Tribuna das Ilhas

A Adeliaçor está a desenvolver um projeto que visa promover o artesanato das suas ilhas de influência através da gastronomia. Nesse sentido, a associação distribuiu pelos 18 restaurantes aderentes ao projeto de enogastronomia individuais de mesa com peças icónicas do artesanato regional. Desta forma, os turistas podem conhecer as peças do artesanato das ilhas que visitam e solicitar junto dos restaurantes informações sobre os locais onde as podem adquirir. O projeto foi apresentado no passado sábado, durante a Feira Agrícola Açores 2013, certame onde a Adeliaçor marcou presença com um pavilhão.

O bordado em palha sobre tule do Faial, as rendas do Pico, a tecelagem em ponto alto de São Jorge, o trabalho em miolo de hortênsia das Flores e as fechaduras em madeira de cedro do Corvo foram os escolhidos para figurar nestes individuais que futuramente terão Quick Response, um código de barras que os telemóveis podem ler e que remeterão o seu utilizador para uma série de informações sobre as peças.

Na ocasião, o presidente da Adeliaçor entregou já os individuais aos restaurantes Kabem Todos e Vítor dos Leitões, que marcaram presença na Feira Açores. José Leonardo Silva explicou que o sucesso do projeto de enogastronomia fez com que a Associação decidisse aproveitá-lo para dinamizar também o artesanato, na expectativa de poder contribuir para o desenvolvimento económico da Região também dando um impulso aos artesãos das ilhas. Para além disso, destaca a importância deste projeto na divulgação da identidade cultural do território de abrangência da Adeliaçor.

O candidato da coligação “Pela Nossa Terra” à Câmara Municipal da Horta esteve esta tarde na exploração de agricultura biológica da empresa “Biosabores da Horta”, em Castelo Branco.

Na ocasião, Luís Garcia destacou a importância social e económica do sector agrícola, defendendo que ela pode ser ainda mais potenciada: “os autarcas do futuro devem ser agentes cada vez mais ativos na dinamização económica do seu concelho e a Câmara não pode menosprezar o efeito do setor agrícola na dinamização da economia”, referiu o candidato da coligação PSD/CDS/PPM.

Para Garcia, a autarquia faialense “deve ser líder do desenvolvimento económico” e, como tal, dar “mais apoio” ao setor agrícola em áreas como a formação e o apoio ao empreendedorismo.

 Quanto a medidas concretas para o setor, o candidato quer instituir o Dia Municipal do Agricultor, como “forma de reconhecer o papel destes profissionais no desenvolvimento económico e social do concelho e, sobretudo, de sensibilizar as pessoas, principalmente as gerações mais novas, para a importância da agricultura sustentável”.

Luís Garcia quer também criar as Jornadas Agrícolas do Faial, em parceria com as associações agrícolas, para que a ilha possa dispor de “um fórum de debate das problemáticas e potencialidades do setor, dos seus desafios, das oportunidades que dá aos jovens”, entre outras coisas.

O candidato tomou conhecimento das dificuldades da loja AçoresBio, no interior do mercado municipal, em comercializar a produção biológica faialense, apesar destes produtos terem uma aceitação crescente por parte da população. Nesse sentido, Luís Garcia voltou a chamar a atenção para a importância de dar uma nova vida àquele espaço da cidade da Horta, de forma a criar condições para que a Loja do Triângulo possa a ele regressar, sendo dotada de mais espaço para que a produção biológica dos agricultores faialenses possa ser comercializada no seu interior e beneficiar da popularidade de que o estabelecimento já goza entre a população da ilha.

Garcia lembra também que a Associação de Agricultores da Ilha do Faial dispõe de um projeto para criar uma Central Hortofrutícola e florícola, projeto esse que, considera, é de importância capital para a dinamização da produção agrícola. Por isso garante o apoio de uma autarquia por si liderada na sua concretização.

O Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário esteve em análise ontem, na sessão plenária de julho da Assembleia Regional, que chegou hoje ao fim na Horta.

