últimos anos. Costa Pereira e Garcia criticam ainda o fato da população não ter sido devidamente alertada para os problemas que surgiam.
Os parlamentares lembram que, em 2010, “o Governo Regional criou a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos na Região (ERSARA), visando a defesa dos interesses e direitos dos cidadãos, em particular no que respeita à fiscalização e controlo da qualidade da água para consumo humano”. “O Governo Regional fez recair sobre as autarquias dos Açores grande parte do financiamento da ERSARA, o que fez repercutir nos consumidores da água esses custos. Ou seja, parte significativa da atividade da ERSARA é financiada pelos cidadãos, pelo que aquela entidade tem de ter alguma utilidade efectiva”, defendem.
Assim, os deputados querem saber se a ERSARA “teve conhecimento dos citados casos de contaminação da água e se emitiu algum aviso ou comunicado público”.
O PSD/Açores exige também respostas da tutela, no sentido de confirmar “a existência, na rede pública do Faial, de condutas de abastecimento de água em fibrocimento contendo amianto” e pede medidas, “por parte do Governo Regional, para restabelecer a confiança nesse sistema de abastecimento de água”.
Recorde-se que, desde o início de outubro, foram assinaladas duas situações em que a água da rede pública esteve imprópria para consumo, por presença anormal de bactérias. As situações ocorreram na Matriz e na Conceição, no início de outubro, e em Pedro Miguel, mais recentemente.
novembro
O Sporting da Horta recebeu no passado sábado o Passos Manuel. Na primeira volta, os insulares tinham perdido com a equipa de Lisboa, que se distingue das outras equipas da primeira divisão por ser composta de atletas amadores. A jogar em casa, o Sporting da Horta queria garantir a superioridade no marcador desde cedo mas o Passos Manuel vinha decidido a dar luta e dificultou a tarefa à equipa da casa, que acabou no entanto por ganhar o encontro por 33-28.
Nos outros jogos da jornada, o ISMAI recebeu e venceu o Avanca (28-23), o Belenenses perdeu na Luz com o Benfica (27-20), o ABC recebeu e goleou o Madeira SAD (42-21) e o Fafe perdeu em casa do Águas Santas (31-26). Nesta jornada falta jogar ainda o Porto/Sporting, agendado para quarta-feira.
Nas contas da tabela, o Benfica lidera com 35 pontos, seguido de ABC e Águas Santas, com 33. O Sporting é quarto, com 32 pontos mas com um jogo a menos. O Porto segue em quinto, somando 31 pontos. No entanto os campeões nacionais têm dois jogos a menos.
Na sexta posição está o Sporting da Horta, com 27 pontos, que com esta vitória conseguiu aumentar a distância para o sétimo classificado, o Belenenses, que soma 21. Seguem-se Madeira SAD (20), Passos Manuel (19), ISMAI (19), Fafe (18) e Avanca (16), sendo que que este último tem um jogo a menos.
novembro
Mestre Simão foi apresentado ontem
Escrito porO estalar da garrafa de champanhe, à primeira, contra o casco do novo navio é bom agouro para as muitas viagens que se espera que o Mestre Simão venha a fazer entre as ilhas do Grupo Central. Coube a Fernanda Ramos, filha de Manuel Alves – o “mestre Simão”, figura de referência do transporte marítimo entre o Faial e o Pico -, ser a madrinha do barco do qual o seu pai é patrono, que foi benzido e apresentado ao público no passado domingo.
Com capacidade para 333 passageiros e oito viaturas, o Mestre Simão deverá começar a operar em 2014, altura em que também já deverá estar nos Açores o Gilberto Mariano, o outro navio para o transporte marítimo no Grupo Central, com capacidade para 287 passageiros e 12 viaturas, que deverá chegar em dezembro.
