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janeiro
O aumento das taxas moderadoras anunciado para o continente não vai ser aplicado nos Açores. Esta medida, anunciada hoje pela Secretaria Regional da Saúde, não se aplica, no entanto, às taxas associadas às análises clínicas, cujos valores são definidos pela legislação nacional.
De acordo com a tutela, serão mantidos os mesmos valores assentes para as consultas e urgências nos hospitais e centros de saúde, ou seja, cinco euros para as consultas nos hospitais e dois euros nos centros de saúde, enquanto as urgências nos hospitais se mantêm nos seis euros e nos centros de saúde nos quatro euros.
O mesmo valor mantêm também as sessões de fisioterapia, com o custo de um euro por sessão.
Já no que concerne aos exames de Imagiologia, estes continuam isentos de taxa moderadora nas unidades do Serviço Regional de Saúde.
janeiro
As indústrias de laticínios das ilhas do Faial, Pico e São Jorge foram alvo de ações de fiscalização por parte da Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE). Foram fiscalizadas 11 unidades industriais de lacticínios, numa acção que teve por objetivo verificar as normas jurídicas com incidência económica na saúde pública e avaliar o cumprimento dos diplomas que regem esta actividade. Foram, ainda, verificados o registo e aprovação do estabelecimento, a marca de salubridade de identificação, os requisitos aplicáveis aos produtos lácteos, os requisitos de temperatura e a rotulagem.
Na inspeção a IRAE não detetou quaisquer infrações.
janeiro
A Sociedade Filarmónica Nova Artista Flamenguense vai celebrar no próximo dia 23 de janeiro o seu 132.º aniversário.
O programa festivo desta celebração tem início no próximo sábado, dia 19 de janeiro, pelas 20h30, com a atuação do Grupo de Cantares Sons do Vale e do Grupo Zumba Spirit. Pelas 21h30 sobe ao palco a Orquestra Ligeira da Nova Artista Flamenguense a que se segue mais uma atuação do Grupo Zumba Spirit.
Este serão de aniversário termina com a atuação da Tuna e Grupo Folclórico Juvenil dos Flamengos.
No domingo os festejos têm início pelas 20h30 com um festival de música que conta com a participação da Sociedade Filarmónica União Faialense, da Sociedade Filarmónica Nova Artista Flamenguense e da Sociedade Filarmónica Artista Faialense.
A cerimónia do aniversário propriamente dita decorre no dia 23 de janeiro, quarta-feira, com início marcado para as 19h00, com Missa Solene de Aniversário no Centro de Culto, seguindo-se romagem ao cemitério dos Flamengos. A Sessão Solene decorre pelas 20h30 no Polivalente dos Flamengos, à qual se segue um jantar de aniversário.
janeiro
Governo Regional aposta em estratégias para a equipamentos e obras públicas
Escrito por Mónica PimentelO Diretor Regional das Obras Públicas, Tecnologia e Comunicações afirmou que o Governo Regional dos Açores está a preparar um documento de gestão estratégica que vai definir quais os investimentos previstos pelo executivo ao nível dos equipamentos e obras públicas nesta legislatura.
“A estratégia de atuação na área da construção civil tem de ser prevista, não só para o ano que decorre, mas também para toda a legislatura, tendo em consideração o próximo Quadro Comunitário de Apoio”, afirmou Bruno Pacheco depois da reunião com a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA).
De acordo com Bruno Pacheco esta reunião serviu para “falar um pouco sobre o setor e perspetivar atuações num futuro próximo”.
Em relação ao planeamento estratégico, o Diretor Regional salientou que o Governo dos Açores pretende “lançar, a curto prazo, a Carta das Obras Públicas, um documento de gestão estratégica que irá definir para esta legislatura quais os investimentos do Governo ao nível dos equipamentos e obras públicas”.
