Tribuna das Ilhas

O grupo de dança Conexão Hip Hop apresentou no passado sábado, no Teatro Faialense, o espectáculo “Todos Diferentes, Todos Iguais”. Os vários dançarinos do grupo subiram ao palco, dos mais pequenos aos maiores, e fizeram a festa, num espectáculo feito com “prata da casa” que fez as delícias do público.

O conceito de “cidadão” remonta à Atenas do século V antes de Cristo, na Grécia Antiga, servindo então para designar todos os indivíduos que, sendo livres, homens maiores de 18 anos e filhos de pai e mãe atenienses, tinham a possibilidade de participar activamente na vida da cidade, estando sujeitos a vários direitos e deveres inerentes a esse estatuto. A cidadania é, assim, uma das principais heranças da Grécia Antiga. Este modo de organização da sociedade, apelando à participação de (quase) todos na vida pública, fez com que este período permitisse também o surgimento da democracia grega, pedra de toque das democracias modernas. Os dois conceitos estão, desde então, interligados. Cada vez mais, uma cidadania activa contribui para uma democracia saudável. A cidadania foi evoluindo e o conceito de “cidadão” foi-se alargando, libertando-se de alguns dos grilhões da Grécia Antiga.

No século XXI, a cidadania ganhou novas ferramentas. A banalização da Internet fez com que surgissem novos espaços públicos online onde os cidadãos podem discutir as questões da vida pública. Hoje, com o apogeu das redes sociais, essa possibilidade foi elevada ao expoente máximo.

No Faial, as questões relacionadas com a vida pública também se debatem nas redes sociais. Recentemente surgiu no Facebook um grupo designada “Horta Cidadania”, criado precisamente com o objectivo de ser um espaço de discussão sobre as questões que afectam a vida comum dos cidadãos faialenses. As adesões ao grupo multiplicaram-se rapidamente e este tornou-se um fórum de debate e troca de ideias que tem dado que falar.

Tribuna das Ilhas foi conversar com o responsável por esta ideia, e saber quais os objectivos deste grupo.

De acordo com Braz Teixeira, responsável pelo “Horta Cidadania”, este grupo surgiu para tirar partido das potencialidades da Internet no que diz respeito há participação na vida pública. “A Internet é, hoje em dia, um meio privilegiado de acesso à cultura. O cidadão que tem acesso à cultura mais facilmente consegue interagir sobre os problemas da sociedade e ser mais activo”, entende. Nesse sentido, utilizar este recurso para criar um fórum onde todos os cidadãos podem dar o seu contributo para as questões que afectam a sociedade faialense afigurou-se com uma boa ideia.

A adesão ao grupo foi imediata. Braz Teixeira criou-o no dia 20 de Março. Dez dias depois contava já com mais de mil membros. Ao longo dos últimos dias têm sido vários os temas trazidos a este fórum. Um inquérito sobre as obras de que o Faial mais necessita, informações sobre os navios de cruzeiro que escalarão o porto da Horta nos próximos temos, sugestões para a Semana do Mar e ainda uma discussão sobre as alterações na rotunda junto ao novo molhe do porto da Horta, a norte da baía, são alguns dos temas que têm animado o grupo.

Como todos os exercícios de cidadania, a participação neste grupo deve fazer-se com alguma regulação. “O cidadão tem de ter consciência moral e ética, responsabilidade cívica e estar ciente das suas obrigações e direitos”, refere Braz Teixeira. Publicações ou comentários com manifestações de carácter partidário ou de tendências político-ideológicas, religiosas ou clubísticas não têm lugar no grupo. O mesmo vale para a publicidade. Além disso, publicações ou comentários que firam a integridade de outras pessoas são apagados, podendo o membro responsável por essa conduta menos própria ser excluído do grupo. “Achei importante colocar alguns princípios para que não se banalize a actividade do grupo”, refere o seu administrador.

Ferramenta para quem manda

Ao contrário da democracia da Grécia Antiga, que era exercida directamente por todos os cidadãos, a democracia dos dias de hoje é representativa. Isto significa que os cidadãos eleitores escolhem outros cidadãos, com cujas ideias e princípios se identificam, para os representarem na vida pública.