Os dois navios representam um investimento de 18,5 milhões de euros e vêm substituir os velhinhos cruzeiros, que contam com quase 30 anos de atividade. De acordo com o presidente do Governo Regional, os novos navios são essenciais para a “revolução tranquila” que considera que se está a operar no transporte marítimo regional. Nesta lógica, Vasco Cordeira lembra também os investimentos que têm sido feitos nos portos do Triângulo, zona da região onde a realidade arquipelágica é mais visível, e anunciou para breve o lançamento do processo de construção de mais dois ferries para o transporte de viaturas e pessoas, maiores que estes, que irão servir todo o arquipélago.
O investimento no transporte marítimo, diz o presidente do Executivo Regional, visa “concretizar a criação de um verdadeiro mercado interno açoriano”, até porque o Mar “é a única resposta possível como caminho para o cumprimento desse desígnio”.
Transporte de viaturas e mais qualidade no transporte de doentes são mais-valia
Vasco Cordeira destaca a melhoria das condições do transporte de passageiros que os novos navios vêm trazer. A possibilidade de transporte de viaturas, que não existe nos cruzeiros, vai ao encontro do objetivo de “construção de um mercado interno com inegável benefício para a economia” do Triângulo. Além disso, passará a ser possível embarcar ambulâncias, o que permite mais conforto aos doentes que viajam entre o Pico e o Faial. Nos casos em que não seja necessário o transporte de ambulância, o Mestre Simão conta com uma enfermaria devidamente preparada.
novembro
O PSD/Açores deu a conhecer ontem um conjunto de propostas de alteração ao Plano e ao Orçamento da Região para 2014, documentos que estarão em discussão na Assembleia Regional, na Horta, na próxima semana.
Das propostas social-democratas, destaque para o aumento de 10% dos complementos regionais de pensão e abono de família, medida que abrange cerca de 70 mil açorianos, e que, segundo o deputado laranja António Marinho, vai ajudar as pessoas “mais desprotegidas”.
Na área da saúde, o PSD/Açores propõe a afetação de 700 mil euros para o combate às listas de espera. Esta proposta já tinha sido apresentada em relação a 2013, tendo sido aprovada, no entanto não foi posta em prática pelo Governo Regional.
Os social-democratas querem também reforçar com 350 mil euros as verbas destinadas ao apoio à tripolaridade da Universidade dos Açores com de 300 mil euros a “investigação dedicada” da academia açoriana, dado que esta tem “importância acrescida” para o desenvolvimento da Região.
De acordo com António Marinho, que apresentou as medidas propostas pelo PSD numa conferência de imprensa que decorreu ontem em Ponta Delgada, o partido quer ainda que os documentos orientadores da atividade governativa em 2014 mencionem que não serão privatizadas empresas estratégicas como a EDA, “tal como acontecia até 2012”.
No apoio às empresas, o PSD propõe o alargamento das deduções à coleta dos lucros reinvestidos, com vista a dar mais capacidade às empresas para criarem emprego.
Para os social-democratas, mesmo que as suas propostas sejam aprovadas pela maioria socialista na Assembleia Regional, os documentos vão sempre ser “pouco ambiciosos”, com “muitas rendas de obras passadas e poucos investimentos para o futuro”.
novembro
Está agendada para a tarde do próximo dia 28 de novembro uma reunião dos sócios da Câmara do Comércio e Indústria da Horta (CCIH) da área da Restauração, com o objetivo de constituir uma mesa setorial também para esta área de atividade. Na reunião será ainda analisada a atual situação do setor da restauração na ilha e serão também apresentadas propostas de ações a desenvolver.
novembro
O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade das normas do Decreto da Assembleia Legislativa Regional nº 22/2013, que reduzia para 35 horas o período normal de trabalho dos trabalhadores da Administração Pública Regional.
Recorde-se que a fixação, pela República, do período de trabalho em 40 horas, motivou uma iniciativa legislativa da Assembleia Legislativa Regional para contrariar essa imposição nos Açores, mantendo o horário de trabalho na região nas 35 horas semanais.
