
O programa operacional dos Açores PROCONVERGENCIA ganhou o prémio de melhor “Fotografia de divulgação de um projecto co-financiado" com uma imagem da “Requalificação do Farol dos Capelinhos – Centro de Interpretação” nos Regio Stars Awards 2011, concurso lançado pela Comissão Europeia aos Programas Operacionais dos 27 Estados-Membros.
A fotografia teve uma votação pública que angariou mais de 3.400 votos.
O projecto tem por objectivo transformar o local numa atracção turística sustentável de interesse histórico e ambiental. O centro de visitantes fornece informações sobre a actividade vulcânica da ilha, a formação do arquipélago e as várias fases da vida do farol, desde a sua construção em 1903 até à presente data, incluindo a erupção vulcânica de 1957/58.
A fotografia tem sido utilizada em anúncios publicitários, artigos e cartazes com o slogan "Uma nova geração de equipamentos públicos apoiada pela União Europeia".
A distribuição dos prémios ocorreu esta semana em Bruxelas, em cerimónia pública, no âmbito de uma conferência “Regions For Economic Change”, tendo sido presidida pelo Comissário Europeu de Política Regional, acompanhado pela presidente do júri de selecção, entregando pessoalmente os certificados e as placas de vencedores.
O PROCONVERGENCIA dos Açores foi representado pelo seu gestor, o Director Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Amann, e pela responsável pela unidade de comunicação do programa.

Duas alunas da Área de Projecto do 12.º Ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, entregaram na passada terça-feir,a no Salão Nobre da Câmara Municipal da Horta, uma maquete do Parque da Alagoa, onde consta uma série de sugestões e melhoramentos para aquele espaço de desporto e lazer.
Esta maqueta surgiu de um projecto feito para os Encontros Filosóficos sobre a Obesidade, “Peso certo em quilos”, cujo objectivo é dotar aquele espaço verde de um circuito de manutenção para a prática desportiva como forma de combater os problemas da obesidade e sensibilizar a população para hábitos de vida saudável através do desporto.
O trabalho foi elaborado pelas alunas Ana Sequeira, Cândida Castro e Bárbara Junqueira, começou a ser realizado nas férias da Páscoa e demorou cerca de cinco semanas a ficar pronto. Nele foram utilizados diversos materiais.

A maquete deste projecto foi entregue ao presidente da Câmara, numa cerimónia que contou com a presença de algumas entidades ligadas àquele espaço. Nesta cerimónia, as alunas fizeram uma breve apresentação e explicaram como iria funcionar o circuito e quais os materiais a utilizar. Segundo o presidente da autarquia, estes são fáceis de executar e de custo reduzido. João Castro louvou ainda a iniciativa destas alunas, que vai dotar aquele espaço com mais uma valência, para além das já existentes, recordando que também as obras de beneficiação que estão a ser realizadas na zona verde junto à Torre do Relógio resultaram do projecto de uma aluna da Escola Profissional da Horta. Na ocasião, o edil anunciou o início das obras de reabilitação do parque de merenda do Parque da Alagoa.

Vai ser apresentado ao público no próximo dia 30 de Junho um manual de actividades de desenvolvimento motor e cognitivo para portadores de deficiência.
Numa iniciativa de Joana Cristina Rosa (NA FOTO), finalista do curso de Animador Sociocultural da Escola profissional da Horta este manual tem como objectivo promover o convívio com pessoas com deficiência e a população em geral e demonstrar o trabalho de um animador sociocultural, serão realizadas actividades desportivas, culturais entre outros para demonstrar o que pode ser feito.
Assim sendo, para o dia 30 de Junho foi elaborado um programa que começa pelas 10h00 com uma sessão solene. Uma hora mais tarde estará patente ao público uma mostra e venda denominada “Arte para todos”, com peças dos Centros de Actividades Ocupacionais do Faial e Pico, bem como da Apadif. A manhã será preenchida ainda com um torneio de futsal adaptado.
Pelas 13h00 começam um série de actividades lúdicas programadas pela formanda Joana Rosa, e, às 14h00, haverá um Peddy Papper.
As actividades de índole cultural começam pelas 14h30 com a peça teatro “ Menina e a laranjeira” do Centro de Actividades Ocupacionais dos Jovens da Ilha do Pico. A Associação de Pais e amigos dos Deficientes da Ilha do Faial vai apresentar uma dança, mas haverá ainda “Chuva de Estrelas” pelo Centro Actividades Ocupacionais da Santa Casa da Misericórdia da Horta. No final do dia haverá a exibição do Grupo de dança Pró – Ritmo da Escola Profissional da Horta.
