O que justifica no dealbar do século XXI que as mulheres continuem a ser vítimas de violência de género? O que justifica que em Portugal as mulheres continuem a sofrer maus tratos físicos e psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais por pessoas de outro sexo? O que explica que as mulheres continuem a ser instrumentalizadas, desrespeitadas, perseguidas e mortas pelos seus companheiros? O que justifica o sentimento de posse, de domínio, de vontade de controlar, de agredir, do masculino sobre o feminino? Como explicar a discriminação, a falta de reconhecimento e as dificuldades que se erguem às mulheres no mundo do trabalho? Colocava a mim mesma estas questões quando encontrei na estante um livro que li há anos, de uma religiosa feminista, brasileira, Ivone Gebara. Um livro marcante: “O mal no feminino”.
Sei que a reposta a este problema é de uma enorme complexidade. Mas na perspetiva desta feminista que há muito luta pela inclusão da mulher na Igreja Católica, a violência de género mergulha em arquétipos ancestrais; enraíza nos mitos, nos símbolos, nas construções patriarcais e, posteriormente, nas religiões.
É, pois, no seio das religiões que estas representações de violência em relação às mulheres deitaram raízes. Os tabus religiosos colaboraram para manter a mulher sofredora, arrastando passivamente a sua cruz e perpetuando o calvário da sua vida. Nessa representação do poder masculino sobre o feminino enraizou um dos maiores mitos da Igreja Cristã: o lar e a família como local seguro e sagrado, que devem ser mantidos acima de tudo, mesmo quando são afetados pela violência doméstica. Quando, durante milénios, a religião ensinou às mulheres que deviam ser obedientes, passivas e submissas, mais não fez mais do que contribuir para a reprodução da violência. Os discursos, as práticas de exclusão e discriminação sexista das Igrejas em relação às mulheres contribuíram para a manutenção desta violência. A caça às bruxas, na idade média, foi uma das formas mais cruéis de violência contra as mulheres, perpetrada pela Igreja Católica.
A inferiorização e a discriminação das mulheres veiculada nos discursos religiosos (não só no Islão), impuseram-se como uma forma de violência simbólica, perpetuada através de representações sociais, dado que os valores religiosos atuam no plano simbólico e subjetivo. O modelo tradicional da família patriarcal, com relações heterossexuais, submissão dos filhos e da mulher ao pai e marido impôs-se, mas está em ruínas. A família alterou profundamente. Porém, as crenças, as representações simbólicas, os arquétipos de poder permanecem.
Era expectável que nas sociedades democráticas contemporâneas os direitos das mulheres à segurança, à liberdade e à vida estivessem garantidos. Mas não estão! Foram assassinadas dez mulheres em Portugal desde o início de 2019. O grito de horror destas mulheres ecoa e deveria traduzir-se num grito de indignação coletivo.
Há que não ignorar ainda a situação das mulheres que realizam trabalho fora de casa e na família. Esta é uma forma de violência disfarçada; uma nova escravidão. Um estudo recente publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre a situação das mulheres em Portugal demonstra que muitas têm trabalhos árduos fora de casa que acumulam com o serviço doméstico e o cuidado das crianças; algumas tratam ainda de pessoas idosas assumindo jornadas duplas, às vezes triplas de trabalho. A esse tipo de violência, em alguns casos, associa-se a agressão na família.
A violência de género tornou-se estrutural e institucionalizada porque é sustentada pela indiferença de uma sociedade cada vez mais individualista e, simultaneamente, por instituições (polícias, tribunais) que se regem por princípios discriminatórios e uma moral conservadora. E não é preciso ir muito longe. Basta relembrar a sentença do Tribunal da Relação do Porto no caso de uma jovem violada quando inconsciente.