O representante da República para os Açores, Pedro Catarino, pediu a fiscalização preventiva do decreto, que agora foi declarado ilegal pelo Constitucional, que entende que a Assembleia Regional “invadiu a reserva de competência da Assembleia da República em matéria de direitos, liberdades e garantias (alínea b) do nº 1 do artigo 165º da Constituição) e em matéria de bases do regime da função pública (alínea t) do nº 1 do mesmo artigo 165º)”.
De acordo com um comunicado enviado às redacções pelo gabinete do Representante da República, este tem agora oito dias para vetar, por inconstitucionalidade, o referido Decreto, devolvendo-o à Assembleia Legislativa Regional.
novembro
Este sábado joga-se a 13.ª jornada do Campeonato Nacional de Andebol, com o Sporting da Horta a receber no Pavilhão da Horta, às 21h00, o Passos Manuel. Os faialenses vão querer a desforra do jogo da primeira volta, onde perderam por 25-20. Nos outros jogos da 13.ª jornada, o ISMSAI recebe o Avanca, o ABC recebe o Madeira e o Fafe joga em casa do Águas Santas. O jogo grande da jornada opõe Sporting e Porto, em casa dos Leões. Entretanto já se jogou o Benfica/Belenenses, com as águas a vencerem por 27-20
Nas contas da tabela, e estando Porto e Avanca com um jogo em atraso e Benfica e Belenenses com um jogo a mais, o Benfica lidera com 35 pontos, mais três que o Sporting. Seguem-se Porto (31 pontos), ABC (30) e Águas Santas (30). O Sporting da Horta é sexto, com 24 pontos. Na sétima posição da tabela está o Belenenses (21 pontos), seguido de Madeira SAD (19), Passos Manuel (18), Fafe (17), ISMAI (16) e Avanca (15).
novembro
Luís Borges e Raminhos no Teatro Faialense
Escrito por MPEsta noite, a partir das 21h30, o palco do Teatro Faialense recebe os humoristas Luís Filipe Borges e António Raminhos.
A dupla, conhecida do grande público graças ao programa 5 Para a Meia Noite, da RTP, do qual Luís Borges é um dos apresentadores e onde Raminhos participa frequentemente nos sketches humorísticos, vem ao Faial com a promessa de fazer rir, com um espetáculo de stand-up comedy que vai passar também por São Miguel, no sábado.
Luís Filipe Borges nasceu na Terceira. Na hora de seguir estudos no ensino superior rumou para Lisboa, onde ganhou a alcunha de "Boinas". Desde então, tem consolidado um vasto currículo como apresentador, humorista e argumentista, em programas como "A Revolta dos Pastéis de Nata", "Manobras de Diversão", "Liberdade XXI", "Inimigo Público", "Sempre em Pão", "Conta-me Como Foi", "Urgências", "Não me Sai da Cabeça", entre outros. O destaque vai, como já foi referido, para a participação no 5 Para a Meia Noite, onde é o anfitrião das segundas-feiras.
António Raminhos, 33 anos, só mais recentemente ganhou notoriedade, graças à sua participação no 5 Para a Meia Noite e também no programa Feitos ao Bife.
novembro
Uma papeleira, uma cabina telefónica ou um mupi no passeio podem parecer apenas elementos que habitualmente se encontram na paisagem citadina. No entanto, para os cidadãos portadores de deficiências que impliquem, por exemplo, utilizar uma cadeira de rodas, esses elementos podem transformar-se em verdadeiras “minas terrestres” que transforam uma simples deslocação pelas ruas da Horta numa prova de fogo. Consciente de que este tipo de obstáculos prolifera por toda a cidade, a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF) tem dado uma ajuda na identificação das barreiras arquitectónicas, propondo até, em alguns casos, soluções para os problemas. O trabalho é feito há anos mas tarda em trazer resultados como explica o presidente da Associação, José Fialho.
