Tribuna das Ilhas

A intenção de Vasco Cordeiro de reduzir em "pelo menos 25% o número de membros do Governo", caso vença as próximas eleições, marcou a sessão de encerramento da Convenção do PS/Açores “Um novo Ciclo para vencer novos desafios”.

A convenção, que decorreu no Pavilhão Arena, em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, ficou marcada também por uma notada ausência de militantes.

A convenção “Um novo ciclo para vencer novos desafios” reuniu os socialistas açorianos no passado fim-de-semana em Vila Franca do Campo, com o intuito de encerrar um ano de recolha de contributos da sociedade civil para as bases do programa eleitoral que será apresentado aos açorianos nas eleições regionais de Outubro.

Das conclusões saídas desta convenção, destaque para a vontade de reduzir o número de secretarias do Governo Regional, expressa por Vasco Cordeiro, candidato rosa à presidência do Executivo açoriano em Outubro próximo, na sessão de encerramento.

A aposta de Cordeiro recai sobre uma Administração Pública “cada vez mais ágil”: “quero um Governo que se traduza numa redução de, pelo menos, 25% do número de membros”, referiu. O candidato já fez as contas e promete que, caso seja eleito, o seu Governo terá apenas oito secretarias.

Vasco Cordeiro quer também dar especial atenção aos mecanismos que reforcem a coordenação e agilidade de procedimentos e quer que estas sejam duas marcas impressivas da sua governação.

Cordeiro aponta ainda para uma “redução acentuada da presença do Governo no sector empresarial, reduzindo o número de empresas públicas em 50%”. 

Vasco Cordeiro apontou também três objectivos principais para um futuro Governo por si liderado: competitividade e investimento, protecção e solidariedade social e sustentabilidade dos recursos naturais. 

Um dos principais desafios que Vasco Cordeiro tem pela frente, caso seja eleito, é a criação de emprego e crescimento económico. Para tal, o candidato quer criar condições para que as empresas açorianas possam afirmar-se, “como geradoras de emprego sustentável”.

No entanto, para o candidato, é preciso olhar também para os sectores mais fragilizados pela actual conjuntura, dando como exemplo o comércio local e a restauração. Para isso, pretende criar um “programa de apoio específico que ajude os nossos empresários a manterem postos de trabalho”. 

Sobre a actual conjuntura do país, Cordeiro considera que esta apenas é ultrapassável “se houver a colaboração de todos os intervenientes no processo que põe em funcionamento as engrenagens da nossa economia”.

Outra das apostas de Cordeiro recai sobre a Agricultura. Nesta área, entende ser diversificação o caminho, com especial atenção para a comercialização, através da organização dos produtores de forma a garantir uma produção constante e valorizada.

No que diz respeito ao sector dos lacticínios, Cordeiro é convicto ao afirmar que é necessário “criar mais valor acrescentado”. Entendendo que os lavradores têm correspondido aos desafios dos últimos tempos, o candidato rosa quer agora que se faça um esforço acrescido no lado da indústria. 

Quanto às Pescas, Cordeiro defende políticas públicas direccionadas para a valorização do pescado, e não para o aumento do esforço de pesca.

O candidato quer também “a identificação de todos os produtos da Região com a marca ‘Açores’, como sinónimo de produto natural, sem modificações genéticas e produzido numa região de elevada qualidade ambiental”.

O Turismo também está na mira de Vasco Cordeiro, pois representa 4% do PIB regional, pelo que é fundamental “caminhar para uma segmentação de mercados com maior potencial” tendo como aposta o turismo de natureza, em especial ligado ao mar. 

Num contexto em que as grandes obras públicas são cada vez menos, Vasco cordeiro falou também dos desafios que se colocam ao sector da Construção. Para o candidato, é necessário que este sofra uma “reorientação”, por isso apresenta como solução a criação de uma Carta Regional de Obras Públicas que permite aos empresários do sector consolidar “a previsibilidade dos investimentos públicos, o correcto dimensionamento das empresas e o incentivo à formação de parcerias e associações entre as empresas regionais”.

