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julho
Debate público sobre Restruturação do Serviço Regional de Saúde - Respostas de Luís Cabral não convencem médicos do Faial
Escrito por Susana GarciaA reestruturação do Serviço Regional de Saúde (SRS), baseado numa estrutura desenhada há 30 anos, apresentava-se como um dos compromissos assumidos pelo atual Governo Regional (GR) na última campanha eleitoral. Neste sentido, o Executivo apresentou em maio uma proposta de reestruturação que afirma ser um documento aberto à discussão, com o objetivo de debater e recolher contributos para a execução de um documento final com propostas que melhorem o SRS.
Este assunto tem sido alvo de várias críticas não só por parte dos partidos da oposição nos Açores, mas também por parte de outras entidades, como algumas autarquias, e da população. Neste contexto e com vista a esclarecer a população, o Secretariado da Ilha do Faial do PS convidou o secretário regional da Saúde para um debate público de esclarecimento sobre o tema, que decorreu na noite de ontem, no auditório do Teatro Faialense.
A classe médica representava a maioria dos presentes, que colocaram várias questões técnicas sobre a aplicabilidade da proposta na Região, a que Luís Cabral respondeu sempre de forma evasiva e pouco esclarecedora, não convencendo os médicos presentes.
Os clínicos faialenses chamaram a atenção para a falta de médicos no Hospital da Horta, para a necessidade de melhor o acompanhamento dos doentes nas evacuações e para a necessidade de uma melhor resposta por parte dos hospitais que acolhem esses doentes, bem como para a inexistência de um serviço de Cuidados Intensivos neonatais na Região.
Os médicos consideram que um dos pontos importantes da reestruturação do SRS passa por uma atualização do sistema informático, até como forma de melhor implementar o serviço de telemedicina, uma das propostas apresentadas pelo Governo neste documento.
Luís Cabral explicou que este documento não pretendia ser o modelo a seguir pelo Governo mas sim o motor de uma discussão que se pretende alargada a toda a sociedade, de forma a que a versão final seja fruto do maior consenso.
O governante entende que, para que esta reestruturação resulte, é fundamental que haja consenso com vista à sustentabilidade do SRS de forma a que se continue a prestar cuidados de qualidade aos quais seja garantida a acessibilidade de todos os açorianos independentemente da ilha em que vivam.
julho
Governo Regional destaca contributo do Lula 1000 para definição de políticas marítimas nos Açores
Escrito por Marla PinheiroA Fundação Rebikoff-Niggeler, que há 19 anos se fixou no Faial onde desenvolve uma importante atividade de investigação marinha, dispõe agora de um novo submarino, capaz de atingir mil metros de profundidade. O Lula 1000 veio substituir o Lula 500 e será uma ferramenta para a documentação, em alta qualidade de vídeo e áudio, das atividades da fauna marítima em zonas mais profundas.
Uma das áreas de destaque em que o Lula irá trabalhar prende-se com mergulhos nas áreas em que os cachalotes caçam grandes lulas, junto do Faial e do Pico. O objetivo da fundação é conseguir documentar raras espécies de lulas de profundidade, com destaque para a lula gigante Architeuthis, não observada pelos humanos mas que se acredita que exista nas águas açorianas, já que já foram encontrados restos da espécie em estômagos de cachalotes.
Para conhecer melhor as potencialidades desta nova ferramenta ao serviço da investigação nos Açores, o secretário regional dos Recursos Naturais visitou esta manhã o catamaran da Fundação na Marina da Horta, onde pôde ver de perto o Lula1000.
Segundo Luís Neto Viveiros, o Governo Regional “sente orgulho” por ter patrocinado um investimento como este, já que o mesmo permite à Região ter um dos dez submarinos existentes no mundo com estas características.
