Tribuna das Ilhas

A Quinta de São Lourenço, nos Flamengos, recebe entre os próximos dias 15 e 17 de Junho mais um Encontro do Mundo Rural, iniciativa de promoção do sector primário faialense que já se tornou uma tradição anual na ilha. De acordo com José Leonardo Silva, vice-presidente da Câmara Municipal da Horta (CMH) – uma das entidades responsáveis pela organização do evento -, os tempos são de crise e a redução de custos é uma preocupação, no entanto “os projectos importantes não são para deixar para trás”.

Na conferência de imprensa de apresentação do Encontro do Mundo Rural, que decorreu esta manhã, José Leonardo frisou que, apesar de nesta altura os dinheiros públicos serem cada vez menos, a aposta neste certame não pode esmorecer: “o Encontro do Mundo Rural é um projecto essencial para a promoção do sector primário e dos produtos locais”, disse, acrescentando que “o muito que façamos para promover o que é nosso é sempre pouco”.

O vice-presidente da CMH destacou a importância das parcerias para pôr de pé este Encontro, parcerias essas que se reflectem, por exemplo, nos vários pavilhões do certame. Sobre estes, José Leonardo quis destacar-lhes a “interactividade”, dado que pretendem ser não um simples “espaço de visitação” mas um local onde as pessoas podem ter um papel activo.

Assim, no pavilhão da ADELIAÇOR estarão em evidência os produtos locais, com destaque para a carne, e serão promovidos vários eventos de dinamização da gastronomia, como “Show Cooking” ou “Food & Wine Pairing”.

Por sua vez, a CMH e a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM) estarão juntas num pavilhão dedicado às questões ambientais, enquanto que a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF) se junta às Associações agrícolas da ilha num pavilhão que servirá para divulgar as suas actividades. Neste pavilhão serão também distribuídas plantas endémicas e será lançada a terceira edição do livro Receitas da Isaura, da autoria de Isaura Rodrigues.

José Leonardo destacou também a colaboração com a Escola Profissional da Horta (EPH), que estará presente num pavilhão onde o Clube de Empreendedorismo dinamizará várias actividades com o objectivo de trazer os jovens ao certame.

Em evidência neste Encontro estará também o sector do Turismo, que conta com um pavilhão próprio onde estará em destaque o turismo rural e o turismo náutico.

Como destacou o vice-presidente da CMH, o Encontro do Mundo Rural procura trazer oportunidades que vão para além do sector primário. Por isso, os empresários locais irão dispor de espaços para exporem os seus produtos, como já vem sendo habitual.

Oficinas e palestras também têm lugar neste certame já que, como explicou José Leonardo, o Encontro do Mundo Rural visa ser mais do que um espaço reservado ao lazer. “Este também é um espaço de partilha de conhecimentos e experiências”, referiu.

Quanto à componente lúdica, José Leonardo frisou que a organização apostou na redução de custos e quer fazer a festa “com a prata da casa”. Assim, passarão por este Encontro a Filarmónica Euterpe de Castelo Branco, os grupos folclóricos dos Flamengos e de Pedro Miguel, o grupo Margens, os DJ’s Freesoul, Tecno_Logik, Monfoz e Double Gee e os grupos de dança da EPH, do Clube Desportivo Escolar e do GoGym. Marcarão ainda presença o grupo terceirense Ti-Notas e o duo Alexandre Gualdino e Zeca Sousa.

Ovinos e Caprinos em exposição 

A exposição e o concurso de bovinos e equinos é um dos grandes catalisadores deste Encontro Rural. José Leonardo destacou o que considera ser o contributo do certame para a melhoria da produção, já que os produtos se preocupam em melhorar a cada ano a qualidade dos seus animais.

Tendo isto em conta, a organização decidiu incluir em 2012 a exposição de gado ovino e caprino. A ideia, segundo o vice-presidente da CMH, é dinamizar esta área da pecuária menos explorada no Faial, dado que, face às dificuldades trazidas pela crise, “temos de potenciar tudo o que temos.”

