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09
setembro

Exaltação da autonomia na Horta

Escrito por  MJS
Publicado em Geral
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A Assembleia Legislativa dos Açores assinalou no domingo o 40º aniversário da autonomia da região com uma sessão solene na Horta, que contou com a presença do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
A cerimónia, quando passam 40 anos sobre a sessão solene da tomada de posse do primeiro parlamento dos Açores, incluiu intervenções de todos os partidos com assento parlamentar (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM).
A Presidente do Parlamento dos Açores começou por relembrar, no seu discurso, que há dez anos foi promulgada a Lei Eleitoral dos Açores que permitiu, nas eleições seguintes, alterar a composição da Assembleia tornando-a mais representativa e proporcional.
“Nestes últimos dez anos, promoveu-se a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo” da Região abrindo espaço para a participação ativa na política e na sociedade civil, consagrando novas competências à Região. “Apesar das alterações importantes que essa revisão do estatuto consagrou, nalgumas matérias prevaleceu, ainda, uma visão restritiva sobre as vantagens da autonomia, da nossa em particular, não entendendo que o aprofundamento do processo autonómico é, sim, uma riqueza e não um sobrecusto para o país”, afirmou.
Ana Luísa Luís salientou que “para além da obrigatória necessidade” da Assembleia e do Governo Regional trabalharem lado a lado no prosseguimento dos objetivos e modelos que “cumpram com o desenvolvimento harmonioso da Região” é essencial “refletir sobre o trabalho que é necessário desenvolver junto daqueles que nos elegem”.
A presidente da Assembleia Regional dos Açores ressaltou que os deputados "são o elo entre a ilha e a região, entre os eleitores e os eleitos, entre os anseios e a realidade legislativa", pelo que devem ter “a coragem para proceder esse caminho de inovação e de uma maior proximidade, contribuindo para que a democracia participativa

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