No âmbito da campanha eleitoral para a Assembleia da República, a candidata pelo PSD Açores, Rosa Dart, manteve contatos com pescadores e profissionais da área da pesca no porto da Horta e reuniu com a APEDA (Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores).

Rosa Dart, no final das conversações, reafirmou o compromisso dos candidatos do PSD/Açores de “trabalharem para que o Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) se transforme num verdadeiro Centro Internacional de Estudos do Mar e para que o potencial marítimo do Faial e dos Açores seja aproveitado, através do desenvolvimento de um cluster do Mar que desenvolva a economia local”, nesse âmbito assumiu que “as políticas relacionadas com o mar têm de ser uma prioridade”.

Rosa Dart referiu-se àLei de Bases de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo (LBOGEM) aprovada nesta legislatura, que éuma “legislação importante e que revela a intenção em esclarecer e estruturar questões de gestão ligadas aos nossos mares”, o que antes nunca havia sido feito. A candidata recordou que esta Lei foi votada também favoravelmente pelo Partido Socialista na Assembleia da República, facto que “os socialistas na Região esquecem com frequência...”.

A candidata assumiu que uma matéria que apesar de estar consagrada não estáainda “devidamente esclarecida éo conceito de “gestão partilhada”entre a Região e a República”. Esse conceito carece de “uma maior densificação, por forma a ser possível, de modo claro e inequívoco, a fixação dos limites e das condições dessa partilha de gestão”.

Rosa Dart recordou outro exemplo de legislação “relativa às áreas marinhas protegidas dos Açores”, que aguarda promulgação após ouvidas todas as partes interessadas e que “diz exatamente que a responsabilidade de definição e gestão das áreas marítimas protegidas éda Região, continuando alguns candidatos a inventar problemas por desconhecimento ou por não terem mais assuntos" questionando se "éassim que se esclarece a população?", concluiu a candidata Rosa Dart.