Depois de ter sido adiada na reunião de Abril, por proposta da CDU, a Taxa de Controlo da qualidade da Água e Disposição de Águas Residuais voltou à Ordem de Trabalhos da Assembleia Municipal na última reunião, que se realizou na tarde de segunda-feira, no edifício da Junta de Freguesia da Conceição. No entanto, não foi desta que a proposta da autarquia foi votada. Em causa está a votação da bancada comunista, que quer que a Câmara Municipal apresente uma proposta que custe menos ao bolso dos munícipes.

A expectativa sobre a decisão da Assembleia Municipal (AM) da Horta em relação à taxa de controlo da qualidade da água, instituída na Região para financiar o funcionamento da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), recaia sobre os dois deputados da CDU. A proposta da autarquia já era conhecida, bem como a posição do PSD em relação à mesma, já que os social-democratas já se tinham manifestado contra, porque consideram que a ERSARA não traz qualquer benefício adicional aos açorianos.
De acordo com o decreto legislativo regional que regula a natureza jurídica da ERSARA, cada concessionária de sistemas municipais de distribuição de água para consumo humano e de disposição de águas residuais deve contribuir para o funcionamento desta entidade com uma taxa de 1% da facturação anual bruta resultantes da distribuição de água e das taxas de saneamento, prevendo-se que esse valor passe em breve a ser de 2%. O decreto determina no entanto que a taxa a ser cobrada ao munícipe não pode ser aumentada em mais do que 0,5% a cada ano. Tendo isto em conta, a proposta da autarquia, apresentada em Abril, veio no sentido de cobrar uma taxa de 0,5% ao munícipe, ficando os restantes 0,5% a expensas do Orçamento do Município. Contas feitas, numa factura da água e 20 €, o munícipe teria de contribuir com 10 cêntimos para esta taxa.
A CDU pediu tempo para reflectir e, na última reunião da AM, apresentou a sua decisão. De acordo com Luís Bruno, apesar de não concordar com a aplicação da taxa, o facto da mesma ter sido determinada na Assembleia Regional faz com que tal seja um facto consumado. No entanto, os comunistas não concordam que o munícipe acabe por pagar a totalidade do imposto e por isso propuseram à autarquia que reformulasse a proposta, apresentando um valor mais baixo para a taxa a cobrar aos munícipes.
O presidente da Câmara Municipal da Horta interpretou esta posição como “um sinal de abertura”, e a autarquia irá apresentar uma nova proposta na próxima reunião da AM, agendada para Setembro. No entanto, João Castro frisou que isto trará consequências para o orçamento do município, “que ficará ainda mais fragilizado pela ausência dessa receita”.
O ponto acabou então por ser retirado da ordem do dia, ficando mais uma vez adiado até à próxima AM.

A eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves esteve na passada semana no Faial, onde reuniu com a Associação de Agricultores da ilha, em pleno Encontro do Mundo Rural.
Na ocasião a parlamentar mostrou-se satisfeita com as boas notícias que ouviu do sector, nomeadamente a evolução da apicultura e da agricultura biológica na ilha. Para Patrão Neves, os agricultores faialenses estão a fazer a aposta certa ao compensar o declínio do sector do leite com a diversificação agrícola.
No entanto, nem tudo são boas notícias para a agricultura açoriana: Patrão Neves não duvida de que esta, principalmente o sector da carne, será prejudicada pelo acordo para o livre comércio entre a União Europeia e o Mercado Comum do Sul (englobado pelos países Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela), que está a ser negociado. A eurodeputada teve acesso a um estudo sobre o impacto deste acordo na agricultura, estudo esse que será apresentado no Parlamento Europeu na quinta-feira, dia 23, e não ficou satisfeita com o que viu: “o estudo conclui que o impacto na agricultura será negativo e afectará principalmente sectores sensíveis, como a carne, e regiões vulneráveis como os Açores”, diz. Tendo isso em conta, Patrão Neves deixa uma garantia: “quando o estudo for apresentado, vou estar lá para perguntar se a Comissão tem consciência dos impactos negativos que o acordo trará para o sector agrícola e para uma Região como a nossa, e quais as medidas compensatórias previstas para minimizar este impacto negativo”.