O Encontro do Mundo Rural é uma organização conjunta da CMH, da SRAF, da SRAM, da Adeliaçor, da Hortaludus, da Câmara do Comércio e Indústria da Horta, da Associação de Agricultores da Ilha do Faial, da Associação de Jovens Agricultores do Faial e da EPH.

O lançamento da primeira pedra da empreitada de grande reparação da EBI da Horta, na manhã de ontem, motivou um comunicado do PSD/Faial, que criticou o adiamento sucessivo da obra e o facto da sua execução servir de desculpa para a não realização de outros investimentos no Faial.

Luís Garcia, presidente da Comissão Política de Ilha do PSD no Faial, lembrou que em 2009 o Governo Regional cancelou a construção do Estádio Mário Lino por considerar ser “financeiramente inviável” assegurar em simultâneo esse investimento e a remodelação da EBI, sendo que, no entanto, apenas três anos depois a obra está a arrancar.

“A verdade é que o tempo provou que o argumento utilizado pelo Governo de que era inviável assegurar em simultâneo a obra do estádio Mário Lino e a obra da escola era falso, pois se a obra do estádio tivesse avançado já estava pronta e, como agora se prova, não se tinham encontrado temporalmente”, consideram os social-democratas.

“O Governo Regional fez e continua a fazer uma gestão eleitoralista dos seus investimentos no Faial. O objectivo é ir entretendo com palavras e empurrando a obra para o fim da legislatura”, entendem.

Os social-democratas faialenses acusam o Executivo de ter dois pesos e duas medidas no que aos investimentos diz respeito, o que é visível, segundo dizem, na recente inauguração da renovação do campo de jogos das Capelas, em São Miguel, com a colocação de um piso de relva sintética. “Afinal, para alguns há dinheiro e as prioridades não são bem as mesmas para todas as ilhas”, aponta Garcia. Para o social-democrata, a carência de infra-estruturas desportivas no Faial é visível pelas “condições inaceitáveis onde crianças e jovens treinam e jogam futebol nos Cedros, no Salão, na Feteira e nas Angústias”. 

Decorreu esta manhã a cerimónia de lançamento da primeira pedra da empreitada de grande reparação da Escola Básica Integrada (EBI) da Horta, investimento de 7,2 milhões de euros, que deverá estar concluído em Maio de 2014 e terá capacidade para 700 alunos.

O projecto, da responsabilidade dos arquitectos Paulo Macedo e Pedro Porteiro, foi na ocasião apresentado à comunidade escolar. Entre outras coisas, o empreendimento vai permitir a criação de um espaço autónomo para o ensino artístico, mais soluções de estacionamento e o aquecimento da água através de painéis solares. Esta obra significa uma profunda alteração nos edifícios que acolheram a formação de várias gerações de faialenses. Por isso, a ligação às memórias desses tempos não será esquecida e as célebres arcadas, onde muitos alunos se concentravam nos intervalos, principalmente nos dias de chuva, serão preservadas, sendo recolocadas noutro sítio.

Esta obra será executada em duas fases. Para já, a primeira fase contempla intervenções no âmbito dos espaços para o ensino artístico e para o primeiro ciclo bem como de alguns espaços comuns ao primeiro e segundo ciclos. 

Neste processo, um dos pontos principais a ter em conta é a compatibilização do decorrer das obras com o funcionamento do ano escolar, compatibilização essa que ainda não está totalmente estruturada, como foi referido na apresentação do projecto.

Na ocasião Maria José Morais, directora da EBI da Horta, congratulou-se com mais este passo para a concretização desta obra há muito esperada. Reconhecendo que o sucesso educativo não depende apenas das boas condições em termos de equipamento e infra-estruturas, a responsável garantiu que estas são, no entanto, uma ajuda importante. 

