A Assembleia Legislativa aprovou, no último dia dos trabalhos parlamentares, do mês de setembro uma proposta apresentada pelo Governo dos Açores que visa a “criação de uma derrama regional”.
Segundo o Vice-Presidente do Governo, esta iniciativa visa a arrecadação por parte da Região da derrama estadual que é paga pelas empresas com sede nos Açores, assegurando-se, por outro lado, que essas empresas venham a pagar menos imposto sobre os lucros.
Sérgio Ávila esclareceu...
No decorrer da última sessão plenária desta legislatura que terminou esta manhã na Horta, o Vice-Presidente do Governo garantiu que a Marca Açores "tem tido uma enorme adesão por parte das empresas açorianas”, revelando que já existem mais de 1.400 produtos certificados.
O tema veio a debate por iniciativa do Governo e define o sistema de adesão ao selo da Marca Açores e o seu regime contra-ordenacional.
O diploma que foi aprovado pelo Parlamento, pretende segundo Sérgio...
O PCP apresentou esta semana, no decorrer dos trabalhos parlamentares de setembro, uma proposta com vista a criar uma ligação marítima regular entre a ilha de São Miguel e a Ilha de Santa Maria.
Na sua intervenção, durante o debate Anibal Pires lembrou que esta é a quarta vez que o PCP traz esta proposta ao Parlamento. “Fizemo-lo em 2012, 2013 e 2015 e de todas as vezes, a maioria absoluta do PS a chumbou, comprovando, como temos dito, que se tornou o principal obstáculo ao desenvolvimento e ao...
O Presidente da Câmara Municipal da Horta afirmou, quinta-feira, em reunião ordinária daquele orgão, que a autarquia faialense tem estado, desde a primeira hora, na defesa da ampliação da pista do Aeroporto, da implementação do Projeto RISE e na consequente melhoria da operação da SATA Internacional/Azores Airlines no Aeroporto faialense nomeadamente desde o momento em que esta companhia começou, sozinha, a assegurar as ligações com Lisboa no âmbito das novas obrigações...
O Bloco de Esquerda (BE) não aceita que o dinheiro público seja atribuído à organização de espetáculos com fins comerciais, desportivos ou beneméritos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais, entre os quais as touradas de praça.Neste sentido apresentou esta quinta feira, no decorrer dos trabalhos parlamentares que estão a decorrer na Horta, uma proposta que visava acabar com esses apoios, mas esta acabou por ser chumbada.A líder do...