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setembro
Vasco Cordeiro, candidato socialista a presidente do Governo Regional dos Açores visitou ao início da tarde de terça-feira as obras do bloco c do Hospital da Horta, uma obra de 11 milhões de euros há alguns anos reclamada para a ilha do Faial e cujo prazo de conclusão está marcado para Abril de 2013.
No final da visita às futuras instalações do Serviço de Obstetrícia, de Ginecologia, Bloco de Partos, Serviço de Pediatria e Serviço de Fisiatria, Vasco Cordeiro disse aos jornalistas “ser fundamental que seja o Governo dos Açores a definir a forma como o Serviço Regional de Saúde serve os Açorianos de todas as ilhas.”
Cordeiro defendeu que a Região tem que “assegurar que continue a ser o Governo dos Açores a ter e proximidade e sensibilidade para decidir quais são os investimentos e os serviços que mais servem as nossas populações”, pelo que “temos de relevar a necessidade de sermos nós, aqui nos Açores, a decidir em que medida e que de forma o Serviço Regional de Saúde serve as populações”.
O candidato do PS Açores recusou, na ocasião, qualquer proposta de passar para o Governo de Lisboa a gestão do Serviço Regional de Saúde.
Sendo a saúde uma das suas bandeiras de campanha, Cordeiro disse aos jornalistas que “este investimento não vale só por si, vale pela melhoria das condições em que o nosso Serviço Regional de Saúde serve a população”, acrescentando que “as entidades públicas devem garantir o acesso de todos os Açorianos aos cuidados de saúde e um Governo liderado por mim, se os Açorianos me derem a sua confiança, cumprirá em absoluto este princípio”, concluiu Vasco Cordeiro.
Recorde-se que esta obra congrega dois empreendimentos distintos, sendo um resultado do compromisso assumido pelo Governo Regional para a reconstrução do imóvel danificado pelo sismo e realojamento dos serviços que o integram. O segundo, é resultante da oportunidade de ampliação do hospital de modo a adequá-lo às exigências actuais e integrará a ampliação da Consulta Externa, a ampliação do Internamento e o Realojamento do Serviço de Medicina Hiperbárica, espaços considerados essenciais na evolução das capacidades e operacionalidade do hospital.
setembro
Memorando de entendimento entre Governo Regional e da República em destaque no último plenário da legislatura
Escrito porArrancou hoje, na Horta, o último plenário da Assembleia Regional antes das eleições de Outubro. Marcado pelo regresso de Berta Cabral, candidata do PSD à presidência do Governo, ao lugar de deputada na Assembleia Regional, este plenário arrancou com uma interpelação ao Governo, por parte do PS, sobre o memorando de entendimento assinado entre a Região e a República.
Coube ao deputado socialista Vasco Cordeiro fazer a interpelação, que acabou por constituir-se como uma série de elogios ao acordo assinado entre Lisboa e os Açores que, para o candidato do PS à presidência do Governo Regional, fortalece a Autonomia, ao manter “intocadas” conquistas autonómicas como impostos e combustíveis mais baixos.
Garantindo que este memorando “não é um resgate à Região”, Vasco Cordeiro demarcou a diferença entre os Açores e a Madeira no que à situação financeira diz respeito.
O socialista entende que, nesta conjuntura de ajuda externa ao país, este acordo “concretiza a forma como na Região se alcançam os objectivos a que Portugal se comprometeu com a Troika, não pondo em risco os poderes dos nosso órgãos de governo próprio”.
Cordeiro frisou ainda que as propostas de Plano e Orçamento dos Açores não vão a “visto prévio” do Ministério das Finanças, mas antes são enviados para conhecimento e “apreciação técnica”.
Também o vice-presidente do Governo Regional veio garantir que a assinatura do memorando pretendeu a defesa dos Açores, assegurando a limitação da aplicação do memorando da Troika na Região e conseguido que não sejam aplicadas nos Açores as mesmas medidas de austeridade do resto do país”.
