Tribuna das Ilhas

Hélder Silva, Presidente do IMAR, comunicou na passada sexta feira à comunidade cientifica ligada à investigação marinha que aquele Instituto iria encerrar no inicio do próximo ano

O IMAR (Instituto do Mar), responsável por, praticamente, toda a investigação marinha nos Açores, vai encerrar no inicio do próximo ano. A notícia transmitida pelo Presidente do IMAR, Hélder Silva, aos microfones da Antena 1, apanhou de surpresa os cerca de 100 colaboradores, entre investigadores e administrativos, contratualmente ligados a este Instituto, e que temem pelo seu futuro.
Na passada sexta feira, nas escadas do Departamento de Oceanografia e Pescas, na cidade da Horta, cerca de meia centena de colaboradores cumpriu um minuto de silêncio em sinal de luto pela morte anunciada do IMAR, para mostrar o luto em que se encontram e a preocupação que têm pelo seu futuro e pela investigação cientifica e marinha nos Açores.
Sabe-se que o Instituto do Mar (IMAR) é responsável por grande parte da investigação no âmbito das ciências do mar que se fazem na Região, sendo um centro reconhecido nacional e internacionalmente, pelo que o seu encerramento porá em causa o trabalho desenvolvido ao longos dos seus 25 anos de existência.
Na ocasião, os investigadores entregaram ao Presidente do IMAR um abaixo assinado com todas as suas preocupações, exigindo, também, uma inversão na gestão do Instituto.
Hélder Silva, após as declarações iniciais que colocaram em alerta a comunidade cientifica local, remeteu todos os esclarecimentos e explicações para a reitoria da Universidade dos Açores (UAç).
“O IMAR é um projeto que está perto do seu fim. Neste momento, aquilo que está em cima da mesa, por decisão da Universidade dos Açores, com a qual nós concordamos, é uma estratégia que passa por criar neste polo [DOP] um instituto com autonomia administrativa e financeira", explicou o Presidente do IMAR.
Hélder Silva garantiu, na altura, que "não está em causa despedir pessoas", mas apenas fazer transitar os recursos humanos e os "compromissos" já assumidos pelo IMAR em matéria de financiamento da investigação científica, para o novo instituto a criar.
O IMAR foi criado há cerca de 25 anos, contando atualmente com cerca de 100 colaboradores, entre investigadores e administrativos, recebendo um financiamento anula de € 150.000,00 anuais.
Em seguimento das últimas notícias que revelam uma provável transformação do instituto de investigação (IMAR), sediado na Horta, a Câmara Municipal da Horta solicitou um encontro de trabalho com a UAç com o intuito de analisar a situação deste instituto.
No que à possibilidade de criação de um futuro Centro de investigação nos Açores, denominado ‘Okeanos’, diz respeito “José Leonardo quer conhecer os objetivos da nova estrutura, e espera, nesse encontro alertar para o facto de que, qualquer investimento que se realize nesta área, deverá ter presente o papel da Horta e o conhecimento instalado no concelho”.
Para o Executivo Camarário “só faz sentido que o futuro Centro Okeanos seja, também ele, instalado na cidade-mar da Horta, atendendo ao percurso realizado, pelo Faial, na área das políticas do mar, entre os quais tem particular interesse, a investigação marinha”.
O edil reconhece a importância que a investigação tem para o concelho e que a sua aproximação com as empresas tem resultados positivos ao nível do emprego.
"É fundamental que o DOP e as instituições que se relacionam com ele prossigam uma política de aproximação à sociedade, em especial ao tecido empresarial local, contribuindo, dessa forma, para a profissionalização e desenvolvimento económico do nosso concelho e essa será uma das questões que pretendo analisar com a Universidade que é uma das nossas parceiras, de longa data, nas políticas do mar" frisou José Leonardo.