Lembrou, também, que o executivo regional irá produzir “um catálogo de produtos endógenos que possam ser utilizados nas obras a efetuar na Região”, que pretende consolidar algumas empresas que trabalham no setor da construção civil e que produzem materiais, desta forma, os materiais têm uma certificação e podem ser usados e obras nos Açores.
Bruno Pacheco, adiantou ainda que o Governo irá dispor de uma linha de crédito no valor de 50 milhões de euros, “para que haja condições de financiamento ao nível da reabilitação urbana”, bem como “a reabilitação de fogos habitacionais e investimentos, de modo a reabilitar os bairros construídos pela Região”.
janeiro
Termos de referência da requalificação da Frente Mar já foram apresentados
Escrito por Mónica PimentelDecorreu ontem, dia 14 de janeiro, pelas 17h30, no salão nobre da Câmara Municipal da Horta a apresentação pública dos termos de referência do projeto de requalificação da Frente Mar.
Ao que foi revelado, o concurso irá ter duas fases. A primeira fase diz respeito à candidatura das equipas e, de acordo com CMH, as equipas terão que ter um economista, um especialista na área dos transportes e arquitetos com formação ou experiência em património, sendo que é “fundamental que a equipa técnica desenvolva uma articulação com a câmara”.
Na segunda fase, ao escolher a equipa técnica que mais se adapte à requalificação é importante ter em conta que “as propostas têm que ir de encontro ao plano de urbanização”, referiu a equipa de arquitetos do município da Horta. Recorde-se que a área de intervenção será de 23 hectares constituídos pela frente marginal, ruas transversais e todos os edifícios com frente para a avenida.
Um dos objetivos desta requalificação relaciona-se com a regeneração do centro histórico da cidade, o que irá proporcionar mais qualidade de vida, mais comércio e a preservação do património edificado, o que irá proporcionar mais turismo. Desta forma, e de acordo com a CMH “todo o espaço tem que ser pensado como um espaço único”, tendo como principal interesse “revitalizar o centro histórico”, não esquecendo o enquadramento no Monte da Espalamaca e no Monte da Guia que deve ser valorizado.
Uma das principais preocupações das equipas a concurso é a articulação do porto com a cidade, uma vez que o porto “faz parte da imagem da cidade”.
Relativamente às próximas etapas, no próximo dia 17 será a publicação do concurso no jornal oficial, 44 dias depois será a qualificação dos candidatos e 48 dias depois da publicação no jornal oficial haverá uma resposta do júri. Depois da resposta do júri, as equipas têm três meses para fazer a sua proposta. Os critérios de seleção da CMH incidem na qualidade técnica da paisagem que tem um peso de 60%, onde serão avaliados fatores como a originalidade, inovação e atratividade. Os outros 40% dizem respeito à exequibilidade.
No final da apresentação pública dos termos de referência do projeto de requalificação da Frente Mar, João Castro salientou que “todas as preocupações manifestadas na fase inicial foram contempladas”.
janeiro
O ROTARY CLUB DA HORTA promove, no próximo dia 26 de janeiro, um espetáculo intitulado “Assalto de Carnaval” na Sociedade Amor da Pátria.
Este evento tem como principal objetivo a angariação de fundos para projetos locais de apoio à comunidade. A animação musical estará a cargo do grupo composto por Daniel Duarte, Hugo Duarte e Rui Rodrigues.
Durante o espetáculo, haverá um sorteio de vários prémios.
janeiro
Decorre no próximo sábado, dia 19 de janeiro, na sala de ginástica do Complexo Desportivo Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória, uma prova técnica de karaté.
O principal objetivo deste evento é a preparação dos atletas terceirenses para os exames de graduação que decorrem no próximo dia 26 de janeiro.
