novembro
SITAVA apela à greve geral
Escrito por Mónica PimentelO SITAVA, Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, apela à Greve Geral do dia 14 de Novembro, afirmando que o Orçamento de Estado para 2013 “é um atentado fiscal e uma ferramenta que acentua as desigualdades e fragiliza a soberania nacional, assim como a democracia”.
Salienta, também, que estas propostas vão contra os interesses do país, contribuindo para a “destruição de empresas e de emprego, proliferação da pobreza, rompimento com as funções sociais do Estado e aumento da dívida pública e do défice”.
O SITAVA realça como aspectos dessa “destruição” o corte das pensões, o aumento do IRS, o aumento do combustível, a redução dos subsídios de desemprego e doença e a privatização da TAP e da ANA.
novembro
Disputa de património entre Igreja e freiras da Pia União das Escravas do Divino Coração de Jesus no Tribunal da Horta
Escrito por Marla PinheiroEstá a decorrer esta manhã, no Tribunal da Horta, um julgamento que opõe quatro freiras da congregação Pai União das Escravas do Divino Coração de Jesus à Igreja Católica. Em causa estão as propriedades da congregação na ilha, que a Diocese reclama como suas. Estamos a falar, por exemplo, de um edifício na rua Conselheiro Medeiros, onde funciona actualmente a mini-creche do Lar das Criancinhas, e de um imóvel na zona da Volta, freguesia da Conceição, actualmente cedido à APADIF.
A acção judicial que opõe as freiras à Igreja está a decorrer em vários pontos do país, já que a congregação possui 17 imóveis, espalhados por Ourém, Leiria, Fátima, Coimbra e Açores, cujo valor poderá ascender aos 6 milhões de euros.
As quatro freiras, todas com mais de 80 anos, são as últimas representantes desta congregação. Em 2006, constituíram a Fundação do Divino Coração de Jesus, uma instituição particular de solidariedade social, para garantir que o património que a congregação foi acumulando ao longo dos anos permanece ao serviço das causas sociais a que se dedicaram. A Igreja Católica, no entanto, reclama os referidos bens, alegando que pretende zelar para que estes “sejam usados para as finalidades próprias, religiosas e caritativas, para as quais foram doados”, de acordo com um comunicado da Diocese de Leiria, divulgado em 2010 aquando da publicação de uma reportagem sobre este assunto no Semanário Sol.
novembro
PSP abre processo de averiguações relativo a veículo policial em infracção
Escrito por Maria José SilvaA Divisão Policial da PSP da Horta, na sequência de publicação de fotografia na rede social “Facebook”, no passado dia 27 de Outubro, que mostra uma viatura policial caracterizada em parque reservado ao estacionamento de veículos de pessoas portadoras de mobilidade reduzida, no Hipermercado Modelo, deu início a um processo de averiguações.
De acordo com o Comandante de Divisão, Comissário Carlos Ferreira, por despacho exarado na manhã de 29 de Outubro, este processo de averiguações, destina-se a apurar as circunstâncias da ocorrência e eventual responsabilidade contraordenacional e ou disciplinar.
Ao que conseguimos apurar já foram chamadas para prestar declarações várias pessoas.
novembro
ERA promove recolha de bens
Escrito por Mónica PimentelA ERA Portugal está a desenvolver uma campanha de angariação de bens na sua rede de lojas, para entregar a instituições de solidariedade social.
Esta campanha decorre até dia 17 de Dezembro. Cada cidadão pode contribuir para uma instituição da sua zona de residência, com brinquedos, roupa, calçado e artigos de puericultura.
novembro
Na próxima sexta-feira, dia 9 de Novembro, Carlos César irá receber uma medalha de ouro que será atribuída pela Ordem dos Médicos Dentistas. Esta medalha será entregue às 12:30h, na sessão solene de abertura do XXI Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD).
“O ex-presidente do Governo Regional dos Açores é um exemplo notável e único em Portugal em termos de medicina dentária, já que fez da saúde oral uma prioridade, suprimindo uma grave lacuna do Serviço Nacional de Saúde na sua região”, afirmou o Bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva.
