O Presidente da República decidiu convocar as eleições para a Assembleia Legislativa dos Açores para 16 de outubro, depois de ter ouvido os partidos representados no parlamento regional.
Marcelo Rebelo de Sousa concluiu esta semana as audiências que realizou desde terça-feira à tarde com os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa Regional dos Açores com vista à marcação das eleições neste arquipélago.
A data de 16 de outubro foi a que reuniu mais preferências, tendo sido apontada pelo PS, PSD e PPM.
O PCP disse preferir dia 09, o BE apontou os dias 09 ou 16 de outubro como “as datas mais aconselháveis”, enquanto o CDS-PP disse que o dia 23 é a melhor data, embora também não tivesse excluído a possibilidade do ato eleitoral ocorrer dia 16.
De acordo com a lei eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, “o Presidente da República marca a data das eleições dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com a antecedência mínima de 60 dias”, em caso de eleições ordinárias, como serão as próximas.
“As eleições realizam-se, normalmente, entre o dia 28 de setembro e o dia 28 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura”, refere ainda a legislação.