A directora reconheceu que os trabalhos “trarão algum desconforto e barulho, mas temos de pensar no futuro, e o futuro começa agora”.

O presidente da Câmara Municipal da Horta destacou que este empreendimento encerra um ciclo de construções e reparações de equipamentos escolares no Faial. João Castro salientou o que considera ser o empenho do Governo Regional na execução desta última obra do referido ciclo, reconhecendo, no entanto, que esta padeceu de alguns atrasos. Em resposta à intervenção do edil faialense, a secretária regional da Educação frisou que os atrasos verificados estiveram relacionados com atrasos do Tribunal de Contas.

Cláudia Cardoso salientou que esta obra “fecha a necessidade de intervenção do parque escolar do Faial”. “Apesar do momento difícil em que vivemos a educação mantém o seu nível de investimento público, enquanto outros na República mandam parar obras em curso e desistem das que estavam mesmo prestes a avançar”, disse. 

A governante garantiu que o Governo dos Açores tem atingido os seus objectivos no que à educação diz respeito, apostando num “sistema educativo mais democrático, mais inclusivo, integrador das diferenças e promotor da igualdade” e “utilizando todas as suas energias contra o esvaziamento do papel do Estado na educação”. Frisando que uma educação de qualidade é um dos pilares fundamentais para o crescimento, Cláudia Cardoso garantiu que o Governo irá “continuar a apetrechar escolas açorianas com novos equipamentos e recursos pedagógicos que permitam suportar um ensino progressivamente mais adequado às exigências da actualidade”. 

Para a secretária regional, um sinal de que os Açores fazem um bom trabalho na Educação é o facto das medidas tomadas na Região serem replicadas noutras paragens. Nesse sentido, salientou, por exemplo, o pioneirismo açoriano na autonomia das escolas. 

O sucesso das políticas educativas regionais reflecte-se, de acordo com a governante, nos números, dando exemplos como a redução da taxa de absentismo de 2,78% (1995/1996) para 1,36% (2009/2010) ou o facto de 95,9% dos 919 candidatos açorianos ao Ensino Superior no último ano lectivo ter sido admitido.

Cláudia Cardoso anuncia redução do número de alunos por turma

No âmbito das medidas a tomar para continuar a melhorar o desempenho regional da educação, Cláudia Cardoso anunciou a redução do número máximo de alunos por turma, que passará a ser de 20 crianças no pré-escolar, de 23 no ensino básico e de 25 no secundário. “Com esta medida damos outra margem para o desenvolvimento do trabalho dos docentes”, disse, frisando que se trata de uma medida inversa ao que acontece na República, onde o número máximo de alunos por turma é aumentado. Para Cláudia Cardoso este é, de resto, apenas um reflexo do diferente tratamento que o Executivo açoriano dá à educação quando comparado com o Governo da República. 

O Conselho de Ilha do Faial reuniu na tarde da passada segunda-feira para emitir um parecer solicitado pela Assembleia Regional sobre a proposta de alteração ao Regime Jurídico da Reserva Agrícola açoriana.

Esta é a primeira proposta de alteração a este Regime Jurídico, criado em 2008, e visa, essencialmente, “clarificar o processo de desafectação e reafectação dos solos da Reserva Agrícola Regional (RAR) a efectuar no âmbito nos planos municipais e especiais de ordenamento do território”. A iniciativa pretende assim “eliminar a inutilização de terrenos agrícolas num arquipélago com boas condições climáticas e de elevada fertilidade dos solos”.

Outra razão apontada pelo Executivo açoriano para a necessidade destas alterações é o facto do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), aprovado em 2010, estabelecer que “a Região deve impor fortes restrições à desafectação de solos da RAR”.

Neste contexto, a proposta de alteração vai no sentido de restringir ainda mais as possibilidades de desafectação de terrenos da RAR para construção. 

Os conselheiros faialenses emitiram um parecer favorável à proposta do Executivo, ressalvando no entanto algumas questões.