Para líder da bancada do PSD, PS e Governo Regional tentam "mistificar" esta situação perante os açorianos. Segundo Duarte Freitas, o Governo Regional "hipoteca a Autonomia por uns meros 135 milhões de euros". O legado socialista na Região passa pelos "maiores compromissos financeiros de sempre e o maior desemprego da história", disse, acusando o Executivo Regional de ter proposto o memorando "às escondidas dos açorianos". "Só agora o PS vem a este parlamento interpelar o seu próprio Governo, em jeito de rebate de consciência", considerou, não aceitando o afastamento do parlamento regional deste processo. Freitas citou o memorando para dizer que "o Governo dos Açores se compromete, para efeitos de apreciação técnica, a dar conhecimento dos seus documentos provisionais ao Ministério das Finanças antes da sua apreciação na Assembleia Regional", o que, para o PSD, é subjugar a Autonomia regional ao Governo da República.
Duarte Freitas acusou também o Governo Regional de ofender os empresários açorianos que têm dificuldades em manter a sua actividade, quando dá a entender que está tudo bem e criticou o facto de, em fim de legislatura, o Executivo ter agido como se estivesse mandatado “para comprometer os Açores para os próximos 10 anos”.
Por sua vez, Artur Lima reconheceu que a situação dos Açores "não é tão má” como a da República ou como a da Madeira, frisando, no entanto, que se a situação fosse boa não seria necessário este memorando de entendimento. Com este memorando, entende o líder do CDS-PP, o Governo Regional tornou-se em "mais um parceiro da Troika".
"Não é de bom tom vir aqui dizer que estamos muito melhores do que Lisboa" quando acabámos de lhes pedir um empréstimo, entende Artur Lima, que frisa que o discurso do PS pode levar à interpretação errada, de que a Região não precisa deste apoio. "Devemos ser humildes e aceitar as coisas como estão”, entende. Lima lembrou também que uma das condições prévias para o acordo é a inexistência de acções contra o Estado e a desistência das que existem.
Também Aníbal Pires entende que o PS está "a tentar tapar o sol com a peneira", ao tentar convencer o hemiciclo de que este acordo "permite defender a Autonomia". Para o representante do PCP, o endividamento da Região não serviu os açorianos, antes serviu para construir obras megalómanas com fins eleitorais. "Confrontado com uma dívida que não consegue pagar o Governo PS dos Açores fez o que já tinha feito no país: foi a correr chamar o FMI. O Governo Regional deixou a Autonomia em Lisboa e trouxe 135 milhões de euros", disse. O deputado entende também que PS, PSD e CDS-PP foram cúmplices nesta situação. Pires pediu também que Berta Cabral explicasse como é que vai renegociar este acordo, se do outro lado da negociação está o seu próprio partido, e lembrou a Artur Lima que "o CDS é um dos partidos que governam o país".
Zuraida Soares lembrou o hemiciclo de que "o conteúdo do memorando vincula o Governo Regional a manter uma situação orçamental de equilíbrio, a reduzir salários e o número de funcionários da administração regional e a não promover parcerias público-privadas". Para a líder do BE isto não é um estímulo para a Autonomia, já que deixa decisões importantes da Região "na mão dos burocratas do Terreiro do Paço".
Por sua vez, Paulo Estevão (PPM) lembrou que em Fevereiro o seu partido provocou um debate de urgência para saber que negociações estavam a ser preparadas entre os Governos Regionais e da República. Na altura, frisou, o Executivo disse que não havia nada negociado e que, caso houvesse negociação, o parlamento e os agentes sociais seriam informados previamente. "Tal como na política do século XIX os senhores negociaram secretamente, à total revelia das competências deste parlamento", acusou. "Os senhores comprometeram a Autonomia e faltaram à palavra dada a este Parlamento", disse, apelando a que os trabalhadores açorianos se revoltem contra este acordo que, entende, inicia o processo de despedimentos na função pública regional.
Sobre esta questão, o vice-presidente do Governo garantiu que não haverá despedimentos na função pública. "nos primeiros 6 meses deste ano houve uma redução de 1,2% dos funcionários públicos na Região", explica, frisando que, ao contrário do que acontece no resto do país, aos Açores não foi imposta uma percentagem mínima para essa redução.
A defesa do Executivo também passou pela bancada socialista, com Francisco César a acusar a oposição de estar mais preocupada com a campanha eleitoral do que com o conhecimento dos factos. Para César, os Açores assinaram um acordo "que subtrai austeridade ao acordo da Troika". "Mantemos a autonomia de continuar a apoiar as nossas famílias e empresas, de nos comprometermos a não reduzir os apoios sociais", disse, acusando o PSD de ter "a língua nos Açores e a cabeça em Lisboa".
