Foi apresentado na passada semana o Orçamento Participativo. Uma iniciativa da Câmara Municipal da Horta (CMH) que pretende, acima de tudo, “pôr os faialenses a participar na vida do seu concelho.
Sob o lema “Faial Participa”, a autarquia lançou o desafio aos munícipes de apresentarem propostas nas mais variadas áreas com o propósito de ver melhorada a qualidade de vida no concelho.
Trata-se de um instrumento de democracia participativa e voluntária através do qual os faialenses, maiores de 18 anos, são chamados a “participar na vida do concelho com a apresentação de propostas até ao dia 15 de julho de 2016”, afirmou o autarca.
A Câmara Municipal dispõe de um total de 150 mil euros para apoiar o projeto vencedor ou, caso esse mesmo projeto não perfaça esse total, o número de projetos possível até perfazer o valor fixado.
Os munícipes poderão apresentar propostas em várias áreas, desde o espaço público, infraestruturas viárias, ação social, proteção ambiental, ao urbanismo e empreendedorismo, explicou o presidente da Câmara esclarecendo que as mesmas podem ser entregues não só no Gabinete de Apoio ao Munícipe ou nas Juntas de Freguesia mas também no site do Orçamento Participativo disponível em op.cmhorta.pt.
Após apreciação de uma comissão técnica, as propostas estarão abertas a votação no período entre 3 de outubro e 3 de novembro, concluindo-se o processo com o anúncio do vencedor a 7 de novembro.
A execução do projeto ou projetos vencedores do Orçamento Participativo da ilha do Faial acontecerá já em 2017.