Na próxima quarta-feira, dia 26 de junho, no Convento dos Franciscanos, na Lagoa, cerca de 250 beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) irão receber os seus certificados de participação no programa FIOS.
O programa Formar, Inserir e Ocupar Socialmente (FIOS) proporcionou a oportunidade de, em contexto de formação, os inscritos demonstrarem as suas capacidades e competências e, em simultâneo, adquirirem outras que lhes permitam maior autonomia pessoal e consciência de direitos e deveres no contexto da comunidade.
Esta cerimónia será presidida pelo vice – presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila e irá contar com a presença dos inscritos e 50 representantes das entidades promotoras, formadores e técnicos de áreas ligadas ao apoio social.
A tarde do primeiro dia de plenário serviu para debater a proposta do Governo referente ao Promedia III, programa de apoio à comunicação social privada dos Açores.
Este é um programa destinado a apoiar os órgãos de comunicação social (OCS) privados, em coisas como as despesas com pessoal e equipamentos.
Para o PSD este debate “chega já com três meses de atraso” e a proposta do Governo “não serve os interesses das rádios e jornais a que se destina”. No entender do deputado José Andrade, “a comunicação social privada dos Açores precisa de um apoio consequente mesmo que seja, nesta fase e em alguns casos, um apoio sobrevivente”. “Não se trata aqui de conceder uma esmola, para alimentar um capricho, trata-se sim de compensar uma entidade de caracter privado que presta um serviço de cariz público”, disse.
Já Aníbal Pires considera que o Promedia III apresenta novidades positivas, como é o caso da obrigação à manutenção dos postos de trabalho e a criação de majoração para novas contratações, no entanto o comunista é da opinião de que a iniciativa do Governo continua a apresentar lacunas, como o facto de deixar por resolver a questão de fundo, que é a própria rede de estabilidade financeira das empresas de comunicação social.
Zuraida Soares começou por afirmar que o BE reconhece o “valor público de uma comunicação social ativa, plural e dinâmica e evidentemente sustentável na sua natureza privada”. A bloquista concorda com o Executivo no requisito de que uma empresa privada apoiada com dinheiros públicos deve garantir a manutenção e até o reforço dos postos de trabalho, no entanto, não está com o Governo quanto ao carácter restritivo que o Promedia III apresenta.
Já Artur Lima esperava que a nova versão do Promedia fosse melhor, tendo em conta que “a comunicação social privada faz um extraordinário serviço público na Região”. “A nossa posição sobre este diploma não é fechada e queremos discuti-la com a maioria do PS”, disse o líder do CDS.
Também o PPM entende que “a comunicação social açoriana se encontra muito fragilizada no âmbito económico” e que este é um elemento importante para a economia açoriana. Paulo Estevão referiu que o Governo dispõe de mais meios que os OCS privados da Região, “com o Gabinete de Apoio à Comunicação Social, com gabinetes e assessores que tornam o fornecimento de informação numa luta desigual entre o partido dominante e as oposições”.
Estevão lembrou ainda que os próprios OCS consideram que este Promedia não corresponde às suas necessidades, sendo menos funcional que os anteriores.
Opinião contrária surgiu de Pedro Moura, que considerou o Promedia III “aponta no sentido de reforçarmos a sustentabilidade económico-financeira desses OCS”. Para o deputado socialista, “o fundamental é a sustentabilidade financeira o mérito do projeto e toda a capacidade que as empresas têm para desenvolver esses projetos”. “Consideramos que a melhor forma de apoiar a sustentabilidade financeira é apoiar os investimentos estruturantes, que são feitos, sem dúvida, na maquinaria, nas novas tecnologias e nas comunicações”. Moura lembrou que existem outros incentivos e apoios às empresas aos quais os OCS se podem candidatar.
A votação da proposta foi interrompida a meio, no primeiro dia do debate parlamentar e foi retomada hoje ao início tarde e acabou mesmo por ser aprovada, apesar dos partidos da oposição considerarem que o documento não satisfaz as necessidades dos OCS.
A sessão plenária do mês de junho ficou marcada pelo debate em trono da reestruturação do Serviço Regional de Saúde (SRS). O tema teve mesmo direito a dois debates parlamentares, o primeiro proposto pelos partidos da oposição e o outro pelo Governo.
O debate de quarta-feira foi dedicado à proposta de reestruturação do SRS, que desde 10 de maio, data em que foi tornada pública pelo Governo Regional, tem deixado todos com pouca saúde.
PSD, CDS/PP, PCP, BE e PPM solicitaram em conjunto um debate de urgência nesta sessão para mostrar que estão contra o "desmantelamento do SRS". Entretanto, no final da semana passada, também o Governo Regional anunciou a intenção de trazer a este plenário um debate sobre o tema, cujo período de debate público está em aberto.