Para o secretário regional, o facto do Lula poder ir até mil metros de profundidade “permite potenciar uma série de vantagens para os Açores, na investigação do Mar e na monitorização daquilo que acontece a estas profundidades”. O governante destaca também a importância da informação recolhida pelo Lula para o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e para a própria Direção Regional dos Assuntos do Mar, já que permitirá “definir políticas e identificar potencialidades que contribuam para o desenvolvimento económico dos Açores na exploração de uma riqueza que todos diz respeito, que é o mar”, disse.
julho
Na tarde de ontem o debate da sessão plenária de julho da Assembleia Regional centrou-se na análise da Conta da Região do ano 2011, cujos números tiveram leituras completamente antagónicas da parte dos diferentes grupos parlamentares. Enquanto Governo e PS estão satisfeitos com o desempenho financeiro da Região em 2011, a oposição critica o que considera ser a má gestão dos dinheiros públicos.
Para o vice-presidente do Governo, a Conta da Região em 2011 “é um património a preservar na defesa dos Açores”, pois prova que a Região não contribuiu para o desequilíbrio das contas nacionais. O decréscimo em 42% do défice regional, que se ficou pelos 31,7 milhões de euros, 0,8% do PIB dos Açores, é, para Sérgio Ávila, motivou de congratulação, bem como a redução do endividamento.
Ora, António Marinho tem uma visão bem contrária dos números da Região. O deputado do PSD socorreu-se do relatório do Tribunal de Contas sobre este documento para evidenciar o que considera ser a falta de transparência e o endividamento elevado das contas regionais.
A omissão de critérios de atribuição de subsídios regionais, requisito obrigatório para uma boa gestão de finanças públicas, e o elevado volume financeiro de despesa atribuído a título de transferências, subsídios e ativos financeiros (52% do total da despesa e 68% do plano regional anual de investimentos) sem que exista um efetivo sistema de acompanhamento, controlo e avaliação por parte da administração regional é, para Marinho, “inadmissível”.
O deputado entende também que é preciso fixar critérios objetivos para o limite do endividamento e pede atenção para a quantidade de empresas públicas e serviços e fundos autónomos maioritariamente sem receitas próprias, dependentes do orçamento da Região: “coloca-se a questão da razoabilidade da sua existência”, considera. A dívida bancária do setor público regional, de cerca de 1248 milhões de euros, é outra das preocupações dos social-democratas.
Para Marinho, o Tribunal de Contas “contraria a tese da excelente gestão das finanças públicas regionais” defendida pelo Governo.
Aníbal Pires entende que o Governo está “a pôr em causa o investimento futuro da Região” com o grau de endividamento que apresenta. O deputado do PCP considera ainda que são feitas demasiadas alterações ao plano e ao orçamento da Região, o que “menoriza” o trabalho da Assembleia aquando da aprovação dos mesmos.
Zuraida Soares teceu duras críticas à execução do plano de investimentos, que se ficou pelos 80% em 2011, rácio que a deputada do BE considera “profundamente negativo”. Soares aproveitou também para defender a renegociação das parcerias público-privadas (PPP).
Da bancada do PS, Francisco César salientou a descida da despesa e a dívida, lembrando que as contas de 2011 foram analisadas por diversas entidades imparciais que concluíram que a situação financeira da Região não apresenta riscos.
Sobre as PPP, o deputado lembra que os encargos com as SCUT são, em 2013, “50%” abaixo do valor previsto pelo Tribunal de Contas, o que, para César, é sinal de que não é necessário renegociar.
Visão bem diferente tem Nuno Melo Alves. O deputado do CDS lembra que as reduções na despesa se fizeram à custa do investimento na Saúde e na Educação, setores onde a execução do plano se ficou pelos 66% e 77%, respetivamente
A Conta da Região de 2011 foi aprovada pela maioria, com abstenções do PSD e do CDS. BE, CDU e PPM votaram contra.
Destaque para a preocupação dos social-democratas com as contas do setor público empresarial, com António Marinho a prometer uma interpelação ao Governo sobre este tema ainda antes da discussão do Plano e Orçamento para 2014.
julho
Assembleia Regional – Paulo Estevão compara “regime socialista açoriano” a “ditadura de modelo clássico”
Escrito porA sessão plenária de julho da Assembleia Legislativa Regional arrancou com um debate de urgência sobre o funcionamento, transparência e isenção da Administração Pública nos Açores, a pedido de CDS-PP, BE e PPM. Os partidos da oposição acusam o Governo Regional de intimidação e invasão da privacidade dos funcionários da administração pública, com CDS e PPM a trazerem casos concretos ao debate para fazer valer os seus argumentos.