O candidato socialista não esqueceu a Educação, defendendo neste sector a necessidade de “reconciliar os professores com o ensino-aprendizagem, conferindo-lhes dignidade, estatuto, autoridade, deixando de os encarar como funcionários, mas exigindo-lhes resultados”.

Na Formação, um dos principais desafios é, para Cordeiro, “conjugar o ensino profissional com a escolaridade obrigatória de 12 anos”, pois considera que “o ensino profissional tem de continuar a constituir uma alternativa aos alunos do secundário como área curricular”.

O Empreendedorismo é uma das áreas a que Cordeiro mais destaque confere. Defendendo a necessidade de criação de “um fundo de capital de risco a sério”, o candidato quer disponibilizar 20 milhões de euros na próxima legislatura para esta área.

Nesta Convenção, Vasco Cordeiro falou ainda da sua visão estratégica em relação ao Mar: “o meu entendimento é que este é um recurso dos Açores e que deve beneficiar em primeiro lugar os açorianos”, refere, acrescentando que “não serão toleradas as tentativas, ainda tímidas é certo, que já se vislumbram por parte de alguns sectores da República para chamarem a si a gestão do nosso imenso património marítimo”. 

Como não poderia deixar de ser, Cordeiro não esqueceu o Transporte Aéreo entre os Açores e o Continente, defendendo que a alteração das Obrigações de Serviço Público, e a consequente diminuição do preço das passagens assume “um carácter de urgência” ao qual “o Governo da República não pode continuar a virar as costas na esperança de transferir mais esses custos para encargo dos açorianos”. 

A Saúde também tem um papel importante nas propostas de Governação do candidato do PS/Açores. No seu entender, “há quem queira pôr nas mãos do Governo da República as decisões sobre a sustentabilidade e a existência do Serviço Regional de Saúde como o conhecemos”, situação que, defende, não traria “nada de bom para os açorianos”. “Considero essencial que as matérias relativas à sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde sejam analisadas e decididas nos Açores”, disse.

Na sessão de encerramento coube a Carlos César, presidente do PS/Açores e do Governo dos Açores, mostrar a confiança socialista em Vasco Cordeiro para vencer as eleições de Outubro.

“Vasco Cordeiro irá, após vencer as eleições de Outubro, dar mais força aos nossos Açores”, vaticinou o líder socialista, associando conceitos como renovação e inovação ao candidato do seu partido. 

 “O desejo dos açorianos é de continuar em frente e não de voltar para trás, aos tempos de 1996, quando governava a actual geração dirigente do PSD/Açores e quando havia uma crise nos Açores, sem que houvesse crise no país ou na Europa”, disse. 

O líder rosa referiu não ter dúvidas de que “os açores ficarão muito bem, com a colaboração de todos os socialistas e não socialistas, entregues aos cuidados e à liderança” de Vasco Cordeiro. 

Em fim de mandato, César apresenta-se orgulhoso do trabalho realizado nos últimos 15 anos, garantindo que esse orgulho se irá estender ao trabalho de Cordeiro.

Para Carlos César, vive-se “um tempo novo”, motivado pelos desafios da crise e do seu impacto no contexto nacional e no quadro financeiro plurianual 2014-2020 da União Europeia. Neste novo tempo, alerta, “a gestão estratégica e orçamental” dos Açores “muito ficará associada às taxas de cofinanciamento e à dotação específica que nos será alocada, como região ultraperiférica”. 

O ainda presidente do Governo dos Açores chamou a atenção para o que considera ser o “recrudescer da tentação centralista no Estado Português” e para a “emergência contínua de novos desafios sociais e novas oportunidades e necessidades económicas de diversificação”. Neste cenário, César entende que Vasco Cordeiro” não vai liderar apenas um novo governo do PS, mas vai liderar, sim, com o apoio do PS, um governo novo para os Açores e uma nova geração de políticas”. “É essa juventude de ideias e de ambição que desejo para a minha Região”, frisou.