Quem também falou a respeito desta questão foi o presidente do Governo Regional, naquela que foi a sua última intervenção em plenário após 32 anos. Carlos césar veio garantir que a Região não tem “uma crise nas finanças públicas regionais". "Só pessoas desesperadas por os açorianos não lhes darem a atenção que queriam é que podem dizer que a crise que nos chegou é culpa do Governo dos Açores", disse, entendendo que era "inadiável" definir o papel dos Açores na contratação das obrigações entre o Estado e a Troika.
"O Estado não nos fez nenhum favor", explicou, entendendo que a Região "escolheu a forma mais barata de ter dinheiro", sem aumentar o seu défice.
César entende que a oposição respondeu "em histeria" a este acordo, que diz representar "uma vitória" e um "reconhecimento da boa gestão financeira do Governo do PS". "O memorando é claro em que benefícios como o complemento de pensão ou a remuneração complementar continuarão em vigor", referiu. "Concordamos que novas medidas compensatórias na função pública não devem ser tomadas", acrescentou, referindo também que o Executivo já não pretendia fazer mais parcerias público-privadas. César garantiu ainda que não é necessário despedimentos na função pública: "basta admitir menos funcionários do que aqueles que vão para aposentação".
"O memorando não afecta a nossa política fiscal própria", disse, garantindo também que a apreciação técnica dos documentos previsionais por Lisboa não implica que a decisão deixe de estar a cargo do Parlamento.
César terminou esta sua derradeira participação na Casa da Autonomia enquanto presidente do Executivo Regional com um "vivam os Açores", e o hemiciclo aplaudiu as palavras de despedida que Francisco Coelho, na qualidade de presidente da Assembleia, lhe endereçou.
setembro
Legislativas Regionais - Berta Cabral promete "fazer tudo" para aumentar complementos sociais
Escrito porA líder da candidatura laranja às eleições legislativas regionais de Outubro visitou esta tarde a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF), e reuniu com os responsáveis pela instituição, dedicada à prestação de apoio a idosos, crianças e pessoas com deficiência.
À saída, Berta Cabral reiterou o compromisso do PSD para “apoiar os que mais precisam” e deixou uma promessa: “vamos fazer tudo para aumentar o complemento regional de pensão, o complemento regional de abono de família e o complemento do cheque para apoio à aquisição de medicamentos”. Estas promessas afiguram-se difíceis de cumprir tendo em conta a situação financeira da Região e o recente memorando de entendimento assinado entre o Governo dos Açores e o Governo da República. Sobre este memorando, a líder do PSD/Açores reconhece que houve compromissos ao nível da perda de Autonomia que nos inibem de poder ir mais longe tanto quanto gostaríamos no aumento destas prestações sociais”. “De qualquer forma, dentro da margem que temos e sabendo que a situação não é fácil, quero deixar o compromisso de aumentar esses abonos sociais, porque são dirigidos a pessoas que têm graves carências. Temos de ser criteriosos na atribuição dos Açores, dando mais a quem mais precisa”, disse.
Berta Cabral quer criar residências para deficientes
O apoio aos cidadãos portadores de deficiência mereceu especial atenção da líder laranja, que entende que a região tem de criar residências adequadas a estas pessoas. “Os deficientes são crianças mas são também muitos adultos, que vivem com os pais já idosos com muitas dificuldades. Os lares de idosos são uma necessidade na Região, mas neste momento a necessidade é muito superior ao nível das pessoas com deficiência. É preciso criar residências adaptadas”, entende, frisando que associações como a APADIF podem ser parceiras nestes projectos, desde que o apoio e as condições para a sua execução venham do Governo Regional.
setembro
Mário Moniz volta a encabeçar a lista do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral do Faial às eleições legislativas regionais de 14 de Outubro próximo.
A informação foi confirmada pelo mesmo ao Tribuna das Ilhas, tendo adiantado ainda que Sílvia Machado é a número dois dos bloquistas.
Em terceiro e quarto lugar surgem dois independentes: Rui Rosário e Ana Rosa.