Reforma da PCP deve apontar para “gestão regionalizada” da pesca
Na sua última passagem pelo Faial Patrão Neves reuniu também com a APASA e a APEDA, para auscultar os pescadores sobre as questões da pesca. Em Julho a Comissão Europeia lança as propostas legislativas para a reforma da Política Comum de Pescas (PCP), e a eurodeputada quer estar bem informada sobre a realidade do sector nos Açores.
Para Patrão Neves, as questões que se colocam ao sector passam pelo “redimensionamento da frota pesqueira em função dos recursos”, e pela “necessidade de estudos que sustentem a pretensão de totais admissíveis de captura (TAC)relativamente à gata-lixa”, uma espécie que com valor comercial que, para a eurodeputada, está a ser desperdiçado. Patrão Neves está também preocupada com as condições da rede de frio, e com o “baixo preço a que está a ser pago o atum”. A eurodeputada considera que o baixo preço de algum pescado é causado pelas dificuldades no seu escoamento, e leva os pescadores a pescarem mais para conseguir tirar rentabilidade da sua actividade, o que é uma ameaça para os stocks. “Estas situações têm de encontrar uma resposta na reforma da PCP. Esta terá de criar condições para uma boa gestão da pesca e, sobretudo, uma gestão regionalizada, aproximando a decisão dos protagonistas da pesca”, refere.
Um estudo sobre transporte marítimo de mercadorias na Região, encomendado pela Câmara do Comércio e Indústria dos Açores e recentemente tornado público, sugere a adopção de um modelo assente em plataformas logísticas na Praia da Vitória e em Ponta Delgada. A reacção das forças políticas faialenses, que sempre se mostraram contra esta hipótese, não tardou: no mesmo dia em que o estudo foi conhecido, o PS/Faial emitiu um comunicado a contestá-lo e, na última Assembleia Municipal, que reuniu na tarde de ontem na Conceição, a bancada municipal do PSD apresentou um voto de protesto sobre o mesmo assunto.
Para os social-democratas faialenses, o estudo em questão vem na sequência da proposta do Governo Regional para a adopção de um modelo de transporte marítimo com plataformas logísticas, implícita no Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), aprovado na Assembleia Regional com os votos do PS.
O PSD vaticina que “começarão a aparecer as decisões complementares e a operacionalização deste desiderato”, e entende que, a ser instituído um modelo de transporte marítimo com plataformas logísticas em Ponta Delgada e na Praia da Vitória, “o Faial e as outras seis ilhas serão fortemente penalizadas”. No voto, apresentado pelo deputado municipal Laurénio Tavares, pode ler-se que este modelo dá “orientações claras aos investidores destas áreas que obviamente optarão pelas ilhas e zonas onde ficarão as plataformas logísticas”.
Os social-democratas apontam o dedo aos deputados regionais do PS eleitos pelo Faial, que, em vez de optarem pela defesa da sua ilha “foram submissos à vontade do partido e do Governo”, ao votarem favoravelmente o PROTA.
Apelando à posição já histórica da Assembleia Municipal sobre esta matéria, os social-democratas propuseram que aquele órgão reafirmasse a sua posição de “veemente protesto e oposição à implementação do modelo de plataformas logísticas no transporte de mercadorias para os Açores”. O PSD repudia ainda este estudo “encomendado”, que pretende criar “a ideia falsa” da adequabilidade do modelo aos Açores.
Apesar do “beliscão” do voto social-democrata aos deputados socialistas eleitos pelo Faial, a bancada municipal do PS associou-se por inteiro ao PSD nesta questão. Ana Luís lembrou mesmo que o secretariado de ilha do partido tinha emitido uma reacção ao estudo no mesmo dia em que o seu teor foi divulgado pelo jornal Correio dos Açores, reacção essa já divulgada na edição online do Tribuna.
Por sua vez, Mário Frayão, da bancada municipal da CDU, referiu-se a esta questão das plataformas como a “reincidência de uma estratégia” de menorização das restantes ilhas em relação a São Miguel e à Terceira. Para o deputado municipal, esta “insistência” deve ser combatida “de uma maneira frontal”, uma vez que está longe de ser uma boa estratégia de desenvolvimento para a Região.
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Uma visita pelas ilhas do Triângulo e do Grupo Ocidental terá com certeza melhor sabor quando acompanhada por incursões aos restaurantes locais para provar a gastronomia típica. Arroz de cherne, molha de carne, torresmos com inhame ou salada de polvo são alguns dos pratos que se podem provar nos 16 restaurantes, das ilhas Faial, Pico, São Jorge, Flores e Corvo, que integram o Roteiro Gastronómico compilado pela ADELIAÇOR. A apresentação deste roteiro decorreu na tarde da passada sexta-feira, durante o Encontro do Mundo Rural.
