A partir de hoje os interessados em explorar o Estaleiro Naval da Madalena, no Pico têm 60 dias para apresentar as suas propostas. O anúncio do procedimento de concurso público para a subconcessão daquela infraestrutura já foi publicado em Diário da República.
A subconcessão tem em vista a revitalização da atividade industrial de manutenção e reparação naval naquela ilha, bem como a requalificação das infraestruturas ali existentes.
Segundo nota informativa do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, o procedimento de concurso público agora lançado estabelece a “subconcessão da utilização privativa do domínio público e das áreas afetas à concessão dominial" atribuída à sociedade NAVAL-CANAL – ESTALEIROS DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, LDA., no Porto da Madalena, na ilha do Pico, num total de 14.960 m2, e prevê a possibilidade dessa subconcessão se prolongar entre 10 e 25 anos”.
Pela ocupação da área de jurisdição portuária a subconcessionária terá de pagar uma contrapartida financeira anual mínima de 36 mil euros (3 mil euros mensais).
Ainda de acordo com a informação disponibilizada, este procedimento visa captar “interessados em investir e dinamizar esta unidade industrial naval que se situa na ilha açoriana com maior tradição neste segmento de atividade”.