Actualmente, 15 dos 16 centros de saúde dos Açores estão equipados com material para consultas de medicina dentária, fruto do Programa Regional de Saúde Oral delineado por Carlos César, que aposta na saúde escolar e na prevenção.
novembro
O Presidente do Tribunal de Contas sugere um aperfeiçoamento do serviço público e da educação. Desta forma, é da opinião que cada escola apresente um site com diversas informações importantes, como já é o caso da Escola Eça de Queiroz que tem um mapa educativo com as fichas da rede escolar nacional.
A Holanda foi pioneira na introdução de um mapa educativo em que qualquer pessoa pode consultar na internet as fichas de cada escola e proceder a uma análise comparativa em relação às restantes escolas do Serviço Público de Educação.
Estas fichas dão informação sobre a composição curricular, o método pedagógico, o projecto educativo, o sistema de avaliação, os resultados das escolas em termos absolutos, a evolução dos resultados, a taxa de retenção, entre outras.
A Holanda, o Reino Unido e a Dinamarca foram objecto de análise da OCDE e actualmente são uma referência nos sistemas de mediação de qualidade educativa.
novembro
Na próxima dia sexta-feira, dia 9 de Novembro, o Auditório Municipal das Lajes do Pico recebe a peça de teatro “Os monólogos da vagina”. As entradas destinam-se a maiores de 16 anos e têm um custo de dois euros.
Esta iniciativa tem o apoio da Culturpico e da Câmara Municipal das Lajes do Pico.
novembro
No final da cerimónia, e depois de Vasco Cordeiro ter enviado alguns recados à República, o ministro encarou o discurso do novo presidente como positivo.
Para Miguel Relvas, “Portugal precisa hoje de um clima de unidade, de diálogo, de trabalharmos em conjunto para ultrapassar as difíceis circunstâncias em que nos encontramos”, sendo que a solidariedade nacional “é uma realidade”, disse.
Relvas assegurou que no actual cenário em que Portugal está envolvido, tendo recorrido a um programa de apoio com o Fundo Monetário Internacional, “não temos de um lado os bons e do outro os maus”, advertiu.
No capítulo da Lei de finanças Regionais, Relvas foi cauteloso, afirmando que “a Lei de Finanças Regionais e Locais, que constam do memorando assinado pelo anterior governo, se trata de um “trabalho que tem sido realizado com a Troika”, o qual tem vindo a acompanhar.
Já no capítulo da Universidade dos Açores e da RTP Açores, Relvas reagiu dizendo que se trata de um “problema do ensino universitário nacional”, adiantando que na questão da RTP, “nós temos um serviço público nacional e é essa a responsabilidade da República. Estamos a fazer reformas, o caminho está a seguir e, portanto, temos que ter capacidade de aguardar aquelas que são as decisões tomadas em cada uma das áreas”, disse.
Miguel Relvas afirmou aos jornalistas ter retido “todas as mensagens de unidade” feitas por Vasco Cordeiro no discurso de posse, considerando ser “fundamental que o Governo da República trabalhe com os governos regionais e com as autarquias”.
“Este é um tempo de remarmos todos para o mesmo lado. Já lá vai o tempo em que cada um podia ir para seu lado para marcar posição, agora não é um tempo de marcar posição, mas de resolver os problemas do país”, afirmou.
novembro
Tomaram posse hoje os membros do executivo regional agora liderado por Vasco Cordeiro.
O Executivo de Cordeiro é, como tinha sido prometido, mais pequeno que o anterior, com seis secretarias e uma subsecretaria.
Dos anteriores membros, apenas se mantém Sérgio Ávila, que continua na vice-presidência do Governo.
Para além das finanças e do planeamento, o número dois do Governo vai tutelar as questões do emprego e da competitividade.
A pasta da Solidariedade Social, antes pertencente a Ana Paula Marques, passa a ser tutelada por Piedade Lalanda.
Na Saúde, o médico Luís Cabral sucede a Miguel Correia.
Luiz Fagundes Duarte é o novo secretário regional da Educação, Ciência e Cultura, sucedendo assim a Cláudia Cardoso.
Vítor Fraga assume a Secretaria Regional do Turismo e Transportes, que surge como a substituta da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, anteriormente liderada por José Contente.
