Tribuna das Ilhas

Os Açores vão receber 30 euros/ano por habitante a título de regiões ultraperiféricas da União Europeia no quadriénio 2014-2020, menos cinco euros do que no atual quadro comunitário de apoio.

De acordo com informação disponibilizada pela Comissão Europeia, ao abrigo do orçamento plurianual da UE para 2014-2020, ainda a confirmar pelo Parlamento Europeu e Estados-membros, a dotação específica para as RUP dos Açores, Madeira, Canárias, Reunião, Martinica, Guadalupe, Guiana e São Martinho será 927 milhões de euros, valor a adicionar à dotação global de fundos comunitários para o mesmo período.

No âmbito desta dotação global de fundos para 2014-2020 (e que resulta da distribuição interna das verbas destinadas a Portugal), os Açores vão receber 1.546 milhões de euros (mais 8 milhões do que no quadro comunitário de apoio em vigor) e a Madeira 844 milhões de euros, menos 31 milhões.

A UE propõe que os Estados-membros aumentem em pelo menos 50% a atual dotação das suas RUP para fins dos programas de cooperação territorial europeia.

Ainda de acordo com a Comissão Europeia, são propostos mais 50 milhões de euros para 2014-2020, que visam apoiar as atividades de cooperação nas RUP.

Os regulamentos do novo quadro comunitário de apoio, ainda por concluir com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros, contemplam igualmente outros apoios para as RUP, como um valor idêntico da dotação especial para potenciar os fundos disponíveis, a par da manutenção da taxa de cofinanciamento de projetos mais elevada (85%) para todos estes territórios insulares.

As regras dos auxílios estatais passam a ser também mais flexíveis, designadamente no que concerne à dotação especial no domínio dos custos de exploração dos transportes, prevendo-se ainda maior liberdade na escolha da orientação dos investimentos.

O estatuto especial das oito regiões ultraperiféricas é definido no artigo 349.º do Tratado de Lisboa, que discrimina as desvantagens com que se defrontam resultantes do afastamento, insularidade, pequena superfície, relevo e clima difíceis, a par da dependência económica de um pequeno número de produtos.

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais, através do Parque Natural do Faial e com o apoio de diversas entidades parceiras, promove a partir de quinta-feira, 24 de outubro, a realização de um concurso fotográfico denominado "O Ultimo Vulcão da Linha".

O concurso foi apresentado no Centro de Interpretação, com a realização da tertúlia “Vulcão dos Capelinhos – 56 anos de inspiração”, e contou com as intervenções de Nuno Sá, sobre o tema “Fotografar a Natureza – Uma ferramenta para a educação ambiental”, e de Paulo Silva, que abordou o tema “Sentir e Interpretar o Ambiente nos Açores”.

Nesta tertúlia participaram ainda Carlos Lobão, com uma intervenção sobre o tema “Uma Geração entre dois Desafios – Abalar para a felicidade ou ficar no desafio da ilha”, e Andrea Porteiro, que abordou “A Evolução da Paisagem do Vulcão dos Capelinhos”. 

O concurso "O Ultimo Vulcão da Linha" pretende estimular, reconhecer e premiar a criatividade no âmbito da fotografia, assim como revelar novas perspetivas fotográficas do Vulcão dos Capelinhos.

Os interessados podem concorrer com um máximo de três fotografias, que deverão abordar a temática do Vulcão dos Capelinhos.

As candidaturas decorrem entre 24 de outubro e 12 de novembro, podendo o regulamento e a documentação ser descarregados no endereço eletrónico http://parquesnaturais.azores.gov.pt/faial ou solicitados em qualquer valência do Parque Natural do Faial, nomeadamente no Jardim Botânico, na Casa dos Dabney ou no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos.

Foi inaugurada quarta-feira na cidade da Horta a mais recente filial da multinacional Home Instead Senior Care.

Situada na Rua Conselheiro Miguel da Silveira, a Home Instead a Home Instead Senior Care tem-se dedicado à prestação de Apoio no Domicílio a idosos ou dependentes com a maior qualidade de cuidados e é esse mesmo tipo de serviço que vai implementar na Horta conforme nos referiram as suas gerentes Sandra Rosa e Ana Dutra.

Com formação universitária na área social, as duas empreendedoras disseram ao Tribuna das Ilhas que “o facto do Faial não ter uma oferta muito grande ao nível da prestação de cuidados domiciliários foi o nosso grande impulsionador. Queremos implementar uma resposta mais humanizada aos idosos e às pessoas com dependência, isto é, proporcionar-lhes todo o apoio no conforto do seu lar”.

