Tribuna das Ilhas

g A Câmara Municipal da Horta (CMH) apresentou à comunicação social, na passada terça-feira, o Plano e Orçamento para 2016.
José Leonardo Silva apresentou as linhas orientadoras do Plano e Orçamento para 2016, que em traços gerais, se revelaram semelhantes aos dois últimos planos (2014 e 2015).
Segundo o autarca, o Plano e Orçamento do Município para 2016 continuará a dar grande enfoque à Área Social aumentando o fundo de Emergência Social que trará mais benefícios aos faialenses e consolidará alguns projetos anteriormente desenvolvidos.
O Plano e Orçamento para 2016 encontra-se entre dois planos: o Proconvergência e o Programa Operacional 2014-2020 e a isso deve-se o aumento do orçamento para o próximo ano.
Com mais cerca de um milhão de euros do que no Plano de 2015, as verbas com que a CMH vai fazer a gestão do concelho em 2016 fixam-se no valor de 13 921.830 milhões de euros.
Nesse sentido, o edil afirmou que será possível lançar novas obras no próximo ano, realçando as obras de requalificação do Mercado Municipal, que considera serem um apoio à economia faialense, a restruturação da Rua Cônsul Dabney onde será implementado, à semelhança do Bairro Mouzinho de Albuquerque, saneamento básico e a Frente Mar que terá pela primeira vez 1 milhão e 500 mil euros para execução de obras.
O responsável pelo município, revelou que para além de manter os contratos com as juntas de freguesia, também se realizará uma candidatura ao Pro Rural no sentido de implementar uma rede de parques infantis em todo o concelho, aumentando a comparticipação do fundo de investimento de 40 para 50 por cento e no que diz respeito aos parques infantis a comparticipação do fundo será de 100 por cento.
José Leonardo Silva considera que este é um plano de “cumprimento de objetivos e metas” e que “reflete e concretiza o compromisso assumido com todos os faialenses” reforçando que considera este Plano e Orçamento para 2016 “realista, tendo em conta a conjuntura económica”.
Na área Social, as linhas guias focam-se na consolidação de projetos anteriormente iniciados, para além da aposta no Fundo de Emergência Social de modo a ajudar as famílias desempregadas, alterando o regulamento para que nos casos em que se verifique o desemprego do casal, ou no caso de famílias monoparentais, sejam apoiadas no pagamento do IMI.
O projeto “Faial Ativo” será alargado a pessoas portadoras de deficiência e passará a dispor de aulas de hidroginástica na Piscina Municipal.
Destaca-se ainda a implementação do programa pedagógico extracurricular “Aprender +” destinado a alunos do 1.º ciclo com dificuldades de aprendizagem e económicas.
Na área Económica serão reforçadas todas as propostas lançadas anteriormente, mantendo-se as medidas de apoio ao investimento como o Gabinete Municipal do Investidor, em parceria com a Câmara do Comércio e Industria da Horta e a promoção de benefícios fiscais às empresas que se queiram instalar no Parque Empresarial do Faial. José Leonardo Silva relembrou o facto do Parque Empresarial se encontrar isento a 100% no que diz respeito ao pagamento de IMI, IMT, taxas de ligação de águas e de resíduos.
Neste âmbito o destaque é para o lançamento da empreitada de requalificação do Mercado Municipal, que o autarca confessou ter expetativas de que venha a ser um paradigma completamente diferente do que é agora, impulsionando de forma positiva o comércio local.
A criação do “Dia do Produtor Local” foi uma inovação neste Plano e tem por objetivo, segundo o presidente, dar a oportunidade aos produtores locais de mostrarem os seus produtos e valoriza-los.
Na área do Mar continuação do projeto “Mare Nostrum” enquanto valorizador das politicas do mar, das regatas internacionais que são, como habitualmente, essenciais para a promoção do Faial, destacando-se Lorient e Les Sables, e o estabelecimento de intercâmbios com outros membros do “Clube das Mais Belas Baías do Mundo” com o intuito de projetar a Horta além fronteiras, salientou o presidente da CMH.
Ainda nesta área falou da fundação da Escola do Mar dos Açores, que surgirá em parceria com a CMH, com o Governo Regional, com o Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) e com a Escola Náutica de Lisboa, considerada pelo edil muito relevante em relação ao futuro.
O protocolo com a Universidade dos Açores é também, segundo José Leonardo Silva, de grande importância pois irá potenciar o Faial e a cidade como o centro do Mar dos Açores na Horta e prevê apoios/bolsas a mestrados.
O presidente anunciou ainda a aquisição de uma Central de Asfalto, com um valor de 200 mil euros previsto no Orçamento do próximo ano, com a intenção de tornar o Município mais autónomo, fazendo uma gestão própria.
Aposta também na continuidade do projeto “Horta ComVida”, que pretende continuar a requalificar o interior da cidade.
O autarca realçou o projeto “Presentes no Concelho”, que será para prosseguir no próximo ano, promovendo cada vez mais proximidade entre a CMH e as juntas de freguesia, e relembrou o projeto “FIT – Faial ilha de Tradições”, falou ainda da Semana do Mar, acrescentando que esta será promovida junto das comunidades, e que durante esta semana a CMH vai receber os emigrantes nos Paços do Concelho e prosseguir com a recepção dos turistas, à semelhança deste ano.
Ainda na Área da Cultura, prevêem-se apoios ao Banco de Artistas, ao Teatro Faialense, à Piscina Municipal, ao Centro Hípico e ao Centro Associativo.
Destaque para a comemoração do 100.º aniversário do Teatro Faialense e implementação de Animações de Rua nos espaços públicos da cidade, nos meses de junho a setembro e no mês de dezembro.
A Piscina Municipal será alvo de mais uma intervenção no sentido de a dotar de energias renováveis no valor de 45 mil euros.
Na área do ambiente, falou do Centro de Processamento de Resíduos ressalvando que existe a necessidade de divulgar o trabalho lá efetuado e as suas regras para que os faialenses sejam mais proactivos na triagem.
Programas de sensibilização ambiental são também uma directiva no orçamento do próximo ano, com intuito de educar a população para a compostagem doméstica e reforçar o projeto “Ambi vai à Escola”.
José Leonardo Silva conclui esta apresentação, referindo que este é um “Plano de execução de compromissos” e que a CMH pretende geri-lo de forma responsável.
O Plano e Orçamento para 2016 irá agora para aprovação na Reunião de Câmara e posteriormente à Assembleia Municipal.