O líder parlamentar do CDS acusou a Inspeção Regional da Saúde de “bullying profissional” a uma funcionária da administração pública, ao por em causa um atestado médico. Artur Lima acusou o inspetor regional da Saúde de ter tirado cópias do processo clínico da funcionária em causa e apontou o dedo também à SATA, já que a transportadora aérea açoriana terá facultado dados sobre a pessoa em questão, para fundamentar a alegação de que esta estaria a forjar a doença para poder ausentar-se do trabalho para viajar na altura do seu aniversário.
A resposta a Lima veio do vice-presidente do Governo, que defendeu “o respeito pelos funcionários públicos que cumprem as suas obrigações”. “O melhor incentivo que lhes devemos dar é não ser coniventes com práticas incorretas, que devem ser abordadas do ponto de vista disciplinar”, disse Sérgio Ávila. O vice-presidente contou com o apoio do secretário regional da Saúde, com Luís Cabral a lembrar que, de acordo com a lei, o inspetor regional pode consultar documentos dos arquivos clínicos.
Também Paulo Estevão trouxe um caso concreto ao debate: o deputado do PPM acusou o Governo Regional de fazer, através da Inspeção Regional da Educação, uma “perseguição brutal” à sua esposa, Deolinda Estevão, diretora da Escola Básica Mouzinho da Silveira, no Corvo. A realização, em menos de um ano, de sete ações inspetivas a uma escola com 30 alunos é, para Estevão, exemplo desta perseguição.
O deputado do PPM não se coibiu nas comparações entre o Governo Regional e o regime salazarista: “o regime socialista açoriano é já, em muitos aspetos, uma ditadura de modelo clássico”, disse, comparando os métodos utilizados pela Inspeção Regional da Educação aos “dos pides no regime salazarista”.
O secretário regional da Educação não gostou das acusações do deputado e exigiu que Estevão provasse a existência de perseguição. Luiz Fagundes Duarte garantiu que as inspeções à escola em questão decorrem de acordo com a normalidade e disse até ter autorizado a deslocação do processo em causa ao Corvo, apesar do mesmo estar a ser tratado em Ponta Delgada, o que, para o secretário, mostra que não existe perseguição.
Opinião diferente tem Zuraida Soares, do BE, para quem sete ações inspetivas no mesmo ano a uma escola com 30 alunas “ou é caso de polícia ou de perseguição”. Para a deputada, não existem dúvidas de que a Administração Pública regional é cenário de “abusos de poder”, praticados por altos quadros da hierarquia pública “que se consideram acima da lei”.
Trazendo um novo exemplo ao debate, Soares lembrou que há dois anos o Governo negou ao BE os relatórios inspetivos à RTP/A , o que motivou uma queixa do partido à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, sendo que essa situação se repete agora, com a SATA.
Da bancada da maioria, José San Bento veio contestar a urgência deste debate. O socialista acusou Artur Lima de “viver num universo paralelo” e de ser “o deputado Paulo Estevão da Terceira”. Sobre a intervenção do “original” Paulo Estevão, San Bento considerou-a “vergonhosa” e lembrou o monárquico que os deputados regionais não são eleitos “para defender causas próprias”.
A representação parlamentar da CDU, pela voz de Aníbal Pires, reconheceu "a existência de sinais de pressão sobre cidadãos e organizações" na Região, apelando à necessidade de "melhorar a qualidade da democracia" nos Açores.
Da bancada do PSD foi Joaquim Machado quem fez as despesas do debate, evocando considerações do Tribunal de Contas para criticar o que considera ser a falta de transparência da Administração Pública Regional.
O debate prolongou-se durante toda a manhã e ainda no início da tarde.
julho
Decorreu esta manhã a apresentação do cabeça de lista à Assembleia Municipal da Horta pelo Partido Socialista.
