A sessão Plenária de janeiro terminou hoje na Horta com a aprovação, por unanimidade, de um projeto de resolução que visa a criação de uma Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia.
A iniciativa promovida pelo Partido Socialista dos Açores que pretende clarificar e alargar as competências autonómicas da região, foi subscrita por todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e resulta de um trabalho que começou na anterior legislatura, revelou o deputado Francisco Coelho no decorrer da sua apresentação no parlamento açoriano.
Segundo o deputado, o assunto “foi discutido no âmbito dos partidos, foi discutido com a sociedade civil, foi discutido entre partidos, foi proposto nos respetivos programas eleitorais e foi, também igual e logicamente, sufragado pelos açorianos”, disse.
Na ocasião, o socialista avisou os deputados que “este momento vai-nos exigir essa grandeza”, mas está “firmemente convencido e esperançado” que, como aconteceu no passado, “nós estaremos todos à altura deste desafio”.
Francisco Coelho recordou que ainda que, “quando se trata de avanços de autonomia, quando se trata de fazer valer as nossas posições, diz a verdade histórica, será mais fácil defrontarmo-nos com a ‘República dos Preconceitos’ do que com a ‘República dos afetos’ – como quase sempre tem acontecido”. Neste contexto afirma “devemos estar preparados e conscientes desta realidade”, reforçou.
A comissão eventual que integra 13 deputados, sendo sete do PS e dois do PSD e os restantes quatro do CDS-PP, BE, PCP e PPM, tem agora o prazo de um ano para apresentar ao plenário o relatório final.
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