A integração dos cidadãos portadores de deficiência na sociedade tem sido uma luta diária da APADIF desde a sua constituição. Os esforços desta associação têm dado frutos, no entanto em alguns domínios a batalha tem sido inglória. As barreiras simbólicas provocadas pela falta de informação e consciencialização da sociedade têm sido ultrapassadas, mas as barreiras físicas continuam a dificultar o dia-a-dia dos cidadãos invisuais ou portadores de deficiências motoras, e até dos idosos, faixa etária com a qual a APADIF também se tem preocupado nos últimos anos.
Desde 2006 que a legislação portuguesa define com clareza uma série de exigências para tornar os espaços e edifícios públicos acessíveis a todas as pessoas. Na prática, no entanto, continua a ser fácil encontrar espaços que não obedecem às regras.
Na cidade da Horta, não é preciso percorrer muitos metros para esbarrar com barreiras arquitectónicas que muitas vezes impossibilitam os cidadãos com deficiência de realizar as suas tarefas do dia a dia. Algumas são consequência da arquitectura da cidade, concebida numa altura em que estas preocupações não existiam, e por isso são difíceis de resolver: falamos, por exemplo, das ruas em calçada ou dos passeios deformados por ação das raízes das árvores. No entanto, existem outras que se resolveriam com pequenas intervenções, como árvores demasiado frondosas cuja copa é demasiado baixo (como acontece na rampa de São Francisco), mupis e vasos de flores colocados no meio dos passeios, passadeiras às quais é difícil aceder ou papeleiras “invisíveis” ao toque da bengala de um invisual.
Há cerca de dois anos, a APADIF e a PSP da Horta decidiram efetuar um levantamento das principais barreiras arquitectónicas da cidade. Foram identificadas 18, num dossier com registos fotográficos que foi encaminhado para a Câmara Municipal da Horta (CMH). Um ano depois, José Fialho ficou surpreendido quando, numa reunião na Urbhorta, soube que aquela entidade nunca tinha tido conhecimento desse trabalho, o que fez com que a APADIF decidisse voltar a remetê-lo, agora para a empresa municipal. “A partir daí, pouco ou nada se fez”, lamenta o responsável.
Leia a reportagem completa na edição impressa do Tribuna das Ilhas de 22.11.2013 ou subscreva a assinatura digital do seu semanário
novembro
A Câmara Municipal da Horta (CMH) dedicou a manhã de hoje à celebração, entre os mais jovens, do poder local. O presidente da autarquia esteve na Escola do Pasteleiro, acompanhado pela vereadora com o pelouro da Educação, Ester Pereira, e pelo presidente da Junta de Freguesia das Angústias, José Costa, para falar às crianças da importância do Poder Local, pela proximidade que este tem em relação aos cidadãos.
José Leonardo Silva distribuiu autocolantes com o brasão do município às mais de 80 crianças presentes e assistiu depois a uma apresentação, por uma técnica do município, sobre o Poder Local, destinada às crianças mais velhas.
À margem desta atividade, o edil disse aos órgãos de comunicação social que “não há melhor local para promover o Poder Local do que as escolas, onde estão as mulheres e os homens de amanhã, que vão ter atividade na sociedade, nas nossas associações, na política…”.
José Leonardo defende que é responsabilidade da autarquia promover um maior envolvimento dos jovens na sociedade e na política e por isso pretende implementar, no próximo ano, o projeto “Autarca por um dia”, no âmbito do qual a CMH vai receber alunos das escolas, desde o primeiro ciclo ao ensino secundário, passando pelo ensino profissional. O presidente da CMH quer também promover encontros entre alunos e vereação para que os mais jovens possam colocar as suas questões. Além disso, a município quer também receber propostas concretas das escolas, para que os jovens faialenses possam participar mais ativamente nas decisões que são tomadas no concelho.
“Queremos estimular a cidadania dos jovens e valorizar a causa pública, o que é necessário nos tempos que atravessamos, em que há grande desconfiança em relação aos políticos”, explicou o presidente da CMH, considerando que, para que a política continue a ser “atividade nobre”, é importante apelar “à participação cívica e social” dos cidadãos desde crianças.