A primeira intervenção sobre o tema partiu do maior partido da oposição, pela voz de Luís Maurício, que classificou a proposta apresentada pelo Governo de “má”, visto que apresenta cortes nos serviços que irão dificultar a vida dos açorianos. O deputado do PSD considerou que o Governo até iniciou bem a reforma ao chamar os partidos políticos e os parceiros sociais ao debate. No entanto, Maurício acusou o Governo de “trocar o passo” ao longo do processo e ignorar os contributos que recebeu na hora de apresentar uma proposta.
Para Maurício, “não pode haver reforma no SRS sem uma efetiva aposta nos cuidados primários”, aposta essa que, para o PSD, a proposta do Governo desvaloriza.
“É inaceitável uma reforma que inverte o paradigma de acesso aos cuidados de saúde, concentrando nos cuidados hospitalares a resposta aos cidadãos”, reforçou, afirmando que “uma reestruturação que não conta com a colaboração e o envolvimento dos seus profissionais, será sempre uma proposta falhada”.
O PSD entende que o único caminho é esquecer esta proposta e elaborar outra, com base nos contributos recolhidos, “que pareça menos um mapa de extinção e cortes de serviços e mais um documento feito a pensar no futuro da saúde dos açorianos”.
Em resposta, o presidente do Governo considerou que esquecer esta proposta será condicionar o debate de um assunto que é de extrema importância para os açorianos. Vasco Cordeiro acusou mesmo que o PSD de fugir ao debate sobre o tema e lembrou que o debate sobre o futuro da Saúde na Região foi um dos seus compromissos eleitorais.
Cordeiro anunciou que o resultado do debate público em torno da reestruturação do SRS será conhecido até 1 de setembro, “bem antes das eleições autárquicas”. Nessa altura, garante Cordeiro, o Executivo “apresentará as conclusões deste trabalho de debate, recolha e adoção de contributos e, se for necessário, de alteração de perspetivas”.
O Grupo Coral da Horta irá se deslocar ao continente de 21 a 30 de junho.
No primeiro dia da visita, o grupo Coral da Horta irá atuar no Concerto do Solstício. No domingo, pelas 11:00 horas, o Grupo interpretará a Missa em G, de Franz Schubert, na Igreja de São Paulo, no Cais do Sodré, e participará, em Alhos Vedros, pelas 16:30 horas, num concerto juntamente com o Coral Allius Vetus, respondendo a um intercâmbio iniciado entre estes dois grupos em 2011, seguido de um jantar de confraternização.
No dia 25 este grupo irá visitar e atuar na Assembleia da República. No dia seguinte irá iniciar um intercâmbio com o Orfeão Sol do Troviscal, de Oliveira do Bairro, Aveiro.
No dia 27 de junho, o “Coral da Horta” será recebido nas instalações da Casa dos Açores do Norte, pelas 18:00 horas, e participará num concerto promovido pelo Clube dos Fenianos Portuenses, que conta com a participação do Grupo Coral e do Grupo de Cantares do próprio Clube.
A última atuação do grupo será no dia 29, em Gouveia num encontro de coros promovido pelo Orfeão da Santa Casa da Misericórdia de Gouveia.
A deslocação do Grupo Coral da Horta é apoiada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e pela Câmara Municipal da Horta, que providenciaram lembranças a oferecer às entidades e grupos que irão receber o Grupo Coral da Horta. Conta também com apoios do Grupo Coral da Portela, Paróquia de São Paulo–Lisboa, Coral Allius Vetus, Orfeão Sol do Troviscal, Casa dos Açores do Norte, Clube dos Fenianos Portuenses e Orfeão da Santa Casa da Misericórdia de Gouveia que irá proporcionar as refeições e ajuda na estadia.
O Clube Naval da Horta (CNH) está a promover uma Campanha de Angariação de Sócios até ao dia 30 de Setembro.
Com esta Campanha de Sócios pretende-se incrementar a inscrição de novos sócios e criar a possibilidade de antigos sócios que perderam essa qualidade, por decisão própria, a poderem readquirir.
As vantagens para sócios podem ser consultadas na página oficial do Clube Naval, no menu O Clube/Vantagens de Sócio.
Decorre de 27 a 30 de junho, na freguesia dos Flamengos, a festa em honra de São Pedro.
Na quinta-feira, dia 27 será administrado o sacramento da reconciliação, seguindo-se uma missa animada pelos jovens e escuteiros, no Centro de Culto da freguesia.
Na sexta-feira, das 17h00 às 18h00 decorrerá a bênção da imagem do Sagrado Coração de Jesus. Pelas 19h30 haverá uma concentração no Império da Ponte, procissão e bênção da imagem do Sagrado Coração de Jesus animada pela Capela dos Flamengos.