Recorde-se que Mário Moniz, na última legislatura, tem ocupado em regime de rotatividade o lugar de deputado pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Regional.
setembro
Alzira Silva à frente da Unisénior
Escrito por Nuno AvelarTomou posse na tarde de segunda-feira o Conselho de Gestão da Universidade Sénior da Ilha do Faial, presidido por Alzira Silva.
Alzira Silva considera que “este é um projecto do Faial que serve a sociedade e é, sem dúvida, um projecto de construção. É um projecto que vem mostrar que o idoso não é um peso social mas sim uma fonte de saberes e um apoio muito grande nas estruturas familiares de hoje em dia.”
Em declarações ao Tribuna das Ilhas, Alzira Silva explicou os motivos que estiveram na base da sua decisão em aceitar este desafio depois de já há três anos exercer funções de docência nesta academia, “este é um projecto que me cativa porque permite revitalizar o idoso em todas as suas potencialidades”.
O trabalho da Unisénior tem sido marcado, ao longo destes últimos cinco anos, por várias iniciativas envolvendo a comunidade, quer seja o teatro, a música, as exposições ou mesmo os colóquios.
Instada a pronunciar-se sobre os seus projectos para o futuro, Alzira Silva não adiantou grandes pormenores porque, conforme disse, ainda não contactou com todos os envolvidos. Vamos introduzir novas temáticas novas, um modelo novo de seminários de cariz trimestral, bem como um ou mais clubes.”
Um dos grandes handicaps da Unisénior prende-se com o facto de não ter uma sede própria. A esse respeito Alzira Silva diz que “já foram dados alguns passos, e estamos no bom caminho pelo que é evidente que vou continuar a encetar esforços para que se concretize. Não descansaremos enquanto não tivermos o nosso espaço”.
O ano lectivo terá início a 8 de Outubro, sendo que as inscrições abrirão na segunda quinzena de Setembro.
O leque de disciplinas a oferecer vai aumentar e passará a contar com mais uma ou duas linguas, e com disciplinas mais transversais à nossa realidade mas que Alzira Silva não quis adiantar uma vez que “faltam ultimar pormenores”.
setembro
Em fim de legislatura, o PCP/Açores não esquece o corte nos subsídios de férias e Natal aos trabalhadores da administração pública regional. Esta manhã, Aníbal Pires convocou uma conferência de imprensa para reafirmar a intenção de fazer aprovar uma iniciativa legislativa que determina que o valor retirado aos trabalhadores seja devolvido sob forma de um apoio extraordinário, ao abrigo do Fundo de Compensação Social.
Esta proposta foi já apresentada na Assembleia Regional, em Fevereiro e Julho passados, não tendo no entanto sido discutida. No entanto, para Aníbal Pires, “as razões que assistiam à proposta do PCP, que PS, PSD e CDS recusaram discutir, viram-se reforçadas pela decisão do Tribunal Constitucional, que declarou a inconstitucionalidade” dos cortes.
O PCP/Açores não aceita que PS, PSD e CDS-PP não utilizem os mecanismos da autonomia “para reparar esse roubo nos Açores”, daí a intenção de insistir na apresentação desta proposta.
No entanto, e uma vez que o plenário de Setembro não é considerado uma nova sessão plenária, a proposta já não subirá a plenário nesta legislatura. Caso volte a eleger algum deputado em Outubro, o PCP compromete-se, no início da próxima legislatura, “a retomar a exigência da devolução dos subsídios de férias e de Natal”.
setembro
O CDS-PP também deixou para o último dia a entrega da lista pelo círculo eleitoral do Faial no Tribunal, um acto que foi acompanhado pelo mandatário Alexandre Martins de Carvalho.
Conforme já noticiamos, encabeça esta lista Graça Silveira, professora universitária que tem o técnico de farmácia independente Rui Martins como seu número dois. Em terceiro lugar surge Mário Bastos, engenheiro e presidente da Comissão Politica de Ilha. A posição número quatro é de Maria José Rosa, economista e independente.
No que diz respeito aos suplentes, Hélio Peixoto, jardineiro é o primeiro da lista, seguido de Lisandra Peixoto, empregada de comércio e na qualidade de independente. Em terceiro surge Daniel Ramos, empresário agrícola também este independente. O candidato número oito também é independente e é pescador de profissão, trata-se de Isauro Rosa.
Anne Mendes, recepcionista, é nona, seguida de Luís Freitas, técnico de sistema audiovisuais e Rafael Melo Luís, Técnico Oficial de Contas.