“Esta minha candidatura como cabeça de lista à Assembleia Municipal da Horta resulta, antes de mais, do convite que me foi dirigido por José Leonardo cuja candidatura é merecedora de todo o meu apoio com a certeza de que será a melhor escolha para o Faial”, adiantou Fernando Menezes.
“Trata-se portanto de um imperativo de consciência”, afirmou o candidato, explicando que aceitou o convite, porque entendeu que num momento tão difícil para o nosso país, todos devem “dar um contributo sério em defesa dos interesses e vontades do nosso povo e da nossa terra”.
Fernando Menezes realçou, também que, esta candidatura “é uma espécie de regresso ao momento inicial da minha atividade política aqui no Faial”.
O cabeça de lista lembrou que pretende uma assembleia municipal “dinâmica e prestigiada perante os faialenses e açorianos” e que “o Faial continue a prosperar com ambição e dedicação”.
José Leonardo Silva, candidato pelo PS à Câmara Municipal da Horta, salientou que Fernando Menezes é um “homem experiente com provas dadas que soube estar na linha da frente para defender os faialenses”. “É com dedicação e ambição que vamos levar o Faial para a frente”, concluiu.
julho
CDU/Faial entregou postais assinados pela população contra redução de serviços de Saúde na ilha
Escrito por Marla PinheiroAo início da tarde de hoje a CDU/Faial entregou ao vice-presidente da Assembleia Regional, pelas mãos de João Decq Motta, 678 postais assinados pela população contra a redução dos serviços de saúde na ilha.
A campanha dos comunistas faialenses contra a proposta de restruturação do Serviço Regional de Saúde apresentada pelo Governo Regional, que se encontra em debate público, fez-se junto da população, que aderiu à mobilização assinando estes postais, onde podia também deixar escritas opiniões e ideias sobre este tema.
A proposta de reestruturação, recorde-se, previa o esvaziamento de capacidades do centro de saúde da ilha, bem como a diminuição de especialidades e serviços do Hospital da Horta.
A CDU/Faial garante que o partido irá agora, “através da sua representação parlamentar, levar a voz destes cidadãos ao parlamento regional” e exigir “que o Governo leve em conta as suas preocupações”.
Para a CDU/Faial, foi esta mobilização “que obrigou o Governo a recuar nas suas intenções”. No entanto, o partido “apela aos faialenses para que se mantenham vigilantes e mobilizados para defender o seu direito à Saúde” pois, apesar do que tem sido dito, “a proposta de cortar serviços não foi alterada oficialmente”.
julho
A Associação de Basquetebol das Ilhas do Faial e Pico (ABIFP) levou a efeito na passada semana, no complexo desportivo da Escola Secundária Manuel de Arriaga, o Torneio Nacional de Minibasquete. Marcaram presença dez equipas oriundas dos Açores e Continente, num total de cerca de 150 atletas.
Este torneio é promovido anualmente pela Direcção Regional do Desporto (DRD) e, após um interregno de quatro anos, foi pela terceira vez organizado por esta Associação.
O presidente da ABIFP fez um balanço “altamente positivo” do evento, apesar da diminuição do número de atletas presentes, devido à redução nos apoios quer por parte da DRD, quer por parte da Federação Nacional de Basquetebol, em consequência das dificuldades económicas que o país atravessa.
De acordo com o César Azevedo, os cortes nos apoios chegaram a por em causa a realização deste evento, no entanto a ABIFP “achou que valia a pena fazer um esforço” e arregaçou a mangas. Terminado que está o Torneio, chegaram à conclusão de que “o esforço valeu a pena”.
O feedback por parte dos atletas e da comitiva que os acompanhou foi positivo. A organização planeou o evento de forma a não restringi-lo aos jogos e desta forma os atletas tiveram a oportunidade ficar a conhecer a Ilha. A comitiva visitou o Vulcão dos Capelinhos, a Fábrica da Baleia e o novo Aquário de Porto Pim.
O presidente da ABIFP considera que para estes atletas, entre os 8 e 12 anos, o “mais importante que os resultados foi o convívio que se gerou”.