O Tribuna das Ilhas procurou ouvir os investigadores e colaboradores do IMAR. Em declarações a este semanário, o porta-voz dos investigadores afirmou que “há muito tempo que paira no ar a intenção de transformar o IMAR, mas as informações oficiosas que têm chegado aos colaboradores do IMAR têm sido bastante contraditórias”, pelo que foram “apanhados de surpresa com o anúncio do encerramento do IMAR, feito pelo seu Presidente, numa reunião que não estava convocada para falar sobre assuntos relacionados com o IMAR, e onde não estavam presentes a maior parte dos investigadores e técnicos da instituição”.
O porta voz, salientou ainda que apesar de “alguns investigadores e técnicos tenham tido conhecimento desta intenção em reunião do centro Okeanos na terça-feira, não tem havido nenhuma discussão formal ou informal com todo o universo IMAR Açores para debater esta situação nem para comunicar esta decisão. Por isso, muitos dos colaboradores do IMAR tiveram conhecimento desta decisão pela comunicação social na quinta-feira passada”.
Segundo o porta-voz, “não houve justificação substantiva para tal decisão” e a justificação “foi apresentada como sendo uma decisão que decorre da vontade expressa da Universidade, com a qual os docentes e investigadores do DOP concordavam”. O mesmo realçou “que o investigadores e técnicos do IMAR não são, formalmente, parte integrante do DOP”.
“O Magnífico Reitor nunca comunicou, publicamente ou em reunião com os investigadores e técnicos do IMAR, ser sua intenção encerrar o IMAR, muito menos dentro do prazo de poucos meses, o que tornou o anúncio do Presidente do IMAR ainda mais surpreendente”, informou o colaborador ao Tribuna das Ilhas.
Relativamente ao futuro dos cerca de 100 colaboradores que têm ligação contratual ao IMAR, o porta-voz diz ser “uma incógnita”. “Apesar de nos ter sido comunicado que não está em causa o despedimento dos contratados e colaboradores do IMAR, mas antes a sua futura transferência para o Instituto a criar, não só não temos garantias que isto se concretize, como não sabemos do ponto de vista legal como poderia ser efetuada esta transição”, afirmou.
Sobre as criticas feitas à gestão da direção do IMAR, o porta-voz afirma que os Investigadores e colaboradores não se interessam pelas “redes sociais” nem pelo “fait-divers político”, revelando ainda que as suas críticas “vão para a progressiva degradação das condições de trabalho na casa em consequência de decisões que têm sido tomadas pelo Presidente do IMAR, para a falta de diálogo, estratégia científica e gestão a longo prazo, que culminaram nesta decisão precipitada”.
No que novo Centro de investigação, Okeanos, diz respeito o porta-voz esclarece que o centro já coexiste há dois anos com o IMAR, salientando ser necessário “analisar as vantagens e desvantagens de uma mudança de um Instituto com dimensão e parcerias nacionais e que conquistou uma posição de destaque a nível internacional para um centro que, até mais ver, será apenas da Universidade dos Açores”.
Por fim, o colaborador frisou o facto de que “os colaboradores do IMAR sempre demonstraram a sua disponibilidade para discutir o futuro da Instituição e para avaliar alternativas ao modelo atual”.
Também as vozes politicas da ilha já manifestaram a sua preocupação sobre este assunto, nomeadamente o CDU, o CDS-PP e o PSD.
Os partidos apresentam-se preocupados com as consequências que o encerramento do IMAR tem para os investigadores e para o desenvolvimento da investigação marinha nos Açores e no Faial.
Nesse sentido, requerem explicações ao Governo Regional e já solicitam reuniões com Director do DOP, com o Presidente do IMAR, com representantes dos investigadores, técnicos e trabalhadores da instituição.