Esta iniciativa espera uma participação de quarenta atletas dos seis aos 18 anos, provenientes do Clube de karaté do Shotokan de Angra do Heroísmo e dos núcleos de Karaté do projeto “Escolinhas do Desporto”.
janeiro
Agência açoriana para a criação de emprego e nova sociedade para o desenvolvimento empresarial em destaque no plenário de janeiro
Escrito por Marla PinheiroArranca esta manhã, na Horta, a primeira reunião plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 2013. Da Ordem de Trabalhos, destaque para a interpelação ao Governo sobre as negociações em curso a respeito da redução do dispositivo militar norte-americano na Base das Lajes, despoletada pelo PPM.
Outra interpelação, desta feita do PS, diz respeito à Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial.
Será também apresentada a proposta de criação da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, que pretende substituir a APIA (Agência para a Promoção do Investimento dos Açores).
Será apresentado ainda um projeto de Decreto Legislativo Regional que visa a criação de um apoio extraordinário para os funcionários da Administração Regional abrangidos pela suspensão dos subsídios imposta por Lisboa, da responsabilidade do PCP.
Prevê-se também a análise de quatro petições, referentes à assinatura de contratos relacionados com a exploração dos fundos marinhos dos Açores, à implementação de medidas que protejam os tubarões na ZEE dos Açores, à exploração dos recursos cinegéticos e à intervenção na zona do Pocinho, no Pico.
Em cima da mesa estarão também em análise as questões relacionadas com o Aeroporto de Santa Maria, com um projeto de resolução do PCP que propõe que o Governo da República faça recomendações para garantir a abertura daquela infraestrutura entre as 21h30 e as 24h00. O PCP pretende também que sejam tomadas as diligências necessárias para efetivar a transferência da posse dos terrenos não afetos à atividade aeroportuária que são propriedade da ANA em Vila do Porto.
Neste plenário serão também eleitos os representantes da Região no Conselho Nacional de Educação, no Conselho de Opinião da RTP e no Conselho Económico e Social.
janeiro
A representação parlamentar do PCP/Açores apresentou esta segunda-feira um projeto de Decreto Legislativo Regional que visa aumentar o Acréscimo Regional à Retribuição Mínima Mensal Garantida, atualmente fixado em 5%, para 7,5%.
O salário mínimo nacional é atualmente de 485 euros. Nos Açores, esse valor é acrescido de 5%, perfazendo cerca de 509 euros. Os comunistas propõem um aumento de 2,5% no Acréscimo Regional em vigor, o que, na prática, significaria um aumento do salário mínimo regional para cerca de 521 euros.
Aníbal Pires justifica esta proposta com o agravamento da crise que “tem aprofundado o fosso retributivo entre os trabalhadores açorianos e os do continente”. O parlamentar recorda que, no setor privado, o salário médio na Região é inferior em cerca de 100 euros ao praticado no continente. A par disto, lembra, são cada vez mais os açorianos a viver com o salário mínimo. Aníbal Pires salienta ainda que os baixos salários colocam muitos trabalhadores em situação de pobreza: “18,5% dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção efetivamente trabalham, só que não ganham o suficiente para poderem viver condignamente”, refere.
Para o PCP/Açores, a única forma de alavancar a economia açoriana e criar mais empregos é melhorar o poder de compra dos açorianos.
Em 2011 esta representação parlamentar já tinha apresentado esta proposta, que foi na altura chumbada por PS, PSD e CDS. O “agravamento da situação social e das condições de vida das famílias açorianas” faz com que o PCP volte à carga com esta iniciativa legislativa que deverá ser analisada em plenário no próximo mês de Fevereiro.
janeiro
FSC campeão regional de iniciados
Escrito por Maria José SilvaO Fayal Sport sagrou-se campeão regional de iniciados em futebol ao vencer União Micaelense, no âmbito do Campeonato Regional Inter Clubes.
A vitória dos Verdes da Alagoa teve um sabor especial, ou não tivesse sido conquistada fora de casa, com os golos apontados por Miguel Menezes e Paulo Azevedo.
Com esta vitória o FSC somou 9 pontos, contra os 7 do União Micaelense, segundo classificado. Ficou em terceiro lugar o Angrense.