Sofia Ribeiro, eurodeputada açoriana que integra a delegação portuguesa do Partido Popular Europeu, fez um balanço dos 18 meses que exerce as funções em Bruxelas.
Os apoios específicos para as regiões ultraperiféricas no que à distribuição de fruta e leite nas escolas diz respeito foi uma das suas principais batalhas.
No que diz respeito a esse pacote, a eurodeputada propôs medidas que foram aprovadas em parlamento. As medidas passaram por dois tipos de compensações acrescidas para as regiões ultraperiféricas, para além do financiamento regulado. O objetivo será compensar em 5% as regiões ultraperiféricas na distribuição destes alimentos. Outra medida passa por dar um apoio extra de 5% nas trocas de produtos entre as próprias regiões ultraperiféricas.
Sofia Ribeiro salvaguardou que “se está a falar da união de dois regimes, o do leite e das frutas, e da possibilidade de transferências de montantes de um regime para ou outro, e é aqui que os Açores e a Madeira teriam a possibilidade de aumentar, cerca de dez por cento o regime de transferências de um regime para o outro”.
As quotas leiteiras são outra das preocupações de Sofia Ribeiro, enquanto membro da Comissão Agrícola e Desenvolvimento Rural. “O fim das quotas leiteiras”, revelou a eurodeputada, “condicionou o meu trabalho pelo que me concentrei na defesa das regiões ultraperiféricas”, salienta a eurodeputada.
No entanto, Sofia Ribeiro lembra que o regime das quotas leiteiras já está previsto acabar há mais de dez anos e diz “ cheguei numa fase em que já não é possível reverter o fim do regime das quotas leiteiras”.
A eurodeputada salienta que os apoios diretos da União Europeia no que diz respeito às quotas leiteiras vão continuar a existir, e vão receber um reforço na ordem dos 500 milhões de euros para compensar a descida do preço do leite”.
Sofia Ribeiro afirma que os Açores ainda estão muito dependentes do programa POSEI, e isto tem de ser revertido. Diz que há outros mecanismos, além dos subsídios, que passam pela promoção dos produtos lácteos, acordos comerciais e ainda melhorar a distribuição dos produtos lácteos, desde a produção, distribuição até ao consumidor final, no sentido de promover mecanismos de proteção contra o dumping, e é uma forma de proteger os próprios agricultores.
O objetivo de Sofia Ribeiro é reforçar outros mecanismos, que não só o POSEI, que possam garantir a autonomia dos Açores.
Este balanço foi feito em Bruxelas. Trabalhos que Tribuna das Ilhas acompanhou.