Na sequência das notícias que têm vindo a público sobre o possível encerramento do IMAR, o Tribuna das Ilhas falou com o Reitor da Universidade dos Açores (UA).
Em declarações a este semanário, João Luís Roque Baptista Gaspar explicou que a UA é apenas um associado, do IMAR, pelo que mesmo que fosse sua intenção encerrar o IMAR não podia porque quem encerra o IMAR é a Assembleia e não a Universidade

Tribuna das Ilhas – As questões levantadas foram a propósito do encerramento do IMAR. O que Sr. Reitor tem a dizer acerca desse assunto?
Reitor – O Dr. Hélder Silva é o Presidente do IMAR. Portanto, na condição de Presidente do IMAR ele estará a par de qual é que é a sensibilidade da Assembleia do IMAR.
A Universidade é apenas um associado, são vários. Mesmo que fosse intenção da Universidade encerrar o IMAR não pode porque quem encerra o IMAR é a Assembleia não é a Universidade. Isto é o que decorre dos estatutos de qualquer associação privada sem fins lucrativos. Portanto, a Universidade dos Açores não apresentou ao Presidente da Assembleia do IMAR qualquer proposta de encerramento. Se outros o fizeram não sei, não tenho conhecimento disso, mas creio que não. Nós não o fizemos.

TI – Mas, então, porque é que o Dr. Hélder Silva se referiu a que o IMAR iria encerrar?
R – Nesse aspeto e sobre o IMAR terá que falar mesmo com ele porque pode ter havido outra Universidade que tenha falado nesse assunto.
Em 2015, a Universidade dos Açores aprovou o novo centro de investigação para o mar que é o Okeanos, um centro que é da Universidade e todos os instigadores do IMAR já sabem disso. Aliás, devo dizer que, ao contrário do que se dizia, cá e lá, portanto, cá na universidade sede e lá no pólo do Faial sempre se disse que existia um centro de investigação na universidade, no IMAR, no DOP. Não é verdade. Nunca existiu esse centro de investigação e se forem procurar não há um único documento na Universidade dos Açores que fundamente a existência de qualquer centro de investigação na Universidade na área do mar.
Porquê? Porque o IMAR, e volto a frisar isto, o IMAR não é da Universidade dos Açores. Ao longo de muitos anos foi criada a ideia de que o IMAR e o DOP/UAc são a mesma coisa. Não é verdade, pois a natureza jurídica de tais instituições é distinta. O IMAR é uma associação privada sem fins lucrativos e a Universidade dos Açores é um instituto público. IMAR e DOP/UAc são, pois, instituições independentes, com estatutos e órgãos de governo próprios, pelo que não é a Universidade dos Açores que pode decidir pelo encerramento do IMAR. O IMAR depende da sua Assembleia e a Universidade depende do Ministro. Sou levado a acreditar que as palavras do Doutor Hélder Silva foram mal interpretadas, espero que não intencionalmente.
Acontece é que, já há muitos anos, o IMAR, associação privada, solicitou à reitoria de então que pudesse fazer algum trabalho nas nossas instalações no Faial e isso foi autorizado. E, portanto, é um instituto que está lá, mas que não é a Universidade dos Açores. Eu, Reitor, se quiser amanhã dizer ao IMAR para fazer isto ou aquilo não posso porque não tenho nada a ver com aquela estrutura a não ser no meu papel de associado.

TI – O Sr. Reitor da Universidade dos Açores partilha desta estratégia de encerramento do IMAR?
R – Como referi, cabe ao IMAR decidir sobre o seu futuro, e essa é matéria da competência da respetiva Assembleia, onde estão representados todos os associados. Não conheço qualquer proposta para o encerramento do IMAR. Mais, já sublinhei diversas vezes que, a menos que surja alguma proposta que atente contra o projeto de desenvolvimento da Universidade, esta não pretende rever a sua posição no IMAR até ser concluído o processo de avaliação das unidades de investigação nacionais que a Fundação para a Ciência e Tecnologia tem em curso. Uma coisa é certa, com ou sem Universidade dos Açores, o IMAR pode sempre continuar se essa for a decisão da sua Assembleia. Porque desconheço, também não lhe posso responder a outras questões que são da estrita competência dos órgãos do IMAR.

TI – O Sr. Reitor pode dizer-nos quem são os outros elementos que fazem parte da Assembleia Geral do IMAR?
R – É o caso da Universidade do Algarve, da Universidade de Coimbra creio que também a de Lisboa, são várias. Mas o Dr. Hélder Silva saberá dizer-lhe isso. Porque houve umas que eventualmente saíram, entretanto, outras que se terão anexados. Aliás, a sede do IMAR até foi durante muito em Coimbra e ultimamente é que está aqui nos Açores.

