Foi inaugurada hoje, sábado, a antiga Casa dos Botes do Porto do Comprido.
Recuperada das cinzas do Vulcão dos Capelinhos, este espaço recria a partir de agora um dos espaços funcionais da actividade baleeira na ilha do Faial.
Este projecto foi da responsabilidade da Junta de Freguesia do Capelo e teve como parceiros a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, o Parque Natural da Ilha do Faial, o Observatório do Mar dos Açores e a firma Reis & Martins, Lda..
A inauguração da obra de reabilitação daquela Casa dos Botes, onde as armações armazenavam as suas embarcações e todos os instrumentos necessários para a caça à baleia a partir do porto do Comprido, foi ainda o momento de inauguração de uma exposição com produção do Observatório do Mar dos Açores, e que recupera a história de um dos mais importantes postos baleeiros dos Açores, que funcionou de 1884 até 1957, quando se iniciaram as erupções do Vulcão dos Capelinhos.
Neste mesmo dia foi inaugurado o circuito pedestre dos baleeiros integrado no Parque Natural do Faial.
Não perca a reportagem destes dois momentos na edição especial que estamos a preparar para si, sexta-feira, 13 de Julho.
A APEDA (Associação de Pescadores de Espécies Demersais dos Açores) vai promover a realização de uma prova de jangadas que ligará o Pico e Faial.
A prova terá lugar amanhã sábado e a largada está marcada para as 10h30.
As jangadas, construídas por Escolas, Universidade, Clubes e particulares são feitas a partir da reutilização de materiais (por ex. garrafas, garrafões, bidões, madeira usada, peças metálicas, etc) e com sistema de proporsão ao critério de cada equipa (remos, velas, etc).
Ao todo estão inscritas 10 jangadas.
O Clube Naval da Horta, para além da colaboração na organização da Prova vai disputá-la na jangada construída pela Escola de Vela.
O Presidente do CDS-PP Açores, Artur Lima, e a cabeça de lista dos populares pela ilha do Faial às Regionais 2012, Graça Silveira, acusaram, o Governo Regional de votar a ilha e a sua economia ao “abandono”, condenando-a ao “marasmo”, apontando como exemplo paradigmático o estado de degradação das Termas do Varadouro.
Numa conferência de imprensa, junto às instalações termais abandonadas, realizada quinta-feira Artur Lima lamentou o “exemplo do abandono e do desprezo” a que o Governo Regional dos Açores votou “o turismo, o turismo da saúde, o turismo temático e, sobretudo, a ilha do Faial e os Faialenses”, pelo que estes, apelou, “devem reflectir profundamente sobre isto quando fizerem as escolhas dos seus representantes para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores” nas próximas eleições.
Por seu lado, Graça Silveira, a cabeça de lista do CDS-PP pelo Faial acusou o Governo socialista de “cinismo” ao tentar iludir os Faialenses com um suposto interesse na recuperação das Termas: “não posso deixar de registar o cinismo com que o Governo Regional tenta passar um atestado de ignorância aos Faialenses ao dar como exemplo da prova de boa vontade que existia em relação ao projecto de recuperação das termas as análises todas que se fizeram durante o ano 2010, no âmbito do projecto Termaz”.
A candidata do CDS-PP pelo Faial disse ainda que “o que é verdade é que as Termas do Carapacho e da Ferraria foram inauguradas em2010”, mas a estância termal do Faial continua fechada e degradada.
“A aquisição dos terrenos começou em 2004; só em 2011 é que foram passados para a Câmara Municipal da Horta; por coincidência cinco dias depois surgiu uma legislação que inviabilizou a participação da Câmara Municipal na promoção do projecto. O que questionamos é: se este projecto, inicialmente, incluía as Termas do Carapacho, da Ferraria e do Varadouro, porque é que o dinheiro que estava reservado para recuperar as Termas do Varadouro nunca foi utilizado?”, acrescentou.
Graça Silveira acusa também o Governo Regional de estar a financiar o INOVA para fazer análises de rotina ao furo termal do Faial que “não têm utilidade”, pois “faz todo o sentido pagar as análises de rotina de termas que estão em funcionamento”, mas “as Termas do Varadouro continuam completamente desactivas, e continua-se a pagar análises de rotina durante o ano todo à única coisa que existe que é o furo”.
A cabeça de lista do CDS-PP pelo Faial lamenta ainda que o projecto de recuperação do Varadouro esteja, neste momento, “há seis meses” nas mãos da SPRHI, S.A. (Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-estruturas), cuja sua Presidente será a candidato do PS às Regionais 2012, mas que “nunca se pronunciou sobre ele”.