Artur Lima, líder dos populares açorianos acompanhou Graça Silveira nesta formalidade e, no final, disse aos jornalistas que “o Faial é uma ilha onde o CDS aposta fortemente e isso traduz-se na nossa lista renovada, com gente independente e com vontade de trabalhar pelo Faial.”
“Os faialenses têm que apostar na mudança e têm que fazer parte da decisão de mudar e dar oportunidade a que o CDS eleja um deputado pelo Faial, porque só vai beneficiar a população” – adiantou Lima, rematando “o Faial precisa de uma voz própria, de uma voz genuína”.
Graça Silveira, candidata do CDS-PP pelo Faial disse, no final, que as suas expectativas são as melhores “quando invisto num projecto as minhas expectativas são as mais elevadas mas sou realista e tento ter sempre os pés no chão”.
Em relação à lista, Graça Silveira diz que “estamos num momento muito difícil em que a vida politica está muito desacreditada e a minha lista é a prova de que, cada vez mais, as pessoas acreditam em pessoas e não na política. Fiz muitos convites improváveis e recebi muitos “sins” ainda mais improváveis de pessoas que, se calhar noutras condições nunca se teriam envolvido na política, mas que foram corajosas e viram que é o momento de fazer parte da diferença e da decisão”.
O Faial sempre se caracterizou por uma bipolaridade, pelo que, no entender de Graça, “é fundamental acabar com isso, porque nós podemos fazer toda a diferença e apostar numa pluralidade que permita uma vivência democrática diferente. Acredito que as próximas eleições podem trazer surpresas para muitas pessoas”.
setembro
O PSD/Faial entregou na manhã de hoje a lista candidata pelo círculo eleitoral do Faial às legislativas de Outubro.
No final deste acto formal, Jorge Costa Pereira, cabeça de lista, disse ao Tribuna das Ilhas que “o apresentar da nossa lista é um convite e um desafio aos faialenses. Um desafio para que façam uma avaliação àquilo que são os últimos 16 anos da governação socialista nos Açores e no Faial e façam essa avaliação não apenas em termos de obras concretizadas, mas em termos do desenvolvimento do Faial, quer no que diz respeito ao desenvolvimento económico, emprego, regresso aos jovens à nossa terra…”
Costa Pereira disse ainda ser importante que as pessoas analisem e comparem as listas que são apresentadas a sufrágio, “a nossa lista dá garantias ao Faial e faz com que o Faial possa ser recolocado no lugar que a nível regional merece, que sempre devia ter tido e que perdeu com a governação socialista. Queremos ajudar a construir para o Faial um futuro diferente do que tem sido feito até agora.”.
“Renovação, credibilidade e experiência”, foram as palavras escolhidas por Jorge Costa Pereira para classificar a sua lista, adiantando ainda que “estas premissas permitem responder àquilo que os faialenses efectivamente precisam nos próximos tempos que não de adivinham nada fáceis”.
A lista do círculo eleitoral do PSD Faial apresenta seis independentes e 6 militantes a sufrágio. Confrontado com esse facto e questionado sobre a possível instabilidade dentro do partido, Costa Pereira diz que “os tempos actuais exigem uma mobilização e uma abrangência que implica uma abertura dos partidos à sociedade como uma mais valia. Trata-se de ganhar para a politica cidadãos que estando disponíveis para colaborar não estão disponíveis para ser filiados a partidos”, disse, acrescentando ainda que “não se trata, de modo algum de instabilidade, nem sequer de dificuldades, é sim um sinal de abertura, vitalidade e adequação aos novos tempos”.
Falta notória neste acto foi a de Carlos Ferreira, número três da lista laranja que já suspendeu as funções de comandante da Polícia e de presidente do Sindicato dos Oficiais de Polícia mas que, ao que foi explicado no local, se encontra em Lisboa por questões de saúde de familiar próximo.
O mandatário da lista de candidatos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em 14 de Outubro ainda não foi revelado.
A lista é composta por Jorge Costa Pereira, professor e actualmente deputado na ALRAA, Luís Garcia, engenheiro zootécnico de profissão e deputado em funções. Carlos Ferreira, que concorre na qualidade de independente é oficial de polícia. O quarto candidato efectivo desta lista é Alice Rosa, independente e Coordenadora da Escola Profissional da Horta.
