No âmbito do debate do Plano e Orçamento Anual para 2017 (PO), que está a decorrer esta semana na sede do parlamento açoriano, na Horta, a Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou, um reforço de cerca de 22% para apoio aos idosos, salientando que esta área de intervenção está no "topo das prioridades” do Governo dos Açores.
Segundo Andreia Cardoso, com o montante previsto de 13 milhões de euros, o PO 2017 “aposta, inequivocamente, na garantia das condições técnicas e de conforto” e garante a continuidade do investimento de respostas especializadas e de proximidade, destinadas a este público-alvo.
De acordo com a governante, ainda no que ao apoio aos idosos diz respeito, a proposta contempla igualmente a manutenção de “medidas como o Complemento para a Aquisição de Medicamentos e de medidas promotoras de um envelhecimento ativo, como é o caso do programa Meus Açores, Meus Amores”.
No que se refere ao apoio ao Público com Necessidades Especiais, o investimento será na ordem dos 30%, montante que será investido na criação de equipamentos e novas valências, de que é exemplo o Centro de Apoio à Deficiência, e através da sensibilização de potenciais empregadores, a par da promoção de aquisição de competências por parte deste público, revelou a governante.
Andreia Cardoso garantiu que o governo com esta proposta garante ainda o contínuo investimento na requalificação e alargamento da rede de respostas sociais, para a área da Infância e Juventude uma vez que prevê um reforço de medidas potenciadoras de prevenção e proteção das crianças e jovens de toda a Região.
Em matéria de Habitação, a verba prevista, anunciou a secretária, é de 22,6 milhões de euros que incidirá particularmente sobre as famílias em situação de maior vulnerabilidade, com a maior percentagem do orçamento destinado a esta área a assegurar a continuidade de “programas estruturantes”, como o programa Famílias com Futuro ou os acordos de colaboração com as autarquias para o realojamento de famílias em situação de carência habitacional, avançou.
Reafirmando a determinação do Governo dos Açores, a Secretária Regional garantiu que o Executivo persistirá “no constante aperfeiçoamento das medidas e na busca por novas estratégias”.
O Plano e Orçamento da Região para 2017 prevê, na área da Solidariedade Social, uma verba que ascende a 64 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 8% face ao Plano do ano anterior.
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