No sábado, haverá um peditório pela freguesia. Às 20h00 haverá sardinhas para todos no Parque de Exposições da Ilha do Faial. A noite será animada pelo grupo Zumba Spirit, grupo de cantares “Sons do Vale”, grupo folclórico do Salão e baile com o grupo “Gerações”.
O domingo, dia 30 está reservado a um cortejo automóvel com a presença dos motards do Faial, viatura Chevrolet dos bombeiros e carros clássicos que terá início pelas 11h00. Às 12h30 será a bênção das motas e automóveis. No início da tarde haverá um almoço destinado á angariação de fundos da paróquia dos Flamengos. A tarde será animada pela Filarmónica Nova Artista Flamenguense e pelo grupo folclórico da freguesia. Às 18h30 haverá uma missa e uma procissão até ao Centro de Culto.
No passado dia 16 de junho foi ordenado na Sé de Angra, o Diácono faialense Francisco José Rodrigues, natural da freguesia dos Cedros.
A Missa Nova decorrerá no dia 21 do próximo mês, na Igreja Paroquial dos Cedros.
O velejador do Clube Naval da Horta, Rui Silveira irá participar na Semana Olímpica que se realiza em Kiel, Alemanha de 22 a 26 de junho.
Esta prova conta com a participação de 92 atletas na classe laser standard e servirá de preparação para o campeonato europeu.
g A sala do Hotel Fayal foi pequena para acolher todos aqueles que foram apoiar a apresentação da candidatura de José Leonardo Silva à presidência da Câmara Municipal da Horta pelo Partido Socialista.
A expectativa era de que fossem conhecidos os números dois e três da lista socialista, no entanto, tal não aconteceu.
Coube a Helder Silva, um dos mandatários desta candidatura, a par de Helena Reis, abrir a noite. No seu discurso, em que evocou as competências curriculares de José Leonardo, o mandatário apontou critícas à coligação afirmando que “o nosso candidato sempre soube defender a sua terra, é a nossa escolha, ao contrário de outros partidos que, tiveram que se coligar”.
O candidato do PS à presidência da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Silva, defendeu uma maior aposta nos setores primários, como forma de combater o desemprego no concelho e para criar novos postos de trabalho.
“Devemos saber responder com um estímulo à economia local, com uma verdadeira aposta nos setores primários de atividade, e na criação do próprio emprego, privilegiando os investimentos na agricultura e nas pescas”, defendeu o candidato socialista.
No seu entender, a Horta, que é gerida há 24 anos consecutivos pelo PS, deve procurar consolidar-se como “destino de mar” e como “cidade-mar do Atlântico”, investindo mais em áreas como a reparação naval, a investigação marinha e as atividades marítimo-turísticas.
José Leonardo Silva defendeu ainda o surgimento de “uma nova vaga de massa crítica e de novas energias”, que possam promover o empreendedorismo e aprofundar a capacidade de inovação. “Acima de tudo, é preciso não deixar que a política do bota abaixo faça perder o valor das nossas gentes, a singularidade das nossas freguesias e o orgulho de ser faialense e açoriano”, sustentou o candidato.
O Presidente do PS/Açores reiterou que na atual conjuntura em que vivemos ninguém pode ser dispensado do trabalho de colaborar pelo progresso e desenvolvimento da sua terra. Vasco Cordeiro, que falava na sessão de apresentação do candidato socialista à Câmara Municipal da Horta, considerou que a experiência de José Leonardo é uma grande ativo da candidatura do PS.
“Na atual conjuntura em que vivemos a experiência do José Leonardo, o conhecimento dos dossiês e a proximidade com as pessoas assegura um projeto com visão para continuar a levar o Faial e os Açores para a frente”. Para o líder do PS/Açores, nas próximas eleições autárquicas os faialenses serão confrontados com uma escolha muito simples. “A pergunta simples é saber se os faialenses querem ter à frente da Câmara Municipal da Horta a mesma coligação que na República está a dar cabo do poder local democrático, está a dar cabo da democracia e do progresso e desenvolvimento do nosso País”.

Na passada quarta-feira, dia 19 de junho, foi inaugurada a última fase de intervenção na zona do Porto Pim, nomeadamente o aquário e a casa dos Dabney. Esta obra consistia na recuperação da antiga Fábrica da Baleia para a instalação de um aquário virtual. A intervenção na zona de Porto Pim teve início em julho de 2007 e a sua conclusão estava prevista para o verão do ano seguinte, todavia só se veio a realizar cinco anos depois.
O complexo de Porto Pim, recentemente inaugurado, engloba a antiga Fábrica da Baleia, a Casa dos Dabney, o aquário e o miradouro da Lira.
De acordo com o presidente do Governo Regional, presente na inauguração, este “complexo une, harmoniosamente, a memória da família Dabney, as edificações do Monte da Guia e a nossa vivência e visão do Mar”.