Braz Teixeira explica que que o “Horta Cidadania” pode ser também uma boa ferramenta para aqueles que representam os faialenses nos órgãos de governação, tanto a nível local como regional. A estes, deixa um conselho sobre a actividade deste grupo: “não a devem encarar como mais uma fonte de críticas mas uma fonte de auxílio. Quando forem definir as suas propostas, aquilo que pretendem fazer para bem da sociedade, têm ali uma fonte onde podem ver o que é que as pessoas querem e precisam”.

Para os eleitores, este grupo pode ser também uma “ferramenta de comunicação com quem nos governa”. “Os que nos governam não conseguem ver tudo. Todos juntos conseguimos ver coisas que de outra forma passariam despercebidas”, diz o administrador do grupo.

Rosa Dart, vereadora social-democrata na Câmara Municipal da Horta, é participante activa no “Horta Cidadania”. Ao Tribuna das Ilhas, destaca o que considera ser a importância das redes sociais enquanto “forma de expressão da cidadania”. “A existência de um grupo destes, sem amarras para se pensar o Faial, é fundamental”, considera. Rosa reconhece também a utilidade deste grupo para as suas funções públicas: “permite-me estar atenta a problemas que posso não ter notado mas para os quais sou alertada por via do grupo, podendo depois utilizar as minhas funções públicas para levá-los a quem de direito”, considera.

Também Filipe Menezes, vereador socialista na autarquia faialense, entende que “as redes sociais têm muito impacto nos dias de hoje, e terão ainda mais no futuro”. Menezes reconhece que esta ferramenta pode ser um importante espaço de debate e troca de ideias e opiniões, no entanto frisa que “não é a forma mais correcta de exercer cidadania”. Para o vereador, e apesar do contributo que as redes sociais dão para a relação entre município e munícipes, a melhor forma de contacto com o Executivo camarário continua a ser o directo.

Leia a reportagem completa na edição impressa do Tribuna das Ilhas de 05.04.2012 ou subscreva a assinatura digital do seu semanário

 O executivo camarário esteve reunido em reunião pública na passada quinta-feira, nos Paços do Concelho.

A ordem de trabalhos contava com 17 pontos e, no período de antes da ordem do dia foram introduzidos dois pontos extra.

Destaque para o ponto 10 que versava uma alteração  ao regulamento de alienação de lotes no Parque Empresarial da Horta por parte da Urbhorta.

Com a aprovação desta proposta os empresários locais podem comprar os terrenos do Parque Empresarial, situado em Santa Bárbara, directamente à empresa municipal Urbhorta, sem que tenham que passar pela banca. As prestações que a empresa municipal vai cobrar incluem uma taxa de spread equiparada à taxa de spread que a banca aplicou à empresa.

De acordo com João Castro, presidente da Câmara Municipal da Horta, “esta medida visa facilitar o processo de aquisição de terrenos aos empresários. Pretende-se que seja um modelo facilitador e que ajude a dinamizar o sector numa altura de crise”.

ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL NÃO CONSENSUAL

Outro ponto que gerou alguma discórdia entre os vereadores da oposição, aqui protagonizado pela vereadora social-democrata, Rosa Dart, e a Edilidade, esteve relacionado com a alteração do mapa de pessoal do Município da Horta para o ano de 2012 e a consequente proposta de recrutamento excepcional de trabalhadores.

De acordo com Rosa Dart, a medida poderá ser ilegal, uma vez que a nova legislação laboral deixa espaço para dúvidas, pelo que apresentou uma proposta ao presidente da CMH no sentido de pedir um parecer à DROAP sobre esta medida.

Entretanto, a medida foi aprovada com as abstenções do PSD e a verdade é que João Castro vai mesmo abrir concurso para a contratação de pessoal para a CMH.

Rosa Dart quis saber quantos funcionários estavam em risco de perder o seu emprego, atendendo a que, supostamente, esta medida visa a inserção de funcionários cujos contratos a termo já expiraram e que foram alvo de uma prorrogação.

A vereadora adiantou ainda que, “o parecer que nós propomos que seja pedido visa a salvaguarda das pessoas, do município e dos próprios munícipes, porque, a não ser aplicável, a CMH pode ser penalizada nas transferências do Estado e os próprios trabalhadores podem ter que devolver dinheiro como sucedeu recentemente na Câmara de Setúbal.”

