O deputado do PSD/Açores eleito pelas Flores questionou o secretário da Educação, Avelino Meneses, sobre as consequências da introdução no Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Região de uma bonificação a atribuir aos professores com vista à estabilidade do corpo docente.
Bruno Belo falava na audição a Avelino Meneses no âmbito da petição “Pela estabilidade do corpo docente: em defesa da qualidade do ensino na Escola Básica e Secundária das Flores” e do projeto de resolução do PSD/Açores que recomenda ao Governo a aplicação de incentivos para a fixação de professores em ilhas como as Flores.
“O Governo já pensou em mecanismos de substituição?”, questionou o deputado social-democrata açoriano, depois de admitir dúvidas quanto ao efeito da bonificação de 0,5 valores a atribuir aos docentes por cada ano de trabalho em escolas a fixar pelo Governo.
Avelino Meneses, na resposta, admitiu que o executivo açoriano não tem pensado qualquer mecanismo “para acudir seja o que for” porque, acrescentou, “estamos convencidos de que as coisas vão correr bem”.
Para Bruno Belo, as declarações do secretário regional representam o estado de negação em que se encontra o Governo.
A “medida excecional” foi introduzida pelo executivo na recente alteração ao Estatuto como forma de fixar professores nas ilhas mais pequenas, mas contou com a oposição dos sindicatos e recebeu o parecer negativo do Conselho de Ilha das Flores e da Escola Básica e Secundária das Flores, que alertaram para os efeitos contrários da medida.
À saída da audição, Bruno Belo lembrou que o PSD/Açores pediu a substituição desta bonificação pelos incentivos previstos no Estatuto, por considerar, tal como as entidades que se pronunciaram, que a atribuição de 0,5 valores de bonificação por cada ano de trabalho vai acabar por incentivar os professores a sair em vez de permanecerem na ilha.
O deputado do PSD/Açores lamentou ainda que deputados do PS admitam que a “rotatividade não é um problema”, sobretudo quando se associa essas declarações à realidade das ilhas mais pequenas, como as Flores, em que a rotatividade normalmente acaba com a saída de pessoas que trazem “valor acrescentado e massa crítica” a uma ilha.
“Percebo que o senhor secretário não vá reverter o processo de despovoamento de uma ilha. Mas qualquer ação que um governante ou uma secretaria regional tenha, numa ilha com a fragilidade que tem as Flores, pode ser determinante positiva ou negativamente”, frisou Bruno Belo.
“Nunca haverá um sistema perfeito. O que propomos é a atenuação das imperfeições através de um regime de incentivos que pudesse atenuar a perspetiva futura de termos dois terços dos professores a circular o que, claramente, põe em causa a estabilidade do corpo docente”, acrescentou.
