Tribuna das Ilhas

Depois da reunião de Conselho de Ilha que decorreu na passada semana e que tinha como ordem de trabalho o parecer sobre os planos regionais de investimento regionais, e sem que na altura tivesse sido tomada uma posição, aquele órgão consultivo já revelou as considerações que vai colocar ao Governo Regional.
Assim, e de acordo com um comunicado enviado às redações, “em termos gerais e após análise do documento, o CIF pronuncia-se favoravelmente quanto ao conteúdo do mesmo designadamente no que se refere às grandes linhas de orientação estratégica enunciadas entre as páginas 57 e 64 e posteriormente desenvolvidas e melhor explicitadas nas páginas seguintes. O CIF sublinha, no entanto, a necessidade de concretização efectiva dos propósitos anunciados e manifesta a sua preocupação relativamente às políticas de coesão social e territorial que devem ter como fim último o desenvolvimento de todas as ilhas e de todos os açorianos, evitando-se indesejáveis e injustas assimetrias regionais.”
Em relação ao Plano Regional Anual frisam que “tendo em consideração o observado em planos anteriores, o CIF constata que muitos dos objectivos não foram cumpridos relativamente à ilha do Faial, que outros vão transitando de ano para ano e que outros ainda desapareceram das intenções do Governo Regional. Nesta conformidade o CIF regista com preocupação as sucessivas baixas taxas de execução dos planos que tem vindo a apreciar, manifestando-se pela alteração desta situação de forma a concretizar as medidas que são objecto de planeamento.”
Como principais preocupações regista entre outras, “que são consignadas verbas de reduzido significado para investimentos do plano que aparentemente não permitem concretizar qualquer obra, designadamente a Grande reparação na EBI da Horta; a melhoria das condições operacionais e de segurança do núcleo de pescas do porto da Horta; a construção da 1ª fase do Edifício Intergeracional da Feteira; o Museu da Horta; a Trinity House – Núcleo das Comunicações – Museu da Horta e os Jardins da Casa Museu Manuel de Arriaga.
O Conselho também registou como preocupação a inexistência nos documentos em apreço de qualquer referência a investimentos considerados estruturantes para a ilha do Faial, designadamente a ampliação da pista do aeroporto da Horta e a 2ª fase da Variante à cidade da Horta, “bem como outros muito relevantes, como por exemplo as Termas do Varadouro, a remodelação da sede do Clube Naval da Horta e a reabilitação das Igrejas do Carmo e de São Francisco.”
O CIF constatou ainda que a ilha continua a não dispor de uma pousada de juventude e que existem dificuldades no que se refere à recuperação de diversos caminhos agrícolas.
Relativamente ao Porto da Horta o CIF manifesta grande preocupação considerando o último projeto apresentado e lançado a concurso. Sem prescindir da urgência e da necessidade das obras, “o aludido projecto poderá comprometer em definitivo todo o porto e as suas diversas valências, exigindo-se um estudo e reflexão profundos com a participação activa da entidade gestora dos portos, dos técnicos e de todos os operadores. A situação actual é muito preocupante no que se refere ao movimento das águas no interior do porto exigindo-se medidas corretivas eficazes, compatíveis com o reordenamento do mesmo.”
O CIF manifestou ainda a sua expectativa de que as verbas não desagregadas contemplem outras necessidades que na ilha do Faial tenham especial relevância recomendando-se ainda que seja apoiada a reparação do ginásio da Casa de Infância de Santo António.
MJS