Ambiente, Mar e Agricultura foram fundidas numa "mega secretaria", a dos Recursos Naturais, que será liderada por Luís Neto Viveiros, que será assim titular das pastas que antes cabiam a Álamo Meneses e Noé Rodrigues. A subsecretaria regional das Pescas desaparece. ASecretaria Regional dos Recursos Naturais terá sede no Faial.
A Secretaria da Presidência, antes tutelada por André Bradford, desaparece para dar lugar à Subsecretaria Regional da Presidência para as Relações Externas, que será liderada por Rodrigo Oliveira.
No discurso de apresentação do novo Governo, Cordeiro disse ser "essencial" ter um executivo "mais pequeno, mais agil" e com maior articulação entre departamentos.
No final, e em declarações aos jornalistas, Vasco Cordeiro disse sentir uma “uma grande responsabilidade” pelo cargo que acabara de assumir.
“A conjuntura é muito difícil para as famílias e empresas açorianas pelo que temos que mobilizar todas as nossas capacidades e instrumentos para ultrapassarmos este momento de maior turbulência” - adiantou o presidente do Governo Regional dos Açores que não descartou o diálogo com o Governo da República como um dos instrumentos a utilizar.
O discurso de Vasco Cordeiro focalizou a sua tónica na problemática do desemprego, “só o governo per si não consegue criar emprego... não se criam empregos por decreto, nós precisamos trabalhar naquilo que é a criação de condições para que as empresas possam gerar e manter os postos de trabalho e, por outro lado, trabalhar na capacitação de recursos humanos para que lhes seja mais fácil conseguir emprego.”
“Todo o nosso trabalho e todos os nossos recursos devem ser mobilizados para essas tarefas de emergência regional que, quer na vertente social, quer na vertente laboral, quer, ainda, na vertente empresarial, apenas devem estar limitadas por esse outro valor supremo da nossa existência que é o da sustentabilidade da nossa Autonomia” - afirmou Cordeiro que disse ainda ser “função do Governo planear e desenvolver políticas que possam minorar e até reverter os efeitos que a actual conjuntura está a provocar nas famílias e nas empresas açorianas.”
Vasco Cordeiro não deixou de mandar “recados” a Lisboa, dizendo que “o nosso ponto de partida no relacionamento com o Governo da República é também o do diálogo e da concertação no trabalho conjunto de procurar as melhores soluções e os melhores equilíbrios para os desafios que todos temos à nossa frente. A este propósito convém, igualmente, salientar que a matriz de um saudável relacionamento entre os Açores e a República incorpora a necessidade da Lei de Finanças das Regiões Autónomas não ser amputada na sua utilidade, nem pervertida nos seus objetivos.”
O presidente recém empossado referiu-se ainda à “asfixia da Universidade dos Açores, o abandono da RTP/Açores, a desresponsabilização das funções do Estado” como factos “ofensivos” para com os açorianos.
novembro
O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas esteve na sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para assistir à cerimónia de tomada de posse do XI Governo Regional dos Açores, governo este presidido por Vasco Cordeiro.
Depois de, nas redes sociais, várias terem sido as pessoas que levantaram a questão da realização ou não, se uma manifestação a contestar a vinda do governante aos Açores, houve mesmo um indivíduo que resolveu manifestar-se.
Conforme captou a objectiva do fotógrafo do Tribuna das Ilhas, era apenas um e empunhava um cartaz dizendo "Bem vindo Dr. Relvas, Angola gosta muito do Sr. Dr.".
Ao que apurámos, o homem em causa viria a ser detido mais tarde por alegadamente ter agredido um agente da segurança de Miguel Relvas e depois de ter, em diversas ocasiões, insultado e ameaçado o próprio ministro dos Assuntos Parlamentares no hotel onde Relvas estará instalado.
O Gabinete de Relvas considera que o incidente é uma questão de segurança sobre o qual não tem que se pronunciar.
O indivíduo em causa foi detido e vai ser presente ao juíz amanhã, quarta-feira.
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Ao que conseguimos apurar, "o "Indivíduo" de que falam é o jornalista Nuno Ferreira que nos Açores prossegue o seu périplo a pé por todas as ilhas Açorianas.
Uma aventura que vem na sequência da que deu origem ao seu livro "Portugal a Pé" - http://www.rdj.pt/portugalape.
Estava hospedado no Hotel do Canal porque era a vez de, a pé, palmilhar a ilha do Faial.