No decorrerdo debate parlamentar que aprovou, a criação do Plano Estratégico de Gestão e Prevenção de Resíduos dos Açores (PEPGRA), o PSD/Açores acusou o executivo regional de não cumprir "o seu próprio plano de tratamento de resíduos".
O social democrata lembrou durante o debate parlamentar da sessão plenária de janeiro que está a decorrer na cidade da Horta, desde terça-feira que "foram já vários governos socialistas a fomentar legislação apenas parcialmente cumprida. E que, no fundo, o novo PEPGRA, agora criado, é uma atualização do PEGRA, que já existe há vários anos".
Luís Rendeiro recordou que "o PEGRA foi aprovado em 2008, devia estar pronto em 2013, e já estamos em 2016". Na sua opinião, "nestes 20 anos de regime socialista, o normal tem sido de facto não cumprir, ou cumprir tarde” e neste contexto, entende “o tratamento de resíduos não fugiu à regra.
Luís Rendeiro denunciou ainda "a falta de conhecimento ao nível da produção de resíduos agrícolas, que resultam da principal atividade económica da região", criticando a este respeito a inexistência "de registos de reutilização de resíduos, conforme dizem os próprios documentos do governo, provando não haver uma estratégia concertada nesta área", adiantou.
O social democratadefendeu que "o Governo Regional gaba-se dos resultados obtidos na Graciosa e nas Flores”, mas não dá respostasem relação aos problemas verificados em São Miguel, “onde se produzem 60% dos resíduos da Região. E onde nenhuma das infraestruturas previstas para o seu tratamento saiu sequer do papel", concluiu Rendeiro.