Falando da actual conjuntura, o líder regional dos socialistas comparou o cenário açoriano com o que se passa no resto do país: “apesar de vivermos hoje dificuldades e aflições que nos chegam das crises europeia e portuguesa, a degradação económica e social que se vive no continente e a verdadeira hecatombe que se vive na Madeira não têm comparação sequer próxima com as contrariedades sociais e económicas com que nos confrontamos nas nossas ilhas”, disse, salientando o “empenho” do actual Governo açoriano “no acompanhamento dos sectores empresariais mais sensíveis aos problemas surgidos”. “Já são dezenas e dezenas as empresas, em todas as ilhas e sectores, que ganharam um novo fôlego e conseguiram manter os seus postos de trabalho”, acrescentou. 

Em jeito de balanço, César lembrou que o Governo por si liderado lançou programas alternativos na área da formação profissional e da criação de emprego “que já beneficiaram milhares de açorianos”. O trabalho desenvolvido na área da solidariedade social também mereceu destaque de Carlos César, que salientou o apoio às famílias, nomeadamente através dos programas de apoio à habitação.

No que às contas públicas diz respeito, César mostrou mais uma vez orgulho nas finanças regionais: “a nossa gestão financeira é reconhecida pela sua qualidade, como exemplar, no contexto português, com as nossas contas a serem verificadas minuciosamente e a serem elogiadas por instituições tão variadas como o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu, o Banco de Portugal, o Instituto Nacional de Estatística, o Eurostat, o Tribunal de Contas e os próprios organismos inspetivos do Governo da República”. 

Carlos César lembrou ainda que a boa aplicação dos fundos comunitários pelo Governo dos Açores foi reconhecida publicamente “pelo responsável pela Direcção-Geral de Política Regional da Comissão Europeia para Portugal e até pelo presidente do Partido Popular Europeu, justamente o partido europeu em que se integra o próprio PSD”.

César entende que, para enfrentar o futuro, é preciso “continuar a abrir o PS/Açores à sociedade e aos cidadãos”, salientando que “essa forma de estar tem sido uma das razões do êxito do PS nos Açores.

Nesta convenção foram debatidos vários temas de interesse para a Região. 

No painel dedicado ao Desenvolvimento das nossas Potencialidades Naturais, Ricardo Serrão Santos, investigador do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, foi o primeiro orador, focando-se nas potencialidades do Mar para a Região. A ele seguiu-se Paulo Borges, coordenador dos projectos “Atlântico” e “Bionatura”, que apresentou a sua visão sobre a biodiversidade no arquipélago. 

Este painel contou ainda com a participação de João Santos, administrador da empresa Next-Energy, e de José Medeiros Ferreira, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, que analisou a importância geoestratégica da Região Autónoma dos Açores. 

Também a dinamização da criação de emprego esteve em análise, num painel que contou com a presença de Francisco Pimentel, coordenador do SINTAP/Açores, Luís Melo, Administrador da Empresa Cybermap, Suzana Nunes Caldeira e Célia Barreto, docentes da Universidade dos Açores.

Por sua vez, o aumento da competitividade das exportações para criar novos mercados foram debatidos por Jorge Rita, presidente da Federação Agrícola dos Açores, Luís Vicente, gerente da Unileite, António Trindade presidente da Porto Bay Hotéis e Resorts, SA, e Manuel Caldeira Cabral, professor de Economia da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.

A Região Social foi o último tema em análise. Nele participaram Raquel Franco Louro, vogal do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira, Duarte Melo, director do Museu Carlos Machado, Rui Lima, provedor da Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico e Suzete Frias, psicóloga.

A afirmação foi proferida por Vasco Cordeiro, candidato do PS/Açores a presidente do Governo Regional, na abertura dos trabalhos da Convenção “Um Novo Ciclo para Vencer Novos Desafios”, que decorre desde ontem em Vila Franca do Campo, em São Miguel.

Este encontro socialista encerra um ano de recolha de contributos da sociedade civil para as bases do programa eleitoral que será apresentado aos açorianos nas eleições regionais de Outubro.

Na presença de militantes e simpatizantes do PS Vasco Cordeiro frisou que a sua liderança de um novo ciclo socialista não esquece o percurso dos últimos 16 anos: “somos herdeiros de uma boa governação”, salientou, entendendo que essa governação “faz dos Açores uma referência nacional” no que à gestão das finanças públicas diz respeito.

