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14
agosto

Polícia Marítima da Horta apreende motos de água

Escrito por  Adriana Alves
Publicado em Geral

No passado dia 12 de agosto, o Comando-local da Polícia Marítima da Horta deteve um grupo de motas de água que estariam a infringir a distância mínima, legalmente prevista, da costa nas zonas balneares (300 metros).

A apreensão decorreu de uma operação de fiscalização, em resposta a uma denúncia, da qual resultou a detenção de três das dez motas de água, como medida cautelar até à verificação da sua conformidade legal.

No decorrer da operação foram detetadas várias irregularidades, entre as quais a falta do título de propriedade e, no caso de uma mota de água registada sob Bandeira Holandesa, a falta do pagamento do Imposto único de Circulação (IUC), após verificação documental.

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