À dúvida da vereadora, João Castro respondeu que “o orçamento de estado prevê contratações em regime excepcional. Para salvaguardar os trabalhadores, o que temos que fazer é isto mesmo.”

João Castro não quantificou as situações, e informou que vão ser admitidos funcionários em várias áreas, passando pela informática, serviços jurídicos, assistentes operacionais e técnicos, entre outros.

Quanto ao possível despedimento de pessoal o presidente da CMH não confirma, mas adianta que, os concursos vão ser públicos e a eles podem concorrer os cidadãos cujas habilitações estejam conforme os requisitos exigidos.

CONTAS DA HORTALUDUS DIVIDEM EXECUTIVO

Todavia, o momento alto da tarde aconteceu quando a Hortaludus apresentou ao executivo camarário as suas contas de exercício de 2011.

A apresentação das contas esteve a cargo do presidente do conselho de administração da Hortaludus, João Morais, mas, apesar dos resultados apresentados serem considerados positivos, a acesa discussão entre este e o vereador Fernando Guerra, fez exaltar os ânimos.

O vereador do PSD é de opinião de que o nome dos clientes devedores deveria constar nos documentos apresentados, enquanto que João Morais, considera um pormenor irrelevante.

Na sua apresentação João Morais explicou aos vereadores que o resultado líquido da Hortaludus em 2010 tinha sido positivo na ordem dos 1499 euros.

Referiu ainda que foi feito um estudo comparativo, envolvendo as mais de 300 empresas municipais de Portugal, e “a Hortaludus apresenta dados que estão dentro da média nacional”.

Os dados registam uma descida na frequência dos serviços prestados em cerca de 4,5%, e uma descida de quase 1000 entradas no Teatro Faialense. As piscinas e o centro hípico também apresentaram descidas  mas os  parques de campismo registaram uma subida de 88 entradas.

Fernando Guerra considerou os dados apresentados “extremamente negativos”.

“É inadmissível que uma uma empresa que apresenta uma facturação anual de 324 mil euros tenha um saldo de dívidas por cobrar na ordem dos 259 mil euros, e um saldo médio de recebimento de 291 dias” - frisou.

O vereador laranja disse ainda serem “extremamente preocupantes” os resultados operacionais apresentados” e criticou o modelo de funcionamento e financiamento da empresa municipal. “Este modelo delapida os dinheiros públicos”.

João Castro e José Leonardo desafiaram Fernando Guerra a apresentar uma proposta alternativa.

“Trabalhe num caderno de encargos, ausculte o sector privado e vamos a ver se a sua proposta é melhor do que a em vigor” - rematou.

“Este é o nosso modelo e estes são os resultados, do seu não sabemos”, afirma João Fernando Castro. “A sua proposta é pura demagogia”, acusou José Leonardo.

APOIOS AO DESPORTO

Foram aprovados por unanimidade os protocolos de cooperação desportiva com o Fayal Sport Clube, Sporting Clube da Horta e Associação Desportiva e Cultural  Bombeiros da Horta para o ano de 2012.

Assim sendo, o apoio da autarquia ao FSC é de 22 mil euros.

Ao Sporting da Horta coube um apoio de 49 mil euros e à  Associação Desportiva e Cultural  Bombeiros da Horta a verba atribuída é de 3125 euros.

ANTÓNIO TABUCCHI RELEMBRADO

A autarquia aprovou ainda por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento do escritor italiano Antonio Tabucchi.

Escritor italiano e com nacionalidade portuguesa, morreu em Lisboa aos 68 anos. Autor de vasta obra, apaixonado por Fernando Pessoa, costumava dizer que sonhava em português. Foi o autor de uma obra-prima “A Mulher de Porto Pim”, inspirado na ilha do Faial e na praia do Porto Pim.

Este livro fascinante é o relato ao mesmo tempo imaginário, real e cultural, de uma viagem aos Açores em busca dos últimos baleeiros, das escassas baleias sobreviventes.