Cordeiro deu alguns exemplos do trabalho realizado pela governação de Carlos César ao longo destes 16 anos, em sectores como Agricultura, Pescas, Turismo, Educação ou Saúde: “em todos estes sectores, temos um trajecto feito que muito nos orgulha, como acredito, que orgulha todos os Açorianos, que amam sua terra”, disse o candidato socialista.

Neste contexto, referiu que uma das razões pela qual aceitou o desafio de poder vir a ser presidente do açorianos foi “o inconformismos de quem ainda acha que é possível fazer melhor” com a consciência “do muito que ainda falta fazer”. “É importante termos a humildade de reconhecer o que falta fazer, porque houve coisas que não correram bem, houve soluções que aplicámos e que não resultaram da maneira que gostaríamos que tivessem resultado”, referiu.

A salvaguarda da Autonomia dos Açores é outro dos objectivos da candidatura socialista, como referiu Cordeiro: “nós, açorianos, seja pelo nascimento, seja pelo coração, queremos continuar a ser senhores do nosso destino”. Dizendo que “é a nossa Autonomia que vai a votos em Outubro”, Vasco Cordeiro acusou o Governo da República de querer acabar com este desígnio regional.

“A situação que o país vive tem feito reacender um centralismo tacanho, ignorante e vingativo que elegeu a Autonomia como alvo a abater”, disse Cordeiro, dando como exemplo desse centralismo a asfixia financeira de que a Universidades dos Açores está a ser alvo, o abandono das funções do Estado na Região, como é o caso dos tribunais e das repartições de finanças, as obrigações do serviço público de transportes aéreos, entre outras.

O candidato afirmou ainda que “sempre que o Governo da República, de qualquer que seja o partido, respeitar os açorianos e quiser trabalhar para o bem da Região terá em mim um aliado pronto e empenhado”. Caso contrário, “qualquer que seja o partido que quiser prejudicar os Açores ou desrespeitar os açorianos, terá em mim um adversário lutador e sem tréguas”, garantiu.

Na sessão de abertura desta convenção, que tem por objectivo construir respostas e soluções para os desafios que sentem os açorianos, interveio ainda Gilberta Rocha, directora do Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores.

Numa organização do PS/Açores, vai decorrer de 29 a 1 Julho, a Convenção “Um Novo Ciclo para Vencer Novos Desafios”.

Esta iniciativa vem concluir o ciclo de reflexões e debates, iniciado em Maio de 2011, que incidiram sobre diversas áreas essenciais para o desenvolvimento sustentado do futuro próximo dos Açores.

Com a realização deste evento o PS/Açores tem por objectivo, materializar o contributo de muitos Açorianos para as linhas programáticas do programa do governo a apresentar pelo PS, nas próximas eleições de Outubro.

Neste ciclo de reflexões e debates foram abordados temas como o potencial do Mar, a criação de Novos Mercados, a dinamização do Emprego, os Custos de Insularidade, a Saúde, a Educação, a Agricultura, as Pescas, a Energia, a Coesão Territorial e a Inclusão Social.

Esta Convenção “Um Novo Ciclo para Vencer Novos Desafios”, realizar-se-á no Pavilhão - Açor Arena, em Vila Franca do Campo, e tem início na sexta-feira, pelas 20H00 e termina com uma intervenção de Vasco Cordeiro – Candidato do PS/Açores a Presidente do Governo Regional.

No sábado, destaque para a intervenção de Ricardo Serão Santos Investigador do Departamento de Oceanografia e Pescas e Pró-reitor para a Integração dos Assuntos do Mar, inserida no tema Desenvolvimento das nossas Potencialidades Naturais, que é moderado por Nelson Simões – Docente do Departamento Biologia da Universidade dos Açores.

Dinamização da Criação de Emprego, Aumentar a Competitividade das Exportações para Criar Novos Mercados e a Região Social são os temas a debater durante a tarde. 

A Cerimónia de Encerramento desta Convenção terá lugar na manhã de domingo com as intervenções do Presidente do PS\Açores – Carlos César e do Intervenção do Candidato do PS/Açores a Presidente do Governo Regional dos Açores - Vasco Cordeiro