O conceito de Apoio Domiciliário é muito genérico e pode ser aplicado a uma vasta panóplia de serviços e formas de actuar. É muito comum que o termo seja associado ao tipo de serviço geralmente efectuado por IPSS's (Instituições Particulares de Solidariedade Social), nomeadamente a entrega de refeições, higiene pessoal, higiene domiciliária e tratamento de roupas. “Mas, na verdade, o Apoio Domiciliário pode ser muito mais que isso. Uma das maiores diferenças que a Home Instead oferece acaba por ser a execução de tarefas domésticas, já que estas, só por si, não são centradas no bem-estar da pessoa. Ainda assim, podem ser incluídas num Plano de Cuidados mais alargado, centrado na qualidade de vida do cliente, no sentido de proporcionar proporcionando um ambiente saudável e seguro” – referem as empresárias ao Tribuna das Ilhas. 

A Casa de Infância de Santo António foi a segunda classificada a nível nacional no concurso o "Pilhão vai à Escola".

Assim sendo foi premiada com 2 computadores
A Campanha "Pilhão vai à Escola" é um desafio lançado pela Ecopilhas, com o objetivo de sensibilzar a comunidade escolar para a necessidade de recolher seletivamente pilhas e baterias usadas, incentivando as Escolas a adotar as melhores práticas ambientais.

A Câmara Municipal da Horta vai investir 700 mil euros na melhoria do sistema de abastecimento de água à população.

Este investimento contempla a instalação sistemas de desinfecção de água nos reservatórios, bem como a recuperação de algumas caixas e ainda a construção de dois reservatórios de raiz na freguesia da Feteira.

A obra já foi adjudicada à AFAA e está prevista iniciar-se no próximo ano uma vez que a autarquia está a aguardar o visto do Tribunal de Contas.

A informação foi avançada esta manhã pelo presidente da CMH, José Leonardo Silva  em conferência de imprensa nos Paços do Município.

No que diz respeito às condutas com amianto, José Leonardo Silva estão a ser substituídas já à alguns anos a esta parte, “apesar da Organização Mundial de Saúde ser clara quando explica que o amianto só é nocivo quando inalado, todavia o investimento na substituição das condutas é para continuar mas sempre tendo em vista o novo quadro comunitário de apoio”.

“A qualidade da água no nosso município tem vindo a melhorar e as análises mostram que os incumprimentos são cada vez menores” – adiantou o presidente da CMH que revelou ainda que as ultimas análises, efectuadas no seguimento da contaminação no reservatório do Paiol, mostram que a água já está própria para consumo.

José Leonardo Silva explicou aos jornalistas que este tipo de contaminação acontece sobretudo em alturas de grandes chuvadas. O procedimento normal dita que a CMH deve enviar os resultados das análises à ERSARA e ao Delegado de Saúde da Ilha que é quem decide sobre a perigosidade ou não para a saúde pública e quem, por sua vez, emite o alerta à população.

Entretanto, na segunda-feira os vereadores eleitos pela Coligação "pela Nossa Terra" entregaram, no decorrer da primeira reunião de Câmara, um requerimento a solicitar um conjunto de informações sobre o problema de abastecimento de água na cidade da Horta.

No documento, Luís Garcia, Laurénio Tavares e Susete Amaro exigem respostas relativas à localização da origem da contaminação da rede de abastecimento de água na cidade e sobre as causas que estiveram na base do problema que afeta o abastecimento de água.

Os vereadores da oposição querem ainda saber quais foram os procedimentos adotados pelo Município, quer internamente, quer no contato com outras instituições, após ter conhecimento dos resultados das análises que detetaram a contaminação da água?

Também o Bloco de Esquerda veio a lume exigir o apuramento de responsabilidades sobre problema na rede de água na Horta

“É inevitável atacar este problema em força, porque o que está em causa, de facto, é a saúde pública, uma causa maior que exige toda a concentração de esforços na sua resolução, acompanhada de uma monitorização da qualidade da água distribuída, profissional, extremamente cuidada e sem jogos políticos” – refere o BE que afirma que não deixar de” apontar as responsabilidades ao anterior executivo pela crítica situação criada, assim como a todos aqueles com funções executivas na Câmara nos últimos anos que nada fizeram mas sabiam do perigo que saía de cada torneira em casa dos faialenses.”

Os bloquistas querem também perceber porque a CDU “sabendo do problema nunca o levantaram nem alertaram a população.”