É considerado pelos críticos literários do nosso país como  “um livro de fronteira, um belíssimo artefacto literário com uma estrutura tão díspar quanto profundamente unitária. Neste espaço em que Tabucchi se move, convivem a verdade e a alusão, a realidade e a metáfora. Concretas e visíveis são as baleias, mas também poderosos arquétipos que atravessam lendas e literatura; certas e evidentes são as tempestades, mas os naufrágios são sobretudo os das aventuras inacabadas, histórias impossíveis, vidas destroçadas.”

Amanhã, dia 31 de Março, a Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial (CALF) vai a votos para escolher os órgãos sociais para os próximos três anos. Numa altura de dificuldades para todo o sector produtivo a nível nacional, a CALF debate-se hoje com vários problemas, com destaque para as dificuldades em valorizar o seu produto em mercados altamente competitivos e para a falta de matéria-prima. É neste cenário que o presidente eleito amanhã terá de trabalhar para garantir a viabilidade da fábrica, que emprega actualmente 63 funcionários. A escolha dos 155 sócios da CALF faz-se entre José Agostinho, presidente da CALF nos últimos 12 anos, e Leonardo Dias. A última vez que se apresentaram duas listas a estas eleições foi em 1995. Tribuna das Ilhas foi conhecer a realidade actual da cooperativa e falar com os dois candidatos.

Constituída em 1943, a CALF assumiu-se desde logo como uma referência da actividade económica faialense, por tradição muito dependente do sector primário. Inicialmente dedicada à produção de leite e manteiga, em 1960, com uma nova e modernizada fábrica, arrancou a produção de leite. Em 2004, face à abundância de matéria-prima e à necessidade de modernização, são inauguradas as actuais instalações fabris. No entanto, a realidade do sector agrícola transformou-se, e a produção de leite na ilha tem vindo a decrescer.

Estas eleições acontecem numa altura de crise económica que se sente particularmente nos sectores produtivos. De acordo com o actual presidente e candidato às eleições de amanhã, José Agostinho, é cada vez mais difícil valorizar o produto nos mercados.

A qualidade da produção faialense é incontestável mas, apesar disso, não é viável comercializá-la a preços mais elevados, devido à concorrência feroz das várias marcas a actuar no mercado dos lacticínios.

A dificuldade em valorizar o produto no mercado dificulta a gestão da CALF uma vez que os custos fixos de produção continuam a aumentar.

Uma solução seria o aumento da quantidade de matéria-prima laborada. Projectada numa altura em que a quantidade de leite disponível era bem maior, a CALF tem capacidade para laborar entre 18 e 20 milhões de litros por ano. Tendo em conta o modelo de economia de escala em que funciona a fábrica, onde o custo de produção de 10 mil litros é o mesmo que, por exemplo, de 20 mil, a produção será mais rentável quanto maior for a quantidade de produto transformado.

 No entanto, o Faial debate-se com um problema de falta de leite que faz com que a CALF labore muito abaixo das suas capacidades há vários anos. Em 2011, no entanto, foram laborados 12,5 milhões de litros de leite, mais 1,5% do que em 2010.

José Agostinho reconhece que o preço pago aos produtores de leite é baixo, e a própria CALF tem feito um esforço para não reduzir ainda mais esse valor, apesar das dificuldades financeiras causadas por todos os condicionalismos já antes referidos. Como acontece em outros sectores produtivos, como é o caso da pesca, o desfasamento de preços entre a produção e o consumidor final mostra que é no processo de distribuição que ficam as grandes fatias do lucro. No entanto, trata-se de uma situação que escapa ao controlo dos produtores.

Apesar das dificuldades, a CALF consegue escoar toda a sua produção. A manteiga Ilha Azul e os queijos Capelinhos, Moledo e Ilha Azul são os produtos referência da fábrica. Produtos premiados inúmeras vezes pela sua qualidade são reconhecidos dentro e fora de portas. Cerca de 80% da produção da CALF é escoada para fora da Região, através da LactAçores, e é possível encontrar produtos da cooperativa faialense em países como França, Luxemburgo e até Moçambique. 

De acordo com José Agostinho, neste momento a CALF está a concluir um processo de certificação e existe também um projecto para melhorar o processo de produção, com destaque para a dotação da fábrica de condições para o fatiamento de queijo, importante para valorizar a produção.