Os deputados regionais chumbaram uma proposta do BE que propunha o fim das rendas pagas aos estabelecimentos de ensino privados com fins lucrativos. Para Zuraida Soares, estes estabelecimentos são sustentados com dinheiro que devia ser investido na escola pública: “enquanto não houver dinheiro para garantir pequenos-almoços a todas as crianças nas escolas dos Açores, não pode haver dinheiro para apoiar o ensino lucrativo”, disse.

A proposta bloquista, que contou apenas com o apoio do PCP, não punha de parte o financiamento público a empresas privadas na área do Ensino, frisou Zuraida Soares. De acordo com a deputada o que se pretendia era limitar esse financiamento a situações em que o mesmo não fosse uma duplicação de esforços relativamente ao que já existisse na escola pública, e logo que não ultrapassasse o custo que teria no ensino público.

Sobre esta matéria, foi aprovada uma alteração ao Estatuto, da responsabilidade do Governo Regional, que causou alguma “troca de fogo” entre bancadas. É que no conjunto de alterações inicialmente proposto pelo secretário regional da Educação previa-se o corte do apoio às crianças a frequentar o ensino público. No entanto, o Executivo acabou por recuar, com Luiz Fagundes Duarte a justificar essa decisão com o facto de não existir na rede pública “a oferta suficiente para absorção de todas as crianças do pré-escolar”. O recuo foi motivado por sugestão do grupo parlamentar socialista. O deputado Lúcio Rodrigues reconheceu que as instituições de ensino de cariz privado e particular são hoje “uma oferta suplementar ao ensino público”, o qual, entende, deve ser tido como prioritário. No entanto, os socialistas entendem que o desinvestimento nas escolas privadas, no atual cenário de dificuldades, seria “um eminente problema social”.

Para o PSD, o recuo do Governo é um sinal de “desorientação e desnorte” do Governo: “não há memória de um desgoverno como o deste Governo, que ora emite propostas irrevogáveis, ora as retira com a maior ligeireza. Ora defende uma coisa, ora o seu oposto, e logo a seguir volta a defender o inicial", disse a deputada Judite Parreira. Os social-democratas entendem que o secretário regional foi desautorizado pelo PS.

As alterações ao diploma propostas pelo Governo foram aprovadas por PS, PSD, CDS e PPM, com a abstenção do BE e o voto contra do PCP. Estas alterações visam tornar obrigatória a abertura de processo concursal na contratação de docentes nas escolas profissionais e incluem ainda a revisão do ensino doméstico.

Instituições de ensino particular reuniram no Faial

Na terça-feira, antes da análise deste tema no parlamento regional, estiveram reunidas na Casa de Infância de Santo António várias instituições de ensino particular, cooperativo e solidário.

Em comunicado, as instituições participantes neste encontro felicitaram o que consideram ser “a sensatez” do Governo Regional ao recuar na decisão de acabar com os apoios, pois estas escolas “cumprem um papel preponderante na Região, sendo instituições contextualizadas e enraizadas nas suas sociedades, com missões sociais e muitas delas seculares”. Os responsáveis pelas escolas privadas lembram os bons resultados obtidos nos rankings, que contribuem para elevar as médias regionais, e frisam que os apoios ao ensino privado, que não são revistos deste 2002, são inferiores aos concedidos ao público.

O comunicado foi subscrito pelos Colégios de Santo António, Santa Clara, São Francisco Xavier e Gente de Palmo e Meio e ainda pelo externato A Passarada, a cooperativa de ensino A Colmeia, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.

A Região investe anualmente no ensino privado cerca de 3,8 milhões de euros que abrangem mais de 3.400 alunos.

A Assembleia Legislativa Regional aprovou esta tarde, por unanimidade, a criação do canal Parlamento/Açores, na sequência de uma proposta da representação parlamentar do PPM.

De acordo com Paulo Estevão, “a divulgação dos trabalhos parlamentares açorianos é cada vez mais residencial no espaço televisivo e o enfraquecimento progressivo dos órgãos de comunicação social regionais não permite perspetivar qualquer inversão desta tendência no âmbito da imprensa escrita e das rádios”. Nesta lógica, o deputado do PPM entende que a criação de um canal que transmita em direto e em canal aberto as reuniões dos plenários e das comissões parlamentares é “uma necessidade premente do nosso sistema político”, até como forma de aproximar os mecanismos de visibilidade da Assembleia Regional aos da Assembleia da República, cujos trabalhos são transmitidos atualmente em canal aberto.