O presidente da autarquia, João Castro, salientou, entre outras coisas, a necessidade de legislar no sentido de que, no que respeita às construções em espaço de RAR que fiquem distanciadas de infra-estruturas como estradas ou rede de electricidade, os encargos relativos a essa infra-estruturação não devem estar a cargo do Município mas sim dos proprietários, ressalva que mereceu a concordância de todos os conselheiros.

O Conselho de Ilha propõe a criação de um artigo específico sobre os critérios de desafectação de terrenos da RAR, que clarifique os moldes em que essa situação possa ocorrer. 

Apesar do documento limitar a construção de habitações em RAR aos produtores agrícolas, o Conselho de Ilha entende que devem ser tidas em linha de conta algumas excepções, como limitações socioeconómicas dos proprietários ou comprovada inexistência de outras soluções de edificação. 

Os conselheiros defendem também que, no que diz respeito à reabilitação de construções em RAR, a regra deve ser “mais flexível”, permitindo a reabilitação não apenas para “habitação própria”, como o diploma prevê, mas também para outras utilidades, desde que se garanta a “vocação agrícola” do espaço. Para o Conselho de Ilha do Faial, esta proposta é uma forma de incentivar a reabilitação de imóveis degradados, ao invés de incentivar a nova construção. Como lembrou Carlos Faria, é importante que a possibilidade de reabilitação não esteja reservada apenas a agricultores, de modo a contemplar, por exemplo, as pessoas que, com outros estilos de vida, herdaram um imóvel de um familiar situado em zona de RAR.

O Conselho chamou também a atenção para a necessidade de permitir a construção de infra-estruturas turísticas não apenas nos espaços específicos de vocação turística, uma vez que, no PROTA, apenas algumas zonas das freguesias de Pedro Miguel, Praia do Almoxarife e Capelo estão referenciadas sob essa designação o que, para os conselheiros, é insuficiente.

Apesar disto, destas ressalvas, os conselheiros valorizam a importância de impor algumas restrições para que se garante que a RAR não é sobreocupada por outras actividades que não a agricultura. António Ávila, da Associação de Agricultores da Ilha do Faial, lembra que na ilha se tem construído demasiado em solo agrícola fértil, que deste modo foi desperdiçado. Também José Agostinho, da Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial, lembrou que se está a tentar revalorizar o sector produtivo outrora desprezado, e nesse sentido pretende-se um regresso à agricultura. Por isso, alerta, “não se pode construir de forma selvagem”.

Na passada sexta-feira o candidato do PS à presidência do Governo Regional visitou a empresa faialense Monte Carneiro Construções. Numa altura em que a construção civil é um dos sectores mais afectados pela crise económica, com elevados índices de desemprego, Vasco Cordeiro falou de algumas das suas propostas para o dinamizar.

O candidato lembrou que, “para além da restrição de crédito por parte das instituições financeiras, que condiciona o mercado da construção civil, há um ciclo de grandes infra-estruturas que está em fase de conclusão”. Num cenário em que as grandes obras públicas vão passar a ser cada vez menos, Vasco Cordeiro entende que é preciso dotar as empresas regionais da área da construção civil de capacidade para “prever os investimentos públicos a médio prazo, no horizonte de uma legislatura”. “Isso faz-se através de um proposta que já apresentei, a Carta Regional de Obras Públicas, que permite calendarizar no tempo e priorizar as intervenções a ocorrer num espaço de quatro anos. Isso permite às empresas estruturarem-se e dimensionarem-se tendo em conta essa realidade”, explica.

Para além da diminuição das grandes obras públicas, Vasco Cordeiro lembra que também a política de ocupação de solos tem de decrescer. Para fazer face a esta situação, entende que a reabilitação urbana deve surgir como alternativa à construção. “Deve ser direccionado um grande esforço para a reabilitação urbana, quer para satisfação das necessidades de política de habitação, quer para a nossa política de equipamentos colectivos”, refere Cordeiro.