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A gastronomia é um elemento valioso do património cultural açoriano, que perdura de geração em geração, o que contribui para a garantia da sua autenticidade. O Roteiro Gastronómico apresentado pela Associação para o Desenvolvimento Local de Ilhas dos Açores (ADELIAÇOR) chama a atenção para uma gastronomia simples e inventiva, condicionada pelo clima, pela geografia e pelas manifestações culturais destas ilhas. De acordo José Leonardo Silva, presidente da Associação, este roteiro surge com o intuito de promover, ao mesmo tempo, os pratos regionais das suas ilhas de intervenção e os restaurantes locais, que foram convidados a participar, indicando dois dos seus pratos típicos. O Roteiro indica ainda o horário de funcionamento dos restaurantes, e sugere os vinhos adequados para acompanhar o repasto.
Foram dois os restaurantes jorgenses a contribuir para este Roteiro. A restauração picoense está representada com sete restaurantes, e do Faial participaram cinco. As Flores contam com um restaurante no Roteiro, assim como o Corvo.
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Garantindo que “o que é nosso é bom”, José Leonardo frisa que é preciso “qualificar a restauração”, e manter um espírito de abertura em relação a inovações, como é o caso deste roteiro, que estará disponível na Internet, no site da ADELIAÇOR, e também nos quiosques de turimo e nos próprios restaurantes.
A ADELIAÇOR dedicou este Encontro do Mundo Rural à gastronomia, com várias acções de que se destacam pequenos cursos sobre vinho e queijo.
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Os vereadores social-democratas na autarquia faialense visitaram ontem a freguesia de Castelo Branco, onde chamaram a atenção para o que consideram ser alguns problemas de segurança que podem trazer consequências graves.
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Paulo Oliveira alertou para algumas “ratoeiras” mas bermas das estradas, e mostrou situações em concreto, no caminho do José Manuel e nos Almances, onde a plataforma de estrada é muito estreita e o cruzamento de dois carros é difícil, o que faz com que tenham por vezes de galgar as bermas. Ora, estas, em algumas situações, separam a estrada de grotas ou ribeiras, e, uma vez que não têm sinalização adequada nem muros de protecção, podem levar à queda dos veículos. O facto de algumas destas “armadilhas” estarem camufladas pela vegetação é um agravante do perigo que representam. Para o vereador, estas situações têm de ser solucionadas ou, pelo menos, prevenidas: “num primeiro nível, é necessário sinalização, com fitas ou com sinais de trânsito, que previna que ali não se pode galgar a berma. Numa segunda fase, há que resolver efectivamente essa situação, com muros de suporte ou desviando a estrada”, referiu. Paulo Oliveira reconhece que a resolução do problema é dispendiosa, mas reforça que, acima disso, é necessária para evitar acidentes. O vereador lembra ainda que existem mecanismos que podem ser utilizados para realizar estes investimentos, como é o caso dos protocolos de delegação de competências.
O vereador lembra que este tipo de situações já causou vários acidentes na ilha ao longo dos anos, alguns com vítimas mortais. Para Paulo Oliveira, as responsabilidades dividem-se pelas autarquias e, em algumas situações, pelo Governo Regional.
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Os social-democratas alertaram também para algumas ruínas do sismo de 1998 que continuam a marcar a paisagem. Para além de considerarem que não são o melhor cartaz turístico do Faial, os vereadores do PSD dizem-se preocupados com a segurança da população, já que alguns desses destroços do sismo estão em risco de ruir.
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Os vereadores social-democratas visitaram também o caminho de acesso ao Morro de Castelo Branco, cujo estado de degradação já provocou alguma troca de galhardetes entre o PSD/Faial e a autarquia albi-castrense. Os social-democratas entendem que o caminho não apresenta condições para a circulação de veículos ligeiros, e reforçaram essa posição na visita de ontem. No entanto, a Junta de Freguesia de Castelo Branco justifica o estado do acesso ao Morro com a acção das chuvas, e entende que, para os visitantes, é mais agradável fazer o percurso a pé. A autarquia albi-castrense pronunciou-se a este respeito num comunicado enviado às redacções, na sequência da primeira abordagem do PSD a esta questão, no último encontro de autarcas do partido no Faial.