A proposta agora aprovada prevê a formalização de um protocolo entre a RTP e a Assembleia Legislativa Regional, para que o novo canal possa utilizar o sinal e outros meios logísticos da estação pública regional, a que se devem juntar os meios técnicos e humanos de que o parlamento açoriano já dispõe para a transmissão online das reuniões plenárias.

A ideia é que o novo canal funcione “numa mancha horária devidamente calendarizada e pré-determinada” e o protocolo a estabelecer com a RTP deve, para Estevão, assegurar “a autonomia de gestão, por parte da Assembleia, do espaço de transmissão”. Para tal, será criado um conselho de direção, à semelhança do que acontece no canal da Assembleia da República, composto por um representante de cada grupo e representação parlamentar.

No entanto, e tendo em conta a indefinição que paira sobre o futuro da RTP/Açores, as negociações entre a Assembleia Regional e a RTP só deverão acontecer quando essa situação estiver clarificada.

Segundo Luís Maurício, do PSD/Açores, existem dois doentes inscritos no Hospital da Horta a aguardar cirurgia desde novembro de 2004. O deputado falava esta manhã na Assembleia Regional, no debate de uma declaração política do seu grupo parlamentar sobre as listas de espera cirúrgicas nos Açores.

O PSD/Açores referiu que a Direção Regional da Saúde omitiu os doentes que esperam cirurgia há mais de um ano e meio nas últimas listas de espera publicadas. Citando dados da Direção Regional de Saúde, Luís Maurício refere que a 31 de março passado estariam em lista de espera cirúrgica há mais de um ano e meio 2527 pessoas nos Açores. Dessas 281 estão inscritas no Hospital da Horta.

Para o PSD, é inadmissível “que a Região não consiga dar resposta a quem espera por uma cirurgia a cataratas desde 2004 ou a uma prótese da anca ou do joelho – arrastando a dor e a incapacidade – há mais de três anos”. “Tratam-se de esperas que ultrapassam tudo aquilo que seria humanamente aceitável e clinicamente expectável”, frisou Maurício.

O deputado lembra que a Assembleia Regional aprovou, aquando da discussão do Plano e Orçamento para 2013, uma proposta da bancada laranja no sentido de reforçar a rubrica referente ao combate às listas de espera cirúrgicas em 700 mil euros. Ora, Maurício entende que este dinheiro não se destina “a contratar quem quer que seja para limpar a opção do decisor clínico sobre os doentes inseridos em lista. Elas destinam-se sim a aumentar o bem estar daqueles que se encontram há muito há espera que o dia de realizarem a sua cirurgia chegue”.

O PSD não encontra na governação socialista uma estratégia para resolver o problema das listas de espera e entende que os números regionais nesta área “envergonham o país”, onde a maioria das pessoas a aguardar cirurgia espera cerca de três meses.

Em resposta às acusações social-democratas, o socialista Ricardo Cabral reconheceu o problema, salientando no entanto o que considera ser o esforço feito pelo Executivo para o resolver, visível no aumento do número de cirurgias. A principal dificuldade, entende o deputado, é a falta de recursos humanos nos hospitais.

A argumentação socialista não convenceu Luís Maurício, que lembrou que apesar do aumento das cirurgias efetuadas, as listas de espera continuam a crescer, tendo-se registado um aumento de 7% entre 2011 e 2012.

Na discussão deste tema, destaque ainda para a intervenção de Nuno Melo Alves, que acusou o Governo de não fazer tudo o que está ao seu alcance para resolver o problema. O deputado do CDS-PP entende que o vale de saúde, medida sugerida pelo seu partido e aprovada na Assembleia, pode ser usado para combater as listas de espera.

Melo Alves alertou ainda para a necessidade de manter um Serviço Regional de Saúde de âmbito regional, o que implica custos “obrigatórios”, fruto da insularidade. Esta, entende, faz com que a Região não possa seguir recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde e outros organismos semelhantes quando elas se destinam a territórios contínuos, bem diferentes das ilhas.