Nuno Avelar
maio
Programa Operacional é o reconhecimento dos fracassos dos governos socialistas
O PSD/Açores considera que o Programa Operacional apresentado pelo governo açoriano reconhece os maus resultados das sucessivas administrações socialistas na Região, "que governam os Açores há quase 18 anos. 18 anos em que tiveram dinheiro e tiveram autonomia. Só têm de queixar-se deles próprios", disse o deputado António Ventura.
O social-democrata lembrou que os Açores apresentam "os piores resultados sociais de sempre em Autonomia. Temos uma crise própria, que advém das opções políticas de quem tem governado os Açores. A culpa não é só externa, a culpa é muito de cá", afirmou.
"O principal objetivo apontado também não foi cumprido", lembrou o deputado, ao recordar que, em janeiro de 2007, o vice-presidente do governo anunciou "a criação anual de 2 mil novos postos de trabalho, referindo a meta clara de ter, em 2013, 121 mil trabalhadores em exercício de funções nos Açores", citou.
Durante o debate, o social-democrata também lembrou que, em 2007, o programa PRORURAL referia que 48% das explorações agrícolas açorianas "tinham baixos rendimentos e 42% dos agricultores tinham idade superior a 55 anos. Em 2014, o PRORURAL+ refere que 58% das explorações têm baixo rendimento e 49% dos agricultores tem idade superior a 55 anos. O nome do programa tem o sinal de + à frente, porque ficamos piores", criticou.
"Os Açores vivem um paradoxo, pois o seu governo fala em boas taxas de execução e diz que é o campeão da utilização dos fundos comunitários, mas infelizmente não pode chamar a si o título que mais interessa: o de campeão dos resultados", afirmou.
Para António Ventura, a boa utilização dos fundos comunitários "não pode ser apenas avaliada pela taxa de execução mas, sobretudo, pelo impacto social e económico na vida das pessoas. A lógica tem de ser investir os fundos e não gastá-los", concluiu.
maio
“O PS vem de mente aberta, a este parlamento, discutir dois dos mais importantes Programas para a economia açoriana nos próximos 7 anos, para trabalharmos todos juntos para construir um futuro melhor”, afirmou Francisco César, durante o debate sobre o Programa Operacional para os Açores 2014-2020.
“Este programa foi bem preparado, com tempo, em conjunto com os parceiros sociais e tendo em conta os contributos dos partidos políticos”. O importante agora é “discutir o caminho a seguir” para atingir, desde logo, “as metas intermédias ambiciosas que estabelecemos” e que fazem “do emprego, da competitividade empresarial e da sustentabilidade ambiental, o foco principal dos das nossas propostas”, referiu Francisco César.
O deputado socialista apontou ainda a necessidade de “ultrapassado que está o período de infraestruturação da Região, melhorar os resultados escolares, a qualificação dos açorianos, a competitividade das empresas e o valor acrescentado dos nossos produtos”. A propósito da capacidade para alcançar as metas propostas referiu que “os Açorianos continuam a reconhecer que o Partido Socialista é o partido do futuro. O mais capaz para, em conjunto com os açorianos, ultrapassar as dificuldades que o atual momento económico a todos coloca”.
maio
O Presidente do Governo dos Açores convocou uma reunião da Comissão Permanente do Conselho Regional de Concertação Estratégica para quinta-feira, 15 de maio, destinada a analisar a execução da Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial.
Nesta reunião, que vai decorrer em Ponta Delgada, os membros deste órgão do Conselho Regional de Concertação Estratégica vão fazer o ponto de situação relativamente à Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial que está a ser executada pelo Governo Regional.
Em dezembro de 2012, o Governo dos Açores apresentou cerca de seis dezenas de medidas para dar resposta à criação de emprego e ao aumento da competitividade empresarial, das quais cerca de 70 por cento assumem um caráter inovador na Região.
A aprovação deste conjunto de medidas, apenas 42 dias depois de o Governo dos Açores ter tomado posse, decorreu numa reunião extraordinária do Conselho do Governo dedicada às questões da Competitividade Empresarial e ao Emprego.
Esta Comissão Permanente de Concertação Social é composta por quatro membros do Governo, dois representantes da UGT, dois representantes da CGTP-IN, dois representantes da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores e dois representantes da Federação Agrícola dos Açores.
maio
Foi chumbada ontem, pela maioria socialista no Parlamento Açoriano uma iniciativa do CDS-PP que recomendava ao Governo que alargasse o Cartão Interjovem aos jovens até aos 35 anos de idade e que procedesse a alterações no protocolo existente com a SATA Air Açores, no sentido de que a tarifa dos beneficiários daquele cartão garantisse o direito à reserva de lugar.
No final do debate em torno desta matéria, Artur Lima afirmou que “hoje assistimos a um chumbo da maioria socialista à juventude açoriana; um chumbo do PS à mobilidade dos jovens; um chumbo do PS à coesão social e territorial dos Açores”, afirmou Artur Lima, Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, numa declaração de voto onde lamentou e criticou o PS pelo facto de “ter utilizado argumentos falsos” para votar contra.
A iniciativa foi apresentada pelo vice-presidente da bancada popular, Félix Rodrigues, e tinha como propósito “equiparar e harmonizar” o conceito de jovem, uma vez que os beneficiários do Cartão Interjovem, actualmente, são-no até aos 30 anos, quando, por exemplo, são considerados jovens para efeitos de participação nos Conselhos Municipais de Juventude ou para efeitos de candidaturas a sistemas de incentivos e fundos comunitários os cidadãos até aos 35 anos.
maio
PSD defende que PS preferiu ganhar uma batalha contra a oposição em vez de ganhar professores motivados
O PSD/Açores criticou a postura demonstrada pelo PS em todo o processo do diploma do concurso de professores, dizendo que "o PS preferiu ganhar uma batalha contra a oposição em vez de ganhar professores motivados para o exercício da sua carreira profissional", disse o deputado Joaquim Machado.
"Dez semanas depois, o PS impôs a razão da força contra a força da razão, recusando ouvir os sindicatos dos professores e subestimando a análise rigorosa das propostas que apresentou em plenário. E ignorou as implicações irreversíveis que essas normas terão na vida de centenas de professores e seus familiares", disse o social-democrata.
Segundo Joaquim Machado, "o PS preferiu a luta partidária em vez de tomar partido pelo respeito aos professores, e em vez de reconhecer o trabalho dedicado de tantos e tantos professores, sucessivamente contratados nos Açores", lamentou.
Segundo o deputado do PSD/Açores, "a maioria absoluta transformou-se, mais uma vez, numa maioria absurda, instigada e apoiada pelo governo, ou melhor, pelo presidente do governo. Vasco Cordeiro apenas disfarçou o indisfarçável embaraço de todo o processo, com arrogância e ligeireza", considerou.
Para Joaquim Machado, "daqui apenas se conclui que, ou o PS tem vergonha do que o secretário regional possa dizer, ou aquele membro do governo tem vergonha daquilo que o PS andou a fazer com este regulamento de concurso. O PS não sabe o que quer e quer o que sabe que os professores não querem", concluiu Joaquim Machado.