Quanto aos suplentes, em primeiro lugar surge Raquel Raposo (independente), psicóloga, segue-se Mário Pinho (independente), investigador do Departamento de Oceanografia e Pescas. Rosa Dart, técnica superior e vice-presidente da comissão politica regional do PSD Açores, surge em terceiro lugar, e Vânia Ladeira, assistente social é quarta da lista. A dentista Debbie Costa concorre na qualidade de independente no quinto lugar, seguida de Guida Pereira, chefe de escritório, igualmente independente. O sétimo lugar pertence a Isabel Dutra, economista. Fecha a lista Estevão Gomes, enfermeiro e presidente da Junta de Freguesia da Praia do Norte.
setembro
Na passada sexta-feira, Assunção Cristas, vice-presidente do CDS-PP que detém também a pasta da Agricultura no Governo da República, visitou a fábrica da Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial (CALF), acompanhada por Artur Lima, líder do CDS-PP/Açores, e por Graça Silveira, primeira candidata dos populares pelo Faial às legislativas de Outubro.
Na ocasião, Assunção Cristas mostrou-se preocupada com o aumento dos custos de produção na agro-pecuária, apontando a valorização dos produtos como forma de contornar essa dificuldade. “Nos Açores e no Faial temos produtos específicos com muitas qualidades que podem ser bem apreciados no continente e no estrangeiro e tem sido feito um esforço nesse sentido”, explicou. A ministra da Agricultura lembra que o estatuto de Região Ultra Periférica, apesar de conferir aos Açores alguns benefícios especiais, faz com que os custos de produção sejam ainda mais elevados e difíceis de combater. “Com a mesma matéria-prima temos de ter mais valor”, entende. Nesse sentido, equacionou a possibilidade da CALF passar a produzir também iogurtes.
A manutenção das quotas leiteiras é outra das bandeiras da ministra, que referiu que Portugal conta já com o apoio de mais cinco países na defesa desta ideia em Bruxelas. “Acredito que, dada a conjuntura internacional difícil, pode haver mais países a olharem de novo para as quotas”, referiu, reconhecendo no entanto que será difícil reabrir este dossier. Por isso, garante, Portugal está já a pensar em mecanismos de compensação caso se confirme o provável fim do regime de quotas leiteiras.
“É fundamental repensar a vaca leiteira”
Quem o diz é Graça Silveira, para quem uma mudança de raças na produção leiteira é o caminho para uma maior valorização do leite. A candidata a deputada reconhece que uma reconversão gradual das explorações tem como principal problema “o nível de encabeçamento”, uma vez que este determina os apoios ambientais. “O nível de encabeçamento é o número de animais por hectare. É isso que indica se estamos num regime extensivo ou intensivo. Se tivermos muitas cabeças por hectare estamos num regime intensivo e os produtores deixam de receber esses apoios”, explica. No entanto, como explica Graça, há que ter em conta que as vacas holfstein (raça actualmente utilizada) são de maior porte que as jersey, por isso defende que o nível de encabeçamento teria de ser compensado neste caso.
A candidata frisa que esta excepção não é inédita, exemplificando com a Terceira, onde “já existem níveis de encabeçamento específicos para o gado bravo”.
Graça Silveira defende que a produção leiteira nos Açores deve centrar-se na raça jersey, mas reconhece que existem outras raças, “como a vermelha dinamarquesa, que têm mais tradição no Faial e tem maior conformação de carcaça em termos de abate quando deixa de ser leiteira”. Este tipo de raças caracteriza-se por uma “maior quantidade de gordura e proteína”, o que, como explica a candidata, permite aumentar “os rendimentos queijeiros e de manteiga, o que, no caso da CALF, seria essencial pois a fábrica não produz leite”.
A questão da água à agricultura também despoleta preocupações em Graça Silveira, que entende que “o lado norte da ilha tem sido penalizado”. “Muitos dos agricultores compram água à rede. Existe uma lagoa com a própria conformação natural, ou seja, não era necessário fazer uma lagoa artificial de raiz, mas apenas impermeabilizar esta e permitir aos agricultores água muito mais barata”, considera.
agosto
O município da Horta vai estabelecer um acordo de cooperação social com a Associação Vida – Valorização Intergeracional e Desenvolvimento Activo e com a Universidade Sénior do Faial, no âmbito da sua candidatura a cidade amiga das pessoas idosas. Os acordos foram aprovados por unanimidade na última reunião da Câmara Municipal da Horta (CMH) de Agosto, que decorreu na tarde de ontem.