Com a grande aceitação que os produtos biológicos começam a ter no mercado, a ideia da CALF alargar a sua actividade transformadora ao leite biológico é vista por algumas pessoas como uma medida de valorização da produção. José Agostinho entende que, em princípio, é viável transformar leite biológico na fábrica, desde que esteja garantida uma produção diária de pelo menos 2 mil litros. No entanto, as dificuldades inerentes à conversão das explorações agrícolas ao modo de produção biológico no que ao leite diz respeito faz com que não existam produtores no Faial para garantir essa quantidade de leite.

Recandidatura de José Agostinho surge na sequência do pedido de vários sócios

Em conversa com o Tribuna das Ilhas, José Agostinho explica que a sua decisão inicial foi no sentido de não se recandidatar. No entanto, depois de solicitações de vários sócios que acreditam que a continuidade é o melhor caminho para a cooperativa no actual cenário, o ainda presidente reconsiderou e apresentou a sua recandidatura.

José Agostinho está ligado à administração da CALF há 21 anos. Inicialmente desempenhou as funções de tesoureiro e de há 12 anos a esta parte é presidente da Cooperativa. Neste momento, reconhece que as dificuldades na fábrica de lacticínios são um problema mas o mais importante, considera, é continuar o trabalho de valorização da CALF, e não baixar os braços.

Agostinho entende que, face às actuais dificuldades, conhecidas de todos, não é prudente entrar “em promessas vãs”. O ainda presidente da CALF entende que, independentemente de quem ganhar as eleições, o importante é continuar a trabalhar para garantir a viabilidade da fábrica. Neste momento, garante que a cooperativa tem os seus pagamentos “em dia”.

José Agostinho deixa ainda claro que o resultado das eleições não terá qualquer influência sobre os investimentos já agendados para a fábrica.

Leonardo Dias quer criar condições para aumentar o rendimento dos produtores

De acordo com Leonardo Dias, a motivação para constituir uma lista veio, precisamente, da actual Direcção: “esta Direcção tem vindo a dizer que está cansada, que já lá está há muitos anos, por isso achámos por bem avançar com uma candidatura”, disse.

Do plano de trabalhos da sua lista, o candidato destaca a criação de medidas para incentivar a produção de leite. Leonardo reconhece que a falta de leite é a principal dificuldade da fábrica, no entanto salienta que os produtores não se sentem incentivados a devido aos baixos preços a que são forçados a vender. Além disso, a falta de rendimentos faz com que não possam investir nas explorações, o que, a longo prazo, traz limitações à qualidade do produto. Para o candidato é vital “ajustar o preço do leite relativamente aos custos inerentes à sua produção”.

Para tal, Leonardo entende que é preciso valorizar mais o produto que sai da fábrica, fazendo reflectir a sua comprovada qualidade no preço a que é vendido: “escoamos todo o nosso produto sem qualquer problema e a sua qualidade é reconhecida. O nosso queijo, por exemplo, é dos mais premiados a nível Açores, no entanto continua a estar entre os mais baratos no mercado”, refere.

Leonardo considera também que a secção comercial da Cooperativa necessita de “novas estratégias de compra”. Para este produtor, o objectivo da CALG comercializar os produtos necessários à actividade dos sócios – os chamados factores de produção, como as rações e os adubos – é fazê-lo a preços inferiores aos praticados nos outros pontos de venda, ajudando assim os produtores a retirar mais rendimento da sua actividade. No entanto, de acordo com o candidato, isso não acontece. Por isso, pretende criar “protocolos de cooperação com as empresas que comercializam factores de produção”.

Contribuir para o aumento da qualidade do leite laborado na fábrica é outro dos objectivos da lista liderada por Leonardo Dias. Para tal, entende que é necessário garantir “apoio técnico aos produtores que tenham problemas com a qualidade do leite, de forma a que estes consigam melhorar os seus rendimentos”.

Leonardo entende também que, com o actual volume de trabalho da fábrica, é necessário “optimizar os recursos humanos de forma a reduzir os custos de mão-de-obra”. “Neste momento a fábrica tem empregados a mais”, diz.

O candidato entende ainda que seria benéfico para a CALF “contratar um gestor para a fábrica”.