TI–Pois, há sempre essa confusão.
R – Pois, mas isso são algumas pessoas que gostam que essa confusão se mantenha para poderem ter várias camisolas. Mas não é o caso da instituição. O IMAR não determina nada na UAç e a UAç não determina nada no IMAR. Somos parceiros na associação, mais nada.
A Universidade em 2015 avançou com a criação do centro Okeanos que é um centro da Universidade, o primeiro centro virado para o mar da Universidade dos Açores, sedeou esse centro no Faial. Obviamente que isto não foi imposto, isto foi acordado e até sugerido pelos colegas da Universidade no Faial e não pelos investigadores do IMAR nem de outro sítio, esses não têm nada a ver com a nossa estrutura. Portanto, a nossa estrutura do Departamento de Oceanografia e Pesca da ilha do Faial é que sugeriu a criação deste centro concertada com a reitoria. Propusemos em conjunto isto ao Conselho Geral da Universidade e foi aprovado em 2015.
Ao longo destes anos temos procurado que os vários investigadores que fazem trabalho no mar da universidade ou não adiram a este novo projeto do Okeanos. Aliás, posso dizer que há vários investigadores do próprio IMAR que aderiram a este projeto e que estão connosco nesta ideia. Há cerca de um mês, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) que depende do ministro abriu concurso para se acreditarem novos centros no Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Ora bem, o Okeanos que nós criámos na universidade até agora não foi ainda acreditado no Sistema Nacional porque não havia candidaturas abertas. E agora, a primeira vez desde que ele foi criado, que se abriu esta possibilidade na Fundação para a Ciência e Tecnologia, a Universidade determinou a apresentação desse centro como estrutura de investigação nacional à FCT.
Agora vai ser avaliado e ser sujeito a um processo de acreditação que até pode não culminar com êxito da primeira vez, a maior parte até acontece assim. Portanto, estamos agora nesta primeira fase de concurso de apresentar a nossa proposta e ouvir os avaliadores no sentido de conseguirmos garantir nos Açores um centro para o mar acreditado pelo Sistema Científico e Tecnológico Nacional que é o que tem de acontecer. Aliás, como acontece com o de vulcanologia e outros. São tudo centros que a universidade tem de grande reconhecimento internacional, mas que estão acreditados no Sistema Nacional.
Portanto, nós não tínhamos nenhum polo do mar, pois nunca acreditámos um na FCT. Por isso, ao contrário do que se pensava, estamos muito atrasados na área da investigação do mar, nós Universidade, relativamente a outras universidades do país e queremos pôr-nos na linha da frente. Só podemos fazê-lo com um centro acreditado no Sistema Científico e Tecnológico Nacional, um centro público da Universidade.

TI – Em substituição do IMAR vai ser criado um Centro para a Investigação do mar. Em que consistirá, quais serão os seus objetivos? E onde ficará sedeado?
R - Permita-me que esclareça dois aspetos relativamente a esta questão. Em primeiro lugar não vai ser criado nenhum centro para a investigação do mar na Universidade dos Açores. Ele já foi criado há dois anos pelo conselho geral, está sediado no polo universitário do Faial, tem regulamentos próprios, órgãos constituídos e projetos em curso. Em segundo lugar, tal centro, designado por Centro Okeanus, não foi criado para substituir o IMAR, é, sim, um centro da Universidade dos Açores. O primeiro centro de investigação para as questões do mar formalmente criado na Universidade, e que, lamentavelmente, surge é tarde, 40 anos após a fundação da Academia.

