No cumprimento de uma Resolução parlamentar, no final da passada semana, o Governo dos Açores entregou à Assembleia Legislativa, um ponto de situação sobre o processo de segurança e de proteção dos edifícios escolares existentes no arquipélago e dos seus utentes.
Na sequência desta informação, TI contatou os estabelecimentos de ensino público e privado do Faial e apurou que a sua maioria já possuí planos de segurança contra incêndios e de prevenção de situações de risco, assim como planos de segurança e evacuação das instalações.
No que se refere aos estabelecimentos de ensino privados, nomeadamente a Escola Profissional da Horta (EPH), Casa de Infância de Santo António (CISA), “O Castelinho” e a Creche do Centro Comunitário do Divino Espírito Santo (CCDES), todos têm os seus planos aprovados pela Proteção Civil.
A Diretora Pedagógica da EPH da esclareceu à nossa reportagem que o Plano de segurança contra a incêndios e de prevenção de situações de risco, e de evacuação está em funcionamento desde o seu licenciamento. Contudo, refere Regina Pinto, "devido a alterações na legislação, estes planos estão a ser alvo de reformulação, mas foram implementados e aprovados em 2006, ano da construção do edifício e em permanente execução”.
A CISA também, confirmou que “já possui o seu plano de segurança aprovado pela Proteção Civil”. “O Castelinho” por sua vez, revelou que “esta Instituição possuía plano de segurança desde 23/09/1996, com atualizações periódicas conforme alterações nas instalações e exercícios efetuados que originavam propostas de alteração ao plano”. No entanto, tendo em conta que a instituição se encontra em obras “só teremos plano após conclusão das mesmas”, disse Eduardo Pereira.
“Com a abertura da nossa valência de Creche em setembro de 2014, foram logo iniciados os procedimentos com vista a preparação das medidas de autoproteção e plano de segurança, tendo as mesmas sido aprovadas em definitivo em janeiro de 2016”, dá a conhecer Joaquim Amaral, membro do CCDES.
Também o presidente do Conselho Executivo da Escola Manuel de Arriaga (ESMA), confirmou ao TI que o Plano de segurança contra incêndios e de prevenção de situações de risco, foi aprovado aquando a inauguração deste estabelecimento de ensino, em 2008. "Aliás o plano de segurança contra incêndios e de prevenção de situações de risco,da ESMA foi um dos primeiros a ser aprovado", revela Eugénio Leal, salientando ainda que "desde então têm sido feitas as atualizações necessárias".
