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06
outubro

Breves considerações sobre democracia

Escrito por  Maria do Céu Brito
Publicado em Maria do Céu Brito

A democracia é um regime político que permite a todos os cidadãos, homens e mulheres maiores de idade, a participação na vida pública. O exercício da Liberdade, inerente à vivência democrática, exige, porém, um Conhecimento da realidade – seja ela no campo das ideias e dos fundamentos, seja da realidade concreta.
Desde a antiguidade grega que o problema da democracia foi o de encontrar uma via que não permitisse a ninguém perpetuar-se no poder ou tornar-se demasiado poderoso. E esse continua a ser o problema da democracia. Mas há outra razão, enraizada na própria natureza humana. A Liberdade. A Liberdade enquanto força criadora. As Liberdades concretas - o poder falar livremente;poder livremente pensar e apresentarideias; poder reunir-se e associar-se sem constrangimentos. A liberdade é um direito humano fundamental, um valor em si mesmo - independentemente dos regimes de servidão que oprimiram e oprimem os seres humanos em diferentes momentos históricos. Afirmar que uma pessoa tem o direito de ser livre, implica necessariamente que ela pode assumir livremente as suas decisões sobre o que pensa, sente e faz. O direito de ser livre está, portanto, presente na vida prática.
A Liberdade é o pilar fundamental onde se alicerça a democracia. O critério decisivo que fundamenta a própria democracia, quer na antiguidade grega ou nos dias de hoje - a possibilidade de escolher em liberdade votar contra pessoas, e não a possibilidade de votar a favor de pessoas. Efetivamente, a democracia não repousa unicamente no princípio de que a maioria deve governar, mas, antes, na adoção de salvaguardas e/ou mecanismos de controle democrático – o sufrágio universal - que permitam a proteção das instituições democráticas contra movimentos que pretendam destruí-la.
Efetivamente, a democracia obriga-nos a confrontar com a velha questão. “Quem deve governar”?
A resposta é óbvia! Aqueles que forem eleitos nas urnas, através da expressão da vontade livre da maioria dos cidadãos.
Em conclusão, a resposta à pergunta “quem deve governar-nos”, remete-nos para o Conhecimento da realidade. Deve governar-nos quem possui mais conhecimento sobre os problemas da governação. Mas exige, sobretudo, a consciência da responsabilidade e a responsabilização daqueles que detêm o poder e o exercem. Responsabilidade significa responder por aquilo que se diz e faz. Significa assumir-se como o autor de determinado ato, tenha esse mesmo ato boas ou más consequências.
Exige uma consciência ética e o assumir de valores como a Justiça, a Solidariedade, a Verdade e o Bem-Comum. Quem deve, pois, governar-nos? Aquele que está ao serviço dos outros, desinteressadamente, tendo como único fim o Bem de todos. Essa é a responsabilidade dos que assumem a governação: assegurar às pessoas os meios para que possam ser livres, garantindo a todos o acesso Educação, à Cultura e à Dignidade, isto é, erigir as bases de uma sociedade altruísta, justa e solidária.

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