A finalizar, César Azevedo referiu que a realização deste evento só foi possível graças aos apoios institucionais e particulares e com o envolvimento de todos os membros da Associação, que estão na instituição “por carolice”, destacando em especial o papel do diretor técnico da ABIFP, Tomás Lopes.
No que diz respeito aos resultados, no escalão Mini 12 – Misto a Seleção Sub 12 Masc. da Associação de Basquetebol da Ilha Terceira (ABIT) conquistou o primeiro lugar, seguindo-se a equipa Olivais de Coimbra e o Fayal Sport Club.
Já no escalão Mini 10 – Misto, apenas com duas equipas em competição, a selecção da ABIFP conseguiu o primeiro lugar enquanto que, a Associação de Basquetebol de Santa Maria (ABSMA) classificou-se em segundo.
julho
Foi inaugurada na segunda-feira a sede do Futebol Clube dos Flamengos (FCF), após obras de ampliação e remodelação. A sede social contempla a secretaria do clube e uma sala de reuniões, para além do bar, que desempenha um papel muito importante na angariação de fundos para o FCF, como explicou na ocasião o seu presidente. José Amaral recordou que o FCF tem vindo a recuperar de uma situação financeira difícil e saudou todos os intervenientes na concretização deste projeto, com destaque para as anteriores direções do clube para a Junta de Freguesia dos Flamengos.
De acordo com o presidente do clube, é necessário adquirir ainda alguns equipamentos para este espaço, que aguardam no entanto a disponibilidade financeira do FCF. Depois deste projeto, o clube vai pôr mãos à obra para perseguir novos objetivos, como a renovação da eletrificação do campo sintético.
Para além dos esforços do clube, este projeto concretizou-se graças ao apoio e financiamento da Junta de Freguesia dos Flamengos, da Câmara Municipal da Horta (CMH) e do Governo Regional. As obras de remodelação e ampliação da sede custaram cerca de 130 mil euros.
Carlos Rita, presidente da Junta de Freguesia dos Flamengos, lembrou que esta era uma obra “há muito ansiada” cujo percurso até à sua conclusão foi árduo e demorado. O autarca destacou a importância deste investimento para o clube, responsável pela projeção do nome da freguesia fora de portas.
Depois da concretização deste sonho, Carlos Rita fala noutras ambições, como um polidesportivo onde se possam dinamizar outras modalidades. O presidente da Junta de Freguesia lembrou que o FCF foi campeão regional de futsal na formação para justificar este novo investimento e pediu sensibilidade para a questão às entidades responsáveis.
Em representação do Governo Regional, o secretário da Educação mostrou ter estado atento ao discurso do presidente da Junta, mas não deixou promessas. Luiz Fagundes Duarte reconheceu no entanto a importância do FCF para a formação dos jovens faialenses e saudou o clube pela sua capacidade de dinamizar a população e espírito empreendedor, razões que fazem dele “um exemplo para outros clubes da Região”.
Também o vice-presidente da CMH destacou a importância deste investimento para o FCF. José Leonardo Silva frisou o que considera ser a aposta na melhoria das infraestruturas desportivas da ilha, exemplificando não apenas com a sede do FCF mas também com o pavilhão de Castelo Branco, a ampliação do campo do Fayal Sport ou a colocação do sintético nos Cedros.
O autarca destacou ainda a importância da delegação de competências do município nas juntas de freguesia, que no atual mandato ultrapassa os 2 milhões de euros de investimento, para a concretização de projetos na ilha do Faial.
Nascido em 1974, o FCF conta neste momento com cerca de 250 atletas, nas modalidades de futebol, futsal e zumba.
julho
Hoje, 9 de julho assinala-se o 15.º aniversário do sismo que abalou o Faial em 1998. Nesse dia, José Manuel Souto Gonçalves agarrou na câmara fotográfica e foi percorrer a ilha para perceber a dimensão do acontecimento. Quinze anos depois, o jornalista recupera algumas das fotografias que tirou e partilha-as com o público na exposição “O Faial Ruiu”. Esta é inaugurada esta noite, às 21h00, na sede da Junta de Freguesia de Castelo Branco, onde estará patente ao público até 31 de julho, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Tribuna das Ilhas esteve à conversa com Souto Gonçalves, sobre o dia em que as imagens foram recolhidas e sobre o gosto pela fotografia que o jornalista cultiva desde sempre.
