Nuno Avelar
julho
No sábado, dia 7 de Julho, no cais marítimo turístico do porto da Horta vai realizar-se um cordão humano em forma de peixe com o objectivo de combater a sobrepesca.
De acordo com a organização, este verão, “as Semanas Europeias do Peixe são uma oportunidade para dizer aos políticos para acabar com a sobrepesca ou a pesca acabará. Os políticos são responsáveis por tomarem decisões que acabem com a sobrepesca; os cidadãos têm a responsabilidade de os encorajar e apoiar nestas decisões.”
As Semanas Europeias do Peixe são uma organização da OCEAN2012, uma aliança de mais de 160 organizações que tem como objectivo transformar a política europeia de pescas, parar com a sobrepesca, acabar com as práticas de pesca destrutivas e assegurar uma exploração justa e equitativa de stocks saudáveis que permitam a continuidade da actividade a longo prazo-
As cinco organizações portuguesas que pertencem à OCEAN2012 são:
APECE - Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação de Elasmobrânquios
GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
LPN - Liga para a Protecção da Natureza
Sciaena - Associação de Ciências Marinhas e Cooperação
OMA - Observatório do Mar dos Açores
julho
O acesso e o exercício de actividades económicas na Região Autónoma dos Açores vão passar a ter menos encargos administrativos, por via da eliminação de licenças, autorizações, vistorias e condicionantes prévios para certas actividades.
Esta é uma das consequências da aprovação esta quinta-feira, pelo Parlamento açoriano, de um diploma da iniciativa Governo estabelecendo o livre acesso e exercício de actividades económicas no arquipélago.
Ao apresentar o diploma, a Secretária Regional da Economia revelou que, por força desta legislação, as licenças e autorizações administrativas serão substituídas “por uma mera comunicação prévia”, permitindo ao agente económico proceder de imediato à abertura do estabelecimento ou ao início da sua actividade comercial.
Deste modo, adiantou Luísa Schanderl, aumenta-se a responsabilidade dos agentes económicos, reforçando-se também a fiscalização e agravando-se o respectivo regime sancionatório.
Outra das novidades apontadas pela governante pretende-se com a eliminação da necessidade de se possuir na Região dois registos, o comercial e o de cadastro comercial.
Conforme indicou a Secretária da Economia, deste regime ficam excepcionados os processos de licenciamento especiais sujeitos a licenciamento e a procedimentos específicos, nomeadamente as grandes superfícies comerciais.
O diploma aprovado transpõe para a Região a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos serviços no mercado interno, e estabelece os princípios e as regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das atividades de comércio e serviços nos Açores.
julho
O Núcleo Dinamizador da Agricultura Biológica da Associação de Agricultores da Ilha do Faial promove hoje, pelas 21h00, uma sessão intitulada “Como fertilizar em Agricultura Biológica” na sede da Associação.
Esta sessão conta com a participação do especialista em Agricultura Biológica, Eng.º Jorge Ferreira.
julho
Exposição sobre a fase industrial da baleação no Faial inaugurada no Museu dos Baleeiros
A exposição intitulada “A Baleação no Faial: Fase Industrial (1940 - 1984)”, da responsabilidade do Observatório do Mar dos Açores (OMA) e da empresa Reis & Martins, Lda., foi inaugurada no passado dia 5 de Julho, no Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico.
Tendo sido primeiramente apresentada no New Bedford Whaling Museum, aquando da inauguração da Azorean Whalemen Gallery em 2010, esta mostra reflecte sobre os centros nevrálgicos da baleação no Faial (Fábrica da Baleia de Porto Pim e Armazéns da empresa Reis & Martins – Rua Nova), a sua história e as suas funções, no período em questão. Além disso, aborda também aspectos ligados às “novas indústrias da baleação” (o whale whatching, o turismo, a arte e a ciência). São ainda destacadas obras diversas de distintas personalidades que vivenciaram a baleação no Faial ao longo do século XX.
A exposição pode ser visitada no horário de funcionamento do Museu até ao dia 17 de Setembro.
julho
Transporte marítimo de passageiros “quase na estaca zero 130 milhões de euros depois”
O PSD/Açores criticou o governo regional “pela forma impensada como geriu o sector dos transportes marítimos nos últimos 16 anos”, afirmando que o processo “está quase na estaca zero, 130 milhões de euros depois”, fruto de uma actuação “má demais, especialmente no que diz respeito ao transporte de passageiros inter-ilhas, com que se gastou muito dinheiro, sem resultados visíveis”, disse o líder da bancada parlamentar, Duarte Freitas.
Segundo o social-democrata, “tem havido um défice enorme de estruturação das políticas marítimas nos Açores, assim como na projecção das necessidades dos açorianos nesse sector, concretamente no transporte de passageiros, onde o falhanço da governação socialista é estrondoso. Foram demasiados milhões de euros gastos ao longo de todos estes anos, sem que tenhamos, de facto, um modelo de transporte marítimo no arquipélago”, referiu.
Duarte Freitas lembrou ainda a construção do navio Atlântida, “que foi mandado fazer, sem se saber se era adequado às nossas estruturas portuárias”, num processo que, “conforme foi justificado pelo deputado Lizuarte Machado (PS), teve de ser interactivo. Pois foi tão interactivo que o governo regional pediu cinco aditamentos ao projecto inicial, e no fim tinha um navio que nem sequer conseguiu aceitar”, concluiu.