A cooperação com as duas instituições permitirá à CMH contar com o apoio da Unisénior para fazer um ponto da situação no que diz respeito à forma como a cidade da Horta acolhe os idosos, através de uma lista de verificação com questões relacionadas com áreas como os transportes públicos ou a inclusão social. De acordo com o vice-presidente da CMH, que presidiu à reunião na ausência do presidente, até 2050 prevê-se uma duplicação na população com mais de 60 anos, daí que seja importante preparar a cidade da Horta para os cidadãos seniores. José Leonardo Silva acrescentou que esta reflexão é especialmente pertinente no actual momento, dado que 2012 é o Ano Europeu do Envelhecimento Activo.
A ideia de fazer da Horta uma cidade amiga dos idosos mereceu a concordância de toda a vereação, no entanto os representantes do PSD na CMH quiseram chamar a atenção para as grandes dificuldades que os cidadãos seniores enfrentam na cidade, causadas pelas inúmeras barreiras arquitectónicas que nela persistem. Paulo Oliveira enumerou vários exemplos de rebaixamentos de passeios mal localizados em relação às passadeiras, lembrando que os requisitos exigidos aos lojistas no que diz respeito à adaptação dos espaços às pessoas com mobilidade reduzida de nada servem se estas não conseguem chegar às lojas pelo facto da via pública estar “armadilhada”. Neste aspecto, o vereador do PSD deu como exemplo a cidade de Ponta Delgada, onde as passadeiras foram elevadas, ao invés de se rebaixarem os passeios, o que, para Oliveira, permitiu simultaneamente resolver os problemas de excesso de velocidade e acessibilidade às passadeiras.
Em resposta, José Leonardo reconheceu que, apesar de já haver algum trabalho feito, há várias coisas por fazer. O vice-presidente garantiu que este projecto vai além do papel e será um contributo para resolver algumas destas situações. Quanto à elevação das passadeiras, o vice-presidente referiu que “não devemos ter problemas em copiar as coisas boas”, explicando que a intenção do município é optar por essa solução em alguns casos.
Também o vereador socialista Filipe Menezes interveio para referir algumas intervenções feitas no sentido de eliminar barreiras, como é o caso da recolocação dos sinais de trânsito que antes de encontravam no meio do passeio.
Morosidade na responsabilização de obra ilegal indigna vereadores do PSD
O processo de embargo da autarquia a uma obra ilegal na cidade da Horta, por várias vezes abordado nestas reuniões, voltou à baila, desta feita pela voz da vereadora laranja Rosa Dart.
Em causa está a obra de um imóvel na Rua Conselheiro Medeiros, que a Câmara Municipal já embargou por duas vezes, por falta de licenciamento, e que motivou mesmo a autarquia a enviar uma participação criminal para o Ministério Público. Rosa Dart não se conforma com a morosidade de todo este processo, que se desenrola há dois anos e o PSD enviou um requerimento à CMH para tentar perceber o andamento do processo. Esse requerimento permitiu à vereadora perceber que, contrariamente ao que o presidente da autarquia tinha afirmado na reunião de Câmara de 19 de Julho, a participação ao Ministério Público ainda não tinha acontecido a essa data, o que, de acordo com a resposta ao requerimento assinada por João Castro, aconteceu devido a um “lapso dos serviços”. “Isto é um mau exemplo para todos nós e há dois anos que não acontece nada!”, desabafou a vereadora, para quem “o presidente da CMH não agiu quando devia ter agido”.
Em resposta, José Leonardo lembrou que existem procedimentos legais a seguir nesta situação, assegurando que os mesmos estão a ser integralmente cumpridos, posição reiterada por Filipe Menezes, vereador com o pelouro das obras.
Menezes explicou que o empreiteiro foi chamado à CMH para prestar esclarecimentos, não tendo no entanto comparecido. Para a próxima segunda-feira estão agendadas audições com o responsável pela loja que ocupa o rés-do-chão do imóvel em causa, bem como o munícipe que tem fornecido água ao imóvel.