Entrou hoje em vigor o diploma que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
Este diploma, aprovado pela Assembleia Legislativa no passado dia 15 de Junho, foi ontem publicado em Jornal Oficial.
“Desenvolver, no âmbito regional, as opções nacionais da política de ordenamento do território e das políticas sectoriais” e “formular a estratégia regional de ordenamento territorial e o sistema de referência para a elaboração de planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do...
No passado dia 1 de Agosto entrou em vigor o Decreto-Lei n.º70/2010, de 16 de Julho, que estabeleceu novas regras de acesso às prestações sociais da Segurança Social que dependem de uma condição de recursos, bem como de outros apoios concedidos por entidades públicas.
A entrada em vigor deste novo Decreto-Lei levou a Segurança Social a reanalisar as prestações do Rendimento Social de Inserção (RSI), que se traduzem na aplicação de novas percentagens do valor da pensão social que servem de base ao cálculo desta prestação.
Os novos...
O Faial dispõe desde a passada segunda-feira de um novo espaço comercial, dedicado aos desportos ao ar livre. Explorer, assim se chama esta nova loja, representa a aposta do jovem empresário Ruben Goulart num segmento de mercado pouco explorado na ilha.
“A ideia surgiu porque sempre fiz montanha durante a infância, e há alguns anos que faço vela, e sentia que havia falta deste tipo de equipamentos cá no Faial, por isso decidi investir”, revela.
Assim, a Explorer procura oferecer aos seus clientes os produtos necessários...
Os Açores foram a região do país que registou o valor mais baixo do desemprego no segundo trimestre de 2010, com uma taxa de 6,2%, de acordo com dados avançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os dados revelados pelo INE mostram ainda que, comparativamente ao trimestre anterior, o desemprego também diminuiu no arquipélago.
A seguir aos Açores, os valores mais baixos do desemprego registaram-se no centro do País, com 7,7%, e na Madeira, com 8,2%. A taxa desemprego na globalidade do país é de 10,6%.
Face a estes dados estatísticos,...
A avaria numa das máquinas de produção de gelo nas instalações da Lotaçor está a ter “fortes repercussões negativas na produtividade da frota de pesca sedeada no porto da Horta”. Quem o diz é Jorge Gonçalves, presidente da Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores (APEDA), que esta tarde manifestou aos órgãos de comunicação social a “preocupação” e o “desagrado” desta associação relativamente ao período de tempo que a reparação da máquina está a demorar.
As...