Tribuna das Ilhas

Victor Rui Dores foi esta manhã reeleito representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional de Educação. O professor, que leciona atualmente na Escola Secundária Manuel de Arriaga, foi eleito durante o plenário de janeiro da Assembleia Legislativa Regional, com 34 votos a favor, 16 votos contra e cinco abstenções.

Rui Dores é há 16 anos consecutivos o representante dos Açores neste fórum de debate, tendo sido reeleito por mais quatro anos. O professor integra também a Comissão responsável pelo Currículo Regional.

Ainda neste plenário, o faialense Gui Menezes foi eleito representante da Região para o Conselho Económico e Social, a par de Gilberta Pavão. Menezes contou com 34 votos a favor, 14 contra e duas abstenções, ao passo que Gilberta Pavão teve 33 votos favoráveis, 18 contra e duas abstenções. Gui Menezes e Gilberta Pavão serão assim os representantes efetivos dos Açores naquele órgão, com José Soares e António Maciel a serem eleitos suplentes.

Foi também eleito o representante açoriano no Conselho de Opinião da RTP, com a escolha a recair sobre José Lourenço, diretor do periódico terceirense Diário Insular, com 32 votos a favor, 15 votos contra, seis abstenções e um voto nulo.

A representação parlamentar do BE na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores entregou um projeto de Decreto Legislativo Regional que visa a criação de um programa de pequeno-almoço na escola, e de almoço durante as férias escolares.

Para Zuraida Soares, a situação de emergência social que se vive na Região motiva a urgência na tomada de medidas deste tipo. No texto da iniciativa, o BE alerta para o crescimento galopante da taxa de desemprego nos Açores, atualmente de 15,4%, e para o facto do rendimento mensal médio dos trabalhadores do setor privado ser inferior ao praticado no continente.

Neste cenário, o BE entende que a Região tem a obrigação de “proporcionar uma alimentação adequada a todas as crianças e jovens para assegurar o seu aproveitamento e sucesso escolar”. Os bloquistas lembram que, no final do primeiro período deste ano letivo, eram já 800 os alunos a usufruir do pequeno-almoço nas escolas, alunos esses previamente sinalizados com carências alimentares. No entanto, entendem que esse número deverá ser maior “devido ao sentimento de vergonha de progenitores que experimentam a pobreza pela primeira vez nas suas vidas”, bem como devido às dificuldades que os professores sentem em sinalizar estes alunos.

Assim, o BE quer que as crianças e jovens que frequentam o pré-escolar e a escolaridade obrigatória tenham direito a pequeno-almoço na escola. Os bloquistas querem também que, durante as férias escolares, estes alunos possam também usufruir de almoço ,fornecido pelo estabelecimento de ensino.

O BE pretendia ver esta proposta analisada na sessão plenária que hoje chegou ao fim na Horta, no entanto as bancadas do PS, PSD e CDS entenderam que a mesma devia baixar a Comissão para ser melhor analisada, concordando, no entanto, com o carácter de urgência deste assunto. Assim, o mesmo deverá ser debatido na sessão plenária do próximo mês.

De acordo com Francisco Pimentel, coordenador regional do SINTAP, esta reunião serviu para “conversar sobre questões do orçamento de estado e chamar a atenção para erros em termos de processamento de remunerações”. “Foi uma reunião proveitosa”, frisou Francisco Pimentel.

No passado dia 17, o mesmo sindicato visitou o Hospital da Horta. O coordenador regional afirmou que a visita “serviu para informar os nossos colegas da administração regional e neste caso Hospital da Horta sobre as alterações, nomeadamente explicar esta questão do corte do congelamento do subsídio de férias, a questão do pagamento do subsídio de Natal em duodécimos”.

De acordo com Francisco Pimentel, o SINTAP irá visitar novamente a ilha, visto que “desta vez só foi possível visitar dois serviços públicos”.

 “A nossa intenção é fazer um novo programa só para o Faial para visitar o resto dos serviços públicos e saber quais são os problemas, as preocupações e também procurar detetar erros, pois temos notado que há serviços que sem querer, com esta legislação toda, se enganaram a processar nomeadamente no que diz respeito à remuneração complementar”, lembrou Francisco Pimentel.

Os deputados do PSD eleitos pela Região Autónoma dos Açores, João Bosco Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão pedem esclarecimentos ao Ministro da Economia e do Emprego relativamente à questão dos serviços mínimos a cumprir no caso de haver greves nos transportes aéreos.

Desta forma, os deputados questionam o Governo em relação aos critérios utilizados para a determinação dos serviços mínimos de transporte aéreo para a Região Autónoma dos Açores, em caso de greve e se existe algum argumento para a omissão do voo Lisboa-Horta-Lisboa. Para além disto, questionam sobre o facto de o Governo providenciar para que futuramente o serviço público de transporte aéreo seja assegurado no percurso Lisboa-Horta-Lisboa e se o Governo prevê a ocorrência de greves dos transportes aéreos ao longo deste ano.

Recorde-se que os serviços mínimos ultimamente fixados têm incluído um voo diário Lisboa-Ponta-Delgada e Lisboa-Terceira-Lisboa.