Esta zona é integrada no Parque Natural da ilha do Faial e tem vindo, ao longo dos últimos anos, a inserir-se numa “visão integrada e de valorização de todo o seu potencial natural e construído”, frisou Vasco Cordeiro.
Esta obra implicou a recuperação do património natural, arquitectónico e cultural, através da reconstrução de infraestruturas, a criação de espaços de informação e sensibilização, a definição de percursos pedonais para visita e acções de conservação.
“O ato simbólico de inauguração abrange, também, uma estrutura que visa dar mais um passo neste pensar arrojado que queremos imprimir ao desenvolvimento do Mar nos Açores e, em particular, na ilha do Faial”, afirmou o presidente do Executivo Regional, lembrando que, este projeto acarreta “uma visão de um futuro sustentável, pleno de inovação” e representa “um sinal de que é possível utilizar o melhor do que o nosso passado nos oferece, lançando mão de todos os nossos recursos, para inovarmos e projetarmos o futuro”.
Valências do Aquário de Porto Pim
O projeto inicial previa a instalação de um aquário totalmente virtual. No entanto, quando o edifício começou a ser recuperado e adaptado, tendo em conta as suas dimensões, bem como o espaço envolvente, nomeadamente a sua proximidade com o mar, passou a abarcar uma parte com espécies vivas. Inclui “uma colecção de organismos costeiros” e funciona como “uma estação de transferência de peixe vivo”, efetuada pela empresa local Flying Sharks.
Segundo informações disponibilizadas por Vasco Cordeiro. O aquário é composto por “seis tanques de água salgada que permite ter organismos vivos, enquanto esperam a transferência para alguns dos maiores aquários e oceanários de todo o mundo”. Para além disto poderão recuperar organismos marinhos pertencentes a espécies sensíveis. No aquário também é possível observar uma exposição, organizada pelo Observatório do Mar dos Açores, que dá a conhecer algumas das características essenciais das suas 11 áreas protegidas.
Com estas valências, o presidente do Governo Regional, explicou que está “a trilhar novos caminhos, a dar novos rumos para tornar o Mar uma prioridade consequente e que o Faial assuma uma posição central na concretização deste desígnio”.
Entraves à obra
Este projeto começou em 2007 e estava prevista a sua conclusão no verão do ano seguinte. Mas devido a alguns entraves, a inauguração só ocorreu cinco anos mais tarde.
Em 2011, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar suspendeu o concurso internacional para a adjudicação do equipamento técnico e apontou como justificação a crise financeira que se vive mundialmente.
Além disto, a empresa que tinha ficado inicialmente responsável pela obra, abandonou-a devido a dificuldades financeiras. Tudo isto provocou longos atrasos.
Vasco Cordeiro anuncia investimentos para o Faial
No discurso de inauguração, Vasco Cordeiro anunciou que o Governo dos Açores “tomou uma opção muito clara que assenta na prioridade dada a investimentos em todas as ilhas, numa perspetiva de coesão territorial e social”, salientando que “o Faial assume um lugar de destaque nesta estratégia”.
“O Faial tem em curso, este ano, obras que no total, ascendem a 28 milhões de euros”, referiu, lembrando que “o Governo dos Açores está, a construir as condições necessárias ao desenvolvimento do Faial”, exemplo disso são as obras de “construção de sistemas de abastecimento de água à lavoura na zona dos Flamengos, a empreitada do centro de processamento de resíduos e do centro de valorização orgânica por compostagem, a ampliação do Hospital da Horta e a construção do Centro Comunitário do Divino Espírito Santo.”
Vasco Cordeiro anunciou a Carta das Obras Públicas, que será apresentada pelo Governo no próximo dia 28, e “prevê investimentos significativos para a ilha do Faial”. Nos próximos anos, “o Faial receberá, assim, cerca de 50 milhões de euros”.
Neste âmbito o executivo regional “pretende avançar com a beneficiação da Avenida Príncipe Alberto do Mónaco, do Entreposto Frigorífico da Horta e com a construção do Centro de Dia dos Flamengos”, afirmou. Está planeada, também, a segunda fase da requalificação da frente marítima da cidade e a construção de um novo quartel de bombeiros.
O presidente do Governo realçou, ainda, a importância da futura escola de Marítimos dos Açores, que ficará situada nas antigas instalações da Rádio Naval. Esta escola “vai permitir criar uma nova centralidade na cidade da Horta e terá como incumbência formar profissionais altamente qualificados para as profissões de vanguarda ligadas ao Mar”.
“Trata-se, no fundo, de aproveitar as novas potencialidades que o Mar tem para oferecer aos Açorianos, ao nível do emprego e da qualificação”, concluiu.