Eram 5h19 da manhã do dia 9 de julho quando os faialenses acordaram em sobressalto, sacudidos por um sismo de 5,8 graus de magnitude na escala de Richter e com epicentro a 16 quilómetros da cidade da Horta. Sentido no Faial, no Pico e em São Jorge, foi na ilha azul que causou mais impacto: morreram oito pessoas, muitas ficaram feridas e a destruição mudou por completo a face da ilha.
“Como se a minha casa fosse um cesto de vimes, um gigante parecia ter-lhe pegado pelas asas, chocalhando-o para saber o que estava lá dentro!”. É assim que Souto Gonçalves descreve a sensação que o acordou naquela madrugada. Exemplo de que o jornalismo é, mais do que uma profissão, um modo de vida, saiu da sua casa, em Castelo Branco, saltou no carro e foi, como fazem os jornalistas, “à procura do que acontecera”, a mão guiada por instinto ao botão do rádio, de onde vieram as primeiras informações. “Estava longe de imaginar o que se passava”, confessa. À passagem nos Flamengos chegou-lhe a sensação de que algo terrível tinha acontecido. Na cidade, entrou na redação do Telégrafo, diário em que trabalhava na altura, agarrou a câmara fotográfica e um punhado de rolos (esse artefacto que, no apogeu do digital, nos parece saído de uma expedição arqueológica) e saiu rumo ao norte da ilha. No lugar do pendura, o bispo D. António, que estava no Faial e a quem Souto Gonçalves deu boleia até à Ribeirinha.
“Numa volta à ilha dolorosa, cada curva, cada lomba, cada casa, cada rosto confirmavam que nascera antes da alvorada um dos mais trágicos dias” da história do Faial. De câmara em punho e enquanto não se lhe acabaram os rolos, Souto captou “as imagens de uma ilha dilacerada, incrédula, de braços caídos”. Fez mais de cem fotografias.
“Atendendo ao que fui vendo, perdi um pouco o ímpeto inicial de fazer a reportagem”, confessa, tal a desolação que encontrou na viagem. “Passei na Ribeirinha quando a estrada ainda estava intransitável, e para ir para lá da zona da igreja tive de passar por cima das pedras”, recorda.
Entre as imagens que mais o impressionaram, Souto recorda a chegada à Igreja do Salão: “vi-a completamente desaparecida, como se tivesse implodido. Uma senhora disse-me que no domingo anterior tinha havido primeira comunhão ou comunhão solene e a igreja estava apinhada de gente. Pus-me a imaginar, se o sismo tivesse acontecido nessa altura, a desgraça que tinha sido”, conta.
Leia a reportagem completa na edição impressa do Tribuna das Ilhas de 05.07.2013 ou subscreva a assinatura digital do seu semanário
julho
Arranca hoje, na Horta, a sessão plenária de julho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Os trabalhos iniciam-se com um debate de urgência, apresentado pelo CDS-PP, pelo PPM e pelo BE, sobre o funcionamento, transparência e isenção da Administração Pública.
Para esta semana prevê-se a discussão de vários projetos de resolução, visando a actualização do acréscimo ao salário mínimo nacional e o complemento regional de pensão (apresentado pelo BE), a criação do canal Parlamento/Açores (do PPM) e ainda o Acordo de Comércio Livre com a Tailândia (do PSD).
Serão também apresentados vários projetos de decretos legislativos regionais, um dos quais visa a adaptação à Região do Código do Trabalho e é da iniciativa do BE. A representação parlamentar bloquista traz a plenário propostas de alteração ao Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário e ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário.
Entre as propostas do Governo, destaque para o decreto legislativo regional que regula para 2013 a calendarização do processamento do subsídio de férias e das prestações correspondentes ao 14.º mês e equivalentes.
Será também reapreciado o decreto sobre o regime jurídico aplicável às novas substâncias psicoactivas.