O eurodeputado Ricardo Serrão Santos reuniu-se com o Comissário Europeu dos Assuntos do Mar para discutir o aumento da quota do atum Rabilo e a utilização de dispositivos de agregação de pescado.
O Comissário Europeu do Ambiente, dos Assuntos do Mar e das Pescas, Karmenu Vella, numa reunião com os eurodeputados Ricardo Serrão Santos e Linnéa Engstrom, revelou que apoia o aumento progressivo da quota do atum Rabilo. Durante esta reunião foi discutido, para além da quota do atum Rabilo, a utilização massiva de dispositivos de agregação de pescado (FADs) pelas frotas atuneiras industriais.
Na ocasião, Karmenu Vella informou os dois eurodeputados que a Comissão Europeia (CE) apoia o aumento progressivo da quota do atum Rabilo, que tem vindo a ser negociada pela União Europeia na Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT).
O comissário europeu, e dois peritos da CE que o acompanharam, avançaram ainda que estão preparados para materializaram uma distribuição que favoreça as regiões ultraperiféricas, na próxima reunião da ICCAT onde serão debatidas as quotas.
A posição da CE sobre o assunto vai de encontro a uma reivindicação antiga dos pescadores açorianos que têm apenas uma pequena quota para esta espécie. Se houver um aumento da quota, este constrangimento será ultrapassado e os Açores terão um acréscimo da possibilidade de pesca do Rabilo, no âmbito da distribuição nacional.
Ricardo Serão Santos afirmou, já em setembro de 2015, na discussão do Parlamento Europeu sobre pesca desta espécie, que “não é justo que os pescadores dos Açores, que veem os rabinos passar pelas nossas águas e que sabem que a população está a ganhar robustez, não os possam pescar”.
Karmenu Vella acolheu a proposta de Serrão Santos de que todos os atuneiros que utilizem FADs devem ter observadores ou sistemas eletrónicos adequados que permitam reportar a atividade pesqueira e a composição de espécies e tamanhos, frisando que a CE está atenta à regulamentação dos dispositivos nas embarcações e que mantém a avaliação do seu impacto.