Por fim, Graça Silveira não tem dúvidas que “deve ser o Governo Regional a reabilitar as instalações das Termas”, considerando que aos privados “deve apenas caber a sua exploração”, isto porque, “a recuperação do património público, e as águas termais são um património público, obviamente que têm que ficar a cargo do Governo”.
Graça Silveira apelou aos Faialenses para combater o “caciquismo”: “Penso que chegou a hora dos Faialenses apoiarem pessoas que tenham a capacidade de estudar e trabalhar os seus dossiers, que tenham a determinação de os fazer aprovar, porque na realidade o caciquismo político dos últimos anos a única coisa que trouxe aos Faialenses foi este abandono e este marasmo em que se encontra o Faial”.
No sábado, dia 7 de Julho, no cais marítimo turístico do porto da Horta vai realizar-se um cordão humano em forma de peixe com o objectivo de combater a sobrepesca.
De acordo com a organização, este verão, “as Semanas Europeias do Peixe são uma oportunidade para dizer aos políticos para acabar com a sobrepesca ou a pesca acabará. Os políticos são responsáveis por tomarem decisões que acabem com a sobrepesca; os cidadãos têm a responsabilidade de os encorajar e apoiar nestas decisões.”
As Semanas Europeias do Peixe são uma organização da OCEAN2012, uma aliança de mais de 160 organizações que tem como objectivo transformar a política europeia de pescas, parar com a sobrepesca, acabar com as práticas de pesca destrutivas e assegurar uma exploração justa e equitativa de stocks saudáveis que permitam a continuidade da actividade a longo prazo-
As cinco organizações portuguesas que pertencem à OCEAN2012 são:
APECE - Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação de Elasmobrânquios
GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
LPN - Liga para a Protecção da Natureza
Sciaena - Associação de Ciências Marinhas e Cooperação
OMA - Observatório do Mar dos Açores
O acesso e o exercício de actividades económicas na Região Autónoma dos Açores vão passar a ter menos encargos administrativos, por via da eliminação de licenças, autorizações, vistorias e condicionantes prévios para certas actividades.
Esta é uma das consequências da aprovação esta quinta-feira, pelo Parlamento açoriano, de um diploma da iniciativa Governo estabelecendo o livre acesso e exercício de actividades económicas no arquipélago.
Ao apresentar o diploma, a Secretária Regional da Economia revelou que, por força desta legislação, as licenças e autorizações administrativas serão substituídas “por uma mera comunicação prévia”, permitindo ao agente económico proceder de imediato à abertura do estabelecimento ou ao início da sua actividade comercial.
Deste modo, adiantou Luísa Schanderl, aumenta-se a responsabilidade dos agentes económicos, reforçando-se também a fiscalização e agravando-se o respectivo regime sancionatório.
Outra das novidades apontadas pela governante pretende-se com a eliminação da necessidade de se possuir na Região dois registos, o comercial e o de cadastro comercial.
Conforme indicou a Secretária da Economia, deste regime ficam excepcionados os processos de licenciamento especiais sujeitos a licenciamento e a procedimentos específicos, nomeadamente as grandes superfícies comerciais.
O diploma aprovado transpõe para a Região a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos serviços no mercado interno, e estabelece os princípios e as regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das atividades de comércio e serviços nos Açores.
O Núcleo Dinamizador da Agricultura Biológica da Associação de Agricultores da Ilha do Faial promove hoje, pelas 21h00, uma sessão intitulada “Como fertilizar em Agricultura Biológica” na sede da Associação.
Esta sessão conta com a participação do especialista em Agricultura Biológica, Eng.º Jorge Ferreira.
A exposição intitulada “A Baleação no Faial: Fase Industrial (1940 - 1984)”, da responsabilidade do Observatório do Mar dos Açores (OMA) e da empresa Reis & Martins, Lda., foi inaugurada no passado dia 5 de Julho, no Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico.
Tendo sido primeiramente apresentada no New Bedford Whaling Museum, aquando da inauguração da Azorean Whalemen Gallery em 2010, esta mostra reflecte sobre os centros nevrálgicos da baleação no Faial (Fábrica da Baleia de Porto Pim e Armazéns da empresa Reis & Martins – Rua Nova), a sua história e as suas funções, no período em questão. Além disso, aborda também aspectos ligados às “novas indústrias da baleação” (o whale whatching, o turismo, a arte e a ciência). São ainda destacadas obras diversas de distintas personalidades que vivenciaram a baleação no Faial ao longo do século XX.
