O deputado do Partido Popular Monárquico (PPM) Açores, esteve em greve de fome durante a sessão plenária que decorreu esta semana na Horta, como protesto contra a falta de refeições escolares no único estabelecimento de ensino da ilha do Corvo.
Segundo Paulo Estevão "os alunos do Corvo estão a ser discriminados unicamente por viverem e estudarem numa ilha distante e pouco povoada".
O deputado do PPM eleito pela ilha do Corvo, iniciou esta segunda-feira uma greve de fome, como protesto contra a falta de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira, localizada na mais pequena ilha dos Açores.
O protesto de Paulo Estevão decorreu durante a sessão plenária de fevereiro que teve lugar esta semana na Horta. Aliás, esta não é a primeira vez que o deputado monárquico recorre à greve de fome em sinal de protesto. Já em 2009, Paulo Estevão esteve mais de dois dias sem comer para exigir a instalação de uma delegação do parlamento açoriano na ilha do Corvo, também a única do arquipélago que não dispunha desse serviço.
Num comunicado enviado às redacções, o deputado do Corvo refere que a Escola do Corvo é a única que não assegura o fornecimento de refeições escolares (almoços) aos alunos enquanto que no resto da Região, “são fornecidas refeições escolares aos alunos, docentes, não docentes e inclusivamente aos encarregados de educação”, lembrando ainda que “existe, inclusivamente, legislação que assegura o fornecimento das mesmas durante as interrupções letivas, deslocando-se os alunos para as escolas propositadamente para esse fim, uma vez que a atividade letiva está interrompida”.
Paulo Estevão recorda que últimos anos Representação Parlamentar do PPM, tem vindo a apresentar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - ALRAA diversas propostas e a realizar várias intervenções no sentido de assegurar o fim da discriminação dos alunos da ilha do Corvo e recusa-se a perceber “por que razão o Governo Regional não constrói uma cozinha e um refeitório escolar na Escola do Corvo, de forma a assegurar aquilo que é a sua obrigação legal”.
Apesar de ter esgotado todos os recursos legislativos e de discussão parlamentar, o deputado monárquico, não desiste da sua reivindicação, recorrendo assim à greve de fome.
“Vou manter esta ação de protesto enquanto tiver condições físicas para a prosseguir e o Governo Regional dos Açores continuar a não assegurar o fornecimento de refeições escolares, tendo como referência o mesmo caderno de encargos que serve para todas as outras escolas dos Açores, aos alunos, docentes e não docentes do Corvo”, refere o deputado no comunicado.
No documento, Estevão diz-se “absolutamente convencido de que a atitude do Governo Regional tem como base, única e exclusivamente, o preconceito e a ideia de discriminar abertamente uma população com menor visibilidade e poder de reivindicação devido à distância a que se encontra dos centros de decisão e à sua diminuta população”.
Neste sentido, salienta que não aceita “nenhuma solução que apenas queira protelar, com base em mentiras e em expetativas falsas, a resolução de uma questão, cuja permanência apenas envergonha todos os que acreditam na igualdade de oportunidades de todas as crianças e jovens do nosso país”, adianta.
O deputado recorda ainda que “o Governo Regional começou, num primeiro momento, por recusar o direito das crianças do Corvo a terem acesso a refeições escolares” e posteriormente no “Orçamento Regional para 2018 passou a contemplar o pagamento, às famílias dos alunos do Corvo, de compensações, calculadas numa base diária e indexadas ao subsídio de refeição”.