TI – Em que consistirá, quais serão os seus objetivos?
R - O Centro Okeanus tem como objetivo estrutural concentrar a investigação que se faz na Universidade dos Açores na área do mar, em particular no âmbito do Atlântico, assim contribuindo decisivamente para que a academia prossiga a visão traçada nos seus novos estatutos. Neste momento, a Universidade dos Açores está a preparar a candidatura do Okeanos ao Sistema Científico e Tecnológico Nacional, e se esta vier a ser aprovada o centro tem todas as condições para se constituir como um instituto com autonomia estatutária própria. Estamos a delinear um projeto de crescimento gradual, estável e de futuro que permita à Universidade dos Açores contar com uma estrutura científica de excelência, passível de integrar consórcios, projetos ou outras iniciativas sem perder a sua identidade.

TI–Há alguma estimativa para o prazo de acreditação?
R – O processo de candidaturas está aberto, as candidaturas estão abertas até ao dia 31 de janeiro. Portanto, nós estamos a preparar a candidatura até essa data, vamos submeter a candidatura e depois decorre o processo de avaliação, mais três, seis meses, um ano, não sei. Depende muito das perguntas que fazem e muitas vezes os peritos querem vir mesmo ao sítio ver in situ como é que as coisas estão. Isto quem o determina é a FCT, não somos nós. Só temos de nos candidatar até 31 de janeiro.

TI–Esse centro Okeanos absorverá os investigadores do IMAR?
R – Tanto quanto eu que sei, embora o Diretor do Centro possa responder a isso, já absorveu alguns dos que quiseram. Mas atenção, isto é um processo de voluntariado, ninguém obrigou ninguém. As pessoas são investigadores onde entendem e onde as instituições têm possibilidades de os ter. Eu sei que o Okeanos tem cerca de 3 dezenas de investigadores neste momento, grande parte deles são também investigadores do IMAR. Aliás, os próprios colegas da Universidade dos Açores, o João Gonçalves, o Hélder Silva, etc., para além de docentes da Universidade são colaboradores de investigação do IMAR.

TI– Mas investigadores contratualmente ligados ou em regime de voluntariado?
R – Contratualmente são da universidade. O Dr. Hélder Silva e o Dr. João Gonçalves, etc., que são do quadro da Universidade.

TI– Mas em relação a esses colaboradores que vêm do IMAR, que estão nos dois sítios?
R – Isso não é a situação de todos, mas eles serão contratados pelo IMAR ou vão ser de outras instituições

TI–E que prestam serviço também no Okeanus.
R – Não é bem prestar serviço porque o Okeanus não é um prestador de serviços. Isto funciona mais ou menos assim em termos nacionais. As instituições que estão acreditadas na FCT recebem um financiamento plurianual e recebem também um financiamento estratégico para o seu desenvolvimento. Ora bem, qual é a base que determina o valor desses financiamentos? É o número de investigadores, a qualidade da sua investigação etc. Portanto, quando nós dizemos que o Okeanos se vai acreditar interessa acreditar um centro que tenha investigação de qualidade para que ela depois possa ser premiada através dos financiamentos que a FCT concede.
Portanto, basicamente, os investigadores, sejam do IMAR, sejam doutras universidades, sejam da nossa própria universidade, mas que queiram aderir ao projeto Okeanos vão fazer a investigação lá e terão financiamento próprio através do Okeanus para desenvolver o seu trabalho. Mas isso é o que se passa com todos os centros do país, é o que se passa com todos os centros de todas as áreas científicas de Portugal, da saúde, à geologia, à biologia, à oceanografia.
Volto a frisar isto que penso ser um aspeto importante, o IMAR é uma associação privada, o DOP, Departamento de Oceanografia e Pescas, é uma subunidade orgânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia que, por sua vez, é uma unidade orgânica da Universidade dos Açores, uma instituição pública. Portanto, facilmente se perceberá por aqui que os órgãos de uma não são os órgãos da outra. Embora haja pessoas que possam estar até nas duas instituições, mas os órgãos são perfeitamente distintos, obedecem a regras distintas e até regimes jurídicos distintos. Portanto, não é verdade que o IMAR vá fechar porque a Universidade dos Açores determinou que ia fechar. É mentira, é absolutamente impossível, até do ponto de vista legal.