A exposição pode ser visitada no horário de funcionamento do Museu até ao dia 17 de Setembro.
O PSD/Açores criticou o governo regional “pela forma impensada como geriu o sector dos transportes marítimos nos últimos 16 anos”, afirmando que o processo “está quase na estaca zero, 130 milhões de euros depois”, fruto de uma actuação “má demais, especialmente no que diz respeito ao transporte de passageiros inter-ilhas, com que se gastou muito dinheiro, sem resultados visíveis”, disse o líder da bancada parlamentar, Duarte Freitas.
Segundo o social-democrata, “tem havido um défice enorme de estruturação das políticas marítimas nos Açores, assim como na projecção das necessidades dos açorianos nesse sector, concretamente no transporte de passageiros, onde o falhanço da governação socialista é estrondoso. Foram demasiados milhões de euros gastos ao longo de todos estes anos, sem que tenhamos, de facto, um modelo de transporte marítimo no arquipélago”, referiu.
Duarte Freitas lembrou ainda a construção do navio Atlântida, “que foi mandado fazer, sem se saber se era adequado às nossas estruturas portuárias”, num processo que, “conforme foi justificado pelo deputado Lizuarte Machado (PS), teve de ser interactivo. Pois foi tão interactivo que o governo regional pediu cinco aditamentos ao projecto inicial, e no fim tinha um navio que nem sequer conseguiu aceitar”, concluiu.
O Secretário Regional do Ambiente e do Mar instou ontem o Parlamento açoriano a “criar pensamento e doutrina” sobre a política de gestão do mar.
Para Álamo Meneses, essa premência assume particular relevância numa altura em que “começam a surgir propostas legislativas oriundas da República que põem em causa muito daquilo que a Região pode fazer” nesse domínio.
Por tudo isto, argumentou o governante, “é fundamental que todos se posicionem como açorianos e não como comissários políticos de qualquer partido político”.
O Secretário Regional do Ambiente e do Mar afirmou estar convencido, porém, de que todas as forças políticas representadas na Assembleia Legislativa “saberão assumir-se como partidos que representam os açorianos e que sabem que estas questões do mar são nucleares” para as próximas gerações.
Segundo referiu, nesta matéria há “todo um trabalho que tem que ser feito, que é essencial” , pois estamos a falar de “qualquer coisa como três milhões de quilómetros quadrados de território” e de um potencial de riqueza que “é neste momento indeterminado mas que será vertamente muito elevado”.
Álamo Meneses lembrou ainda que, na sequência da última revisão do Estatuto da Região, as competências dos Açores em matéria de mar foram “substancialnente alargadas”, estendendo-se inclusivamente a áreas que ainda não estão devidamente sedimentadas nem decididamente testadas ou reguladas do ponto de vista quer da lei , quer da própria prática política.
Daí que seja importante que, em matérias nucleares para os Açores como são estas, “todos nós assumamos uma postura muito clara em defesa daquilo que é a essência da nossa autonomia e da sustentabilidade futura da nossa sociedade”, acrescentou.
O Secretário Regional da Presidência acusou ontem, o PSD Açores de, enquanto foi governo, ter acabado com o transporte marítimo de passageiros nos Açores.
André Bradford salientou que “em 96, quando o PS assumiu a governação nos Açores, não havia transporte marítimo de passageiros. Isso é que se chama estaca zero”, acusando os sociais-democratas de terem acabado com “uma tradição açoriana e ainda por cima uma tradição que nos permitia conhecermo-nos melhor”.
Agora, disse o governante, “vêm com a história da região económica, mas foram os senhores que acabaram com a pouca região económica que havia antes de 96”.
Num debate sobre transporte marítimo, o Secretário Regional da Presidência acusou ainda os sociais-democratas de repescarem continuadamente “a questão requentada do Atlântida e dos navios que tinham sido encomendados aos Estaleiros de Viana do Castelo”.
André Bradford afirmou que os deputados do PSD e do CDS “já tiveram oportunidade de constituir uma Comissão de Inquérito sobre esse processo, já tiveram oportunidade de ter acesso a toda a documentação e a inquirir as pessoas que quiseram inquirir, já tiveram oportunidade de esclarecer o assunto, já se fez um relatório sobre essa matéria, alguns dos senhores deputados aprovaram esse relatório” sendo que “o assunto está esclarecido, nos termos de uma Comissão de Inquérito que os senhores quiseram que se fizesse e que nós permitimos, porque podíamos inviabilizar em certa medida, que se fizesse”.
A isso, disse, chama-se “transparência, democracia e é o normal funcionamento das instituições democráticas”.