Por ocasião do 25.º aniversário do Jardim Botânico do Faial, está a decorrer na Horta o XI Simpósio da Associação Ibero-Macaronésica de Jardins Botânicos. Neste simpósio, a reflexão centrou-se na problemática das invasoras, no entanto a biodiversidade é outro dos temas que não pode ficar esquecido. Nos Açores, estão salvaguardadas cerca de 10% de todas as espécies protegidas pelas Directivas Habitas e Aves, de extrema importância para a preservação da biodiversidade do território europeu. Um aspecto que se reveste de importância crescente, já que, actualmente, a biodiversidade é encarada cada vez mais como um requisito para o desenvolvimento sustentável das nações, como ficou, de resto, assente na Conferência do Rio, em 1992.
Tendo isso em conta, o Executivo Regional promove amanhã, dia 18 de Junho, na Biblioteca da Horta, a partir das 21h30, uma conferência aberta ao público intitulada “Conferência da Biodiversidade – metas para 2020”.
Nesta sessão intervirá o secretário regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, para falar sobre a conservação da biodiversidade nos Açores. A biodiversidade marinha da Região também estará em análise, através de uma intervenção de João Gonçalves, do Departamento de Oceanografia Pescas da Universidade dos Açores.
De seguida, Eduardo Dias, do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, falará da preservação e recuperação de Habitats na Região. Finalmente, Peter Wyse Jackson, Director do Jardim Botânico do Missouri, trará uma abordagem mais global à problemática, intervindo para falar de estratégias e metas para a conservação da biodiversidade terrestre em todo o planeta.
Após as intervenções será apresentado o novo filme do Jardim Botânico do Faial, realizado pela delegação faialense da RTP/Açores.
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Este ano o Encontro do Mundo Rural realiza-se num clima se dificuldades e incertezas em relação ao futuro, que já não é um sentimento distante das ilhas, mas, pelo contrário, também já se vai sentindo por cá. Nesse sentido, João Castro quis, na sessão de abertura, que decorreu ontem ao fim da tarde, deixar uma palavra de incentivo até porque, como considera, a reabilitação do sector produtivo agrícola é cada vez mais uma solução para dar a volta a crise: “os tempos não são de baixar os braços; os tempos de crise são também tempos de reflexão e de encontro de novos caminhos”, disse, apontando como exemplos desses caminhos a diversificação agrícola e a produção de qualidade.
Quem também entende que a crise pode ser uma oportunidade para “valorizar a produção agrícola de qualidade” é António Ávila. Para o presidente da Associação de Agricultores da Ilha do Faial (AAIF), o desenvolvimento sustentável deve passar por uma aposta na agricultura, virada para o mercado interno e externo. Ávila fez votos de que a produção agrícola se assuma cada vez mais “como base do edifício económico”, e conta com a colaboração dos jovens para tal. É que, para o presidente da AAIF, longe vão os tempos em que o sector agrícola se destinava àqueles que não tinham outra alternativa. “Hoje a agricultura tem potencial para atrair jovens com habilitações”, garantiu.
“A nossa riqueza começa no solo; o nosso petróleo”, considera Ávila, e por isso a aposta pode fazer-se na diversificação agrícola.
O líder dos agricultores salientou também a importância crescente da produção biológica. Nesse sentido, a Cooperativa Agrícola da ilha do Faial está a construir um núcleo de produtores biológicos certificados, que conta já com seis elementos. António Ávila disse ainda que a cooperativa está a desenvolver um projecto no sentido de conhecer melhor as necessidades do mercado, e adequar a produção às mesmas.
Em dia de festa para a agro-pecuária, Ávila não quis deixar de frisar a sua preocupação em relação a alguns problemas que o sector enfrenta, como a abolição do regime de quotas leiteiras, ou o rumo das negociações entre a União Europeia e a Mercosul, que visam a elaboração de um acordo para o livre comércio entre a Europa e a América do Sul.
Produzir para a qualidade e não para a quantidade
A ideia foi deixada por Joaquim Pires, na abertura deste Encontro do Mundo Rural. Para o director regional do Desenvolvimento Agrário, os Açores devem apostar na qualidade da sua produção, já que as características do arquipélago não lhe permitem uma aposta na quantidade.
Para o director regional, eventos como este encontro são uma oportunidade para “distinguir o melhor e modernizar”. Nesse sentido, salientou a qualidade dos bovinos e equinos em exposição, bem como da produção agrícola faialense, onde nota uma evolução crescente muito positiva.
Este Encontro do Mundo Rural conta com 125 bovinos em exposição e 83 equinos, cuja qualidade é, para Joaquim Pires, um sinal de que o mundo rural no Faial tem grande potencial.
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