Tribuna das Ilhas

Para o candidato socialista à presidência do Governo Regional nas eleições de Outubro, as pequenas indústrias têm um papel preponderante no fortalecimento da economia açoriana, principalmente pelo contributo que podem dar para a diminuição das importações. A ideia foi defendida por Vasco Cordeiro esta manhã, após uma visita à fábrica de transformação de soja de Herberto Soares, um empreendedor com mais de 90 anos que instalou esta indústria inovadora no Faial.

Sobre este empreendimento em concreto, Vasco Cordeiro refere que, apesar do grão de soja ser importado, é depois transformado num produto final valorizado, que “pode contribuir para a satisfação do mercado local, contribuindo para a diminuição da importação”. O candidato socialista salienta que um sector produtivo forte e diversificado permite não apenas diminuir as importações mas também criar mais postos de trabalho, assumindo-se desta forma como um importante tónico para a economia regional. Por isso, considera, “esse é um dos desafios que a nossa economia tem pela frente”.

 A fábrica visitada por Cordeiro contou com um apoio do PRORURAL, o que, para o candidato, é um exemplo dos bons apoios ao investimento que já existem. O candidato destaca também os apoios à comercialização dos produtos e ao transporte, salientando o facto de, no Faial, existir um apoio de 90% ao transporte deste tipo de produtos.

No entanto, Cordeiro reconhece que ainda há coisas por fazer, nomeadamente “a criação de melhores condições de transporte para fazer circular estas mercadorias em todo o arquipélago”.

Do projecto governativo do candidato rosa para a Região fazem parte três estratégias para a diminuição das importações: o apoio ao investimento em indústrias que possam diminuir a necessidade de importações, criar postos de trabalho e reforçar a capacidade produtiva da Região, o apoio à comercialização da produção regional, por exemplo em termos de marketing, na criação de marcas, imagens e embalagens e o apoio ao seu transporte.

Confrontado com as dificuldades que esta indústria de transformação de soja encontrou no seu percurso, nomeadamente atrasos e complicações ao nível do licenciamento, o candidato reconheceu que, por vezes, a resposta da estrutura administrativa não é tão atempada como seria necessário. “Temos de trabalhar nisto. A estrutura administrativa tem de ser um factor indutor de inovação”, em vez de funcionar no sentido contrário. “Temos de criar um ambiente cada vez mais propício ao investimento e à inovação”, rematou.

Amanhã, sábado, a partir das 20h00, a Igreja dos Espalhafatos recebe um Concerto de Pascoela. Neste espectáculo actuarão o Grupo Coral da Horta, sob a direcção artística da maestrina Renata Rentowska, e a pianista Olga Gorobets.

Esta iniciativa, apoiada pela Igreja dos Espalhafatos, parte da Fundação INATEL, que pretende desta forma promover actividades culturais e artísticas na ilha do Faial que não estejam limitadas à cidade da Horta.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Portos das Ilhas do Triângulo e Ocidente suspendeu o pré-aviso de greve marcada para a Horta, para os dias 23 de Abril e 1 de Maio.

A informação foi avançada ontem por João Decq Mota, responsável sindical, em conferência de imprensa.

De acordo com João Decq Mota os pré-avisos de greve foram suspensos porque a administração da Portos dos Açores concordou em sentar-se à mesa com o sindicato e trabalhadores, para analisar a situação.

“A estratégia definida pelo Sindicato visou, desde o início, a abertura de negociações com a Administração. O objectivo da luta é atingir uma igualdade de critérios, para todas as DGs, incluindo a DGPTO, no que toca a regras laborais, esquemas organizativos e ao cumprimento de toda a legislação em vigor” – adiantou o sindicalista.

Em relação à abertura por parte da administração da empresa, João Decq Mota adianta que “começaram a aparecer sinais de que seria possível atingir-se uma fase de negociação.”

Todavia, e apesar desta “luz ao fundo do túnel”, o sindicalista diz que “o facto de agora termos suspendido duas importantes greves, apenas significa que somos coerentes com o que afirmamos. Uma eventual desvalorização ou tentativa de neutralização deste caminho de diálogo que agora se abre, teria como consequência um muito sério endurecimento da luta. Sobre isso não há qualquer dúvida”.

Recorde-se que estas tentativas de negociação entre sindicato e administração da Portos dos Açores já remonta a 2 de Novembro de 2011, altura em que houve uma primeira reunião neste sentido.

O sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores, também designado por ProEnergia, registou um significativo aumento do montante global dos incentivos concedidos, que praticamente quadruplicou em 2011, quando comparado com 2010.

Registe-se que este programa é uma aposta do Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, no despertar da consciência das empresas e das famílias açorianas, para a importância da maximização da utilização das energias renováveis, como forma de contribuir para ultrapassar desafios estratégicos que a Região Autónoma dos Açores enfrenta, nomeadamente no que concerne à volatilidade do custo dos combustíveis fósseis e aos condicionalismos e fragilidades ambientais característicos de territórios insulares,

De acordo com informação disponibilizada pela SRAM, a manter-se o volume de candidaturas e apoios concedidos no primeiro trimestre do corrente ano, já no final do primeiro semestre do ano, o montante global dos incentivos atribuídos será equivalente ao montante global do ano transacto.

Embora fosse de esperar que em 2011, em função da actual situação económica que afectou claramente o sector da construção civil, o número de candidaturas submetidas sofresse uma redução drástica, esta situação não se verificou.

Pelo contrário, registou-se um aumento do número de candidaturas submetidas na ordem dos 14%.

Neste contexto e no sentido de acompanhar a crescente adesão ao sistema de incentivos, foram recentemente introduzidos um conjunto de aperfeiçoamentos da plataforma informática de submissão das candidaturas, bem como um conjunto de outras medidas de optimização da tramitação processual.

Refira-se que a nova proposta legislativa que irá rever o Sistema de Incentivos ProEnergia, com a sua aprovação, fará com que a tramitação dos processos passe a ser significativamente mais célere. Enquanto no presente contexto legal existe todo um conjunto de etapas, algumas delas morosas, associadas ao processo de gestão do sistema, que não podem, por força da legislação, obviar-se; com a revisão da legislação, esta questão é bastante atenuada.

Finalmente importa realçar o importante contributo do ProEnergia para a integração dos Açores no cumprimento do Protocolo de Quioto e das metas de redução de emissão de gases causadores do efeito de estufa, ao estimular o aproveitamento de recursos renováveis para a produção de electricidade ou de outras formas de energia.